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Como parte de sua série “MPT em Quadrinhos”, o Ministério Público do Trabalho apresenta cartilha com informações e orientações sobre atos antissindicais. Lançada em abril de 2025, a edição com distribuição gratuita traz exemplos dessa prática, com recomendações, a partir dos personagens nos quadrinhos, de como combater tais atos.

“Atos antissindicais”, como explicado na cartilha, “são práticas que visam dificultar, impedir ou punir a atuação sindical, violando a Constituição Federal, leis trabalhistas e normas internacionais”.

Imagem de capa da cartilha sobre atos antissindicais. Fonte: Divulgação MPT / Arte - Eliel Almeida

Como exemplos, ainda conforme o material, demissões discriminatórias, perseguição no ambiente de trabalho, além de “bloqueio de acesso sindical à empresa, estímulo à desfiliação, recusa injustificada à negociação coletiva, concessão de benefícios exclusivos a não grevistas e o incentivo à oposição de contribuições”.

Dentre suas vítimas, também de acordo com a publicação, trabalhadores, sindicatos e seus representantes. Na edição, o MPT ensina os caminhos para denunciar tais atos, reforçando ser fundamental a garantia de liberdade sindical.

A série “MPT em Quadrinhos” foi lançada em 2012 como parte do projeto “O MPT, a Sociedade e o Cidadão”, vinculado à Coordenadoria Nacional de Estágio do Ministério Público do Trabalho. A edição sobre atos antissindicais foi publicada no ano passado na gestão do procurador-geral do Trabalho, Dr. José de Lima Ramos Pereira, e conta com o apoio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis).

Clique aqui para acessar a cartilha.