Logos

GRCS

02/02/2016

Editorial - Um passo pelo desenvolvimento

Avalie este item
(1 Votar)

Em meio a esse tumultuado início de 2016, o Brasil teve uma boa notícia em 11 de janeiro último, quando foi sancionado o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243 – http://goo.gl/1dmFE6). O marco legal, que foi proposto por vários deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e aprovado em plenário no ano passado, é um incentivo a esse setor que, com ou sem crise, é fundamental ao desenvolvimento nacional.

Entre os principais pontos da lei, está o incentivo à pesquisa; a isenção e a redução de impostos para importação de insumos nas empresas do setor; a simplificação de processos licitatórios; e a ampliação do tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão. Em princípio, as novas regras devem propiciar cooperação mais efetiva entre a academia, as instituições públicas de pesquisa e as empresas, o que é uma demanda urgente do País. Pois é preciso produzir o conhecimento, mas também transformá-lo em geração de riqueza e bem-estar à população.

 

Ilustração Maringoni
Maringoni 488
 


Para os engenheiros que, engajados ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, vêm, desde 2006, afirmando a necessida­de de que se coloque o desenvolvimento de C, T & I entre as prioridades nacionais, a novidade é certamente alvissareira. O tema foi tratado na publicação mais recente do projeto, intitulada “Novos desafios”, em que se apontava precisamente a necessidade de se eliminar entraves jurídicos nesse campo. Conforme mostra o documento, “inovação é um território complexo, que envolve incertezas, riscos e custos elevados”. Portanto, “cabe às políticas públicas bem concebidas e executadas a mitigação desses constrangimentos, dando suporte aos projetos inovadores das empresas e facilitando suas relações com as instituições de ciência e tecnologia”.

Juntamente com o aprimoramento das regras do setor, defende o “Cresce Brasil – Novos desafios”, é preciso ampliar o investimento público e privado em C, T & I, chegando-se a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para que o avanço seja concreto. Reivindica-se também a ampliação e o aprimoramento de bolsas de estudos como as do programa “Ciência sem fronteiras”, visando a melhoria da formação dos nossos estudantes, sobretudo nas áreas tecnológicas.

Por fim, a medida também deve ser saudada por acenar para um rumo que busca tirar o Brasil da situação econômica grave em que se encontra, destoando das chamadas medidas “de ajuste”, que só tendem a piorar as condições de vida do povo. Quiçá o novo marco legal, juntamente com a não elevação da taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em 20 de janeiro, seja o prenúncio da mudança de rota que almejamos para que haja uma retomada do desenvolvimento do País.

 

* por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP. Editorial, originalmente, publicado no Jornal do Engenheiro, nº 488, de fevereiro de 2016

 

 

 

 

Lido 1207 vezes

Adicionar comentário

Código de segurança
Atualizar

VAGAS DE ESTÁGIO

agenda

art creasp