Depois de quase 14 horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/06), o parecer favorável do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), à chamada reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17). Por 16 a 9 e uma abstenção, o texto agora segue ao plenário para votação em turno único, em regime de urgência.

Três votos fizeram a diferença, pois se esperava um placar mais apertado. O do senador Roberto Rocha (PSB-MA), já que a bancada fechou questão contrária ao projeto. O do senador Lasier Martins (PSD-RS), abstenção, pois apresentou voto em separado em que questionou vários pontos da matéria, embora não tenha sido contrário à proposição. E, por fim, a ausência do senador Magno Malta (PR-ES), que fez muitas críticas ao modus operandi do governo.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que espera votar a matéria no plenário na próxima semana ou no mais tardar na semana seguinte, antes de o recesso parlamentar começar, cuja previsão é o dia 17 de julho. O mercado pressiona pela votação, com receio de a crise política dragar o Congresso e comprometer a aprovação do projeto ou alterá-lo, impondo seu retorno à Câmara.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), não há justificativa para a pressa em votar a matéria, remetendo à Presidência da República a possibilidade de fazer alterações da proposta. Ela denunciou que senadores da base estão sendo coagidos a votarem às pressas, mesmo sem concordar com a íntegra do projeto.

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), destacou solicitação de adiamento, devido à relevância do fato novo que foi a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu abertura de inquérito por corrupção passiva de Michel Temer. Mesmo com os protestos da oposição, o relator na CCJ, Romero Jucá (PMDB-RR), deu continuidade ao processo na sessão.

Foram apresentados votos em separados dos senadores: Lasier Martins (PSD-RS), favorável, com alterações, Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contrários ao projeto, leram seus posicionamentos, que ocupou toda a tarde, abrindo depois o encaminhamento sobre o tema, seguido da votação.

Pontos que serão objeto de MP

Ao debater a matéria, o relator leu uma carta assinada por Temer e documento destacando pontos que o presidente se compromete a vetar e que serão objetos de Medida Provisória (MP):

1) Trabalho Intermitente: critérios mais claros e objetivos. Regulamentar melhor o tema. Mecanismo de quarentena, para evitar migração de contrato indeterminado para contrato intermitente. Retirada de multa de 50% em caso de descumprimento do acordado.

2) Jornada 12h/36h: permissão apenas por acordo ou convenção coletiva.

3) Participação sindical/negociação coletiva: explicitar a obrigatória participação sindical na negociação coletiva. A Comissão de representantes não substituirá a função do sindicato.

4) Gestantes/lactantes: será restabelecida a vedação do labor em local insalubre. De forma excepcional, será permitido trabalho em insalubridade meio e mínimo, com laudo de médico do trabalho.

5) Insalubridade/Negociação coletiva: trabalho em condição insalubre só será permitido a partir de negociação coletiva.

6) Dano extrapatrimonial: será definido de forma mais abrangente os bens juridicamente tutelados. A vinculação da indenização ao salário do ofendido não será adotada.

7) Autônomo exclusivo: será estipulado que contrato com trabalhador autônomo não poderá prever nenhum tipo de cláusula de exclusividade, sob vinculo de configuração de vínculo empregatício.

8) Contribuição sindical: recomendação de estudo ao Poder Executivo para extinção gradual da contribuição sindical.

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Transparência da mídia é um pré-requisito essencial para o pluralismo, para a diversidade de opiniões e o fortalecimento da democracia. A partir dessas premissas, a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) lançou, em 2015, o Media Ownership Monitor (MOM), um projeto internacional que tem como objetivo responder a perguntas que ajudam a ampliar essa transparência como: quem é o dono da rádio, da TV ou do jornal que você acompanha? Quais os interesses econômicos do grupo? Quais são as regras às quais as empresas de mídia estão submetidas no País? Há leis que impeçam a concentração de mercado ou estimulem a diversidade? Há uma política de Estado para o uso das verbas publicitárias públicas? Ou elas podem ser usadas apenas de acordo com os interesses políticos do governo da vez? O Brasil será o 11º país a receber o programa.

O lançamento do MOM Brasil acontecerá em São Paulo, no dia 29 de junho, quinta-feira, a partir das 9h, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista). No dia 4 de julho, a partir das 19h, é a vez de o projeto ser lançado no Rio de Janeiro na Casa Pública, localizada à Rua Dona Mariana, 81, Botafogo. 

O mapeamento criará um banco de dados atualizado continuamente, com as 40 maiores empresas de comunicação do País e as regras às quais estão submetidas. Pelo tamanho territorial, o Brasil merecerá um levantamento, inédito para o projeto, sobre a mídia regional. O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social estará à frente do MOM Brasil.

A pesquisa será realizada nos próximos meses, e a divulgação dos resultados acontecerá em outubro. Como a metodologia é universal, os dados brasileiros poderão ser comparados com os de outros países e também da região.

Sobre o MOM

O MOM traz uma metodologia de coleta e análise dos dados desenvolvida com indicadores predeterminados, construídos com base no EU-Funded Media Pluralism Monitor, do Instituto Universitário Europeu de Florença, bem como no trabalho Indicadores de Desenvolvimento da Mídia, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no estudo do Conselho Europeu sobre metodologias para medir a concentração dos meios de comunicação, dentre outros.

A iniciativa foi proposta e lançada pela seção alemã da organização internacional de direitos humanos Repórteres sem Fronteiras (RSF) e é financiada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento Econômico e Cooperação (BMZ) da Alemanha. Em cada país, a RSF coopera com uma organização parceira local para facilitar a adaptação e implementação completa da pesquisa. 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações de ADNews e Intervozes 

No próximo dia 23 de agosto acontece o segundo seminário do ciclo “Ciência que elas fazem”, uma iniciativa do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos. O ciclo tem como principal objetivo divulgar o trabalho que mulheres da ciência estão realizando ou já realizaram, apresentando a trajetória de cada uma.

O próximo encontro tem como tema “Lógica e pensamento crítico”, e conta com a palestra de Itala Loffredo D’Ottaviano, professora da Universidade Estadual de Campinas e a primeira mulher latino-americana eleita para a Académie Internationale de Philosophie des Sciences.

O ciclo de seminários foi idealizado a partir de uma parceria entre a professora Thaís Jordão, do ICMC, e duas estudantes: Juliana Gimenez, mestranda em Matemática no ICMC, e Jacqueline Lopes, graduanda em Física no Instituto de Física de São Carlos (IFSC). “A ideia surgiu de um crescente movimento da sociedade em busca de divulgar o trabalho das mulheres e suas histórias, em particular a trajetória de cientistas e de suas pesquisas. Muitos desses relatos são pouco conhecidos até em âmbito acadêmico”, explica Jordão.

As organizadoras ressaltam que graduandas, mestrandas, doutorandas e pesquisadoras que atuam no campo da matemática e da física, bem como em áreas correlatas, são bem-vindas a apresentar seus trabalhos no ciclo de seminários. Elas poderão falar sobre as pesquisas que realizam ou abordar a evolução e a contribuição do trabalho de outras pesquisadoras. Para participar, basta entrar em contato por meio do site: http://elascientistas.icmc.usp.br.

A primeira palestra do ciclo foi realizada em 21 de junho, pela aluna do último ano do Bacharelado em Física Computacional no IFSC Natália Palivanas. Ela apresentou a astrônoma Vera Rubin, primeira mulher a trabalhar no maior telescópio de seu tempo.

“Muitas vezes e por todos os lados, garotas são desencorajadas a fazer ciência desde sua infância ou têm seus trabalhos acadêmicos negligenciados. Dar a chance às próprias garotas de mostrarem o que fazem, ou falarem de outras cientistas que representam algo para elas, não é apenas uma fonte de inspiração para outras mulheres que gostariam de estar na ciência, mas também um processo de autovalorização das próprias cientistas”, diz Palivanas.

Os seminários ocorrerão mensalmente, às quartas-feiras, durante a terceira ou quarta semana de cada mês, das 13 às 13h45, sempre no auditório Fernão Stella de Rodrigues Germano (USP São Carlos). Em julho, não haverá palestra devido o recesso escolar.

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações de Jornal da USP / Denise Casatti – Assessoria de Comunicação ICMC

*Por Clemente Ganz Lúcio

A reforma trabalhista é a mais ardilosa e profunda mudança no sistema de relações de trabalho já realizada no Brasil, por oferecer às empresas amplo poder para submeter e subordinar os trabalhadores, ajustar o custo do trabalho às condições dos ciclos econômicos (nas crises, reduzir os salários e, em épocas de crescimento, limitar os aumentos) e nivelar os salários pelos ditames da concorrência internacional. Entre outros objetivos, a reforma pretende o esfacelamento dos Sindicatos como instituição de proteção do interesse coletivo dos trabalhadores, o que será realizado, caso o projeto seja aprovado, por meio de três poderosos mecanismos de destruição.

Nunca é demais recordar que, ao longo da história, os trabalhadores travaram uma árdua luta para legitimar o Sindicato como escudo, diante da desigualdade na relação com o empregador. Quando o trabalhador se une ao Sindicato, ele se fortalece, pois dá à instituição poder efetivo para defendê-lo do facão da demissão e da submissão à empresa; para negociar por ele; para ajudá-lo a resolver os problemas do trabalho etc.

Para acabar com essa proteção, primeiramente, a reforma pretende dar ao trabalhador, individualmente, o poder de negociar diretamente com a empresa condições de trabalho, contrato, jornada e salário, sem interferência sindical.
Outro artifício a ser implementado são as comissões de representação dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados, cuja finalidade será a de cumprir funções que hoje são dos Sindicatos. Nessas comissões, está proibida a participação das entidades sindicais, o que permite que as empresas as moldem às próprias necessidades, características, gosto e estilo de gestão. Os Sindicatos e muitos dos que estudam o mundo do trabalho conhecem bem o funcionamento desse tipo de comissão, que representa, na realidade, os interesses dos patrões.

O terceiro recurso é acabar com o financiamento sindical compulsório (imposto sindical) e, intencionalmente, manter os efeitos das Convenções e acordos coletivos firmados pelos Sindicatos para todos. Ora, o imposto sindical é o financiamento compulsório das conquistas celebradas em acordos firmados pelos Sindicatos. A experiência internacional indica que quando o financiamento é voluntário, os efeitos dos acordos e Convenções devem ser exclusivos àqueles que para isso contribuíram, ou seja, os filiados aos Sindicatos, de modo a criar mecanismos que incentivem a sindicalização.

Além disso, a natureza antissindical do projeto avança para a exigência de que o trabalhador faça a opção por contribuir com o Sindicato por escrito, todo ano.

Em qual sistema de relações de trabalho apostam legisladores e empresários com essas iniciativas? Eles querem um sistema que subordine e submeta os trabalhadores aos ditames das empresas.

Os trabalhadores terão que se preparar para uma luta dura e de longa duração, em um cenário no qual avançará a precarização, em múltiplas formas, com altas taxas de desemprego e uma economia que, andando de lado, ampliará as desigualdades. Não será um tempo de paz.

Será preciso criar capacidade para resistir e acumular energia para o contra-ataque. Para isso, o caminho será promover uma profunda reorganização sindical, enraizando a estrutura na base e trabalhando com novos conceitos de unidade e cooperação sindical.

 Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Artigo originalmente publicado no site da Agência Sindical.

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promove nos dias 26 e 28 de junho curso gratuito sobre cidades inteligentes e sustentáveis. A proposta é debater a necessidade de criação de novos modelos de planejamento e gestão para as cidades, impactadas pelos diversos movimentos que afetam diretamente a vida dos indivíduos como pressão social por democracia, a condição da mulher em diversas regiões da África e da Ásia, a crise dos refugiados na Europa e o paradoxo ética e corrupção em escala global.  

Confira programação:

A atividade acontece no Auditório Prestes Maia (Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista), é aberta ao público com vagas limitadas. Para fazer a inscrição clique aqui.

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações de Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo

No próximo dia 28 de junho, a Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha (VDI-Brasil) promove a sétima edição do Simpósio Internacional de Excelência em Produção, em Joinville (SC). O evento tem como tema “Soluções Smart para a Indústria”, e apresentará cases de sucesso com o objetivo de debater o potencial das soluções inteligentes nas pequenas e médias empresas.

Segundo o presidente da VDI-Brasil, Wilson Bricio, o encontro visa desmistificar os desafios da digitalização industrial e promover a exploração das oportunidades para a engenharia brasileira através da troca de experiências e boas práticas entre Brasil e Alemanha.

Entre os palestrantes estão executivos de grandes empresas e organizações brasileiras e alemãs. O simpósio é resultado de uma parceria da VDI-Brasil com a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (ABINFER) e da Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE Brasil), e é destinado a engenheiros, empresários, presidentes e diretores de grandes empresas, representantes de entidades de classe, políticos, acadêmicos, imprensa e demais interessados na engenharia.

Confira programação:

Saiba mais em: www.vdibrasil.com

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações de VDI-Brasil 

Até a próxima sexta-feira (23/6) o Instituto Superior de Tecnologia e Inovação (Isitec) tem inscrições abertas para o vestibular da quinta turma de graduação em Engenharia de Inovação. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição online, podendo usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para isenção da taxa. As aulas têm início previsto para 31 de julho.

Segundo o professor e diretor de graduação do Isitec, José Marques Póvoa, em entrevista ao setor de Comunicação SEESP, a Engenharia de Inovação é a formação do engenheiro do século XXI, hábil para atuar nas diversas ramificações da engenharia. “A ideia da nossa graduação é reunir os conhecimentos básicos dessas várias modalidades para que o profissional possa atuar em diferentes vertentes da área sem que para isso seja um especialista em cada uma delas”, disse.

Pioneiro na graduação de Engenharia de Inovação no Brasil, o Isitec é a primeira instituição de ensino superior no País criada e mantida por um sindicato, o SEESP, com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

Saiba mais em: www.isitec.org.br

Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações do Isitec

As centrais sindicais definiram na manhã desta quarta-feira (7), durante reunião na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, organizar uma série de atividades em todo o País no dia 20 de junho – data indicada para um grande esquenta rumo à greve geral do dia 30.

A orientação às confederações, federações e sindicatos é fazer grandes ações com panfletagens e carro de som com o objetivo de conscientizar os trabalhadores e a população sobre o que está em jogo nas propostas de reformas trabalhista e previdenciária.

Foto: Agência Sindical

Representantes das centrais em reunião na sede do Dieese.

Também no dia 20 está programada a realização de assembleias nas bases e locais de trabalho e atos em aeroportos e nas bases dos senadores e deputados, para pressionar contra as reformas. Os dirigentes sindicais voltam a se reunir nesta sexta-feira (9), às 10 horas, na sede do Dieese. Na pauta, o detalhamento das ações para o esquenta e a elaboração de um jornal eletrônico, que será veiculado nos sites das entidades.

Agenda
A Agência Sindical inaugura seção do site destinada à agenda de mobilizações das centrais, bem como seminários, debates de campanhas salariais e outras iniciativas ligadas ao mundo do trabalho. Clique aqui e acompanhe as datas.

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical

Em reunião na segunda-feira última (5), as centrais sindicais definiram um calendário de luta para o mês de junho, com indicativo de greve geral no dia 30. A reunião, realizada na sede da Nova Central São Paulo, contou com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Intersindical, Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

As entidades esperam que a data seja referendada pelas categorias em plenárias e assembleias estaduais por todo o Brasil, previstas para acontecerem entre os dias 6 e 23 de junho. Ficou definido, também, 20 de junho como o Dia Nacional de Mobilização rumo à greve.

Em nota conjunta as centrais afirmam que “irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada". 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical

O Jornal do Engenheiro na TV desta semana entrevista o vice-prefeito de Mariana (MG), Newton Geraldo Godoy. Ele esteve presente no 8º Encontro Ambiental de São Paulo (Eco SP), realizado em abril último, e falou também ao setor de Comunicação do SEESP sobre as consequências para a cidade após protagonizar a maior tragédia ambiental da história do País.

Segundo ele, a ruptura das barragens que ocasionou o acidente reafirma que “toda obra precisa de cuidados técnicos, e a participação da engenharia é fundamental desde o início”. Para Godoy, esse tipo de descarte usado pelas mineradoras de processo molhado está com os dias contados, é preciso inovação nos métodos. “Apesar da tragédia, Mariana marcou uma nova fase da engenharia de mineração do Brasil.”  

Na reportagem, confira como foi a participação do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) na 20º Feira do Estudante, a Expo Ciee 2017. Joyce Passos, supervisora do setor de Feiras do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), destaca: “É a única instituição que apresenta a engenharia de inovação.”

Na seção No Ponto, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, reforça a necessidade de mobilização contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo, que atacam direitos. “Não há justificativas para tamanha pressa ao se tratar de assuntos tão relevantes”, declarou. Ele também criticou a falta de abertura ao debate sobre o assunto. “A sociedade precisa de informação clara e isenta para então formar a sua opinião”, disse.  

Assista:

https://www.youtube.com/watch?v=wviyXoWi_ts&feature=youtu.be

O JE na TV vai ao ar às segundas-feiras online pela Tv Aberta São Paulo, às 19h30. Também nos canais 9 – NET, 75 – TVA, 186 – TVA Digital e em mais de 50 cidades de todo o Estado. Além disso, as edições estão disponíveis no site do SEESP e no canal do sindicato do Youtube.

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP