Jurandir Fernandes
Os meteorologistas avisaram com antecedência sobre um El Niño muito forte. Neste ano, o Pacífico Equatorial deve aquecer mais de 2°C acima do normal. O Sul receberá chuva demais. O Norte e o Nordeste, de menos. O Sudeste e o Centro-Oeste, ondas de calor. O transporte público coletivo vive o seu próprio El Niño. Com uma diferença decisiva: este não nasceu no oceano. Foi produzido e fortalecido em Brasília em cinco meses de um ano eleitoral.
Em maio, o governo federal abriu crédito subsidiado para carros de motoristas de aplicativo. Em junho, vetou os artigos do novo Marco Legal do Transporte Público que tratavam da sua parte no custeio. Em julho, estendeu o crédito barato às motos. Outubro trouxe a escala 5x2 e o anúncio de tarifa zero nos fins de semana.
Cada decisão tem defesa própria. Somadas, agem como as anomalias que se acumulam no Pacífico. Meio grau aqui, meio grau ali, até que o sistema inteiro muda de comportamento. Extravasa custos de um lado, seca passageiros do outro e destrói tudo pela frente.
O oceano já estava quente. Desde os anos 1990, o ônibus, principal meio de transporte do brasileiro, perde gente. Pela série da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a demanda caiu 24,4% entre 1994 e 2012 e mais 26,1% até 2019. Em 2025, recuou outros 3,7% e parou em 77,5% do nível anterior à pandemia.
A produtividade marca a mesma temperatura. Nos anos 1990, cada quilômetro rodado levava quase três passageiros pagantes. Hoje leva menos de um e meio. A última Pesquisa Origem e Destino do Metrô registrou que a Grande São Paulo perdeu 2,6 milhões de viagens diárias de ônibus entre 2017 e 2023. As viagens por aplicativo cresceram 137%.
Foi sobre essas águas em aquecimento que se formou a primeira anomalia. Uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), passou a financiar carros de aplicativo a juros subsidiados de 12,6% ao ano. Outra, pela Caixa Econômica Federal, financia motos sem entrada, a menos da metade dos juros de mercado. Os emplacamentos de motos bateram recorde: 1,78 milhão até setembro.
O efeito sobre o ônibus é duplo. Na demanda, o Estado barateia o veículo que disputa a viagem curta da periferia. Na mão de obra, oferece ao motorista de ônibus uma porta de saída para os aplicativos e as entregas (delivering). Mais da metade das operadoras já relata dificuldade para contratar quem dirija.
Diante de um El Niño, a defesa contra a cheia são os diques e os reservatórios. No ônibus, era a fonte federal de custeio. Em junho, a sanção do Marco Legal desmontou essa barragem. Os vetos eliminaram os dispositivos que faziam da União corresponsável pelo custeio. A justificativa foi fiscal e tem amparo constitucional. O resultado prático é outro: cerca de 80% do custo do sistema continua saindo da catraca.
O pico chegou quando os modelos previam. A escala 5x2 vale a partir de 16 de dezembro, em pleno verão do fenômeno. Um serviço que roda sete dias por semana precisa de mais equipes para garantir mais folgas. Estima-se alta de 15% no custo com motoristas, num setor em que a mão de obra pesa 43% da despesa.
A tarifa zero nos fins de semana reproduz o desenho mais cruel do super El Niño. Enchente de um lado, seca do outro. As empresas calculam custo de cerca de R$ 20 bilhões por ano, com 20% mais passageiros. A fonte e a forma de transferência do recurso aos municípios não foram definidas. E a cheia de passageiros virá justamente no sábado e no domingo. São os dias em que a 5x2 deixará o motorista mais caro e mais escasso. Ônibus cheio, cabine do motorista seca.
Machado de Assis, em Quincas Borba, zombou da filosofia que reserva as batatas ao vencedor. O trabalhador ganha a folga. O passageiro de fim de semana ganha a catraca livre. O motorista de aplicativo ganha crédito barato. Ao ônibus, que serve a todos, resta a conta.
Toda enchente escoa para algum lugar. Sem fonte vinculada, o custo extra desce pela catraca de segunda a sexta ou para o caixa das prefeituras. Os prefeitos já avisam que não têm guarda-chuva para tanta água. Aos passageiros foi prometido céu de brigadeiro. Se o tempo virar, continuarão buscando abrigo em outras formas de transporte.
A Defesa Civil não espera a cheia para medir o rio. Os boletins oficiais sobre o El Niño pedem ação antecipada e coordenada entre os níveis de governo. O ônibus pede o mesmo, com clareza nas contas e segurança jurídica nos contratos. Primeiro definem-se os custos e a fonte dos recursos. Depois, o formato das transferências aos entes federados e aos operadores públicos ou privados. Só então se implanta a política pública. Assim deveria ser.
Há margem para isso. O Congresso ainda pode derrubar os vetos ao Marco Legal. A transição para a escala 5x2 deve assegurar o reequilíbrio dos contratos. E nenhuma catraca livre deveria ser anunciada sem dizer quem paga a conta.
O El Niño do Pacífico perde força no outono e devolve o clima ao normal. O do ônibus não tem data para acabar. Sem fonte e sem planejamento, o País terá dado ao trabalhador dois dias de descanso sem ônibus para sair de casa. E em breve, até mesmo para trabalhar.
Jurandir Fernandes foi secretário de Transportes de Campinas e secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo. Coordena o Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade Urbana do SEESP e é membro do Conselho Internacional do Centro Paulista de Estudos da Transição Energética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Conselho da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos de Brasília. É ainda vice-presidente honorário da Associação Internacional do Transporte Público (UITP/Bruxelas)
Foto: Beatriz Arruda/Acervo SEESP
