Para o professor e economista Marcio Pochmann, a ideia de que os movimentos sociais precisam conscientizar as bases beneficiadas por políticas públicas implementadas na última década soa quase como um mantra. Na quarta-feira (30/7), terceiro dia da 14ª Plenária Nacional da CUT, em Guarulhos, ele defendeu mais uma vez que a ascensão econômica de 37 milhões de brasileiros da pobreza para a classe média nos últimos 10 anos não trouxe junto a conscientização dos brasileiros beneficiados por essa transformação social.

Foto: Dorival Elze/CUT Nacional

Segundo ele, o desafio para o movimento sindical é justamente cumprir o papel de agente de politização para construir uma maioria afinada com as reformas que o país obrigatoriamente terá de fazer. Entre essas, a sindical. Para isso, Pochamann defendeu uma fórmula baseada num tripé formado pelo investimento em formação para qualificar os quadros sindicais, na escolha de dirigentes de acordo com sua capacidade de gestão e na comunicação com a base.

“A grande imprensa somos nós (movimento sindical). Quantos panfletos os sindicatos fazem por semana? Quantos jornalistas a imprensa sindical possui? O problema é que em muitas publicações, das 10 páginas, 12 trazem fotos do presidente. Ou quando há uma análise econômica, o artigo é da Dona Leitão (ironizando a economista global Miriam Leitão). Essa gente não entende nada de nós. O que precisamos é aprimorar o diálogo com as bases, fazer pesquisa para saber como o trabalhador vê a nossa comunicação”, sugeriu.

Para ilustrar a situação, Pochmann observou que mais de 22 milhões de pessoas tiveram acesso ao emprego formal. Porém, de cada 10 trabalhadores, apenas dois são sindicalizados. E 40% diz não aderir aos sindicatos porque, apesar de reconhecer a importância dessas organizações, não sabe quem defende a categoria porque não está presente no local de trabalho.

Ele apontou que a ampliação do acesso ao ensino superior, seja pelas políticas de inclusão como o Programa Universidade para Todos (ProUni), seja pela ampliação do poder econômico, elevou o trabalhador a um outro patamar de conhecimento e mudou o grau de exigência sobre as organizações sindicais. “O aprimoramento dos quadros que temos nos sindicatos é fundamental, porque a classe trabalhadora muitas vezes está num nível superior ao dos dirigentes”, pontuou.

Serviços
Para Marcio Pochmann, o mercado de trabalho vive uma fase de transição, do trabalho material, predominantemente industrial, para o imaterial, em que impera o setor de serviços e, em muitos casos, a terceirização e a fragmentação da classe trabalhadora. Essa realidade traz também uma nova relação para o trabalhador, conectado 24 horas por dia com sua atividade profissional e não mais apenas quando está no local de trabalho. O novo cenário traz um desafio para a representação sindical que, segundo o economista, não se adequou às mudanças. “Estamos evoluindo rapidamente para uma ineficiência ainda maior da estrutura sindical por conta dessas transformações”, falou.

CUT na próxima década
Ao avaliar o cenário político, ele apontou que a vitória dos governos progressistas a partir da eleição do ex-presidente Lula, em 2002, representaram a vitória de uma coalizão de vítimas do neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso, como trabalhadores, pequenos empresários e industriais. Porém, o que levou à vitória também representa um desfio: como superar os grupos econômicos organizados para recuperar os prejuízos que tiveram no período neoliberal para fazer as reformas citadas.

Mudanças que dependem também do fortalecimento do Ministério do Trabalho, esvaziado nos últimos anos e que deve ser um aliado nessa mudança de rumo. Para Pochmann, a CUT têm ainda o desafio de pensar seu papel para o próximo ano. “Temos que ter um plano como ‘CUT+10’, para planejar qual deve ser o papel da Central na próxima década, uma maneira de fortalecer o projeto cutista para os trabalhadores”, afirmou.

Fonte: CUT Nacional

Com a cobertura eleitoral da grande imprensa voltada, em boa parte, às polêmicas pessoais e à imagem dos candidatos, a grande maioria das pautas de comunicação acabam excluídas do debate político e, consequentemente, os candidatos não assumem compromissos que contribuam para uma mídia mais democrática no país.

Foto: Barão de Itararé/divulgação

Por essa razão, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé inicia, nesta terça-feira (5), uma série de reportagens especiais sobre diversos temas ligados à comunicação, com o intuito de trazer à tona a necessidade de discuti-los não apenas ao longo dos mandatos de políticos eleitos, mas também durante a campanha eleitoral.

Convidamos jornalistas parceiros do Barão, que colabararão com a proposta de publicarmos matérias especiais às terças e às quintas-feiras de todas as semanas até a data das eleições, no dia 5 de outubro, abrangendo temas que geralmente são excluídos do debate eleitoral.

As reportagens inaugurais da série serão sobre Direito de Resposta (a ser publicada na terça-feira, 5) e Publicidade (agendada para quinta-feira, 7). Entre outros assuntos que serão abordados estão diversas questões do vasto mundo da comunicação, que vão de legislação e regulação à democratização do acesso à informação e aos serviços de radiodifusão e Internet.

Fique ligado em nosso portal (www.baraodeitarare.org.br) e em nossas redes (www.facebook.com/baraomidia e www.twitter.com/cbaraodeitarare) e ajude-nos a construir um debate fundamental para o país, que não está na agenda dos grandes meios de comunicação e, provavelmente, também não fará parte das campanhas eleitorais.

Todo o conteúdo produzido e publicado ao longo da série poderá ser reproduzido livremente, desde que citada a fonte. Para inscrever-se em nossa lista e receber todas as atualizações da série diretamente em seu e-mail, envie uma mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o assunto mídia e eleições.



Fonte: Barão de Itararé

Vinte movimentos de moradia que atuam no centro de São Paulo realizam nesta terça-feira (5/8) um ato na frente do Tribunal de Justiça com objetivo de cobrar diálogo e sensibilidade. Os movimentos afirmam que, apenas neste mês, há possibilidade de que ocorram 20 reintegrações de posse.

Foto: divulgação MTST

Ato Copa do Povo em junho deste ano

O grupo deve se reunir a partir das 10 horas no Pátio do Colégio, seguir para a Secretaria Municipal de Habitação, depois a prefeitura e, por fim, ao Fórum João Mendes, na região da Sé.

“Vamos passar na prefeitura e tentar uma reunião para falar sobre o andamento da política no centro. Os recursos para execução, as travas. Mas, nesse momento, entendemos que o foco do problema é o Judiciário, que está muito insensível em relação ao problema de moradia”, explica o integrante da coordenação estadual da União dos Movimentos de Moradia, Sidnei Pita. “Vamos preparados para acampar lá para tentar uma reunião com o presidente do tribunal, com os juízes que estão assinando as ordem de reintegração.”

O alerta em relação ao agravamento da posição do Judiciário, que tradicionalmente toma decisões em favor do direito a propriedade e em detrimento do de moradia, se acendeu no mês passado. A juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot teria demonstrado a uma advogada que representa os moradores da ocupação Prestes Maia motivos pessoais para não atender a um pedido de liminar. “Ela disse para nossa advogada que nem se o prefeito fosse lá pessoalmente iria julgar a ação”, afirma Sidney. “O Judiciário não está querendo saber se tem criança, se tem doente, se foi feito ou não cadastramento. Está muito duro, muito frio.”

O despejo das cerca de 300 famílias que moram há três anos no prédio estava marcado para o último dia 21. Inicialmente ele foi adiado porque o proprietário não conseguiu garantir os meios para retirar os bens dos ocupantes. Depois, os advogados que defendem os moradores conseguiram uma decisão em agravo que suspendeu a reintegração.

O prefeito Fernando Haddad (PT) se comprometeu a construir 55 mil unidades habitacionais na cidade até o final de seu mandato. Depois de aderir ao programa Federal Minha Casa, Minha Vida, ele tem se mostrado otimista em relação ao cumprimento da meta. Mas a viabilização das unidades na região central, que dispõe da melhor infraestrutura e oferta de empregos da cidade, anda a passos lentos, na visão dos movimentos. “A política no centro está totalmente travada”, afirma Sidnei.

A Secretaria Municipal de Habitação afirma que pretende transformar 42 imóveis na região central, capazes de abrigar 2.544 famílias, em moradias de interesse social. Mas apenas um deles, o edifício Mauá, localizado na avenida de mesmo nome, na Luz, já foi desapropriado.

Outros três – na Ruas Marconi, Lavapés e na Avenida Prestes Maia – têm decretos de interesse social válidos, o que é a primeira etapa para a inclusão dos prédios nas políticas de habitação social, mas a prefeitura ainda não depositou o valor da desapropriação para os seus proprietários. O restante teve o DIS assinado ainda no governo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e já perdeu a validade.

Fonte: Rede Brasil Atual

Esta marcada para terça-feira (5/8), às 12h30, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, 1º andar, Bela Vista – São Paulo/SP), uma Assembleia Geral Extraordinária dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). A assembleia é em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo (Sasp). Na pauta: mobilização na Câmara Municipal nos dias 5 e 6 de agosto; discussão, deliberação e aprovação de encaminhamentos e ações a serem adotadas no andamento da campanha salarial; organização e mobilização nas áreas.

Foto: Beatriz Arruda

Assembleia de engenheiros e arquitetos durante Campanha Salarial 2014

Com a volta dos trabalhos na Câmara Municipal de São Paulo, a luta dos engenheiros e arquitetos agora é junto aos vereadores para barrar o projeto de Lei Ordinária (PLO) 03/2014, que altera a Lei Orgânica do Município para abrigar a remuneração por subsídio, e contra o Projeto de Lei (PL) 312/2014 que altera a estrutura de carreira dos servidores, perpetua as perdas salariais, sobretudo aos mais antigos, e extingue benefícios e conquistas históricas.

Ambos PLs encontram-se na Comissão de Constituição e Justiça e podem ser votados já na primeira semana de agosto. foi protocolamos pedidos de realização de audiências públicas, mas é preciso estar atentos e presentes para impedir que mais uma injustiça seja imposta pelo Executivo.

Para tanto, é preciso nos mobilizarmos e mostrar de forma inequívoca aos nossos vereadores que estamos dispostos a lutar por respeito e dignidade de nossas carreiras e por um serviço público à altura das necessidades de São Paulo.

Nossa luta continua por:

• Mudança na Lei Salarial 13.303/02;
• Reposição das perdas salariais;
• Piso salarial equivalente a 8,5 salários mínimos;
• Valorização profissional.
A assembleia será em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP).

Fonte: Imprensa SEESP

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para cadastramento de escolas públicas no Programa Mais Educação. O prazo, que terminaria nesta segunda-feira (4/8), foi estendido até o dia 30 deste mês. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e a adesão deve ser feita pela internet, no PDDE Interativo. O Programa Mais Educação oferece recursos para a oferta de educação integral. Atualmente, 49 mil escolas participam e a meta é chegar a 60 mil.

Foto: Agência Brasil



A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), as que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet.

A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação, que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50%, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.

Fonte: Agência Brasil

(matéria atualizada às 17h, da segunda-feira, 4/8)

Desde 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as concessionárias de energia (Eletropaulo, CPFL etc) repassem para os municípios os “ativos de iluminação pública”. Trocando em miúdos, isso significa que a implantação, expansão, operação e manutenção da iluminação pública nas cidades passam a ser responsabilidade dos municípios. Para isso, as cidades podem cobrar dos moradores a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). De acordo com a Aneel, esta resolução apenas cumpre a definição da Constituição Federal de 1988, que atribui aos municípios a gestão da iluminação das cidades.

Muitos municípios, principalmente os pequenos, que, aliás, são a maioria no Brasil, tentaram derrubar esta resolução ou fazer de tudo para adiar sua implementação. Segundo os gestores, as cidades não estão preparadas para prestar mais este serviço, não têm equipes técnicas profissionais para isso, não têm recursos para investir na expansão da iluminação, nem muito menos capacidade de realizar a manutenção. Em função dos protestos destes prefeitos e de liminares da Justiça, a Aneel foi adiando a implantação da resolução, mas o prazo fatal agora está próximo: 31 de dezembro deste ano.

Para fabricantes de lâmpadas, distribuidoras de energia, investidores da área de infraestrutura e diversas outras empresas, trata-se de entrar em um novo mercado, a gestão de iluminação pública, via parcerias público-privadas (PPPs). E a disputa já começou. Em São Paulo, segundo reportagem recente do Estadão, a Prefeitura recebeu 11 projetos em resposta à chamada de propostas para modernizar sua rede de iluminação, que contém 561 mil postes. O objetivo é que o sistema seja automatizado, com capacidade para, por exemplo, alterar a intensidade de luz e identificar quando uma lâmpada parar de funcionar.

De acordo com o jornal, que teve acesso às propostas apresentadas, os estudos, embora com análises diferentes sobre a viabilidade econômica, “apontam para investimentos de até R$ 5,5 bilhões e receitas que podem chegar a R$ 23,7 bilhões em 30 anos”. A reportagem mostra ainda que, no geral, as propostas seguem o modelo de outras concessões de serviços públicos de infraestrutura, como rodovias e aeroportos. A lógica é que os concessionários aportem recursos ao negócio nos primeiros anos e recuperem o investimento no longo prazo. No caso da PPP da iluminação pública, eles ficariam com os recursos da CIP.

Em mercados como o das regiões metropolitanas, estas PPPs certamente podem ser viáveis, mas… e nas pequenas cidades? Que empresa irá se interessar em gerir a iluminação pública de uma pequena cidade, com baixíssima renda per capita? Por esta razão, prefeitos de pequenas cidades do interior estão chamando esta transferência de atribuições de “presente de grego”. Mais uma vez, aparecem com clareza as dificuldades de tratar com os municípios, estabelecendo a mesma política para todos no país, sem considerar suas diferenças…

Não apenas no caso da iluminação, mas em muitos outros temas da política urbana no Brasil, são definidas atribuições considerando-se os municípios como entidades homogêneas: as regras de São Paulo ou Fortaleza – centros de regiões metropolitanas de milhões de moradores e com intensa dinâmica econômica – são idênticas às de Serra da Saudade, em Minas Gerais, quem tem 825 habitantes, ou de Borá, em São Paulo, com 834 habitantes.

Trata-se de um modelo de federação – consolidado na Constituição Federal – que não dá conta de garantir uma gestão eficiente e inclusiva das cidades. Transformá-lo implica mexer nos poderes locais e ninguém quer meter a mão neste vespeiro, já que este modelo é bastante aderente ao sistema político eleitoral, que tem na eleição dos prefeitos e vereadores uma base fundamental.

Fonte: Blog da Raquel Rolnik

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs

Antes das eleições para presidente, governadores e parlamentares, marcadas para outubro, outra consulta popular deve recolher mais de 10 milhões de votos em favor da reforma política. Na última semana, foi anunciada a aliança entre as duas principais iniciativas em curso no país para transformar o atual sistema político. O objetivo é realizar a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1 a 7 de setembro.

Foto: Inesc/reprodução

 

De um lado, a Coalização pela Reforma Política e Eleições Limpas, que conta com apoio de 95 entidades, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB). Oriundo do mesmo grupo que levou adiante o projeto de lei da Ficha Limpa, em 2010, agora eles propõem outra lei para estabelecer o financiamento democrático das campanhas eleitorais, paridade de gênero nas listas de candidatos, eleições proporcionais em dois turnos e fortalecimento dos mecanismos de participação popular, como referendos e plebiscitos. Para que possa se apresentado ao Congresso Nacional, a iniciativa popular precisa recolher 1,5 milhão de assinaturas de eleitores.
 
Do outro lado, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político vai mais além. Com adesão de 348 organizações e movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), a proposta é convocar uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política que os atuais deputados e senadores não têm interesse sequer em discutir.
 
Na primeira semana de setembro, em milhares de centros de votação espalhados pelo país, os organizadores da campanha vão apresentar recolher votos em cédula com uma única pergunta: “você é a favor da convocação de uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?”.
 
Para o Plebiscito Popular, a pauta de uma reforma política também deve incluir o financiamento público de eleições, para barrar o poder econômico, a criação de mecanismos de maior participação social na política e mais representatividade para trabalhadores, mulheres e populações excluídas nos espaços de poder. A expectativa é contabilizar mais de 10 milhões de votos.
 
Com as duas campanhas unidas e nas ruas ao mesmo tempo, a pressão pela reforma política deve aumentar muito, avaliam as entidades envolvidas. “O efeito da mobilização vai ser bastante significativo. Temos amplas bases sociais que vão dialogar com a população sobre essas iniciativas”, argumenta José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, entidade que participa das duas iniciativas.
 
Eleições
 
Mesmo sem ter vínculos com as candidaturas presidenciais, as campanhas de reforma política podem forçar o tema na agenda eleitoral. “Os candidatos a presidente não estão comprometidos exatamente com essa pauta, mas vemos que já se começa a falar mais seriamente. A presidenta Dilma mencionou a necessidade de reforma política em uma fala. Se os demais candidatos começarem a falar disso na campanha, aí o tema será debatido e a população poderá se envolver mais”, aponta Moroni, do Inesc.


Fonte: Brasil de Fato

Nesta edição do Jornal do Engenheiro na TV, veiculada em diversos canais da TV a cabo, a entrevista é com a engenheira agrônoma Marly Terezinha Pereira, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), sobre o tema agricultura familiar. Na seção no Ponto, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, fala sobre o projeto ‘Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento’ com um novo desafio que desponta no cenário nacional: o da desindustrialização. 

Imagem: reprodução

Engenheira agrônoma Marly Terezinha aborda os problemas do campo,
como uso excessivo de agrotóxico

De acordo com a engenheira, o Pronaf foi a primeira política pública criada nos anos 1990 e ainda é o carro-chefe da agricultura familiar. Com relação às técnicas adotadas na lavoura, a especialista ressalta que, independente da escolha do produto, seja a agroecologia, seja a agricultura que faz uso de defensivos agrícolas, é fudamental a supervisão de um técnico responsável e preparado. Ela também lembrou que o agrotóxico além de interferir na segurança alimentar, incide diretamente sobre os trabalhadores que atuam diretamente com essas substâncias. "Gostaria de lembrar tambpém o numero de mortes e problemas que temos com o pessoal que manuseia esse tipo de produto", lembra.

Reportagem da semana
A reportagem aborda a atuação do Ministério do Trabalho no combate ao trabalho escravo. No ranking mundial, o País está na posição 94 e contabiliza cerca de 200 mil pessoas vítimas do trabalho forçado.

Confira o JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na Capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.


Assista ao programa completo:

Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ouviu 21,1 mil agentes de segurança em todo o país e revelou que 93,6% dos policiais militares acreditam que a corrupção compromete a eficiência do trabalho das corporações.

Foto: Mídia Ninja

Desmilitariação passou a ser pauta da sociedade após ações das corporações nos protestos de junho

73,7% defendem a desvinculação da carreira com o exército, e quando o recorte é feito apenas aos policiais militares, este índice sobe para 76%. Fato que, de acordo com o estudo, significa que os servidores da PM são favoráveis à sua desmilitarização e que o Brasil precisa aprofundar o debate sobre o assunto.

Outro dado unânime entre os entrevistados foi a questão salarial: 99% consideram que ganham um salário baixo e 98% declararam que a formação e o treinamento são deficientes. 83% afirmaram que, em caso de morte de suspeitos, os policiais devem ser investigados, e outros 43% disseram que o agente deve ser inocentado. Por fim, 43,2% acreditam que o policial que mata um criminoso deve ser premiado.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de junho e 18 de julho com integrantes das polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e também do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Revista Fórum