João Guilherme Vargas Netto

Diferentemente do náufrago solitário que lança ao mar a garrafa com sua mensagem e fica esperando que alguém a recolha e o atenda, o movimento sindical articulado precisa insistir e fazer chegar às diversas candidaturas sua voz forte e unitária, exigindo compromissos firmes e encaminhamentos concretos em torno de, pelo menos, cinco temas de sua pauta.

O primeiro deles é a manutenção da atual política de valorização do salário mínimo, que todos apoiam, mas não garantem sua execução integral. O segundo é a correção da tabela do Imposto de Renda e o aumento das isenções para os trabalhadores. A presidente Dilma Rousseff, que é também candidata, deveria, desde já, garantir a correção dos 4,5%, cuja medida provisória caducou.

O terceiro é o engajamento na luta pelo controle das terceirizações, que são a porta de saída dos direitos trabalhistas e da formalização, cujos efeitos civilizatórios são confirmados pelo engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros em artigo de sua autoria publicado no jornal Valor Econômico do dia 15 de setembro.

O quarto é o compromisso com a substituição do fator previdenciário por uma fórmula que não penalize os trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho mais cedo. O Sindicato Nacional dos Aposentados, filiado à Força Sindical, já apresentou sua proposta, que pode servir de base às negociações e votações futuras.

E, finalmente, o quinto é o encaminhamento político da redução constitucional da jornada de trabalho. Tal diminuição já vem acontecendo na vida real (horas efetivamente trabalhadas) e sendo negociada em vários acordos e convenções coletivas, podendo ser, eventualmente, gradual, como já foi proposto pelo vice-presidente da República e candidato à reeleição, Michel Temer.

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical do SEESP

Neste mês de setembro, foi a vez de os candidatos ao Senado Ana Luiza Figueiredo Gomes (PSTU), Marlene Machado (PTB) e Gilberto Kassab (PSD), bem como do presidenciável José Maria Eymael (PSDC) e do postergante à reeleição a vice-presidente Michel Temer (PMDB) participarem do ciclo de debates “A engenharia, o Estado e o País”, na sede do SEESP, na Capital. Promovida por essa entidade desde 1998, a iniciativa contou neste ano com a presença de 12 dos concorrentes a cargos majoritários nas próximas eleições – todos foram convidados.

Na oportunidade, além de apresentarem suas propostas à categoria e debaterem com esse público, receberam das mãos de Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do sindicato, a publicação “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento – Novos desafios”. Versão atual do projeto lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em 2006, o documento reúne as contribuições dos engenheiros ao desenvolvimento nacional sustentável com distribuição de renda.

Governar para os trabalhadores

Presente no dia 3, Ana Luiza saudou a iniciativa do SEESP de possibilitar a todos – “grandes e pequenos” – apresentarem suas propostas. Segundo sua preleção, os três principais candidatos a presidente nestas eleições abarcam o financiamento de grandes empresas, “que não fazem doações, mas investimentos”. Ela concluiu: “Não sabemos quem vai ganhar, mas já sabemos quem vai governar.” Na sua concepção, é preciso mudar a lógica atual e governar para os trabalhadores. Sob essa ótica e com mobilização, ela acredita que se alcançam as soluções para graves problemas enfrentados pelos brasileiros. “Na saúde, pessoas morrem nas filas dos hospitais. Na educação, os jovens saem do ensino fundamental sem conseguir interpretar um texto, e ainda há milhões de analfabetos.” Com relação ao transporte, enfatizou: “O alto custo leva 1/3 da população a realizar seu percurso a pé.” Sobre direito à moradia, apontou: “Há 6 milhões de habitações vazias no País e um déficit de 5 milhões. Vamos discutir quantos imóveis cada pessoa pode ter e a cobrança progressiva de seus impostos, para obter mais recursos e se assegurar esse direito básico.” A candidata mencionou ainda a grave crise de abastecimento de água em São Paulo. “O problema é como se utilizam os recursos públicos. Quarenta por cento do orçamento vai para pagamento de juros da dívida pública, já paga. Vamos fazer uma auditoria para esclarecer a população sobre isso.”

Ademais, para se assegurar serviços de qualidade, Ana Luiza defendeu a reestatização do patrimônio público. No que tange ao combate às opressões, salientou a realização de campanha contra o machismo e a defesa de legislação relativa à criminalização da homofobia, bem como a luta contra o racismo.

Em defesa da família

Falando aos engenheiros no dia 8, Marlene Machado afirmou seu compromisso de “resgatar os valores da família, hoje desestruturada”. Ela complementou: “É o momento de renovação, de trabalho, com muita determinação e transparência.” Marlene esteve no sindicato acompanhada de dois engenheiros e dirigentes licenciados dessa entidade – os candidatos pelo seu partido a deputados federais Silvana Guarnieri (vice-prefeita de Diadema) e Pedro Tuzino –, bem como a estadual Campos Machado.

Ao iniciar sua preleção, a postulante ao Senado falou de sua trajetória de 16 anos de realização de trabalhos sociais no Estado de São Paulo, que a levou a disputar o cargo majoritário nestas eleições, sendo representante desta localidade. “Atuo dentro das comunidades, vendo os anseios e necessidades dos paulistas.” Também salientou o trabalho à frente do PTB Mulher. “É o maior movimento de mulheres do País. São mais de 50 mil filiadas e mais de 140 mil seguidoras.” Fator que a credenciou para ser escolhida como candidata, uma experiência nova a ela, que até agora não havia atuado “nos gabinetes” do Parlamento. Empresária formada bacharel em Direito, mãe e dona de casa, ela destacou a coragem das mulheres ao enfrentarem uma candidatura, como é seu caso. “Preparei-me para a disputa e para assumir o Senado. Temos propostas. A educação está falida, na saúde, pessoas estão morrendo nas filas, mães ficam sem atendimento. A maioria das mulheres precisa trabalhar fora e não tem onde deixar os filhos. Estou comprometida em fazer o melhor”, garantiu. E completou: “Nós, mulheres, somos 53% do eleitorado. Fazemos a diferença, estamos comprometidas com o social, queremos um Estado muito mais digno. Quando falo das mulheres, falo da família, de sua defesa.”

Lutar por São Paulo

Ex-prefeito da Capital, Gilberto Kassab participou da atividade no dia 16. Colocando-se como a opção de “renovação” em relação aos concorrentes diretos, Eduar­do Suplicy (PT), com mandato atualmente, e José Serra (PSDB), que já exerceu o cargo (eleito em 1994), ele criticou o conjunto da bancada paulista. “São Paulo perdeu representação em Brasília nos últimos 30 anos. Quando houve a ameaça à Zona Franca de Manaus, os senadores do Amazonas ameaçaram parar as votações. Os do Rio se mobilizaram para defender o direito aos royalties do petróleo. Os de São Paulo não fazem isso.”

Entre as iniciativas que, em sua opinião, deveriam ser tomadas, Kassab inclui a revisão no pacto federativo de modo a permitir que o Estado receba mais recursos. “No ano passado, São Paulo arrecadou para a União R$ 323 bilhões; teve retorno de cerca de R$ 27 bilhões, menos de 10%.” Segundo o candidato, há grave carência de recursos financeiros, que impedem a solução de inúmeros problemas enfrentados por São Paulo, como a baixa qualidade do ensino público, a falta de segurança, o problema da mobilidade urbana e até a crise hídrica.

Kassab afirmou que, se eleito, pretende aprovar um projeto nacional de incentivo ao ensino integral nas escolas municipais. Ainda na educação, o candidato do PSD afirmou que defenderá o estímulo à pesquisa. Para a saúde, a proposta são mais verbas e descentralização. Na área da segurança pública, defendeu melhores salários aos policiais e garantia de recursos “carimbados” para o setor. Prometeu trabalhar também por uma reforma tributária que vise “a redução da carga de impostos e a desburocratização”. E propugnou por uma reforma política que impeça a existência de “legendas de aluguel”.

Democracia cristã

No dia anterior (15), José Maria Eymael discorreu sobre seu programa de governo e contou aos presentes sobre as contribuições da democracia cristã ao processo da Constituinte. “Defendemos sociedades livres, justas e solidárias”, afirmou o empresário e advogado especialista na área tributária, que ganhou popularidade com o jingle “Ey Ey Eymael”, composto em 1984 pelo alfaiate José Raimundo de Castro. A citação do candidato faz referência a uma das suas 145 contribuições à Constituição Federal de 1988, o inciso 1º, do artigo 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:  I – construir uma sociedade livre, justa e solidária.”

Conforme explanou, a “democracia cristã” viveu duas “tragédias”: “Em 1965 ocorreu a primeira, que foi o Ato Institucional número dois do regime militar, que extinguiu 13 partidos, criando o bipartidarismo.” O outro momento difícil descrito por ele foi em 1993, quando a legenda fundiu-se com o PDS de Paulo Maluf.

Eymael defendeu a extinção de ministérios, sem citar quais, deixando um número entre 15 e 20, e a criação de outros dois: o da Segurança Pública e o da Família. A família, para ele, deve ser constituí­da somente por casais do sexo oposto. “Nada contra a união entre pessoas do mesmo sexo, mas o casamento deve ser somente entre homem e mulher”, disse.

Faz parte ainda das suas propostas a redução da carga tributária, a promoção de espaços culturais nas periferias, o investimento no esporte amador como porta de entrada para o profissional, uma política nacional de segurança prevendo a integração das inteligências das polícias de todo o País, o corte dos “supersalários” e inversões maciças em banda larga, sem detalhar metas.

Carreira pública de Estado

Candidato à reeleição para vice na chapa da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer expressou, no dia 17, o apoio ao Projeto de Lei nº 13/2013, o qual dispõe sobre a carreira pública de Estado para a categoria, em todas as esferas. Também se comprometeu a ajudar os engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de São Paulo, em campanha por reajuste salarial e valorização profissional.

Na sequência, ele fez uma retrospectiva dos principais momentos históricos nacionais, desde a proclamação da República, em 1889, e a primeira Constituição, em 1891, passando pelos governos de Getúlio Vargas, a ditadura civil-militar que durou de 1964 a 1988, a Constituinte de 1986, os primeiros governos eleitos até os dias atuais. “Saímos de um sistema autoritário e centralizador, e estamos tomando um ‘banho’ de democracia. Hoje temos o direito de protestar, passamos da fase de querer apenas o pão sobre a mesa, agora queremos serviços mais eficientes”, referindo-se aos movimentos de junho de 2013, quando milhares de pessoas foram às ruas em todo o Brasil exigindo vários direitos, entre eles ao transporte público mais barato e eficiente.

Segundo Temer, as ações do governo federal têm como base a Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos direitos à alimentação e moradia. No primeiro caso, ele citou o programa Bolsa Família. “Conseguimos tirar 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza.” Em relação à moradia, ressaltou a importância do Minha Casa, Minha Vida, com a construção, em vários estados do território nacional, de mais de 1 milhão de residências populares. E concluiu destacando a importância da categoria a um projeto nacional: “Queremos mais futuro, mais mudanças, mais desenvolvimento, e os engenheiros ajudam a fazer esse amálgama.”

Por Soraya Misleh, com colaboração de Deborah Moreira, Rita Casaro e Rosângela Ribeiro Gil

O trabalho com eletricidade exige procedimentos padronizados e treinamento específico e é bastante vulnerável à ocorrência de acidentes, inclusive fatais. Por isso, a legislação brasileira prevê, como matéria constitucional, devidamente regulamentada, o adicional de 30% sobre o salário para as atividades classificadas como periculosas. Recentemente, em 16 de julho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.078, que aprova o Anexo IV da Norma Regulamentadora 16 (NR16), referente às atividades e operações perigosas com energia elétrica.

Esse foi o tema sobre o qual se debruçaram técnicos e especialistas em segurança do trabalho no seminário realizado pelo SEESP, pelo Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) e pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), em 16 de setembro, na sede do sindicato, na Capital paulista.

Em sua exposição, o auditor fiscal do MTE Luiz Carlos Lumbreras Rocha relacionou os trabalhadores que têm direito ao adicional, a partir da portaria, como os que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão e também em baixa tensão no Sistema Elétrico de Consumo (SEC), conforme estabelece a NR-10, que dispõe sobre a segurança em instalações e serviços em eletricidade. De acordo com essa, o SEC envolve os equipamentos e instalações que utilizam a energia gerada, transmitida e distribuída. 

A norma também classifica a tensão elétrica, distinguindo a alta tensão (superior a mil volts em corrente alternada ou 1.500 volts em corrente contínua) da baixa tensão (superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua e igual ou inferior a mil volts em corrente alternada ou 1.500 volts em corrente contínua). O adicional não é devido em instalações ou equipamentos liberados para o trabalho, sem possibilidade de energização acidental. Estão fora do espectro legal, ainda, as atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos alimentados por extra-baixa tensão e naquelas elementares realizadas em baixa tensão, tais como o uso de equipamentos energizados e os procedimentos de ligar e desligar circuitos elétricos, conforme as normas técnicas.

O engenheiro e diretor da Delegacia Sindical do SEESP em Bauru Aguinaldo Bizzo realçou a forma de elaboração da portaria, construída em observância ao sistema tripartite, que regulamentou o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela publicação da Lei 12.740/2012, e incluiu, no rol das atividades ou operações perigosas, o trabalho com energia elétrica, definindo a abrangência desse direito para os sistemas elétrico de potência e de consumo. Ele observa, a partir de uma análise técnica e no âmbito da engenharia, que a portaria traz como condição intrínseca para possível descaracterização do adicional o atendimento às prescrições da NR10. O que significa, aponta, que devem ser adotadas medidas para proteção aos riscos de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas. Todavia, prosseguiu, as empresas não estão preparadas para atender aos requisitos da NR10, porque normalmente as instalações elétricas no País são construídas sem sua observância. “Opta-se pela utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ou outros métodos de proteção ao trabalhador.” Bizzo informou que mais de 80% de todos os acidentes elétricos industriais são resultado de arco elétrico e combustão de roupas inflamáveis. Na perspectiva social e jurídica, o procurador Ronaldo José de Lira, do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi categórico: “O fato de se pagar os adicionais não exime as empresas de cumprirem nenhuma norma regulamentadora.” Em primeiro lugar, ressaltou, estão a saúde e a segurança do trabalhador. “O bem maior tutelado é a vida.”

Campos eletromagnéticos

Robson Spinelli Gomes, diretor técnico da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), órgão do MTE, abordou os riscos à saúde para quem trabalha nas linhas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Segundo ele, a legislação ainda não contempla as vibrações em que o trabalho se dá nos campos de média e baixa frequência, embora os riscos existam. Todavia, já há estudos, inclusive da Organização Mundial de Saúde (OMS), que relacionam a incidência de tumores cerebrais à exposição aos campos eletromagnéticos. A pesquisa científica, observa, tende a aumentar nessa área em razão do boom das telecomunicações e da velocidade da informação. “Não temos como ignorar essa situação”, advertiu, exemplificando com um caso recente – ocorrido em empresa no Sul do País –, onde se definiu como nexo causal da morte de dez trabalhadores de manutenção de antena, com idade entre 30 e 40 anos, por câncer agressivo, o ambiente laboral do setor elétrico.

Confira as exposições na íntegra em:

http://goo.gl/N9JuNi

http://goo.gl/apiZES

http://goo.gl/L0BKgJ

http://goo.gl/jeQfKi

Por Rosângela Ribeiro Gil

SANTOS

Universidade Santa Cecília (Unisanta)
Site: www.unisanta.br
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Telefone: (13) 3202-7104

• Introdução à engenharia submarina. Esse curso de extensão tem como objetivo apresentar a modalidade, fazendo a descrição das atividades relacionadas ao projeto, instalação, operação e manutenção de equipamentos e dutos submarinos. O início está previsto para 18 de outubro, com término no dia 8 de novembro próximo. Carga total de 24 horas. Preço: R$ 600,00, sendo R$ 300,00 de matrícula mais uma parcela de igual valor.

SÃO CAETANO DO SUL

Instituto Mauá de Tecnologia (IMT)
Site: www.maua.br
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Telefone: (11) 4239-3401, das 11h às 22h

• Engenharia de automação e controle industrial. Pós-graduação, com carga total de 180 horas, cujo objetivo é aumentar a competência técnica em projetos de produtos e de processos relacionados a aplicações de instrumentação. Integrando conhecimento e tecnologia e incorporando aspectos práticos absolutamente essenciais, o curso apresenta as mais atualizadas ferramentas para capacitação de profissional de alto nível. Valor:
11 parcelas de R$ 1.130,00.

SÃO PAULO

Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha (VDI-Brasil)
Site: www.vdibrasil.com
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 5180-2316

• Falar em público para engenheiros. O seminário, que será realizado no dia 29 de outubro, das 8h30 às 17h30, visa desenvolver a habilidade de expressão oral e corporal dos participantes por meio de técnicas básicas de apresentação em público. Serão realizados seis tomadas de filmagens individuais através das quais o participante poderá observar seus pontos fracos, a fim de aprimorá-los. A atividade ocorrerá na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, na Rua Verbo Divino, 1.488, 3º andar. Valores: associado premium VDI, R$ 325,00; associado VDI, R$ 650,00; estudante associado premium VDI, R$ 225,00; associado AHK, R$ 550,00, não associado, R$ 650,00; e não associado – estudante, R$ 325,00.

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP)
Site: www.ibape-sp.org.br
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Telefone: (11) 3105-4112, ramal 206

• Avaliação de terrenos urbanos pelo método involutivo vertical. O curso tem como objetivo apresentar excelente ferramenta para avaliação de terrenos urbanos, ou lotes, na ocorrência de pequenas amostragens com número insuficiente de dados coletados e efetivamente utilizados. Carga total de 24 horas. Valores: R$ 711,00 para sócios que façam a matrícula até o dia 22 de outubro; após essa data, R$ 924,00; não sócio, até o dia 22, R$ 1.140,00; depois, R$ 1.342,00.

Homenagem aos 50 anos da FNE

As cinco décadas de existência da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), completadas no dia 25 de fevereiro deste ano, renderam importante homenagem à entidade, na Câmara dos Deputados, em Brasília. À abertura da solenidade, realizada em 2 de setembro, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que presidiu a sessão, destacou a importância da FNE nos vários debates nacionais. Observou, ainda, sua trajetória de luta em benefício não só da categoria que representa, mas de todo o povo brasileiro. Nesse contexto, parabenizou a entidade pelo esforço em discutir e apresentar propostas aos atuais desafios brasileiros, como os de âmbito tecnológico. Na sua concepção, o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), cujo mantenedor é o SEESP e que conta com o apoio da FNE, poderá se transformar em um centro de excelência na produção de conhecimento e na formação de quadros para o novo cenário nacional.

Representando o PMDB, o deputado cearense Mauro Benevides observou que a federação jamais reduziu sua participação em projetos de grande alcance, que têm repercussão direta na economia do País. “Tal prestígio não poderia ser ignorado por esta Casa. Por isso, temos o dever de render essa homenagem a uma entidade que comunga com as aspirações mais democráticas da sociedade”, afirmou. Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) ressaltou: “A FNE realiza um trabalho que escuta a todos e tem, como resultado, a criação de um objetivo comum, que tão bem representa a atuação da engenharia nacional na construção da democracia.”

Ao final, Pinheiro agradeceu a homenagem, reafirmando o compromisso da federação com o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda. Ele lembrou que, ao completar 50 anos, a FNE apresenta ao País a nova edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, intitulada “Novos desafios”, que se debruça sobretudo em estancar a desindustrialização precoce no Brasil, mas também propugna pela continuidade dos investimentos em infraestrutura.

Participaram do evento, entre outras autoridades e representantes dos 18 sindicatos filiados à FNE, os deputados Chico das Verduras (PRP-RR), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Edinho Bez (PMDB-SC).

Assinados acordos coletivos com o Grupo CPFL Energia

Até agosto último, com a participação dos diretores das delegacias sindicais do SEESP em Campinas e na Baixada Santista, foram assinados três acordos coletivos de trabalho (ACTs) de 2014 com oito empresas do grupo CPFL Energia, garantindo vários direitos aos engenheiros. Até 2013, o SEESP não negociava com as empresas de Jaguari, do Leste Paulista, do Sul Paulista e de Mococa. Para mudar tal situação, o sindicato teve de entrar com processo na Justiça. Como resultado desse esforço, pela primeira vez foi assinado o ACT com essas companhias, com a conquista dos seguintes benefícios: reajuste de 6,15% a partir de 1º de abril; auxílio-refeição no valor de R$ 283,17, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), gratificação de férias, incentivo à aposentadoria, adicional de periculosidade, auxílio-creche, assistências médico-hospitalar e odontológica, plano de cargos e salários, previdência privada, entre outros.

Mais conquistas – Os ACTs, com vigência a partir de 1º de junho, com a Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL Geração de Energia S/A e CPFL Comercialização Brasil e Piratininga de Força e Luz também foram assinados. Entre outros itens, destacam-se: PLR de 1,40% do resultado dos serviços, 7% de reajuste salarial, 7,5% sobre o vale-refeição, 8,5% sobre o vale-alimentação, pagamento de vale-Natal no valor de R$ 120,00, 6,38% para auxílio-creche e gratificação de férias.

Presidente do SEESP é patrono de formandos de engenharia da Unisanta

Em 4 de setembro, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente dessa entidade, participou da formatura de 67 turmas de Engenharia da Universidade Santa Cecília (Unisanta), de Santos. Escolhido patrono dos formandos, em sua preleção, ele destacou a importância dos novos colegas estarem presentes nas ações e lutas da categoria em prol da valorização profissional, citando, especificamente, a defesa da Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso do engenheiro em nove salários mínimos vigentes no País para jornada de oito horas diárias.

Ainda na ocasião, Pinheiro pontuou os desafios do País, reunidos em nova edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, intitulada “Novos desafios”, lançada em julho último. A área pode contribuir, e muito, para fazer frente a eles, como no que concerne à urgência em se avançar na industrialização, com inovação e ganhos de produtividade. Desde já, Pinheiro incentivou os novos profissionais a comporem a frente da engenharia que congrega um Brasil avançado, democrático, sustentável e desenvolvido socialmente.

Palestra em Taubaté

Sobre automação de válvulas com atuador elétrico, a atividade ocorrerá no dia 25 de setembro, às 19h, na sede da Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté, com Régis Veit Somensi, gerente regional e administrativo de vendas da Coester Automação Ltda.. O público-alvo são engenheiros, técnicos de manutenção e usuários. Serão apresentados os conceitos básicos de atuadores elétricos, dimensionamentos, opções de controle, configurações e redes, além dos cuidados necessários para a correta instalação e manutenção desses equipamentos. Mais informações pelos telefones (12) 3633-7371 e 3633-5411 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A sede da delegacia fica na Rua Venezuela, 271, no Jardim das Nações.

Durante a 6ª Jornada Brasil Inteligente, realizada no dia 22 de agosto, no auditório do SEESP, em São Paulo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) deu continuidade ao debate que vem travando sobre os desafios brasileiros. Nesta oportunidade de período pré-eleitoral, apresentou um conjunto de propostas construídas de forma coletiva que se constituem em importante contribuição das categorias abrangidas pela entidade ao bem-estar da nossa população, ao fortalecimento da nossa democracia e a iniciativas que garantam desenvolvimento econômico.

O documento, que integra a terceira edição da revista Brasil Inteligente, lançada durante o evento, é composto de 50 pontos que trazem indicações de rumos a seguir, divididos em diretrizes cruciais: Estado, democracia e participação social; universalização dos serviços públicos; defesa do trabalho e dos trabalhadores; infraestrutura econômica, social e urbana; desenvolvimento, mercado interno, reindustrialização e sustentabilidade; e bem-estar social, qualidade de vida e ética.

Nesse amplo leque de preocupações, destaca-se um item fundamental: o papel do Estado. Esse deve ser indutor do desenvolvimento, regulador da economia e mediador da vida coletiva. Não se trata obviamente de propor a estatização de tudo, e muito menos de se querer que o Estado se imiscua na vida privada dos indivíduos. O objetivo é garantir o interesse público, não o deixando ao sabor do mercado.

Ao mesmo tempo, claro está que é necessário avançar para a consolidação de uma participação da sociedade nos destinos do País. É urgente aprimorar a nossa democracia representativa, o que implica uma reforma que reveja, por exemplo, o financiamento de campanhas eleitorais, já que o poder econômico tornou-se decisivo nos resultados das urnas, o que deveria ser pautado pelo debate de ideias. Igualmente importante é desenvolver uma participação popular efetiva, na qual a cidadania se afirme. É preciso criar canais de expressão que repercutam em decisões e ações governamentais que reflitam a vontade coletiva, ou da maioria, sem que haja manipulação de qualquer tipo.

Com a iniciativa de oferecer as suas ideias e propostas para o País, a CNTU faz também um esforço nesse sentido. É preciso interferir nas questões nacionais e ajudar a construir o nosso desenvolvimento e a fortalecer a nossa democracia.

Ministério do Trabalho – Também no dia 22 de agosto, em São Paulo, a CNTU deu sequência ao debate sobre a necessidade de fortalecer o Ministério do Trabalho e Emprego, iniciada com um seminário realizado em 14 de abril. Numa reunião com o titular da pasta, Manoel Dias, além dos ex-ministros Walter Barelli, Antônio Rogério Magri e Almir Pazzianotto, foram abordados os problemas principais da área. Entre eles, a necessidade premente de aprimorar a estrutura do MTE e de ampliar a participação plural do movimento sindical nas discussões sobre o mundo do trabalho.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Maria Célia Ribeiro Sapucahy

Em 1998, durante a reforma previdenciária no Governo FHC, o cálculo da aposentadoria foi modificado por uma fórmula que reduz o valor desse benefício – o fator previdenciário. Essa fórmula, que leva em conta o tempo de contribuição e a expectativa de vida do segurado, em média, reduz em mais de 50% o valor das aposentadorias. Sua maior perversidade é que prejudica principalmente aqueles que começam a trabalhar mais cedo, em geral os mais pobres.

Criado pela Lei 9.876/99, sob o argumento de que havia um grande desequilíbrio entre receita e despesa na Previdência porque as pessoas estavam vivendo mais, o fator foi extinto pela Câmara e Senado em maio de 2010, mas vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inúmeras vezes questionado na Justiça, é considerado por muitos juristas inconstitucional e tem sido, desde sua vigência, combatido pelo movimento sindical e pelas entidades de classe.

Diversos projetos tramitam na Câmara para sua extinção. No entanto, a discussão desses não acontece e, resistindo à luta travada pela classe trabalhadora, o fator previdenciário continua a prejudicar a vida dos aposentados. Durante essa luta, surgiram muitas propostas alternativas ao cálculo do benefício. Uma das mais conhecidas é a fórmula 85/95. As aposentadorias seriam concedidas mantendo-se as idades mínimas vigentes, mas com a condição de que tempo de contribuição somado à idade resultasse em 85 anos para mulheres e 95 para homens. Nessa situação, uma senhora com 30 anos de contribuição e 55 de idade teria sua aposentadoria integral. Nas mesmas condições, seu benefício é reduzido em 40%, ao ser calculado pelo fator previdenciário.

Muitos dos projetos levados à Câmara Federal são versões do 85/95. Discutiu-se ainda a absurda fórmula 95/105. A 85/95, que  minimizaria bastante o problema, até agora não avançou, embora a presidente Dilma, em determinado momento, tenha se mostrado favorável, quando em junho de 2013 aconteceram fortes protestos populares e uma das pautas era o fim do fator previdenciário. Contudo, passada a agitação, já em campanha eleitoral, como candidata, Dilma afirmou que não vai rever a questão.

Recentemente o Sindicato Nacional dos Aposentados e a Força Sindical apresentaram proposta ainda mais arrojada. É a que está sendo denominada de «mulher soma 80 e homem soma 90». A ideia acresce ao tempo de contribuição o aviso prévio e o seguro-desemprego. Somados idade e tempo de contribuição, se não alcançados 80/90, a cada unidade que falte, serão descontados 2%, e a cada uma que ultrapasse, adicionados 2%. Por essa fórmula, ao somar 85 anos, a senhora de 55 anos com 30 de contribuição ultrapassa cinco, tendo sua aposentadoria majorada em 10% além do integral.

Acho presunção dessas entidades pensarem que apesar de todo o movimento sindical nada ter conseguido até hoje lutando pelo fim do fator previdenciário, elas poderão obter sucesso com essa proposta. Serve apenas para tirar o foco da pauta e dispersar a luta.

Maria Célia Ribeiro Sapucahy
é diretora do SEESP e coordenadora do Conselho Editorial do Jornal do Engenheiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), em sua 6ª Jornada Brasil Inteligente, realizada em 22 de agosto, na Capital paulista, apresentou documento das categorias que representa – entre elas a dos engenheiros – para a construção de uma nação justa, democrática e desenvolvida. Em 50 pontos essenciais, elaborados a partir de amplos debates que percorreram as cinco regiões do País, a entidade, que representa mais de 2 milhões de profissionais, aponta um norte a se seguir nos próximos anos, a partir dessas eleições.

“Trazemos propostas em direção ao bem-estar da população e a iniciativas que garantam o bom desenvolvimento econômico”, registrou Murilo Pinheiro, presidente da CNTU. À abertura do evento, ele comemorou o lançamento na ocasião da terceira edição da revista Brasil Inteligente como mais um passo à integração dos profissionais liberais. Allen Habert, diretor de Articulação Nacional da confederação, destacou que essa está qualificada para dialogar com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

São seis diretrizes que, para a CNTU, constituem-se nas grandes áreas em que o Brasil tem não só importantes desafios a vencer, mas também excelentes condições de evoluir: Estado, democracia e participação social; universalização dos serviços públicos; defesa do trabalho e dos trabalhadores; infraestrutura econômica, social e urbana; desenvolvimento, mercado interno, reindustrialização e sustentabilidade; e bem-estar social, qualidade de vida e ética.

O evento tratou das eleições de 2014, recebendo Antônio Augusto Queiroz (Toninho), diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical da confederação; e Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp). Toninho alertou para a desqualificação da política por ignorância ou má-fé. Situação, apontou, perigosa, que entrega às pessoas que não têm interesse de agir de forma republicana ou de resolver os problemas sociais as discussões e decisões mais importantes da sociedade.

Nesse pleito, o diretor do Diap considera que, mais importante do que os programas de governo, é ver quem está no entorno dos candidatos à Presidência da República. “É determinante saber se as equipes econômicas se alinham ao setor financeiro ou ao produtivo.” Para Vargas, a conjuntura brasileira vive uma singularidade onde as regras preexistentes são temporariamente suspensas por um fato novo, carregado de dramaticidade. É o que ocorre, avaliou, com a morte do candidato pelo PSB, Eduardo Campos, em acidente aéreo na cidade de Santos (litoral paulista), no dia 13 de agosto. “Aconteceu algo que introduziu o elemento da emoção. As pesquisas eleitorais comprovam isso.”

Já Costa afirmou que o que está em jogo nas eleições de 2014 é a continuidade ou o retrocesso, apresentando vários quadros com a evolução comparativa entre governos, de diferentes épocas, sobre expansão do mercado interno, índice de pobreza, mobilidade social, construção de unidades habitacionais sociais etc.. Para ele, os três grandes objetivos de um governo são: mudanças estruturais, aquelas voltadas à questão econômica, regulando o funcionamento do mercado, criando empresas públicas, alterando a distribuição de renda, controlando o fluxo de capital estrangeiro; estabilização conjuntural, que visa a superação de problemas macroeconômicos, como inflação e desemprego; e crescimento sustentado.

Ministro do Trabalho discute no SEESP valorização do MTE

Na manhã do dia 22 de agosto, realizou-se na sede do sindicato, na Capital, encontro entre dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, além dos ex-titulares da pasta Almir Pazzianotto (1985-1988), Walter Barelli (1992-1994) e Antonio Rogério Magri (1990-1992). O tema foi a valorização do Ministério, objeto de documento elaborado pela entidade a partir de seminário realizado em 14 de abril último, no qual foram apontados itens considerados frágeis na atual estrutura do MTE. Entre eles, o déficit de auditores-fiscais do trabalho, o desprestígio da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), a perda da definição do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a participação reduzida na formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, à abertura, enfatizou a importância de se resgatar o papel histórico desse organismo governamental diante das grandes decisões econômicas do País. Manoel Dias apresentou vários itens considerados positivos da sua pasta, nos últimos 12 anos, como a criação de 21 milhões de empregos com registro em carteira, a valorização do salário mínimo em 72% acima da inflação e a aplicação de aumento real em vários acordos coletivos de trabalho. O desafio atual, afirmou, não é mais gerar tantos empregos, mas melhorar a qualidade desses, e dominar as novas tecnologias. Leia mais.

Por Rosângela Ribeiro Gil

Em 21 e 22 de agosto, o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), mantido pelo SEESP, realizou em suas dependências, na Capital, o Seminário e I Feira Anual de Inovação de São Paulo. Entre os palestrantes, os apresentadores respectivamente dos programas Altas Horas e C.Q.C., das TVs Globo e Bandeirantes, Serginho Groisman e Marcelo Tas, além do artista Guto Lacaz.

Especialistas em inovação em suas áreas de atuação também ministraram palestras. Entre eles, Marcelo Frontini, do Bradesco, que abordou o tema em relação ao sistema financeiro, e Rogério Félix, da Saga, quanto ao mercado de games, destacando a formação e oportunidades nesse segmento no Brasil. Outro expositor, Paulo Mascarenhas, da MZO Interativa, centrou sua fala no uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) no ensino. José Marques Póvoa, diretor de graduação do Isitec, apresentou o conceito de engenharia da inovação – cujo processo seletivo para a primeira turma de graduação no instituto em 2015 será iniciado em 1º de outubro próximo. Segundo ele, a proposta é formar multiespecialistas, que poderão atuar em diversas áreas, numa perspectiva de aprendizado contínuo, como a realidade atual exige, diante da velocidade da inovação tecnológica.

Abrindo o evento, Groisman revelou sua ligação com o local em que está instalado hoje o Isitec. Ali, funcionou durante muitos anos o Colégio Equipe, onde estudou, o qual foi palco de grandes nomes da música popular brasileira durante a ditadura. “Aqui cantaram, nos anos 1970, João Bosco, Elba Ramalho, Gilberto Gil, Luiz Melodia, um monte de gente. Os integrantes do Titãs, todos, estudaram nesse colégio, bem como jornalistas, diretores de cinema, políticos. A ideia é fazer um documentário sobre esse período”, revelou. Em uma escola que propiciava isso, oferecendo cursos de artes opcionais e abrindo suas portas às apresentações nos finais de semana, ele levava os artistas e produzia os shows. Na sua concepção, a instalação recente de uma escola que tem como diferencial a oferta de curso de engenharia da inovação guarda relação com o ambiente criativo e arrojado que vivenciou no Equipe e que contribuiu para sua carreira como apresentador.

Nas artes e na comunicação

Inovação e empreendedorismo foi tema da exposição de Célio Antunes, da Impacta Tecnologia, e de Mariana Juer Taragano, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), bem como de Lacaz, que se debruçou sobre o assunto no que se refere às artes plásticas e à comunicação. Formado em 1974 pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São José dos Campos, esse último apresentou sua trajetória, mostrando sua produção como artista multimídia, ilustrador, designer e cenógrafo.

Lacaz, que transita entre o design gráfico, a criação com objetos do cotidiano e a exploração das possibilidades tecnológicas na arte, apresenta, em todas as suas obras, humor, ironia e muita irreverência. Perfil encontrado, por exemplo, na intervenção urbana “Auditório para questões delicadas”, encomendada, em 1989, pela Prefeitura de São Paulo para homenagear o Bicentenário da Declaração de Direitos Humanos. O artista, durante três meses, se dedicou a criar um espaço flutuante com 25 cadeiras dispostas na superfície da água, no lago do Parque Ibirapuera. Ele lembrou que, no lançamento do trabalho, as cadeiras afundaram, o que o obrigou a refazer toda a estrutura e reapresentá-la. “Foi um trabalho em que me superei”, observou.

Outra intervenção inovadora, segundo Lacaz, foi a instalação “Eletro-Esfero-Espaço” para a 18ª Bienal de Arte, em 1986, que utilizava 26 aspiradores de pó. Com a sucção invertida, esses sustentavam no ar uma fileira de bolas de isopor, além de um tapete vermelho. Uma experiência individual, descreveu, sensorial em três dimensões: auditiva, visual e tátil. Utilizando ferramentas inusitadas, Lacaz afirmou que gosta muito do trabalho cinético, envolvendo mecânica e elétrica.

A inovação na comunicação esteve a cargo de Marcelo Tas. Engenheiro formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), para ele, tecnologia e inovação sempre estiveram presentes na vida das pessoas. Assim, discorda do pensamento que associa revolução tecnológica apenas ao que se faz na atualidade. “Precisamos olhar em perspectiva”, observou, citando o alemão Johannes Gutenberg, inventor da prensa mecânica móvel, no século XV, como o primeiro nerd da humanidade. Nessa linha, Tas também mencionou outro exemplo de intervenção inovadora, esta de 1945, com a publicação do artigo “Extra-terrestrial relays”, de Arthur Charles Clarke, na revista Wireless World, em que ele inspira a invenção do satélite.

Nos dias atuais, avaliou, existe uma “montanha” de informação disponível, em tempo real, que causa muito ruído. “Vivemos numa teia em tempo real, numa era que não tem volta e só se acelera.” Uma situação positiva, até porque, explicou, faz 100 anos que o homem quer ser móvel na sua comunicação a distância.

Por Soraya Misleh e Rosângela Ribeiro Gil