Comunicação SEESP*

O escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil publicou nesta quinta-feira (19) uma nota sobre as mudanças no combate ao trabalho análogo ao de escravo, a partir da portaria do Ministério do Trabalho (MTb), publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (16) .

A portaria de número 1.129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante sejam caracterizadas, é preciso haver a restrição de liberdade do trabalhador. Em sequência a publicação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram revogação do texto, alegando que este contraria o artigo 149 do Código Penal, que determina que qualquer um dos quatro elementos descritos é suficiente para caracterizar a prática do trabalho escravo.

A OIT Brasil lamentou tal medida que retrocede “20 anos de trajetória no combate à escravidão contemporânea”, o que, segundo o texto, tornou o Brasil “uma referência mundial para o tema”. Resgatando recomendações feitas pelo Comitê de Peritos da OIT ao governo brasileiro, por meio do Relatório Anual publicado em 2016, a organização classificou a medida como um recuo dos instrumentos já estabelecidos, sem “substituí-los ou complementá-los por outros que tenham o objetivo de trazer ainda mais proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo assim o respeito à dignidade da pessoa humana”.

Em determinado trecho da nota, ficam claros os impactos negativos que a portaria pode causar: “Modificar ou limitar o conceito de submeter uma pessoa a situação análoga à de escravo sem um amplo debate democrático sobre o assunto pode resultar num novo conceito que não caracterize de fato a escravidão contemporânea, diminuindo a efetividade das forças de inspeção e colocando um número muito elevado de pessoas, exploradas e violadas na sua dignidade, em uma posição de desproteção, contribuindo inclusive para o aumento da pobreza em várias regiões do país.”

A portaria também altera a divulgação da “Lista Suja”, cadastro de empregadores flagrados pelo trabalho escravo no País, deixando a publicação somente por determinação expressa do Ministro do Trabalho, o que antes era feito pela área técnica da pasta.

>>> Leia aqui a nota da OIT Brasil na íntegra.

*Com informações da OIT Brasil e do Ministério Público do Trabalho

Comunicação SEESP*

O Núcleo Jovem Engenheiro do SEESP marcou presença na Semana da Engenharia da Universidade de Araraquara (Uniara), no último dia 6. O evento, organizado pelo Diretório Acadêmico a convite da presidente Mariana Esteves, teve como tema “O papel da engenharia no desenvolvimento nacional”.

Na ocasião, a coordenadora do núcleo, Marcellie Dessimoni, falou sobre obrigações e direitos dos engenheiros no mercado de trabalho. Ela apontou ainda as consequências aos profissionais liberais da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entra em vigor no dia 11 de novembro.

Dessimoni também salientou a responsabilidade da categoria na retomada do crescimento do País. “A engenharia é a mola propulsora do desenvolvimento nacional, e a juventude é o presente e futuro do Brasil; juntas, transformam e melhoram a vida das pessoas”, afirmou.

A coordenadora do núcleo convidou os estudantes a montarem um movimento jovem junto à Delegacia Sindical do SEESP em Araraquara, representada no evento pelo diretor Rogério do Prado Lima, que colocou a entidade à disposição dos acadêmicos.

“É preciso que a juventude esteja firme para enfrentar os desafios da profissão, unindo forças para levantar o País e criar oportunidades a todos os recém-formados”, finalizou Dessimoni.

Foto: Núcleo Jovem Engenheiro

Rogério do Prado Lima (à esq.), diretor do SEESP em Araraquara, Jéssica Trindade do Núcleo Jovem, Mariana Esteves, presidente do Diretório Acadêmico e Marcellie Dessimoni.

*Com informações do Núcleo Jovem Engenheiro

Comunicação SEESP*

Através da queima superficial de papelão, realizada em pesquisa do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP), foi descoberta a base para produzir um sensor portátil empregado em análises químicas, com custo de fabricação até 300 vezes menor dos dispositivos existentes no mercado. A queima cria na superfície do papelão um filme de carbono com capacidade de identificar diversas substâncias como o ácido ascórbio, usado nas indústrias alimentícia e farmacêutica, e o ácido pírico, presente em explosivos.

O método desenvolvido na pesquisa utiliza um laser para realizar a queima superficial do papelão, produzindo um filme de carbono condutor que pode ser utilizado como sensor eletroquímico. “O papelão contém celulose, que é uma fonte acessível de carbono”, conta o professor coordenador da pesquisa, Thiago Paixão. A aplicação do sensor, segundo o professor, tem grande potencial para a indústria alimentícia que controla, por exemplo, a acidez de bebidas.

Imagem: USP/ foto cedida pelo pesquisador

Modelo do sensor químico feito a partir da queima superficial de papelão.

“Uma amostra líquida do material estudado é colocada sobre a superfície do dispositivo. No caso dos explosivos, esses seriam dissolvidos em um solvente ou água, e depois colocados no sensor”, esclarece Paixão. Ele explica que o funcionamento do sensor é baseado na medição de correntes elétricas em reação ao contato com a superfície queimada do papelão, após a oxidação ou redução dos compostos aplicados.

A resposta do dispositivo de carbono foi estável, demonstrando que pode ser reprodutível, ou seja, todos funcionarão da mesma forma. O método de fabricação representa uma redução de custo expressiva, cerca de 300 vezes menor em comparação com os métodos comerciais existentes. O pesquisador estima que a produção dos sensores disponíveis no mercado custe entre R$ 2 mil e R$ 2, 5 mil, para um lote de 75 unidades. “Como o laser usado para queimar o papelão já é utilizado em indústrias, e uma folha de papelão A3 (29 por 42 centímetros) é vendida por cerca de R$ 5,00, o custo de produção do dispositivo por unidade seria de apenas alguns centavos”, observa Paixão.

Para ele, o grande diferencial do invento é a possibilidade de fabricação de forma bastante barata e sem a necessidade de “adicionar reagentes químicos, ou controlar a atmosfera de fabricação”. O professor compara: “só precisaríamos do papelão e do laser para fabricar o sensor. Esse procedimento é muito diferente do que já é feito hoje, com muitos reagentes químicos utilizados na produção de dispositivos equivalentes”.

O artigo sobre o dispositivo foi aceito para publicação na revista alemã Angewandte Chemie, no último dia 5 de outubro. Saiba mais em: https://goo.gl/vKt4bV

*Com informações do Jornal da Universidade de São Paulo (USP) e Thiago Paixão.

Comunicação SEESP

Visando cada vez mais a qualificação do profissional da engenharia, a delegacia sindical do SEESP em Taubaté promove, na próxima quinta-feira (19/10), às 19h, o seminário sobre válvula gaveta disco rotativo e válvulas tipo macho excêntrica e suas aplicações.

A palestra fica a cargo de Andres Ricardo Gonzales Palacio, gerente de projetos para a América Latina. Para participar é necessário se inscrever pelos telefones (12) 3633-5411 / (12) 3633-7371, ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A atividade é gratuita e acontece na sede da delegacia em Taubaté, na Rua Venezuela, 271, Jardim das Nações.

Imagem: divulgação

Assessoria de imprensa da 4ª RM Vale TI

O Parque Tecnológico São José dos Campos (PqTec) realiza a 4ª RM VALE TI – Feira e Congresso de Tecnologia e Inovação, entre os dias 17 e 19 de outubro. O evento apresenta as mais avançadas soluções em Tecnologia da Informação para os setores público e privado.

A feira conta com a exposição de empresas que atuam no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o varejo, agronegócio, além de abordarem indústria 4.0 e Smart City, as cidades inteligentes. Simultaneamente, durante o congresso, pesquisadores, empresários, especialistas e representantes de instituições da área realizam um debate sobre as tendências e desafios da TIC no País.

O PqTec fica na avenida Doutor Altino Bondensan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos (SP).

>>> Confira a programação e inscreva-se aqui.

Comunicação SEESP

Voltado aos profissionais que não se acomodam no mercado de trabalho, o programa Engenheiro Empreendedor do SEESP oferece mensalmente cursos e atividades focadas na qualificação.

São cursos de qualidade reconhecida, nas modalidades presencial e a distância, com descontos aos associados ao sindicato extensivos aos dependentes. O programa visa também estimular o espírito empreendedor.

>>>Confira aqui a programação das atividades de outubro.

Importante destacar que dependendo do número de inscritos ou interessados, o sindicato pode alterar datas, horários ou mesmo cancelar cursos e palestras. A data limite para inscrição é de até três dias antes do início da atividade.

Mais informações no setor de Ação Sindical do SEESP:
telefone: (11) 3113-2641
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Barão de Itararé*

Após pressão de amplos setores da sociedade, o deputado Áureo (Solidariedade), autor da emenda que instaura a censura política durante os processos eleitorais no País, recuou.  A Secretaria de Comunicação da Presidência informou, em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (6), que o parlamentar pediu para o presidente Michel Temer retirar a polêmica emenda. De acordo como Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, "a gravidade da emenda é tamanha que unificou diversos setores contra a proposta". Com a rápida mobilização da sociedade, "não restou escolha ao deputado e ao governo, senão o veto".

Em nota à imprensa, Áureo argumentou que seu objetivo era combater perfis "fakes" na Internet. Apesar da intenção alegada pelo parlamentar, a emenda foi duramente criticada por organizações que lutam pela liberdade de expressão. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne diversas entidades, dentre elas o Barão de Itararé, publicou carta aberta na noite da quinta-feira (5) denunciando a gravidade da emenda. Diversos blogueiros e meios contra-hegemônicos também se manifestaram, pois o ativismo digital e as mídias alternativas seriam um dos principais atingidos pela medida.

Entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também rechaçaram a medida, evidenciando a gravidade da proposta e ampliando a pressão sobre o governo.

Confira a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência:

* Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Edições Sesc São Paulo

O mercado de dados no mundo contemporâneo e suas implicações na vida das pessoas são um tema ainda pouco discutido. O sociólogo Sergio Amadeu da Silveira, pesquisador das relações entre tecnologia, cultura e poder, debate esse e outros temas – como privacidade e controle de informações – no livro digital: “Tudo sobre tod@s: redes digitais, privacidade e venda de dados pessoais”. 

No livro, Silveira aborda as implicações entre o crescimento das redes digitais e o estabelecimento de um mercado de coleta e venda de dados pessoais que avança nesses ambientes. Apoiado tanto em autores de referência como em exemplos práticos, o livro traz à luz o modo como o chamado ‘mercado de dados’, representado por empresas e sistemas, tem se esforçado em apresentar a questão da privacidade dos indivíduos como algo a ser superado.

 O autor aprofunda, com exemplos, as relações sociais realizadas a partir do uso intensivo de tecnologias da informação e comunicação envolvendo empresas, tecnologias e dispositivos, gerando um dos mais importantes mercados da atualidade: o da compra e venda de dados pessoais. Segundo Silveira, não é novidade expor a existência de empresas cuja finalidade é a coleta e o tratamento de dados a respeito de hábitos dos consumidores.

O livro é organizado  em cinco capítulos: “Sociedades informacionais, capitalismo e controle”; “Inversão no ecossistema comunicacional”; “Opacidade das corporações e transparência da vida cotidiana”; “Microeconomia da interceptação de dados”; “Modulação e dispositivos de controle”, além de “Introdução: economia informacional e a destruição de direitos”, e, ao final, uma “Brevíssima conclusão”.

O lançamento do livro acontece no próximo dia 9, em um bate-papo com o autor, no Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do Sesc SP, às 19h. Para participar é necessário se inscrever pelo site do CPF Sesc. 

Imagem: Divulgação

Barão de Itararé*

Escondido na reforma política (PLC 110/2017), o Congresso aprovou nesta última quinta-feira (5/10), uma emenda que propõe censura política, durante as eleições, a críticas na Internet. O projeto, que vai à sanção do presidente Michel Temer, permite a remoção de conteúdos, comentários entre outros sem ordem judicial, o que viola o Marco Civil da Internet.

As organizações da sociedade civil que integram a Coalizão Direitos na Rede requerem o veto presidencial ao trecho do projeto de lei que impõe o bloqueio a partir de mera denúncia aos provedores, ou seja, institui o dever de remover textos, vídeos e imagens da Internet antes da análise que só cabe ao Poder Judiciário. A coalizão classifica, através de uma carta aberta lançada, que manter o trecho da emenda é o mesmo que "censurar a crítica política”.

Sem nenhum debate aberto à população, a medida foi proposta e votada na Câmara e aprovada silenciosamente também pelo Senado. Falta apenas a sanção para se tornar lei ordinária e passar a valer já no pleito de 2018.

Como esclareceu o sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC, Sergio Amadeu da Silveira, esta emenda “incentivará uma série de denúncias vazias e terá como efeito a censura na rede”. Silveira salientou, nas redes sociais, que o projeto aprovado ainda proíbe a propaganda política paga no rádio e na televisão, mas não proíbe na internet. Ele elucida: “os políticos poderão impulsionar (pagar para ter maior alcance) conteúdos, likes e posts no Facebook e outros mecanismos dessas megacorporações”. E criticou: “Quem tiver mais dinheiro comprará mais likes e posts visualizados. Os candidatos pobres, terão seus posts bloqueados pela rede do Zuckerberg que pretende monetizar a alma dos eleitores.”

Leia aqui na íntegra a carta aberta da Coalizão Direitos na Rede contra a censura política.

*Com informações do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e Sergio Amadeu da Silveira.

Agência do Rádio Mais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz e, neste mês de outubro, passou a ser a vermelha patamar 2. Esta é a tarifa mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. O valor extra se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.

Para economizar, o especialista em energia elétrica, Maurício Lopes Tavares, afirma que, além do esforço dedicado aos campeões de consumo, como o chuveiro ou ar condicionado, é preciso retirar da tomada aparelhos que não são utilizados com frequência. “Um aparelho de DVD ou outro equipamento deste tipo, deve ser retirado da tomada. Quando ele está conectado, mesmo que desligado, ele está na verdade ligado, esperando um sinal do controle remoto. Isto tem um consumo de energia que é pequeno, mas é diário e acumulativo”, ele aponta.

Saiba como funcionam as bandeiras tarifárias

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Fonte: Aneel