A presidente Dilma Rousseff anunciou investimento de R$ 2,6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para obras de mobilidade, drenagem e saneamento na cidade de São Paulo. O evento ocorreu na quinta-feira (26/6), na sede da Prefeitura de São Paulo. O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, acompanhou a cerimônia com muita atenção.

Fotos: Paula Bortolini

Presidente Dilma Rousseff anuncia novos investimentos em obras de mobilidade em SP

Uma das preocupações da entidade é a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento sustentável para o País, com objetivo de alavancar a economia e encontrar soluções inteligentes para as cidades e suas populações. Esforços nesse sentido vêm ocorrendo no projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, elaborado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), a partir de 2006.

Entre os recursos anunciados pelo governo federal, R$ 1,988 bilhão serão investidos em obras de mobilidade e para a construção de corredores de ônibus na capital. São eles os perimetrais Bandeirantes/Salim Farah e Itaim Paulista/São Mateus, além dos da M’Boi Mirim/Estrada da Cachoeirinha, o Carlos Caldeira, o M’Boi Mirim/Estrada do Guavirituba e o trecho 1 do Belmira Marin.

Outros R$ 651 milhões serão destinados às obras de combate a enchentes, entre as quais as bacias do Córrego Morro do S e do Córrego Cordeiro, na zona sul, e o Córrego Abegoária, na zona oeste, no bairro da Vila Madalena e o Parque Linear Ribeirão Perus, na zona noroeste da cidade.

"O anúncio de hoje reitera uma tendência que vem sendo imprimida pelas três esferas de governo em proveito da cidade de São Paulo. Nós estamos com um esforço incomum, inédito, de transformar São Paulo em um canteiro de obras. Estamos alinhando estrategicamente as ações das três esferas de governo, levando em consideração as prioridades dos munícipes de São Paulo", afirmou o prefeito Fernando Haddad, presente ao evento, que também contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Murilo Pinheiro participa do lançamento ocorrido nesta quinta-feira (26/6)

A presidente anunciou investimento no valor de R$ 1,7 bilhão ao governo de São Paulo, via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a Linha 6-Laranja do Metrô e mais R$ 96,5 milhões para obras de mobilidade no ABC Paulista.

"Nós tivemos no Brasil um processo de muito baixo investimento em mobilidade urbana, saneamento urbano e habitação urbana. Talvez os três pilares que são necessários para se ter uma vida adequada nas grandes cidades desse país e nas regiões metropolitanas. Sem transporte, saneamento e habitação, há um problema inequívoco e inevitável: crise urbana", disse Dilma Rousseff.

Histórico

O prefeito explicou que parte dos R$ 2,6 bilhões destinados à Prefeitura estava na previsão de aplicação do governo federal no ano passado, porém na forma de financiamentos. Por conta de seu nível de endividamento, a prefeitura não poderia fazer uso desses recursos (o projeto de lei de financiamento das dívidas de Estados e municípios continua em tramitação no Congresso Nacional). Agora, o recurso foi anunciado com investimento orçamentários da união, a fundo perdido - a mudança de fonte de recurso viabiliza os projetos.

Metrô

Também foi anunciada a parceria público-privada (PPP) para a obra da Linha 6-Laranja do Metrô, que vai ligar a Vila Brasilândia, na zona Norte, à estação São Joaquim, localizada na zona Sul da capital paulista. Segundo o governo paulista, o investimento totaliza R$ 9,6 bilhões sendo 39,2% do montante financiados pelo BNDES, 46,9% custeados pela concessionária Move São Paulo - responsável pela implantação, operação e manutenção da linha - e 13,9% de recursos próprios do governo do Estado. A Linha 6-Laranja deverá ter 15 estações e a previsão de conclusão é para 2020, com expectativa de atender até 633 mil pessoas por dia.

Imprensa SEESP
Com informações dos portais da Prefeitura e do Governo do Estado de SP

Em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório da sede do SEESP, no Centro da capital paulista, engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo (PMSP) decidiram suspender a paralisação e manter o estado de greve, ou expectância.

Foto: Deborah Moreira/Imprensa SEESP

Engenheiros e arqutietos votam por suspensão da paralisação, mas estão em expectância

A assembleia ocorreu na quarta-feira (11/6) e uma nova já está marcada para a quinta (26), às 13h, quando deverá ser avaliado os avanços das negociações. A Prefeitura disse, em resposta à Imprensa do SEESP, que deve retomar as negociações a partir da segunda quinzena de junho para discutir carreira, condições de trabalho, concursos públicos, entre outras pendências. Porém, caso não haja avanços, os trabalhadores podem voltar a cruzar os braços.

Na terça (10), o Executivo enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que define uma reestruturação das carreiras com remuneração a partir de subsídios concedidos para as categorias, o que, de acordo com a avaliação dos delegados sindicais do SEESP, na prefeitura, desconsidera as especificidades das diferentes atribuições profissionais, transformando todos os profissionais em meros analistas. Também está sendo estudada uma proposta feita pelos trabalhadores para a realização de uma audiência pública na Casa para dar início a um processo legítimo.

O PL também foi enviado ao SEESP, cujos delegados sindicais estão avaliando todas as mudanças feitas no texto. Nesse mesmo dia, foi proposto, e já circula entre os servidores, um manifesto contra o subsídio proposto pelo Executivo, como uma das estratégias que, de acordo com análise das categorias, servirá para orientar a audiência pública. Um dos analistas é o engenheiro Frederico Jun Okabayashi, delegado sindical do SEESP na prefeitura, e também formado em Direito.

“Tudo o que nós fizemos até aqui foi planejado. Na Câmara, fizemos o nosso rolezinho e conversamos com todos os vereadores. Até os contadores estão querendo fazer parte do grupo da Comissão de Administração Pública, que será criado na Câmara”, lembrou Frederico Jun Okabayashi, delegado sindical do SEESP na prefeitura.

Para Okabayashi, a mobilização influenciou diretamente na retomada das negociações. “O que é mais impressionante é que com esse trabalho [de mobilização] avançamos anos luz com qualidade. E o mais importante, a gente estava esperando o envio desse PL à Câmara, mas a gente estava jogando no terreno do governo. Não tínhamos chance de negociá-lo. Agora, está no nosso campo, com a nossa torcida. A gente estava esperando exatamente isso”, completou.

Sergio Souza, também  delegado sindical do SEESP, frisou durante a assembleia que o mais importante é ter mente que as conquistas virão. “Estamos dando os primeiros passos e vamos chegar lá. Temos que nos manter fora dessa carreira de analista. Temos que estar presentes na Câmara, acompanhando passo a passo. Somente com a nossa participação é que conseguiremos estar fora desse PL”, disse. “Queremos discutir uma carreira para engenheiros e arquitetos. Essa é a nossa intenção”, reforçou.

Internamente, os trabalhadores já estão debatendo a proposta do Executivo em um dos grupos técnicos de trabalho criados durante o movimento grevista. No total, 120 servidores estão envolvidos diretamente na formação e discussão em quatro grupos: um para estudar alterações da Lei Salarial 13.303/02, que permite ao Executivo municipal conceder reajuste de apenas 0,01%; outro para buscar alternativas ao plano de carreira; um grupo para levantar dados sobre a situação dos servidores; e outro grupo atua na mobilização e divulgação do movimento grevista.

A deputada Sarah Munhoz (PCdoB), que assumiu o mandato do partido em março deste ano, no lugar de Alcides Amazonas, que assumiu a subprefeitura da Sé, esteve presente na assembleia e parabenizou a mobilização: “O motivo de estar aqui é só um: o que é justo é justo. O direito de greve é um direito lícito e vocês estão fazendo isso com uma dignidade invejável”.

Ela adiantou que entrou em contato com o prefeito e seu gabinete para iniciar uma intermediação na negociação. “Deixei muito claro que vocês não querem um efeito tampão, então não adianta só dá um cala a boca porque não é isso que vocês querem discutir”, declarou Sarah. A parlamentar também rechaçou o PL enviado pelo executivo, lembrando que os profissionais da engenharia e arquitetura não são “analistas de nada”, mas sim engenheiros e arquitetos que respondem juridicamente por seus atos. “Não somos profissionais de retaguarda ou só para fazer número. Estamos aqui para receber dignamente e para fazer a diferença em um Estado que está um caos de tudo que o olhar de vocês que estão fazendo falta a cidade”, enfatizou, completando que “Se o prefeito esqueceu” ela vai lembrá-lo sobre as atribuições dos servidores em discursos que fará na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Vereadores.


Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo têm Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (11/6), às 11h, no auditório da sede do SEESP, no Centro da capital paulista. As categorias deflagraram greve unificada em 27 de maio para reivindicar perdas salariais que, pelo índice INPC IBGE, chegam a 49,46%, desde maio de 2007, data da última reestruturação.

Foto: Imprensa SEESP

Assembleia ocorrida na sexta (6/6) reuniu cerca de 500 servidores

Na pauta da assembleia estão os seguintes itens: avaliação e deliberação sobre o movimento de greve; discussão, deliberação e aprovação de encaminhamentos e ações a serem adotadas no andamento da campanha salarial; organização nas áreas; informes gerais.

Os trabalhadores reivindicam, ainda: mudança na Lei Salarial 13.303/02; piso equivalente a 8,5 salários mínimos e valorização profissional.

A assembleia será em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp) e também com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos Municipais (Seam).

Tabela divulgada em boletim da Campanha 2013/2014 de engenheiros e arquitetos da PMSP

Imprensa SEESP

Cerca de 150 engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo se reuniram na manhã desta segunda-feira (9/6), na sede do SEESP, para fazer um novo balanço da greve das categorias, que já dura 13 dias. De acordo com levantamento parcial cerca de 55% continuam com atividades paralisadas. O plantão de atendimento ao público está mantido. Durante à tarde, os grupos técnicos formados para debater a situação econômica e social dos servidores no municípios voltam a se reunir.

Foto: divulgação Imprensa SEESP

Categorias em greve fazem nova reunião sobre mobilização

Na terça (10), devem ser apresentados os nomes que vão compor o grupo de estudo que será formado na Câmara Municipal para avaliar a questão salarial e carreira de engenheiros e arquitetos.

A administração havia se comprometido a enviar aos trabalhadores, até sexta-feira (6), o projeto de lei que propõe reestruturação nas carreiras, a partir de um subsídio, para que ele pudesse ser analisado conjuntamente pelas categorias. Até o fechamento desta matéria não havia sido enviado, ainda.


Imprensa SEESP

Mesmo com chuva e trânsito difícil na cidade, engenheiros e arquitetos se reuniram na manhã desta sexta-feira (6/6), no segundo andar do SEESP, para traçar novos rumos da greve. A paralisação completa hoje 10 dias. Categorias denunciam proposta de reestruturação para achatar salários.
 

Foto: Imprensa SEESP

Reunião para avaliar greve e organizar os grupos técnicos de estudo

Durante à tarde, os diversos grupos técnicos de trabalho estarão reunidos para estudar propostas para as categorias. No total, quatro grupos se formaram: um para estudar alterações da Lei Salarial 13.303/02, que permite ao Executivo municipal conceder reajuste de apenas 0,01%; outro para buscar alternativas ao plano de carreira; um grupo para levantar dados sobre a situação dos servidores; e outro grupo atua na mobilização e divulgação do movimento grevista.

Também será criado um grupo de estudo na Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal, atendendo a uma sugestão do vereador Nelo Rodolfo (PMDB) e também do presidente da Casa, Zé Américo (PT), que recomendou essa comissão. Os integrantes do grupo devem ser definidos na reunião do Colégio de Líderes que ocorre na terça (10), às 14h. Já a próxima assembleia da categoria está marcada para a quarta-feira (11), véspera da abertura da Copa do Mundo.

Denúncia

Durante a reunião desta sexta, os engenheiros e arquitetos denunciaram que as últimas gestões municipais têm adotado uma estratégia de achatar os rendimentos dos servidores a partir de reestruturações de cargos e salários, a cada dez anos, em média. Em 1998, as duas categorias foram enquadradas na faixa conhecida por "Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano" (QPDU), no governo Celso Pitta (PP). Em 2007, transformaram as carreiras de engenharia e arquitetura em Especialista em Desenvolvimento urbano (EDU), na gestão Gilberto Kassab. Agora, em 2014, a proposta feita à mesa de negociação é de uma nova reestruturação, transformando todos em analistas, com remuneração a partir de subsídio.

Ainda de acordo com os trabalhadores, após constatar perdas na carreira, os servidores têm entrado com ações na Justiça do Trabalho e, em geral, após dez anos, obtêm ganho de causa. No entanto, quando uma parte considerável da categoria consegue reaver seus ganhos, o governo que está à frente da administração volta a propor uma nova reestruturação, com a finalidade de "represar" os rendimentos, impedindo a evolução para níveis superiores.

Desde maio de 2007, os servidores do município, incluindo os engenheiros, acumulam perdas inflacionárias de 49,46%, segundo o INPC/IBGE.

Carta à população

Na quarta-feira (4/6), as categorias unificadas divulgaram uma carta à população para explicar os motivos da paralisação. Além da alteração da legislação que impede reajustes de acordo com a inflação do período, elas alertam que: há desvalorização do papel do funcionário público na construção e gestão pública do espaço urbano; descumprimento da atual gestão da promessa feita durante a campanha de valorizar e repor perdas dos trabalhadores. 

Abaixo, a íntegra do documento divulgado:

Carta aberta à população de São Paulo

Nós, Engenheiros e Arquitetos Municipais, estamos em GREVE devido à:

• Desvalorização crescente do nosso papel na construção e gestão pública do espaço urbano;

• Descumprimento das promessas do Sr. Prefeito de valorização profissional e reposição das perdas salariais da categoria;
• Profundo achatamento salarial decorrente da aplicação de índice de reajuste anual de 0,1% a 0,01% a.a. desde 2002, respaldado pela Lei 13.303/02;
• Intransigência e falta de transparência por parte da Administração Pública no Sistema de Negociação Permanente (SINP) com relação às propostas e questionamentos da categoria.
É importante ressaltar que nós, Engenheiros e Arquitetos Municipais, atuamos em setores da Cidade que afetam diretamente a vida da população, tais como:
• Habitação popular;
• Planejamento e projeto dos parques, edifícios e espaços públicos;
• Licenciamentos ambientais;
• Aprovação de edificações e Licenciamento de usos;
• Participação na elaboração do Plano Diretor e Lei de Zoneamento da cidade;
• Planejamento, implantação e manutenção da infraestrutura urbana;
• Suporte técnico nas ações da Defesa Civil em situações de emergência e risco;
• Cumprimento da legislação de acessibilidade;
• Valorização da herança cultural e do patrimônio histórico da cidade.

NOSSA REIVINDICAÇÃO:

ABERTURA IMEDIATA DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL GARANTINDO O DIÁLOGO E O RESPEITO ÀS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA

São Paulo, junho de 2014.

Engenheiros e arquitetos municipais


Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Os 250 engenheiros da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, reunidos em assembleia aberta permanente, suspenderam a greve que estava marcada para começar a partir das 21h de quinta-feira (5/6). A assembleia ocorreu na noite de ontem.

Foto: Beatriz Arruda/SEESP

Engenheiros da CET se reúnem com representantes da empresa no dia 28 de maio

Os trabalhadores, representados pelo SEESP, decidiram aguardar mais alguns dias por uma proposta da empresa. O Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Operação, Sinalização, Fiscalização, Manutenção e Planejamento Viário e Urbano do Estado de São Paulo (SindViários) também suspendeu o movimento grevista dos agentes de trânsito, conhecidos como "marronzinhos", e afirma que aguardarão até o dia 10 de junho, quando fazem nova assembleia da categoria.

Os engenheiros ainda estudam a data para uma nova assembleia, que deverá ocorrer após uma audiência de conciliação a ser marcada a pedido do Ministério Público, que instaurou dissídio coletivo.

Caso não haja uma nova proposta, a assembleia poderá definir uma nova paralisação. A proposta feita pela CET, que era de 8%, foi retirada. Os engenheiros reivindicam: 12% de reajuste salarial e dos benefícios vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR); fim do desconto na folha de pagamento sobre os VA e VR; pagamento de gratificação por mérito no percentual divulgado pela empresa de 3,5%, aplicação do piso salarial de engenheiro, garantido por lei, que é de nove salários mínimos.


Imprensa SEESP



 

Engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo, em greve há nove dias, fazem uma ação de esclarecimento à população em frente ao vão livre do Masp, na Avenida Paulista, desde às 10h desta quinta-feira (5/6). Com faixas, apitos, cartazes e folhetos, os servidores aproveitam o sinal fechado da via para explicar aos motoristas que trafegam na região, e também transeuntes, sobre a situação das categorias. A atividade será mantida ao longo de toda a tarde.

Desde o dia 27 de maio, os trabalhadores paralisaram suas atividades no município após diversas tentativas de negociar com o Executivo reposição salarial, reformulação do plano de carreira e mudança na Lei Salarial 13.303/02, que permite ao executivo municipal conceder reajuste de apenas 0,01%. Desde maio de 2007, os servidores do município, incluindo os engenheiros, acumulam perdas inflacionárias de 49,46%, segundo o INPC/IBGE.

Outro ponto reivindicado pelos trabalhadores de nível superior é a aplicação do piso salarial de engenheiro e arquiteto, que é de 9 salários mínimos.

A ação desta quinta foi decidida em assembleia realizada na tarde de quarta, no auditório do SEESP, que contou com a presença de cerca de 500 trabalhadores. Na sexta (6) ocorre outra reunião para tratar da paralisação. Na terça (10), durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de S. Paulo, às 14h, deverão ser definidos os integrantes do grupo de estudo que será criado na Comisão de Administração Pública da Casa para analisar a situação salarial e da carreira das categorias.


Imprensa SEESP

Mais uma vez, com o auditório lotado, no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo votaram pela manutenção da greve das categorias, que completa oito dias nesta quarta-feira (4/6). Para comportar a todos, foi necessário instalar caixas de som no andar térreo para que os que não conseguiram entrar pudessem acompanhar. Pouco antes da assembleia, o Executivo chamou representantes dos trabalhadores em reunião que, apesar de retomar a negociação, não ofereceu nenhuma nova proposta salarial.

Foto: Imprensa SEESP
Assembleia decide manter greve na Prefeitura de São Paulo
                                           

Entre as próximas ações definidas estão um protesto no vão livre do Masp, na quinta-feira (5), com concentração a partir das 10h; e uma nova reunião às 10h, na sexta (6), na sede do SEESP. A próxima assembleia da categoria está marcada para a quarta-feira (11), véspera da abertura da Copa do Mundo. "Quero ver cada companheiro aqui levar pelo menos mais um no ato desta quinta", pediu o engenheiro Sérgio Souza, delegado sindical do SEESP na prefeitura. "Está rejeitado o projeto de lei nesses moldes e devemos também ficar de olho em outras duas instâncias que discutem atualmente o nosso plano de carreira e salário: no Supremo Tribunal Federal (SFT) e no Senado. Se essas instâncias acenarem positivamente já temos mais instrumentos para lutar", lembrou o engenheiro João D'Amaro, vice-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo (Seam).

Segundo a comissão de servidores recebida pelos representantes da prefeitura, será enviada até sexta-feira para os trabalhadores o projeto de lei (PL) que propõe uma reestruturação de carreiras, divididas em quatro faixas de analistas do município, que iguala diversas categorias em um mesmo nível salarial com remuneração a partir de subsídios que, de acordo com os servidores, só beneficiam engenheiros e arquitetos em início de carreira (quase 40% da categoria).

Os cerca de 500 servidores presentes à assembleia, que representam um terço do quadro total do município, além de rejeitarem o PL nesses moldes, aceitaram fortalecer os grupos técnicos de estudos, formados nesta semana dentro do movimento grevista, para formular novas propostas para a reestruturação da carreira. Nos próximos dias os grupos deverão se reunir para aprofundar o trabalho.

A decisão foi feita após a chegada de um outro grupo, vindo de uma reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal onde formalizou o pedido de criação de um grupo de estudo na comissão para analisar a política salarial e estruturas das carreiras dos servidores. Na terça-feira (3), os servidores estiveram no Colégio de Líderes pela terceira vez. Na ocasião, o presidente da Câmara, Zé Américo (PT), após recomendação do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), da base governista, de criação de um grupo de estudo na Casa, recomendou que o mesmo fosse instituído nessa comissão. Os integrantes do grupo devem ser definidos na reunião do Colégio de Líderes que ocorre na terça (10), às 14h.

“Temos que fazer a construção política do que é melhor para o município, trabalhadores e sociedade. Não há como prestar bem um serviço público se não houver uma remuneração adequada. Nós estamos colaborando para a produção do conhecimento e da visão política sobre a administração pública”, ressaltou a arquiteta Laura Ceneviva, que atua na Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Todo vereador pode apresentar emenda de alteração, supressão ou adição de questões. No entanto, não pode interferir na competência do Executivo, que é quem define o regime salarial.

Os servidores reivindicam mudança na Lei Salarial 13.303/02, que permite ao Executivo municipal conceder reajuste de apenas 0,01%. Desde maio de 2007, os servidores do município, incluindo os engenheiros, acumulam perdas inflacionárias de 49,46%, segundo o INPC/IBGE.

A Prefeitura propõe remuneração a partir de subsídios que desconsideram as especificidades das diferentes atribuições e transforma todos os profissionais em analistas, com reajuste de 30% para engenheiros e arquitetos, somente a partir de 2017 e apenas àqueles em início de carreira.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC (formado pelos sete municípios da região do ABC paulista) espera que ainda neste mês o governo federal disponibilize as verbas prometidas para obras de mobilidade na região. Entre as obras que receberão verbas federais e devem ter licitação aberta ainda em julho estão a ligação da avenida Casa Grande (Diadema), com a avenida Marechal Castelo Branco (São Bernardo) pela rua Mem de Sá; abertura do cruzamento da avenida Fagundes de Oliveira no Corredor ABD, em Diadema; construção de um novo terminal de ônibus em Mauá e a duplicação da Estrada dos Alvarenga, em São Bernardo.

São Bernardo é a cidade que vai contar com o maior número de intervenções: construção dos Terminais São Pedro, Batistini e Alves Dias, duplicação da avenida Luiz Pequini, entre a Praça dos Bombeiros e rua dos Vianas, entre outras obras.

Um encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff deve dar inicio aos processos licitatórios envolvendo a parcela de recursos transferidos do Orçamento Geral da União, totalizando cerca de R$ 385 milhões. Desse total, R$ 31,6 milhões serão destinados ao Consórcio para a formulação dos projetos executivos da segunda etapa de obras, bem como o projeto de um centro de controle regional.

Os prefeitos, reunidos na segunda-feiora (2/6) em assembleia, discutiram o cronograma das contratações junto à Caixa Econômica Federal para as obras e projetos que dão início à primeira etapa de execução do PAC Mobilidade para o Grande ABC. Na quinta (5), haverá novo encontro das equipes técnicas para pré-análise da documentação. Os contratos para o repasse de recursos através da Caixa devem ser firmados pelos municípios e pelo Consórcio ainda no mês de junho, possibilitando o lançamento dos editais para licitação.

Também foi discutido as reivindicações regionais para a Audiência Pública do Orçamento Estadual. Na reunião os prefeitos apresentaram aos presidentes das Câmaras Municipais das 7 cidades que compõe o Consórcio a proposta de reestruturação do quadro de funcionários, prevendo ampliação dos atuais 23 funcionários para 33, e a possibilidade de expansão posterior de até 56 servidores, mediante autorização da Assembleia de Prefeitos.

O objetivo da entidade é que todos os trâmites burocráticos sejam finalizados ainda em junho, tendo em vista a visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará a Santo André no dia 28.

Prometidos pela petista em agosto do ano passado, os R$ 793 milhões ainda não chegaram aos cofres dos municípios, em parte, por causa da burocracia federal.

O próximo passo para que o recurso seja disponibilizado é o aval do Ministério das Cidades. Somente com a autorização da pasta é que os municípios vão poder assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal, e finalmente receber a verba.

"Falta ainda o empenho do recurso, que é um ato do ministro, em que ele reserva aquele recurso no Orçamento. Esse ato precisa ainda ser formalizado pelo ministro das Cidades para que a gente possa assinar os contratos com a Caixa", explica o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal, Luís Paulo Bresciani.

A ideia é que a assinatura dos contratos ocorra no dia em que a presidente estiver em Santo André, quando ela virá à cidade entregar unidades habitacionais. Serão liberados até o final do mês somente R$ 385 milhões dos R$ 793 milhões anunciados por Dilma no ano passado.

Essa parcela se refere àquelas obras que já contam com projeto executivo finalizado - ou seja, dependem somente da verba para que a licitação seja aberta.

Se a previsão do Consórcio se confirmar, os municípios do ABC chegarão ao início de julho com as verbas de mobilidade liberadas - finalmente. A partir daí, o próximo passo será a abertura das licitações das obras, que serão responsabilidade de cada cidade.

"Cada prefeitura vai licitar a sua licitação. Lógico que a orientação é que a gente caminhe no mesmo ritmo na medida do possível", explica o secretário executivo do Consórcio, Luís Paulo Bresciani . "A previsão é que nossos editais estejam prontos no final dessa semana".

Se tudo correr dentro do previsto, ainda neste ano terão início as intervenções do Plano de Mobilidade. São 34 obras previstas nesta fase inicial.

Fonte: Consórcio Intermunicipal do ABC e Repórter Diário

Engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo foram convidados oficialmente a participarem da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal nesta terça-feira (3/6), às 14h. O convite foi feito pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que integra a base do governo na Casa, durante reunião das categorias, que terminou por volta das 14h desta segunda-feira (2/6). De acordo com balanço divulgado, pelo menos 60% dos trabalhadores estão com atividades paralisadas. Entre as decisões está a participação no Colégio de Líderes e a formação de grupos técnicos de trabalho para estudo de formalização de nova legislação para a categoria.

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP

Servidores continuam mobilizados por reajuste salarial

“É preciso valorizar engenheiros e arquitetos do município com plano de carreira específico”, defendeu Nelo Rodolfo, que se comprometeu a lutar por uma legislação mais adequada aos servidores que, atualmente, estão submetidos à Lei Salarial 13.303/02, que permite ao executivo municipal conceder reajuste de apenas 0,01%. Desde maio de 2007, os servidores do município, incluindo os engenheiros, acumulam perdas inflacionárias de 49,46%, segundo o INPC/IBGE.

Também esteve presente na reunião, com cerca de 300 participantes, o vereador Toninho Vespoli (Psol), que também declarou solidariedade à luta unificada dos engenheiros e arquitetos.

O vereador Nelo Rodolfo participa da reunião de engenheiros e arquitetos

"Nunca houve um movimento tão forte de engenheiros e arquitetos. Também há outras categorias de nível superior que estão paralisadas. Em todos os nossos encontros e assembleias vem muito profissional dar a sua contribuição, o seu testemunho", destacou. Os trabalhadores voltam a se reunir na manhã de terça (3), pouco antes de seguirem à Câmara.

Por sua vez, a Prefeitura propôs remuneração a partir de subsídios que desconsideram as especificidades das diferentes atribuições e transforma todos os profissionais em analistas, com reajuste de 30% para engenheiros e arquitetos, somente a partir de 2017 e apenas àqueles em início de carreira.

Balanço e Copa

De acordo com balanço feito pelo delegado sindical do SEESP, Sérgio Souza, pelo menos 60% dos engenheiros e arquitetos da prefeitura estão com atividades paralisadas. Já o levantamento feito nos setores separadamente tem-se: nas subprefeituras 45% não estão trabalhando; nas secretarias a adesão chega a 70%, totalizando 90% na Secretaria de Licenciamento.

“Nas subprefeituras e algumas secretarias mantemos o plantão de atendimento à população e eventuais casos emergenciais como quedas de muros e árvores. Não temos a intenção e prejudicar à população. Pressionamos o poder público”, explica Sérgio Souza.

Já o representante do SEESP, Carlos Hannickel, lembrou que a paralisação também não pretende prejudicar a realização da Copa do Mundo. “Nossa manifestação não tem nenhuma relação com a Copa do Mundo e em nada vai afetá-la. Aliás, pelo cronograma de obras da prefeitura, tudo já está pronto. Não existe mais nada que comprometa o megaevento. O que houver agora é só de responsabilidade do Executivo e comitês responsáveis por sua realização”, frisou Carlos Hannickel.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP