Nas negociações de 2014, o melhor resultado da história do SEESP

Balanço realizado pelo sindicato sobre as campanhas salariais deste ano revela saldo alvissareiro: a categoria obteve o melhor resultado da história da entidade. “Em todas, conquistou-se ganho real, de 1% a 3%, sobre os salários, cláusulas sociais (benefícios) ou ambos”, destacou o advogado Jonas da Costa Matos, coordenador do Departamento Jurídico do SEESP. A obtenção de aumento acima da inflação aos engenheiros se repete nos últimos anos: em 2012, a média foi de 2,23% e em 2013, 2,5%.

A análise baseia-se na alta de preços acumulada no período de 12 meses, que, segundo o Instituto de Preços ao Consumidor da Fundação de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), ficou em 5,2% para data-base em 1º de maio, predominante na categoria, e em 5,36%, para 1º de junho.

O saldo positivo revela o acerto na projeção para 2014 feita em seminário que inaugurou esse processo. Em sua 14ª edição, o evento foi realizado na sede do sindicato, na Capital paulista, no dia 26 de março último. A iniciativa tradicionalmente abre as campanhas salariais dos engenheiros e tem por objetivo sedimentar o caminho do diálogo com os interlocutores da entidade à mesa de negociação. Nesta versão, apontou conjuntura econômica favorável no País a ganhos aos trabalhadores. Esse fator, somado à capacidade do SEESP de não se desviar do rumo unitário e independente, como previu o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, assegurou que a tensão pré-eleitoral característica neste ano não servisse de contrapeso.

Até o momento, foram assinados acordos ou convenções coletivas de trabalho com mais de 30 empresas/sindicatos patronais. Ainda não foram finalizadas as negociações com a Telefônica/Vivo (data-base em 1º de setembro) e com empresas cuja data-base é 1º de novembro. O processo também permanece em aberto nas Ferrovias Bandeirante/América Latina Logística (Ferroban/ALL) e junto à Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), cujas datas-base são, respectivamente, 1º de janeiro na primeira e 1º de maio nas demais. Nesses casos, assim como de algumas entidades patronais, foram instaurados dissídios coletivos na Justiça do Trabalho. As negociações contemplam 100 mil profissionais da categoria no território paulista, o que representa metade desse universo no Estado.

Como indica o balanço, a entidade enquadra-se no que tem se verificado nas campanhas salariais também de outras categorias, como aponta levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo esse órgão, somente no primeiro semestre de 2014, 93% dos acordos ou convenções coletivas de trabalho assinados culminaram em aumento real.

Além disso, nessas negociações, todas as conquistas anteriores foram mantidas aos engenheiros. Entre elas, a garantia de liberação anual do trabalho por 12 dias para reciclagem tecnológica (atualização e qualificação profissional); elevação do percentual para pagamento de horas extras; verba para bolsa de estudos; entre outras. Jonas Matos enfatiza ainda que “muitas empresas ou concederam ou abriram a possibilidade de se conquistar a representatividade sindical no local de trabalho, bem como a observância do piso”.

Alguns destaques

Quanto ao último item, exemplo é a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Além de atender esse antigo pleito da categoria, reconhecendo o direito ao mínimo profissional – estipulado pela Lei 4.950-A/66 –, a empresa deu passo adiante: garantiu a criação da carreira de engenheiro no processo de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). E além de aumento real de 2,7%, totalizando reajuste salarial de 8%, o SEESP assegurou percentual de 11% sobre os vales refeição e alimentação. Índices também conquistados na São Paulo Transporte (SPTrans), em que destaca-se ainda reajuste no Programa de Participação nos Resultados (PPR).

Já na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), os vales refeição e alimentação foram majorados em 10%, e a cesta de Natal deste ano terá valor igual a esse último benefício. Pagamento do piso foi contemplado e se definiu gratificação de férias, além de garantia de emprego até 30 de abril de 2015 para 96% do quadro efetivo de pessoal em 20 de abril último.

Nas energéticas, além de ganhos reais sobre os salários em torno de 2% na maioria (totalizando cerca de 7%), os benefícios, como vales refeição e alimentação, foram reajustados bem acima da inflação, a exemplo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), em que foi fixado em 18%, da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), em 15%; e da AES Eletropaulo e AES Tietê, em 12%. Nessa última, foi garantida ainda a instituição do Plano de Cargos e Salários (PCS). Na Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), os vales alimentação e refeição foram elevados em 8,5%. E na Elektro, em 7,5%, além de terem sido acrescidos mais 0,5% à cesta base (8%) e mantidas as cláusulas sociais preexistentes até 2017. Na Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), por sua vez, foi revisto o modelo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com possibilidade de ganho maior aos engenheiros.

No Centro Empresarial do Aço (CEO) da Usiminas – Escritório São Paulo, em acordo relativo a 2013/2014, o auxílio-creche foi majorado em cerca de 47%, e a categoria obteve abono de R$ 1.650,00.

Vale salientar também, no rol de avanços, a implantação em caráter definitivo da PLR na companhia Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), cujo pagamento está previsto para início de 2015. Na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assegurou-se a equiparação de salários pagos no Interior e na Capital e o parcelamento das férias para empregados com mais de 50 anos, bem como reajuste de 7,4% sobre o vale-refeição.

Alguns processos foram duros e nesses, a ação do NCC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos) do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT/SP) foi muito importante, como apontou Jonas Matos. Entre eles, o que culminou com aumento real de 3,4%, totalizando 8,7% de reajuste, aos engenheiros da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Após uma greve iniciada em 5 de junho último, cujo julgamento se deu no dia 8, foram estabelecidos também, entre outros itens, o cumprimento do piso profissional; pagamento da PLR em parcela única no dia 28 de fevereiro de 2015; cota extra no 13º salário ao vale-alimentação; extensão aos pais do auxílio-creche para filhos até seis anos, no valor de R$ 579,19, exceto para cônjuge metroviário ou quando a esposa receber o benefício em outra companhia, podendo o empregado optar pelo mais favorável, bem como para filhos com deficiência, sem limite de idade, no valor de R$ 1.195,70. Temas como Plano de Cargos e Salários continuam a ser negociados no NCC-TRT.

Além do expressivo ganho real e conquistas, em 2014, os engenheiros que atuam no Metrô obtiveram vitória na Justiça, referente a dissídio coletivo instaurado relativo às negociações do ano 2000. A companhia foi condenada a efetuar o pagamento de reposição da inflação sobre os salários da categoria – contemplados aí os que trabalhavam na empresa já em abril daquele período.

Aumento real de 3,4% foi obtido também na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além de PPR, com distribuição metade linear e metade proporcional. Os engenheiros dessa empresa se mantiveram em estado de greve e continuam a negociar o piso profissional no NCC-TRT. Na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) – em que o reajuste sobre o vale-alimentação foi de 20% –, estão pendentes o plano de carreira e o PPR, além do plano de saúde.

Outra conquista foi a assinatura de acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), após três anos de pendência judicial que impedia avanços sociais, incluindo plano de saúde familiar e vale-refeição de R$ 797,10. Na mesma região – Baixada Santista –, o acordo na Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa)/Usiminas Cubatão assegurou, entre outros itens, reajuste salarial de 5,82% extensivo aos benefícios mais abono de R$ 1.500,00.

Na negociação com entidades patronais, cabe enfatizar ganhos reais aos engenheiros que atuam na consultoria (7%).

Novos acordos

Neste ano, o SEESP avançou ainda na representação junto a algumas entidades patronais, caso do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), e empresas. Entre elas, as do grupo CPFL Energia, com o qual assinou até agosto último três Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs). Das companhias com que pela primeira vez fechou negociações, após recorrer à Justiça, estão as de Jaguari, do Leste Paulista, do Sul Paulista e de Mococa. Além de reajuste de 6,15% a partir de 1º de abril, destacam-se a conquista de auxílio-refeição no valor de R$ 283,17, PLR, auxílio-medicamento, conselho de atualização e aperfeiçoamento profissional, gratificação de férias, incentivo à aposentadoria, adicional de periculosidade, auxílio-creche, assistências médico-hospitalar e odontológica, plano de cargos e salários e previdência privada.

Como observou Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do sindicato, esse panorama é fruto do empenho da entidade por remuneração justa e valorização profissional aos seus representados, cumprindo assim a função precípua de defender os direitos dos engenheiros. “É o principal dado que demonstra o fortalecimento do SEESP ao longo dos seus 80 anos de existência, completados em 21 de setembro último, e trajetória vitoriosa”, concluiu.

Confira aqui o Quadro geral das Campanhas Salariais 2014

Por Soraya Misleh

O SEESP teve a honra de receber, no mês de setembro, as candidatas a presidente Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) para debater uma questão essencial hoje: a universalização da banda larga para assegurar o acesso à internet de qualidade a toda a população. Os eventos, que foram promovidos pela campanha “Banda larga é um direito seu!”, integrada por diversas entidades, inclusive o nosso sindicato, trataram de um tema que vimos discutindo desde 2006, quando foi lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”.

Ao longo desses oito anos, só ficou mais evidente a necessidade premente de dotar o País da infraestrutura para conectar todos os cidadãos à rede mundial.

Na chamada sociedade do conhecimento, em que um rol enorme de informações e serviços, públicos e privados, estão disponíveis pela internet, é gravíssima a exclusão que ainda atinge parcela significativa. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), menos de 41% da nossa população possui acesso à internet.  A precariedade, conforme o trabalho, também acompanha a desigualdade regional, concentrando-se principalmente nos interiores das regiões Norte e Nordeste e em sub-regiões do Sul e do Sudeste.

Transformar essa realidade exigirá, como apontado nos “Diálogos Conectados” com as candidatas, investimentos maciços, ainda não calculados, em infraestrutura, seja por meio de fibra óptica ou satélite. Independentemente de as inversões serem feitas pelo Estado ou com participação da iniciativa privada, o fundamental é que haja regras a garantir o interesse público e a cobertura da totalidade do nosso território. Dada sua relevância para o pleno exercício da cidadania, não é possível permitir que a internet seja tratada como um mero negócio, existindo apenas nas regiões consideradas lucrativas e oferecidas a quem pode pagar preços exorbitantes.

Um ponto, defendido no “Cresce Brasil”, é que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que infelizmente ficou longe de alcançar o objetivo proposto de universalização, seja aprimorado de forma a se tornar o instrumento efetivo para que se cumpra tal meta nos próximos quatro anos. Também como ressalta o projeto da FNE, esse esforço deve ser feito de forma articulada para garantir o desenvolvimento tecnológico nacional. Para tanto, a engenharia brasileira está pronta a participar ativamente da formulação e da implementação de política industrial com essa finalidade.

Embora ainda estejamos longe de atingir patamares desejáveis nessa questão, é bastante animador que o debate tenha sido travado com duas das principais postulantes ao governo federal. Ainda mais alvissareiro é o fato de ambas terem se comprometido com a demanda da universalização da banda larga. Passadas as eleições, é preciso retomar o debate e cobrar os compromissos assumidos. Extremamente importante para que tenhamos bons resultados é que haja participação da sociedade civil nessa discussão.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Carlos Antonio Hannickel

Engenheiros e arquitetos da Prefeitura do Município de São Paulo travam, desde 2013, uma ferrenha batalha com o Executivo contra a sua proposta, contida no Projeto de Lei 312/14, que altera a forma de remuneração dos servidores, passando-a para a modalidade de subsídio.

Com essa modalidade, anulam-se conquistas históricas dessas categorias, bem como consolidam-se perdas da ordem de 45%, acumuladas desde 2007. Isso porque esses profissionais têm recebido há anos reajuste de 0,01%, sendo que em 2013 e 2014 nem esse mísero percentual foi concedido. O Executivo se ancora na Lei Salarial 13.303/02 para promover malabarismos contábeis e, assim, justificar a aplicação de tal índice. Ou seja, com o pretendido, elimina toda a evolução alcançada pelos profissionais mais antigos e, embora conceda reajustes nas faixas iniciais, não atinge o piso de 8,5 salários mínimos para os mais novos.

Diante dessa realidade, os engenheiros e arquitetos, organizados nas suas entidades de classe, SEESP e Sasp, e por elas orientados, exercem forte pressão sobre a Câmara Municipal, logrando obstruir a tramitação do PL 312/14 e do PLO 003/2014, que altera a Lei Orgânica do Município para introdução da remuneração por subsídio.

Essa mobilização levou os líderes partidários e o presidente da Câmara, vereador José Américo, a intermediar negociações com o Executivo e promover mudanças no PL 312/14, inclusive com a proposta de criar uma carreira própria para engenheiros e arquitetos. No mesmo sentido, o próprio Executivo, em reunião recente de seus representantes com os sindicatos, manifestou preocupação com a obstrução aos PLs e apontou para uma solução negociada.

Não obstante a intenção demonstrada, os profissionais não arredam pé de manterem-se mobilizados até a solução final, entendendo que só alcançaram respeito do Executivo e da Câmara Municipal após se organizarem em suas entidades sindicais.

O SEESP passou a ocupar papel relevante para os engenheiros servidores municipais da Capital. Sentem-se amparados e dispostos a fazer de sua entidade de classe a arma que a categoria sempre prescindiu no passado, resultando em fortes perdas.

Enfim, o movimento dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo tem repercutido positivamente entre os profissionais de outras administrações municipais e estados brasileiros, sobretudo na luta pelo piso salarial da categoria. Luta esta que leva o SEESP e a FNE a atuarem fortemente no Congresso Nacional e junto à Presidência da República pela implantação de uma carreira de Estado.

Carlos Antonio Hannickel é jornalista e assessor sindical

As oito décadas de existência do sindicato foram celebradas em solenidade e jantar dançante realizados no Clube Atlético Monte Líbano, na Capital, no dia 26 de setembro – o SEESP foi fundado no ano de 1934, em 21 do mesmo mês. Cerca de 2 mil convidados prestigiaram a festa, que teve o patrocínio da Semmler Corretora de Seguros, parceira da entidade. Entre eles, associados e dirigentes de todo o Estado, bem como dos Senges de norte a sul do País, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia (Confea/Creas), da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e de outras categorias.

Além de personalidades da área tecnológica e autoridades. Na ocasião, foi lançado o livro “Democracia e desenvolvimento – os 80 anos do SEESP”, que conta a rica trajetória da organização em prol da categoria e da sociedade paulista e brasileira.

À frente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro chamou o brinde à justa celebração. “É uma noite maravilhosa, 80 anos do SEESP e estar na sua Presidência é um superprivilégio, uma supersatisfação. Nosso sindicato vem evoluindo graças a todas as diretorias que nos antecederam, damos continuidade ao trabalho, à luta pela representação do engenheiro, em defesa da profissão e, sem dúvida, pelo crescimento e desenvolvimento do País”, destacou.

Atualmente, são mais de 50 mil associados que contam com inúmeros benefícios, 25 delegacias sindicais no Interior do Estado e acordos e convenções coletivas de trabalho com dezenas de empresas e entidades patronais, que abrangem mais de 100 mil profissionais da categoria em todo o território paulista. Além disso, o SEESP engajou-se ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em 2006 pela FNE – à qual é filiado –, na defesa de uma plataforma nacional de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda. E, para contribuir à formação de mais e melhores engenheiros, criou o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), que oferecerá o primeiro curso de graduação em Engenharia de Inovação.

Entidade-cidadã

Projetos que vão ao encontro da característica marcante do SEESP de entidade-cidadã, ao longo de sua existência, como lembrou o deputado federal e engenheiro Arnaldo Jardim (PPS/SP). Salientando sua alegria em ser associado ao SEESP, ele frisou: “Para mim, o que mais se destaca é o profundo vínculo entre o sindicato, sua atuação e tudo o que aconteceu na sociedade paulista, desde o período em que o Estado decidiu ser vanguarda no que diz respeito à industrialização do País, depois na defesa das riquezas nacionais e finalmente se inserindo na era do conhecimento. Isso tem muita sintonia com o SEESP, que tem sido, ao longo dos seus 80 anos, vigoroso defensor dos direitos e prerrogativas dos engenheiros, mas sempre com uma visão muito integrada ao desenvolvimento do Estado e do País. Por isso temos orgulho imenso dessa entidade, sempre sintonizada com o futuro e os desafios de São Paulo e com a defesa do interesse nacional.” Na mesma linha, o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), também engenheiro, enfatizou: “O SEESP é o arauto, o portador das nossas reivindicações, das nossas mais importantes aspirações para termos no Brasil uma engenharia eficiente que acompanhe todas as obras de transformação da sociedade.” Nesse contexto ainda, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) foi outro a saudar essa rica trajetória: “Venho acompanhando a importância do engenheiro no desenvolvimento do município e do Estado. Paralelamente a isso, tem uma história, tem uma luta e conquistas e todas passaram pelo SEESP.”

Fazendo questão de afirmar-se admirador dessa entidade, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recordou sua cooperação na preparação da Copa 2014. “O sindicato é marcado pelo pioneirismo, por um comportamento e vanguarda e seu presidente, Murilo Pinheiro, tem dado exemplo de compromisso com o País, com o interesse nacional e com o projeto de desenvolvimento do Brasil.”

O secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, festejou: “É uma noite memorável para todos nós, engenheiros. São 80 anos de muitas lutas. Um dos fatos que admiro muito é que o sindicato não se limita apenas às questões diretamente ligadas à categoria, mas vai ao encontro da busca de soluções para o País. Discute novas tecnologias, é inovador, busca trazer o conhecimento para os nossos engenheiros. Enfim, é dinâmico, atuante e muito representativo.” Por essa razão, Nelson Baeta Neves, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, vaticinou: “É uma honra estar aqui representando o governador Geraldo Alckmin. Quero parabenizar o sindicato, na figura do presidente Murilo, pelo trabalho realizado e desejar a todos que continuem a contribuir para a grandeza do nosso Estado.”

O desempenho no Interior foi lembrado por prefeitos presentes à festa, como Jonas Donizette, de Campinas, que destacou a atuação positiva na cidade. Já Amélia Naomi Omura, presidente da Câmara de Vereadores de São José dos Campos, lembrou o papel fundamental do sindicato na organização dos profissionais da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), sediada na localidade. E o prefeito do município, Carlinhos Almeida, apontou: “É uma alegria comemorar uma vida tão longa de uma entidade, especialmente de uma categoria tão importante e estratégica para o Brasil.” Compuseram ainda o rol de autoridades presentes a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) – 2ª Região, Ivani Contini Bramante; os vereadores paulistanos Eliseu Gabriel (PSB) e Atílio Francisco (PRB); o deputado federal José Anibal (PSDB/SP); o diretor-geral da Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo, Luiz Flaviano; o presidente nacional do Partido Pátria Livre, Miguel Manso; e a vice-prefeita de Diadema e presidente licenciada da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC, Silvana Guarnieri.

Com a palavra, os ex-presidentes

Atualmente diretor-geral do Isitec, Antonio Octaviano comandou a entidade entre 1983 e 1986. Ele recordou a trajetória do SEESP: “O sindicato, nesses 80 anos, foi um protagonista muito ativo e presente na história brasileira e paulista. Viu a Constituinte de 1934, viu o Estado Novo e sua queda, a redemocratização, o golpe militar, a redemocratização pós-ditadura, a retomada do crescimento. Seus 80 anos são importantes porque mostram sua aderência e participação nesses fatos. Esta festa reflete isso, é possível encontrar pessoas que têm no sindicato um referencial ao que acontece no Estado e País.”

Seu sucessor entre 1986 e 1989, Allen Habert é hoje diretor do SEESP e da CNTU. Ressaltou momento memorável nessa história, que inaugurou nova fase do sindicato a partir dos anos 1980: “Desenvolvemos o Movimento de Oposição e Renovação, vencemos as eleições e iniciamos uma nova etapa, calcada em se ligar estritamente com os anseios e aspirações da categoria, mas levando em consideração os interesses também da maioria da população. O SEESP entendeu que, para a valorização profissional, para a sua inserção cada vez mais na sociedade, nos problemas e soluções, ele precisava também pensar a questão urbana, dos desafios do desenvolvimento. Isso fincou uma bandeira grande no coração de São Paulo, trazendo as discussões da ciência, tecnologia e desenvolvimento para o seio da nossa sociedade. Então o sindicato dos engenheiros foi responsável pela liderança de muitos movimentos, um deles, muito importante, foi da ciência e tecnologia, em que conquistamos os artigos 218 e 219 da Constituição Federal que constituem seu capítulo de ciência e tecnologia.”

À frente da entidade entre 1992 e 1995, Esdras Magalhães dos Santos Filho, hoje seu diretor-tesoureiro, também lembrou esse passado rico: “O sindicato participou de todas as constituições democráticas que ocorreram no País. Participamos com muita força e disposição da elaboração da última, defendendo os artigos e itens relacionados à engenharia, ciência e tecnologia. Estamos e continuaremos presentes nesse novo processo de transformação da nossa economia, de sociedade industrial para pós-industrial, do conhecimento, contribuindo ao sucesso dos profissionais, como temos feito em todo esse período.”

Por tudo isso, Ubirajara Tannuri Felix, presidente do SEESP entre 1995 e 1998 e hoje seu diretor, concluiu: “É uma belíssima história, que eu tive a grande oportunidade não só de participar, mas também de escrever uma página. Parte da minha vida fica nessa história, e eu me sinto hoje, ao comemorar os 80 anos do nosso sindicato, muito feliz, porque ele modificou literalmente as relações de trabalho dos engenheiros com as empresas e, mais do que isso, inovou nas relações sindicais tanto com as entidades de trabalhadores majoritárias quanto com as outras categorias. Temos muito o que festejar.”

Por Soraya Misleh, com colaboralão de Rosângela Ribeiro Gil, Deborah Moreira e Fábio Pereira

Universalização do acesso e neutralidade da rede. Esses foram os compromissos assumidos pelas candidatas à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). Elas participaram dos “Diálogos Conectados”, debates sobre banda larga e internet promovidos pela campanha “Banda larga é um direito seu!”, no auditório do SEESP, na Capital paulista, respectivamente em 9 e 22 de setembro.

A candidata à reeleição pelo PT defendeu o regime misto para a universalização. “Eu não acredito que será feita sem o Orçamento Geral da União e financiamento a juros subsidiados, com menores taxas e maior prazo de carência. Mesmo considerando que o setor privado entrará nisso”, afirmou. Para ela, a Telebras – empresa de economia mista, responsável pela gestão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – tem o papel “de regular o acesso do pequeno e médio provedor, que nos interessa, junto com os grandes”. Atualmente, essa companhia detém uma rede de cabos de fibra óptica de 30 mil quilômetros, destinada ao PNBL, programa do governo federal instituído em 2010, que prevê que empresas de telecomunicações ofertem o serviço com 1 megabyte de velocidade por até R$ 35,00. No entanto, dos 28 milhões de acessos planejados, apenas 3 milhões foram comercializados até agora.

Flávia Lefèvre, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), lembrou, com base na pesquisa TIC Provedores 2011, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que 60% do provimento de internet é feito em redes associadas aos contratos de concessão da telefonia fixa e que, por lei, deveriam atender prioritariamente ao regime público. “Na prática, as operadoras aproveitam a capacidade dessas redes para comercializar seus planos de banda larga e TV a cabo, e as políticas públicas de acesso a banda larga para baixa renda vão ficando para trás”, lamentou.

Com relação à qualidade, Dilma Rousseff afirmou que, se eleita, não aceitará outra tecnologia se não a fibra óptica (de alta capacidade). Atualmente, só 47% dos municípios do País têm alguma estrutura de alta qualidade. “Desde 1998 escuto que vamos poder usar cabo de cobre, inclusive, o cabo da energia elétrica, para transmitir voz, dados e imagem. Eu nunca vi um país que adotou essa tecnologia de forma comercial. Até agora o que se sabe é que o que garante (qualidade) é fibra óptica”, avaliou, acrescentando que essas novas redes podem se tornar bens reversíveis (públicos).

Marina Silva se comprometeu a levar o debate para sua campanha. “Nós não fizemos essa discussão com a profundidade que vocês estão colocando, estamos fazendo. Tomamos a decisão de que o nosso programa seria um programa vivo e estaria em debate”, explicou ela, após ser questionada sobre sua opinião acerca da utilização da infraestrutura já existente para a universalização, feita com dinheiro público (estimada em R$ 74 bilhões) e sobre qual será o papel da Telebras.

A candidata do PSB demonstrou pouco conhecimento sobre o tema, mas defendeu a parceria entre o poder público e empresas privadas para ampliar o acesso à rede mundial de computadores, sem detalhar como isso será feito. “É preciso que se faça a discussão, sem comprometer uma taxa de retorno que assegure a viabilidade dos empreendimentos (privados), que se valorize o acesso e que o Estado possa prover os cidadãos nas regiões mais difíceis, como, por exemplo, as mais isoladas, como o Norte e o Nordeste”, declarou.

Tanto a ex-ministra do Meio Ambiente quanto a presidente da República reconheceram a participação dos ativistas na aprovação do Marco Civil da Internet e se comprometeram a estabelecer um diálogo com a sociedade civil durante o mandato.

Decreto ou lei?

Um dos pontos defendidos pela campanha é de que a oferta deva também ser feita em regime público para que se concretize uma política de universalização, como ocorreu com a telefonia fixa em décadas passadas. A medida está respaldada no artigo 65 do parágrafo 1º da Lei Geral de Telecomunicações (LGT 9.472/1997), que diz que todo serviço considerado essencial deve ser ofertado de forma universal, não podendo ser comercializado só no setor privado; e no Marco Civil da Internet (Lei  12.965/2014), segundo o qual se trata de um serviço essencial. Para os ativistas, um decreto presidencial seria a medida mais rápida e eficaz para estabelecer o regime público em âmbito nacional. Segundo o economista Marcos Dantas, consultor do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” na área de comunicação, que participou da primeira edição do evento, assim se poderia “construir uma nova infraestrutura para levar a internet à maioria da população e, com isso, seu acesso e democratização da informação que tanto desejamos e esperamos para o nosso País em um futuro breve”.

No entanto, Dilma Rousseff não concorda com o decreto e defende uma lei para a universalização.  “É o que vai impedir a judicialização do processo. E se acharem que vai ser difícil aprovar, lembro que em muitos momentos pareceu que a gente não aprovaria a lei do Marco Civil da Internet”, recordou. Já Marina Silva propugna, em seu plano de governo, pela universalização a partir da telefonia celular (iniciativa privada), sem deixar claro como se dará.

Leia aqui sobre outros pontos tratados nos debates.

Por Deborah Moreira

Convênios

Prestação de serviços

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Saúde

• Med-Rad Serviço de Radiologia – Raio-X, ultrassonografia, biópsias, densitometria óssea, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética em Presidente Prudente (SP). Unidades: Avenida Washington Luiz, 2.075, Jardim Paulista, telefone (18) 3344-4050 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1.980, Vila Euclides, telefone (18) 3904-9494 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; e Rua Emiliano Vila Nova, 66 (Santa Casa de Presidente Venceslau), Centro, telefone (18) 3272-2328, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.med-rad.med.br. Preço conforme tabela própria.

Turismo

• Riviera Hotel – Diária com café da manhã. Avenida Brasília, 1.775, Jardim Nova Iorque, em Araçatuba (SP). Informações pelo telefone (18) 2102-5000, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.atlanticahotels.com.br. Desconto de 20%.

• Tupantur Turismo e Hotéis – Hospedagem em hotéis e pousadas em promoção, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 (baixa temporada). Rua Alferes Magalhães, 92, conjunto 27, em Santana, Capital. Mais informações pelos telefones (11) 2975-2455, 2978-8203, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.tupanturcard.com.br. Desconto de 5%.

Novidades

Rede Inn de Hotéis

Hospedagem com café da manhã incluído na diária no São Paulo Hotel (Largo Santa Efigênia, 44, Largo Santa Efigênia, telefone (11) 3614-9970) e no Hotel Dan Inn (Avenida Cásper Líbero, 115, Centro, telefone (11) 3311-7311). Outra dica é o HN Vilage em Poços de Caldas (Avenida Vereador Edmundo Cardilo, 3.500, Parque Vivaldi Leite Ribeiro, telefone (35) 2101-9800). Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.nacionalinn.com.br. Desconto de 15%.

Perícia judicial ambiental

Estão abertas as inscrições para o curso de perícia judicial ambiental, que será rea­lizado de 3 a 7 de novembro próximo, das 19h às 23h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-SP). Rua Veridiana, 55, Santa Cecília, na Capital. Mais informações pelos telefones (53) 3231-3622 e 0800-6003622, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.manualdepericias.com.br. Desconto de 10% aos associados.

Vestibular na FSA

Inscrições abertas até o dia 24 de novembro próximo para o vestibular unificado da Fundação Santo André (FSA) e da Faculdade de Medicina do ABC. Faça sua escolha para um dos cursos de graduação nas áreas de ciências biológicas e da saúde, engenharias, exatas, gestão e tecnologia e humanas. Mais informações pelo telefone (11) 4979-3300 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.fsa.br. Desconto de 10%.

Escola de idiomas em Taubaté

Cursos de inglês, alemão, francês, italiano, japonês, chinês, espanhol e português para estrangeiros na Skill Taubaté. Avenida Itália, 360, Jardim das Nações. Mais informações pelo telefone (12) 3674-1047, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.skill.com.br. Desconto de 50%.

Despachante em Ribeirão Preto

Licenciamento, primeiro emplacamento do veículo, transferência, renovação da Carteira Nacional de Habilitação, entre outros serviços são realizados no Despachante Vancar. Fica na Avenida do Café, 322, na Vila Tibério. Mais informações pelo telefone (16) 3102-0169 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 30% na prestação de serviços.

Psicoterapia em Santos

Atendimento psicológico para adolescentes, adultos e idosos está à disposição dos associados e seus dependentes com Gustavo Correa Alejandro. Rua Monsenhor Paula Rodrigues, 76, Vila Mathias. Mais informações pelo telefone (13) 99154-0555 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 50%.

Outra opção é com Inti Raymi D´Avila de Campos, na Avenida Afonso Pena, 152, conjunto 1, em Macuco. Mais informações pelos telefones (13) 99721-5911 e 99160-1365 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As sessões com Nathália Nascimento de Souza também ocorrem nesse endereço. Mais informações pelos telefones (13) 99146-4549, 98822-8275 e
e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Ambos com desconto de 50%.

Problemas psíquicos

Síndromes do trabalho, do pânico, da violência, estresse, depressão, baixa autoestima e outros problemas psíquicos. O atendimento em psicanálise e psicologia clínica é realizado pelo professor-doutor Marcio Cruz Bastos, na Rua Américo Brasiliense, 405, 5º andar, sala 510, no centro de Ribeirão Preto (SP). Mais informações pelos telefones (16) 3911-9035, 99992-6463 e e-mail /Users/Cliente/Downloads/Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Descontos de 45% aos associados e seus dependentes.

“O Brasil privatizado” é relançado no SEESP

No dia 15 de setembro, na sede do sindicato, na Capital, o livro “O Brasil privatizado” foi relançado, em evento que reuniu jornalistas, ativistas e profissionais das mais variadas áreas. A obra, de autoria do jornalista Aloysio Biondi, falecido em 2000, chega às livrarias pela Geração Editorial em edição ampliada. Em depoimentos emocionados, colegas de redação ressaltaram que Biondi fazia jornalismo investigativo econômico com responsabilidade e seriedade, realizando reportagens de fôlego que traduziam, de forma clara e em linguagem popular, os números da economia do País e do mundo.

A publicação – que teve sua primeira edição publicada em abril de 1999, alcançando, à época, a marca de mais de 125 mil exemplares vendidos – traz análise e críticas essenciais para o conhecimento do Brasil e das escolhas que foram feitas, descrevendo uma sucessão de negócios à época das privatizações.

Sobre o autor – O paulista Aloysio Biondi nasceu em Caconde em 1936, mas foi criado em São José do Rio Pardo. Durante 44 anos, ajudou a iluminar a cena econômica brasileira. Tarefa que cumpriu na Folha de S. Paulo, Jornal do Comércio (RJ), Diário Comércio & Indústria (SP), revistas Veja e Visão, Correio da Manhã, Opinião, entre outras publicações. Foi editor, secretário de redação e diretor-executivo.

Vagas, orientação, treinamentos

Por intermédio de sua área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional, o SEESP oferece diversos serviços aos engenheiros. Entre eles, orientação profissional (vocacional) e para elaboração de currículo, coaching de carreira e emissão de carteira de trabalho via convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, além de cadastramento de currículos e vagas. Para se candidatar, clique aqui. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2670.

SEESPPrev tem mais de 200% de rentabilidade desde 2003

Plano de previdência complementar, o SEESPPrev já alcançou mais de 200% de rentabilidade desde 2003. Integra os benefícios que o sindicato oferece aos engenheiros e seus dependentes. Para aderir ao sistema, o profissional deve ser sindicalizado e estar em dia com a mensalidade. Trata-se de um complemento da renda de aposentadoria, desde que o beneficiário conte 55 anos e tenha cumprido a carência de 60 contribuições mensais. O valor será de acordo com critério do participante, a partir de 21% do salário mínimo vigente.

O regime específico criado pelo sindicato conta com diferenciais em comparação com outros planos existentes no mercado, como menor taxa de administração financeira (0,4% ao ano); taxa de carregamento competitiva (3,5% sobre a contribuição mensal); repasse da rentabilidade líquida das operações integral, por ser um plano sem fins lucrativos; incentivos fiscais oferecidos pelo governo, podendo abater até 12% da renda bruta anual; portabilidade; e solidez da administradora do fundo (Banco do Brasil). Para fazer uma simulação, é só acessar www.bbprevidencia.com.br/seespprev. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2638 ou junto às 25 delegacias sindicais do SEESP no Interior paulista (confira aqui telefones e endereços).

Mais de 7,5 milhões pela Constituinte

Realizado na primeira semana de setembro, plebiscito popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma política obteve mais de 7,75 milhões de votos, sendo cerca de 7,52 milhões (97,5%) a favor de sua realização. O processo de votação envolveu 477 entidades e 40 mil urnas abertas em cerca de 2 mil comitês municipais pelo País, além da participação pela internet. A entrega oficial do resultado ao Congresso Nacional será feita em 15 de outubro. Na ocasião, deve ser protocolada uma proposta formal de plebiscito, a ser realizado pelo governo, que terá de ser assinada por, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores, na forma de um projeto de decreto legislativo.

Rejeitada proposta da Telefônica/Vivo

Na terceira mesa de negociação salarial, em 26 de setembro, a proposta patronal para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2014 foi rejeitada pelo sindicato. Isso porque a empresa criaria uma situa­ção de divisão dentro do ambiente de trabalho ao propor reajuste salarial diferenciado: 6,35% (INPC cheio) aos que recebem até R$ 5.000,00, e, acima desse valor, 5,2%. Tal proposição prejudica os engenheiros, significando a redução do piso da categoria conforme a Lei 4.950-A/66, que estabelece o pagamento de nove salários mínimos para jornada de oito horas diárias (R$ 6.516,00). Outro ponto negativo é o congelamento do valor do auxílio-alimentação (composto pelos vales alimentação e refeição) nos atuais R$ 815,76. Já os demais benefícios seriam majorados em 6,0%, também abaixo do índice inflacionário. Nova reunião com a empresa está agendada para 17 de outubro, no sindicato, em São Paulo. A categoria se reúne antes, no dia 15, para definir os próximos passos da campanha.

Delegacia sindical em Taubaté realiza palestras

A primeira atividade é no dia 16, às 19h, sobre “Solução para manutenção em redes e adutoras de Pead (polietileno de alta densidade)”, com Ivan Gusmão, pós-graduado em marketing com ênfase em vendas e com 11 anos de experiência técnica em sistemas de tubulações para o transporte seguro de líquidos e gases. Já no dia 21, no mesmo horário, os engenheiros Nelson Bertaia, André Batagin e Marcio Segura fazem palestra sobre “Bombas & sistemas”. Os eventos serão realizados na sede da Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté (R. Venezuela, 271). Inscrições pelos telefones (12) 3633-5411 e 3631-4047 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Memória: um ano sem Laerte Mathias

Em 12 de outubro, completa-se um ano da morte do vice-presidente do SEESP, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, vítima de um acidente automobilístico. Atuante em várias frentes de luta, conquistou, ao longo de décadas de militância sindical, o respeito e a admiração dos que estiveram ao seu lado em diversos movimentos. Engenheiro de produção mecânica e de segurança do trabalho, Oliveira trabalhou por mais de 25 anos no Metrô de São Paulo. O sindicato mantém viva sua memória, na continuidade de suas lutas.

O SEESP é hoje uma grande entidade. Com uma base de representação de mais de 200 mil profissionais e tendo ultrapassado os 50 mil associados, a entidade está presente em todo o Estado por meio de suas 25 delegacias sindicais, além da sede na Capital. Representa coletivamente a categoria, oferece um amplo leque de serviços aos seus filiados e tem importante inserção nos debates das grandes questões nacionais. Assim, é com orgulho que vemos o nosso sindicato consolidado e respeitado ao completar 80 anos de existência.

O caminho até essa condição começou a ser percorrido no dia 21 de setembro de 1934, quando 12 destacados nomes da engenharia paulista tomaram a decisão histórica de criar uma entidade que representasse todos os profissionais do Estado e fundaram o SEESP. A partir do Movimento Renovação, nos anos 1980, o sindicato engrossou, com outros setores, a luta pelo fim da ditadura, e aproximou-se das suas bases. Mais tarde, encampou o combate ao desmonte das empresas públicas que o processo de privatização desencadeou. Mais recentemente, nos anos 2000, teve início uma nova etapa da nossa história, com o engajamento ainda maior ao debate sobre o desenvolvimento nacional e a busca de saídas à estagnação que impedia o Brasil de prosperar.

O primeiro ponto a ser destacado nessa trajetória de lutas é o fortalecimento da atuação do SEESP na defesa dos direitos dos engenheiros e na luta por novas conquistas.  Representando cerca de 100 mil profissionais nas negociações coletivas feitas com inúmeras empresas e organizações patronais, dos mais diversos ramos econômicos, nos setores público e privado, o sindicato vem, ano após ano, garantindo avanços em benefício da categoria. Nas campanhas salariais de 2014, registraram-se, entre recomposição da inflação e ganhos reais, que elevaram o aumento, na média, para cerca de 7%.

Tem sido ainda pauta constante de luta a defesa do piso da categoria previsto na Lei 4.950-A/66, estipulado em nove salários mínimos vigentes no País para jornada diária de oito horas, além de um plano de carreira que propicie a valorização permanente do profissional, condições de trabalho adequadas e acesso à qualificação constante.

Ainda no âmbito sindical, o SEESP teve atuação decisiva na constituição e fortalecimento da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), propiciando uma ação integrada dessas categorias.

Para além dessa ação, o sindicato tem como primordial na sua agenda o debate acerca do desenvolvimento nacional. Essa vertente se traduz a partir do engajamento ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em 2006 pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e em constante renovação e aprimoramento. Na fase atual, a iniciativa está voltada ao combate à desindustrialização do País.

Em consonância com essa preocupação, o SEESP criou e mantém o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), credenciado pelo Ministério da Educação em 2013 para oferecer o primeiro curso de Engenharia de Inovação do Brasil, consolidando a contribuição da nossa entidade ao esforço de formar mão de obra qualificada de primeiríssima linha.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente