Comunicação SEESP

A Assembleia Geral Extraordinária dos engenheiros da Cteep que ocorreria na quinta-feira (19/4), precisou ser remarcada para quarta (25), às 14h, na sede da empresa, localizada na Rua Casa do Ator. As demais assembleias marcadas, dos dias 16 e 17, já foram realizadas.

Na reunião será debatida e aprovada uma pauta de reivindicações para a Campanha Salarial 2018 dos profissionais da empresa, com data-base em 1º de junho de 2018; delegar poderes para a direção do SEESP dar início às negociações coletivas, assinar Acordo Coletivo de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo; fixar e autorizar o desconto da Contribuição Assistencial e/ou Confederativa e/ou Profissional e/ou Negocial; e declarar a assembleia aberta em caráter permanente até o final do processo de negociação coletiva.

Serviço:

Assembleia Geral Extraordinária

Data: 25 de abril de 2018 (quarta-feira)
Horário: 14h (primeira convocação) e
14h30 (segunda convocação)
Local: 3º andar do Edifício Celebration
(Rua Casa do Ator, 1.155, em São Paulo/SP)

Atendendo à demanda dos engenheiros empregados da Prefeitura Municipal de Osasco (PMO), está marcada uma Assembleia Geral Extraordinária para segunda-feira (23/4), às 9h30, para discutir a atualização do Plano de Cargos e Salários vigente, bem como garantir o cumprimento do Salário Mínimo Profissional da categoria.

Para tanto, o SEESP conclama a todos os engenheiros da PMO que façam sua filiação ao SEESP, único e legítimo representante sindical da categoria dos engenheiros no Estado de São Paulo.

Serviço
Assembleia Geral Extraordinária
Data: 23 de abril de 2018 (segunda-feira)
Horário: 9h30 (primeira convocação) e 10h (segunda convocação)
Local:  Rua Narciso Sturlini, 80, Centro, Osasco/SP

Fonte: Agência Sindical

O movimento Brasil Metalúrgico volta a se reunir nesta sexta-feira (20/4), a fim de debater uma agenda unificada de lutas da categoria em todo o País. O encontro ocorre no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no bairro da Liberdade, região central da capital paulista, a partir das 9 horas.

Foto: Agência Sindical

Nos últimos anos, a crise na indústria deixou fábricas ociosas, com muitas empresas encerrando suas atividades. Desde 2013, a categoria perdeu mais de 550 mil postos de trabalho. As perdas salariais também são expressivas. O objetivo dos dirigentes é construir propostas voltadas à retomada do desenvolvimento, com valorização do trabalho e o resgate do papel do setor na geração de emprego e renda.

A Agência Sindical ouviu Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da Confederação da categoria (CNTM). Idealizador do movimento, ele destaca que o momento exige união de forças “em torno de pontos que nos unifiquem”.

“Vamos insistir na resistência à nova lei trabalhista de Temer e intensificar a participação nas campanhas salariais. Queremos também somar forças com outras categorias, a fim de evitar que as maldades da lei atinjam as Convenções Coletivas”, afirma.

Para Luiz Carlos Prates (Mancha), dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a unidade “é fundamental” no enfrentamento do desmanche da CLT.

“É importante dialogarmos sempre. A nova lei trabalhista está em vigor e a Medida Provisória, que deveria amenizar um pouco seus efeitos, caducou. Então, é preciso traçar um plano de ação para as campanhas salariais deste ano”, aponta.

O presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos (FEM-CUT/SP), Luiz Carlos da Silva Dias, reforça a importância da categoria ter uma estratégia bem definida. “Além de vivermos sob novas regras trabalhistas, que são prejudiciais aos trabalhadores, estamos sob um ataque à democracia brasileira. É importante que os metalúrgicos dialoguem e definam estratégias claras para esse novo cenário político e jurídico”, avalia.

“Ou vamos à luta ou ficamos à mercê da recessão e das novas regras trabalhistas, que visam aumentar o lucro e a exploração da força de trabalho”, defende Marcelo Toledo, da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil.

Serão debatidos também o contrato coletivo nacional, que busca eliminar distorções regionais na remuneração, a vigília contra a aprovação da reforma da Previdência e o combate às privatizações da Petrobrás, Eletrobrás e Imbel e à desnacionalização da Embraer.

Redação FNE

Após quase três anos paralisado no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2013 – que institui a carreira de Estado para engenheiros, agrônomos e arquitetos que ocupam cargo efetivo nos serviços públicos federal, estadual e municipal –, está apto a ser votado no plenário a partir desta quinta-feira (19/4).

Imagem: Fotos Públicas

Isso porque, foi aprovado o Requerimento nº 660, de 2015, que solicitava o desapensamento do PLC do Projeto de Lei do Senado 122/2014, que dispõe sobre o exercício profissional do economista. Em 2 de junho de 2015, o senador José Pimentel (PT/CE) entrou com requerimento pedindo a tramitação conjunta dos projetos alegando se tratar da mesma matéria.  

Com a decisão de ontem (18/4), o PLC volta a ter tramitação autônoma e aguarda inclusão na ordem do dia para votação, uma vez que já tinha sido aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardava apreciação no Plenário do Senado.

Durante o período que ficou paralisada, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e seus sindicatos filiados se empenharam para pressionar a Casa pela aprovação do requerimento. Agora, é pressão total para a aprovação do PLC 13/2013.

"A implementação da carreira de Estado é bandeira de luta fundamental da nossa entidade porque trata uma valorização do profissional e também melhores condições de desenvolvimento e atendimento à população pelas administrações públicas", afirmou Murilo Pinheiro, presidente da FNE. "Agora vamos atuar para garantir a votaçao desse projeto e para isso contamos com o apoio da Frente Parlamentar de Engnharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional", informou.

Comunicação SEESP*

A Agência Sindical divulgou sua cobertura da 18ª edição do Seminário de Abertura das Campanhas Salariais, ocorrido na quarta-feira (4/4), no auditório do 1º andar da sede do sindicato, no bairro da Bela Vista, na capital paulista, que dá início oficialmente as negociações dos representantes sindicais nos diversos setores de atuação, que reúnem cerca de 100 mil profissionais da categoria. A tônica do evento, como relata a Agência, foi o repúdio à nova lei trabalhista. Confira vídeo da Agência Sindical.

www.youtube.com/watch?v=TB_J5tu5pqY

*Com Agência Sindical

Comunicação SEESP

Os engenheiros da Emae iniciam as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018 com a aprovação da pauta de reinvindicações, em assembleia realizada na segunda-feira (16/4). Eles reivindicam reajuste da inflação do período, com base nos índices econômicos IPCA, INPC do IBGE, IPC da Fipe, ou ICV do Dieese, prevalecendo o maior, e aumento real de 1,5%.

Durante a assembleia, ocorrida no Centro de Convivência da sede da Emae, em São Paulo (SP), também foram aprovados outros itens como reajuste dos benefícios; manutenção da data-base (1º de junho) e vigência de dois anos do ACT (até 31 de maio de 2020), com exceção das cláusulas econômicas que serão negociadas anualmente na data- base; manutenção de plano de cargos e salários; bem como o cumprimento do piso salarial para a categoria dos engenheiros no valor do salário mínimo profissional, previsto na Lei n° 4.950-A, de 22 de abril de 1966, a partir de 1/6/2018; entre outros.

Outro ponto incluído na pauta foi a manutenção dos programas mantidos pela Fundação CESP nos moldes atuais e a liberação de até dois empregados, sendo um titular e um suplente para atividades de representação sindical, sem prejuízo da remuneração, encargos sociais e benefícios.

Comunicação SEESP

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na sexta-feira (6/4), na sede da AES Tietê, em Bauru/SP, os engenheiros aprovaram a pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018, que inclui reajuste da inflação do período e aumento real de 3%.

A categoria, com data-base em 1º de junho, negocia um ACT com vigência de dois anos, de 1 de junho de 2018 a 31 de maio de 2020, com exceção das cláusulas econômicas que serão negociadas anualmente na data- base.

O reajuste salarial correspondente à variação integral dos índices IPCA, INPC do IBGE, IPC da Fipe, ou ICV do Dieese, prevalecendo o maior entre estes, acumulado do período de 1/6/2017 a 31/5/2018, a ser aplicado sobre o salário de 31/5/2018. O reajuste dos benefícios deverá corresponder ao reajuste salarial conquistado, acrescido do ganho real. Além disso, a manutenção do piso salarial da categoria, no valor mínimo equivalente ao salário mínimo profissional, previsto na Lei n° 4.950-A, de 22 de abril de 1966.

Os profissionais também reivindicam manutenção do planejamento de cargos e salários, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abono de férias, horas extras e descanso semanal, criação de banco de horas, entre outros itens enviados aos engenheiros por meio de comunicado.

Comunicação SEESP*

Morreu na noite de ontem (16/4), no Hospital Sírio Libanês, o economista austríaco, naturalizado brasileiro, Paul Singer, considerado pai da economia solidária no Brasil. Aos 86 anos, ele não resistiu a uma infecção generalizada. Seu legado, porém, que inclui vasta e fundamental produção acadêmica, além de atuação política e social, permanecerá nas salas de aula das universidades e nos inúmeros projetos que ajudou criar e a fortalecer.

Foto: Beatriz Arruda/Comunicação SEESP

Paul Singer em 2012, ao receber o Prêmio Personalidade Profissional da CNTU.

Paul Singer, que chegou ao País em 1940, fugindo com sua família da perseguição aos judeus na Europa, fez graduação em Economia e doutorado em Sociologia na Universidade de São Paulo (USP), onde foi livre docente em demografia e professor titular em Economia. Publicou diversos livros no campo acadêmico, didáticos e de pesquisa econômica, tornando-se referência obrigatória para a divulgação do pensamento da esquerda não-marxista. Uma de suas teses virou o livro Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana, sob orientação de Florestan Fernandes.


Em 2012, foi agraciado pelo Prêmio Personalidade Profissional 2012, na categoria Economia, concedido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), por sua atuação nos diversos segmentos, como econômico, político e social.

Se tornou mais popular quando foi nomeado secretário nacional de Economia Solidária nos governos Lula (2003-2011) e Dilma Roussef (2011-2016). Integrante do grupo de fundadores do PT, em 1980, deu inestimável contribuição ao Partido dos Trabalhadores, que elegeu os últimos presidentes brasileiros, e à política brasileira formulando um programa de desenvolvimento a partir do fortalecimento do mercado interno via distribuição de renda, que deu origem ao Bolsa Família.

Em 1969, quando já era professor da USP, teve seus direitos políticos cassados pelo AI-5 e foi aposentado compulsoriamente. Juntamente com outros professores, como Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni, foi expulso da universidade por discordar do regime militar e funda o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), mais importante núcleo acadêmico de resistência ditadura militar.

No movimento sindical, uma de suas atuações foi na vitoriosa Greve dos 300 mil, iniciada em 26 de março de 1953, dos trabalhadores das indústrias têxteis e metalúrgicas em São Paulo, que reivindicavam aumento salarial devido ao aumento do custo de vida. Singer trabalhava na empresa de elevadores Atlas e integrou a Comissão Intersindical de Greve . “Foi uma verdadeira escola para o movimento sindical”, disse. A greve foi encerrada em 23 de abril, com uma conquista de aumento de 32% para a classe trabalhadora.

Nos últimos anos ele colocou sua energia em projetos e iniciativas na área da economia solidária, como mentor da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e do Núcleo de Economia Solidária da USP. Recentemente, segundo nota da Revista Fórum, um crowfouding foi organizando com o objetivo de produzir um filme sobre a sua história, o que deve ocorrer, já que a meta foi alcançada.


*Com agências

João Guilherme Vargas Netto*

Quero destacar dois fatos repercutidos por Willian Castanho e por Laís Alegreti na Folha do dia 14 de abril. Eles dizem respeito às relações entre a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, de um lado e a organização sindical e as negociações salariais de outro.

No primeiro deles o TST determinou que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo assumisse a representação dos trabalhadores da linha 4 amarela da concessionária Via Quatro. O acórdão da 6ª turma do TST foi publicado na sexta-feira, dia 13, e pode afetar outras concessões.

Os funcionários da linha 4, privada, eram representados pelos Sindicresp (sindicato dos funcionários de concessionárias) desde 2011, em uma manobra dos privatistas.

Se consultarmos a tabela de benefícios garantidos pela representação geral do sindicato dos metroviários (nove mil funcionários) e pela representação do sindicato de concessionárias (mil funcionários) fique evidente a vantagem dos trabalhadores associados ao sindicato mais abrangente e, portanto, mais forte. Basta dizer que o maior piso da concessionária é de R$ 1.713, enquanto o menor piso dos metroviários é de R$ 2.158.

Ao determinar a incorporação o TST reconheceu o papel do sindicato dos metroviários na garantia de melhores condições salariais e de trabalho.

O outro fato é o envio pelo Ministério Público do Trabalho em dezembro do ano passado de uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores do setor de alimentação (palco atualmente de uma fusão entre gigantes e de disputas societárias fratricidas) para que não negociem acordos ou convenções seguindo as determinações da lei trabalhista celerada.

O procurador do trabalho Sandro Sardá, que assina o documento do MPT, afirma que “a reforma trabalhista representa um profundo retrocesso ao ponto de autorizar o trabalho de gestantes em frigoríficos”. E é taxativo ao recomendar que os sindicatos devem se recusar a assinar acordos ou convenções coletivas que representem reduções de direitos conquistados.

As empresas se dizem revoltadas com a recomendação, mas os sindicatos e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação, Artur Bueno, confirmam a resistência em aceitar restrições das conquistas e direitos.

Ambos os fatos marcantes demonstram que o TST e o MPT estão atentos à realidade no que diz respeito à organização sindical e à resistência à aplicação da lei celerada. Em ambos os casos, ponto para os trabalhadores.

* Consultor sindical

Comunicação SEESP*

A Delegacia Sindical de Campinas firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Educação Continuada (Inbec), que está com inscrições abertas para a pós-graduação lato-senso em Engenharia Geotécnica, Fundações e Obras de Terra, em Campinas, no interior de São Paulo. Para associados SEESP, o desconto na matrícula (R$ 295) é de 30% e na mensalidade é de 10%, concedidos para o profissional que pagar até a data do vencimento (sempre no dia 10).

Com carga horária de 400 horas, totalizando 20 meses, as aulas ocorrerão sempre em um final de semana no mês - sexta, das 18h às 23h, sábado das 8h às 19h e domingo das 8h às 13h. O início está previsto para 1º de junho. A equipe de professores é composta por pós-doutores, doutores e mestres, com coordenação do professor Marcos Fábio Porto de Aguiar, doutor em Geotecnia pela COPPE/UFRJ, mestre em Infraestrutura, pela Universidade de Hannover, na Alemanha. O certificado é emitido pela Universidade Paulista (Unip). 

Além de capacitar e desenvolver habilidades e conhecimentos no setor,ligado diretamente à Engenharia Civil, para atuação em empresas privadas e órgãos públicos, o objetivo do curso é desenvolver o senso crítico e conhecimento necessário para análise de problemas em fundações e obras de terra.

A formação é voltada para engenheiros, mas também para geólogos, geógrafos, gerentes, executivos e profissionais graduados que atuam com infraestrutura.

Para efetuar a inscrição, é preciso preencher um formulário, acompanhado de: diploma de curso superior, histórico da graduação, carteira de identidade e CPF, certidão de nascimento ou casamento, curriculum vitae, 2 fotos 3x4, pagamento da taxa de Inscrição, assinatura de contrato educacional. Os diplomas expedidos por instituições estrangeiras serão aceitos somente após a respectiva convalidação por universidade pública autorizada.

O Inbec Campinas está localizado na Avenida Orosimbo Maia, 360, sala 414, Vila Itapura. Mais informações pelo telefone (19) 3368-0170, Celular/Whatsapp (19) 98254-0836 ou email
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