Comunicação SEESP

Em quatro assembleias ocorridas em São Paulo nos dias 10 e 11 de outubro passado os engenheiros da Telefônica/Vivo aprovaram a proposta final da empresa apresentada ao SEESP na reunião de negociação do último dia 9, com reajuste salarial e do piso de 3,64% em 1º de maio de 2019, ficando em R$ 8.350,30 o piso.

Também consta no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) um abono indenizatório sem incidência de encargos, por sua natureza, correspondente a 50% do salário nominal na folha de outubro deste ano com crédito em 1º de novembro.

O mesmo índice de 3,64% também vale para o reajuste dos vales refeição e alimentação, retroativos a 1º de setembro de 2018.  Reajuste de 4% nos benefícios creche/babá/especial, retroativos a 1º de setembro de 2018; reajuste de 3,64% do reembolso por dirigir veículo em 1º de janeiro de 2019; reajuste de 3,64% dos demais benefícios de caráter econômico, retroativos a 1º de setembro de 2018.

Aprovado, ainda, um aumento da coparticipação para 25% no caso das consultas agendadas, consultas em pronto socorros e exames simples e para 15% nas terapias, mantido o limite de R$ 250,00 para definição dos exames como simples.

Manutenção do acordo da cláusula de homologação atualmente vigente. Alteração do prazo de compensação para 90 dias no Banco de Horas. Ajuste da cláusula de parcelamento de férias com a possibilidade de parcelamento em 3 vezes. Licença paternidade de 20 dias.

Demais cláusulas do ACT, com vigência de dois anos (até 2020), foram mantidas.


(Matéria atualizada às 9h52 em 31/10/2018)

Com agências*

Os programas para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam ênfases diferentes no tocante às prioridades e ao papel do Estado e do governo federal. Nos dois planos de governo, há seções específicas para o tema, que aparecem junto com desafios de desenvolvimento econômico e à estruturação do ensino superior.

Imagem: Isherwood/Visual Hunt

Jair Bolsonaro condena o que chama de “centralização em Brasília” e propõe o estímulo a polos descentralizados nos quais haveria parceria entre universidades e a iniciativa privada.

Fernando Haddad defende a retomada de investimentos públicos em pesquisa, especialmente por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E prevê ainda parcerias com a iniciativa privada, visando chegar ao patamar de 2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no País até 2030.

Em relação à estrutura responsável, os dois candidatos mencionam um ministério específico para a área. Fernando Haddad (PT) fala na recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), desmembrando o atual MCTIC, criado após a fusão da antiga pasta com a das Comunicações. No programa de Bolsonaro, há uma proposta de cortar o número de ministérios para 15. O documento não traz a listagem de quais seriam estes. Em entrevistas à imprensa, o candidato chegou a mencionar a indicação do astronauta Marcos Pontes para comandar o ministério.


Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro apresentou um plano de 81 páginas, “O caminho da prosperidade”, em que propõe reduzir a quantidade de ministérios, mas não especifica como será a nova organização. O plano define três linhas de ação: segurança e combate à corrupção; educação e saúde; e economia.

CT&I está nas propostas para a área de educação e saúde. Entre essas metas, o candidato afirma que priorizará a educação básica e técnica, apresenta um gráfico onde mostra que 30% dos gastos com educação vão para o ensino superior, e indica que é “preciso inverter essa pirâmide”.

Em seguida, Bolsonaro afirma que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, e devem buscar meios de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população. Cabe às universidades também, de acordo com a proposta do candidato, desenvolver novos produtos, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada, e fomentar o empreendedorismo “para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa”. E cita como exemplo a Coreia do Sul e o Japão.

O candidato propõe ainda:

criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil e, assim, valorizar talentos nacionais e atrair outros do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda no País;

as universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar o  empreendedorismo. O jovem precisa sair da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em enfermagem, engenharia, nutrição, odontologia, agronomia, etc., em produtos, negócios, riqueza e oportunidades;

cada região do Brasil deve buscar suas vantagens comparativas: por exemplo, o Nordeste tem grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica;

o Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando novas aplicações e produtos.

Fernando Haddad (PT)

O candidato do PT protocolou no TSE seu plano de governo, um documento de 61 páginas, no qual investimentos pesados são previstos para ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A área está inserida no capítulo “Projeto Nacional de Desenvolvimento”, como uma das estratégias para expansão produtiva do País. Além do capítulo dedicado exclusivamente à CT&I, o candidato também cita o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres, entre as políticas para promoção de igualdade de gêneros; na saúde, fomento à produção de CT&I para incrementação do mercado; e na educação, a retomada de investimentos na expansão e fortalecimento das universidades e institutos federais, além da proposta de um projeto “Escola com Ciência e Cultura”, em oposição ao “Escola Sem Partido”.

Dentro do “Projeto Nacional de Desenvolvimento”, uma das primeiras prioridades elencadas é a revogação da Emenda Constitucional nº 95. Nesta parte do plano de governo, o candidato apresenta também uma “Estratégia de Expansão Produtiva”, que deverá ser orientada por critérios que incluem, entre outros, o fortalecimento do empreendedorismo e o apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPE); a ampliação e requalificação da infraestrutura (por meio de parcerias público-privadas); e, por fim, investimentos significativos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

Sobre este último, a proposta do candidato do PT inclui quatro pontos:

Remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);

Recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de CT&I:

- Recompor e ampliar os investimentos na área, bem como os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da Capes;
- Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operado pela Finep, serão progressivamente liberados na sua totalidade para investimento;
- os recursos disponíveis no FNDCT serão ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, em substituição aos recursos anteriormente destinados ao Fundo Setorial do Petróleo;
- serão aprofundadas e ampliadas as parcerias com as instituições e agências dos governos estaduais e municipais, para alavancar a integração, complementariedade, eficiência e eficácia do Sistema Nacional de CT&I.

Recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);

Implementação do Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no País até 2030, incluindo verbas governamentais e empresariais. Esse patamar é caracterizado pelos autores do texto como necessário para assegurar condições de competição do Brasil no mercado mundial em transformação em razão de tecnologias digitais e áreas de conhecimento de ponta.

*Com informações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Agência Brasil

Agência Sindical

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) está mobilizando os canteiros de obras da Gafisa, uma das empresas líderes do mercado imobiliário brasileiro, contra abusos da nova direção. Na segunda-feira (22/10), o sindicato realizou assembleias em vários locais.

Imagem: Divulgação

Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP, explica que a paralisação deve atingir os 16 canteiros da Gafisa, devendo se estender até que a empresa aceite fazer mudanças na gestão.

"Um coreano chamado Mu Hak You comprou 37% das ações da empresa, assumiu o controle e começou a fazer verdadeiros absurdos contra os trabalhadores. A nova direção também está colocando em risco investimentos dos mutuários”, denuncia Ramalho.

O dirigente disse à Agência Sindical que 60% do corpo funcional da construtora em todo o País já foi demitido. “As homologações estão sendo feitas na empresa, que impôs o parcelamento do passivo trabalhista. Parcelou e não pagou, dando calote em torno de R$ 9,5 milhões”, afirma.

Ataque a direitos
O sindicalista relata que, por ordem do novo presidente do conselho, a Gafisa suspendeu direitos trabalhistas, como vale-alimentação, plano de saúde e seguro de vida. Entre os cortes, está um acordo de redução da jornada para 40 horas e outros benefícios. Há irregularidades também no recolhimento do INSS, Fundo de Garantia.

"O coreano é um especulador financeiro, que não sabe como as coisas funcionam no setor produtivo. Ele quer que os empregados trabalhem até 16 horas, sem pagar hora extra. Pretende transferir a sede de São Paulo, perto do Shopping Eldorado, para um galpão em São Caetano do Sul, que é um depósito de ferramentas sem condição alguma", destaca.

Antonio de Sousa Ramalho alerta que a Gafisa suspendeu pagamentos a fornecedores de produtos e serviços, incluindo vencimentos referentes a terrenos. A empresa suspendeu ainda as obras de um empreendimento em Osasco, no qual 60% das unidades já estão vendidas, prejudicando os compradores e abrindo possibilidades para distratos.

"A empresa deixa de pagar empreiteiras, que não têm como honrar os salários dos trabalhadores. Já acionamos o Ministério Público Federal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), entre outros órgãos responsáveis pelo mercado imobiliário. O importante é preservar salários e direitos", diz.

Atualmente, a Gafisa tem 2.500 trabalhadores diretos nos 16 canteiros em atividade na Capital. Sexta (26), o Sintracon-SP está organizando uma passeata pela Marginal Pinheiros até o escritório da companhia.

Comunicação SEESP

A Rede de exames laboratoriais Labi Exames fechou parceria com o SEESP para descontos de 50% para check-ups tanto para mulher, no mês de Outubro, quando ocorre a campanha Outubro Rosa; quanto para o homem, no mês de novembro, quando ocorre a campanha Novembro Azul.

São quatro tipos de check-ups diferentes disponíveis para as mulheres associadas ao SEESP ou dependentes de associados, validos somente para o mês de outubro. O valor do check-up para mulher de até 45 anos, com 18 exames, cai de R$ 137 para R$ 68,50. Acima dos 45 anos, com direito a 25 exames diferentes, o valor que era de R$ 175 fica em R$ 87,50. Este mesmo valor custa o check-up para gestante, com direito a 12 exames. Um quarto check-up hormonal, com direito a quatro exames, o valor cheio de R$ 56 vai para R$ 28 para associados em dia com o pagamento.

Os valores e tipos de check-ups para o homem, válido somente em novembro, são: check-up para homem com até 45 anos  (18 exames), o valor de R$ 137 cai para R$ 68,50 aos associado em dia. Já para homem acima de 45 anos (22 exames), o valor de R$ 175 fica em R$ 87,50 para associado em dia.

Nos demais meses o desconto é de 15% sobre qualquer exame. Além disso, o Labi Exames oferece um exame por mês gratuito. Em outubro é o Hemograma, em novembro será PSA Total e em dezembro, o exame para HIV.

O Labi Exames foi criado com a missão de facilitar o acesso da população a exames de análises clínicas e possui seis unidades na capital paulista:  no Centro, Pinheiros, Santo Amaro. Também existe uma rede de técnicos de enfermagem para a coleta em residências, empresas ou associações.

Mais informações aos associados SEESP pelo telefone:  11 3113-2664

Serviço:
Contatos da Labi Exames:
Telefone: (11) 2222-1091
WhatsApp: (11) 9.7216-4063
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Conheça as unidades do laboratório neste link.

Comunicação SEESP

O Núcleo Jovem Engenheiro do SEESP participa de atividades da 15ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), cujo tema deste ano é “Ciência para a Redução das Desigualdades”. O evento foi aberto oficialmente na terça-feira (16/10), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF), e ocorre em universidades, faculdades e instituições em todo o País.

Nesta quinta-feira (18), a coordenadora do Núcleo, Marcellie Dessimoni, estará proferindo a palestra "Engenharia: profissão e mercado de trabalho" na Fundação Santo André que promove a XVI Semana das Engenharias da Faculdade de Engenharia (Faeng) Engenheiro Celso Daniel, às 19h30. Na quarta (17), ela esteve em Mogi das Cruzes, no interior paulista, levando as informações para os estudantes  da Universidade Brás Cubas, na palestra de abertura da Semana de Engenharia daquela instituição.

Na terça (16), representando o Núcleo Jovem da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), participou do Simpósio das Engenharia da Univaz, com uma palestra sobre "Desafios da retomada do desenvolvimento nacional e o mercado de trabalho para os engenheiros".

A Semana Nacional da Cência e Tecnologia foi instituída por um drecreto em 2004 e sua realização se dá por conta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e ocorrerá de 15 a 21 de outubro em diversas cidades brasileiras.
 
Veja a programação completa da Semana, em todas as cidades participantes.

Comunicação SEESP*

O leilão da Companhia de Energia de São Paulo (Cesp) foi adiado pelo governo paulista para o dia 19 de outubro próximo. O certame chegou a ser suspenso por uma decisão liminar da Justiça do Trabalho na sexta-feira passada (28), mas acabou liberado na segunda-feira (1º) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2º Região. Antes, o SEESP havia enviado ofício à comissão de licitação da companhia pedindo a impugnação do processo de privatização, cujo leilão estava marcado para 2 de outubro. No documento, remetido no dia 24 de setembro último, a entidade alega haver vícios de ilegalidade relativos à outorga da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera pelo prazo de 30 anos ao eventual vencedor da licitação.

Especialistas do setor chegam a afirmar que não há interessados pela compra do ativo, mais uma vez. Esta é a segunda tentativa, em menos de 12 meses, de privatizar a companhia elétrica paulista. No fim de 2017, o leilão foi cancelado devido à falta de interessados. Desde então, o governo faz ajustes para tornar a venda mais atrativa: conseguiu a prorrogação do contrato de concessão da usina de Porto Primavera, principal ativo da Cesp, e reduziu o preço mínimo, que seria de R$ 14,30 por ação, o que avalia a empresa em cerca de R$ 4,7 bilhões.

A incerteza em relação ao resultado eleitoral também pode ter influenciado no recuo dos investidores, segundo analistas.

Aproveitamento de Porto Primavera
O problema reside, aponta o SEESP, no fato de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter permitido que o processo tenha andamento sem que haja a definição do aproveitamento ótimo da usina e a obrigatoriedade de o concessionário garantir essa meta. Para que isso se dê, será necessário concluir Porto Primavera por meio do enchimento do reservatório e instalação de mais quatro máquinas que se somarão às 14 já existentes. A medida ampliará a capacidade instalada de 1.540MW para 1.980MW.

Em manifestações anteriores ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia, o SEESP vem apontando o equívoco da decisão da agência reguladora, que terá como consequência o risco de subaproveitamento do potencial hidrelétrico de Porto Primavera de forma irreversível. A entidade alerta ainda que assegurar a plena capacidade da usina seria essencial para promover maior geração de energia em horário de ponta e a minimização de despachos de termelétricas.

Assim, nenhum aproveitamento, inclusive o da UHE Porto Primavera, poderá ser licitado sem a definição do “aproveitamento ótimo” o que se refere, portanto, a concepção global estabelecendo os parâmetros citados no art. 5º, § 3º, dentre os quais, níveis d’água operativos, reservatório e potência.

Confira ofício enviado pelo SEESP.


*Com agências