Comunicação SEESP*

Conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, que abriu a Campanha Salarial 2019, realizada no dia 23/4, ficou estabelecido para este ano a Contribuição Assistencial descrita abaixo:

• 1,78% do salário-base reajustado, a ser descontado a partir da folha de maio de 2019, em duas parcelas iguais e consecutivas de 0,89%; ou
• 0,99% do salário-base reajustado, a ser descontado a partir da folha de maio de 2019, em duas parcelas iguais e consecutivas de 0,495% aos sócios em dia, por decisão da diretoria do SEESP, conforme autorizado pela Assembleia Geral Ordinária da entidade de 2018, relativa ao exercício de 2019.

De acordo com o previsto na Cláusula da Contribuição Assistencial do Acordo Coletivo em vigor, o direito de oposição é feito por meio de carta individual, escrita de próprio punho, em duas vias, assinadas e entregues pessoalmente, no prazo de até sete dias corridos, no SEESP, que protocolará a segunda via.

O prazo estende-se até o dia 7 de maio de 2019. A via protocolada, em sequência, deverá ser encaminhada pelo engenheiro, dentro deste prazo, ao Departamento de Administração Pessoal (DRHP) da empresa.

A Contribuição Assistencial está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em seu Artigo 513, alínea "e". Tem o objetivo de custear gastos do sindicato da categoria.

*Com informações da Ação Sindical do SEESP.

Campanha salarial

João Guilherme Vargas Netto*

Para quem tem a pretensão de compreender o movimento sindical e de informar sobre ele fica muito difícil falar sobre o futuro, ainda que seja o amanhã e não incorrer no voluntarismo mais chão.

Às vésperas das grandes manifestações unitárias do 1º de Maio o mais prudente é desejar que os esforços das direções sindicais sejam recompensados pelo comparecimento maciço dos trabalhadores e trabalhadoras.  

A pauta compacta e consistente de repúdio ao fim das aposentadorias da deforma previdenciária, de defesa da política de valorização do salário mínimo e de exigência da retomada do desenvolvimento com criação de empregos calou fundo nos materiais produzidos e teve eco na disposição de luta das bases sindicais.

Durante um mês inteiro os dirigentes e ativistas convictos de sua justeza encarregaram-se de apresentar aos trabalhadores e trabalhadoras nos locais de trabalho o abaixo-assinado contra a deforma a ser enviado ao Congresso Nacional.

Nas comemorações, depois das falas públicas dos dirigentes das entidades sindicais e dos aliados, muitos artistas contribuirão para o comparecimento e congraçamento dos participantes. Os resultados parciais da coleta das assinaturas serão apresentados e será reforçada a orientação para sua continuidade.

As centrais sindicais decidiram convocar uma greve geral no dia 14 de junho (precedida pelo “esquenta” do dia 15 de maio, do professorado).

Esta orientação, audaciosa, precisa ser concretizada para garantir seu êxito. Para tanto, durante todo o mês de maio e a metade de junho é preciso dar ênfase à continuidade da coleta de assinaturas e, se preciso, à realização de Greves Programadas Simultâneas (em sincronia com as peripécias das discussões no Congresso Nacional) que “construirão” a greve geral.

Sem estes empenhos a proposta não se efetivará na escala pretendida e requerida.

Os trabalhadores e as trabalhadoras e o movimento sindical, agredidos pela recessão, pela lei trabalhista celerada e pelo bolsonarismo precisam, antes de mais nada, reafirmar sua dignidade e sua relevância social. As comemorações seculares do 1º de Maio sempre tiveram esta motivação que é reforçada este ano por seu caráter unitário, uma vantagem estratégica.

 *Consultor sindical.

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