Newton Guenaga Filho

Quem não foi pego pela operação comboio no Complexo Anchieta-Imigrantes ao se dirigir ao litoral paulista? E, pior, quem não se viu nessa situação mesmo sem neblina que a justificasse? Com muita frequência, essa medida, que consiste basicamente em reter o fluxo de automóveis e liberá-los em grupos, é tomada para evitar acidentes devido à baixa visibilidade, o que hoje simplesmente não faz mais sentido.

A operação comboio faz o usuário levar mais de uma hora que o seu tempo normal de viagem. É realmente um saco! Buscando a história, a medida teve origem quando o Complexo Anchieta-Imigrantes tinha somente a pista de subida na Imigrantes. Foi colocada como solução em função de um mega-acidente que ocorreu na pista de interligação entre as duas rodovias, quando houve uma neblina intensa. No entanto, a conjuntura mudou e temos a necessidade de nos adaptarmos a ela. Hoje, há pistas de subida e descida em ambas as rodovias. Além disso, parte significativa do percurso é feita por túnel, o que elimina o problema de visibilidade. Somente por esse motivo o sistema já deveria ter sido aprimorado.

Em decorrência de outro mega-acidente ocorrido no ano passado, esse no trecho do planalto na pista de subida, criou-se o “falso comboio”. Nesse, não existe a retenção do fluxo de veículos no pedágio, mas altera-se o limite máximo de velocidade para 40km/h em trechos específicos nos quais piscam luzes amarelas. Será que não temos algo mais moderno? Por que temos que ter velocidades estanques? Com o avanço da tecnologia, poderíamos ter painéis luminosos ao longo da rodovia que indicassem a velocidade definida para uma determinada condição de visibilidade no local.

Por fim, se a retenção de veículos foi abolida nesse “falso comboio” e isso foi considerado seguro, por que não aplicar a lógica à pista de descida?  Por que não ter velocidades variáveis ao longo da rodovia em ambos os sentidos? Os usuários agradecem.

Newton Guenaga Filho é presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista

O país passa por um processo de desindustrialização precoce? Isso é “bom” ou “ruim”? Essas têm sido perguntas que permeiam os debates sobre nosso desenvolvimento, inclusive no âmbito do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, conduzido pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

Uma boa oportunidade para se buscar respostas foi o seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 26 de agosto último, intitulado “Reindustrialização do Brasil – Chave para um projeto nacional de desenvolvimento”. No estudo que elaborou para orientar as discussões (disponível em
http://migre.me/g4gFI), o Departamento de Competitividade e Tecnologia da entidade demonstra que a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro atingiu patamares que só seriam compatíveis com economias muito mais maduras, com renda per capita no mínimo duas vezes a nossa. Os 13,3% do PIB gerados pela atividade industrial em 2012 remontam a 1955, antes da aplicação do Plano de Metas de Juscelino, contra 24,9% nos anos 1980.

Os palestrantes escalados para o evento convergiram quanto a esse diagnóstico. Já com relação à etiologia e à terapêutica, o quadro foi bem diverso e, sinteticamente, pode ser descrito como o confronto entre duas “escolas” de pensamento.

Há, por certo, elementos comuns às duas linhas de análise, identificados como os principais gargalos: taxa de câmbio sobrevalorizada; juros altos; deficiências de infraestrutura e logística; estrutura tributária complexa; baixa capacitação da força de trabalho; baixa taxa de investimento; aplicação insuficiente de recursos em inovação, pesquisa e desenvolvimento.

No entanto, outros tópicos demonstraram claramente enfoques muito distintos. Correndo o risco da simplificação excessiva, poderíamos dizer que parte dos expositores via só no Estado e nos trabalhadores os elementos disfuncionais do processo. Daí sua ênfase na redução da carga tributária e da regulação estatal e sua preocupação com o cenário próximo ao pleno emprego, que caracteriza nossa conjuntura econômica.

Ainda que, evidentemente, não o explicitassem formalmente, impostos menores, menos gastos públicos, salários mais baixos, maior desemprego e redução de barreiras tarifárias seria seu “cenário dos sonhos”. Recorrendo a uma imagem da literatura, era como se vissem “o inferno nos outros”, no ambiente extraempresarial.

O caminho dos engenheiros

Uma afirmação de Ricardo Bielschowsky, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sintetizou o enfoque oposto: o sucesso que tivemos, desde meados da década de 2000, na criação de um mercado interno de consumo de massas pujante não foi acompanhado pelo desenvolvimento de um parque industrial também “pujante e de massas”. Tanto a expansão física da estrutura produtiva foi insuficiente como a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação ficou muito aquém do necessário. A consequência direta foi o “vazamento” da demanda crescente para o exterior, via importação de insumos e produtos, desestimulando o investimento industrial, em um círculo vicioso.

Quanto à redução do gasto público, como parte da estratégia de reindustrialização, chamou atenção uma observação de Mansueto de Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): quais os gastos que devem ser cortados? De custeio, com destinação de menos verbas para educação, saúde, segurança e transportes públicos? De previdência, com redução de aposentadorias e outros benefícios? Ou nas despesas financeiras, pagando menos juros?

O conhecimento acumulado pelo “Cresce Brasil” com certeza identifica-se com a segunda abordagem. Somente uma perspectiva de “ganha-ganha” faz sentido em um verdadeiro projeto de desenvolvimento nacional, em todas as suas esferas. Não será penalizando as maiorias que se construirão as necessárias convergências de interesses para uma dinâmica virtuosa. Reindustrializar o Brasil com ganhos simultâneos para todos implica centrar esforços em mais produtividade e maior escala, adensar cadeias produtivas, transformar produtos primários em bens acabados, obter mais resultados de cada minuto trabalhado ou de cada real aplicado.

Ao invés de só embarcar “pedra e grão”, exportar aços e alimentos processados. Para além do álcool, plásticos “verdes”. Bons empregos e bons salários pagos a trabalhadores industriais com boa formação escolar e técnica, que lhes permitam comprar cada vez mais de uma indústria nacional inovadora e competitiva.

Ressalta uma conclusão: mais engenharia é peça fundamental no processo. A FNE pode ajudar muito a Fiesp na escolha do bom caminho para o objetivo comum, de um Brasil reindustrializado, desenvolvido e justo.

Por Artur Araújo é consultor do projeto “Cresce Brasil +Engenharia +Desenvolvimento”

www.crescebrasil.com.br

Em 23 de agosto último, iniciou-se um conjunto de obras com a pretensão de acabar com enchentes que prejudicam, há quase 60 anos, uma região de 12km² da cidade de Santos (a 55km da Capital paulista). Ao todo, o município ocupa 30km² da Ilha de São Vicente.

Ali, vivem, aproximadamente, 120 mil habitantes distribuídos em 14 bairros. É o projeto “Santos Novos Tempos”, que, em sua primeira parte, realizará obras de macrodrenagem na Zona Noroeste (ZN), uma ocupação iniciada na década de 1950 em área de mangue aterrado, mas sem a adequada infraestrutura e no nível mais baixo do que as marés altas. “É um novo processo de desenvolvimento sustentável para essa região”, define o engenheiro civil Márcio Lara, coordenador da Unidade de Gerenciamento do programa.

Para o prefeito santista Paulo Alexandre, a cidade está pagando uma dívida histórica para com a população daquela localidade, que sofre com os alagamentos, ou por causa da maré alta ou pelas fortes chuvas. “É uma região estratégica, relativamente nova e com grandes oportunidades de desenvolvimento econômico e inclusão social”, observa.

O programa prevê, além de obras de drenagem, a construção de habitação, urbanização e sistema viário, e deverá durar entre cinco e oito anos. O investimento total será de R$ 1,4 bilhão. Os recursos serão oriundos de fontes diversas, como orçamento municipal, Banco Mundial e governos federal e estadual.

“Santos Novos Tempos” está dividido em três fases. Na primeira, serão destinados R$ 137,5 milhões, entre recursos próprios e do Banco Mundial, e prevê a construção de comportas, estações elevatórias, galerias etc. Para a segunda, a previsão é de R$ 225 milhões – sendo R$ 180 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Drenagem) e o restante da Prefeitura –, cujo contrato de dragagem do Rio São Jorge já foi assinado e realizada audiência pública para licitação das obras de drenagem, que devem começar no primeiro semestre de 2014. A última fase, estimada em R$ 200 milhões, ainda está em processo de captação de recursos e abrangerá a construção de moradias, urbanização e implantação de novo sistema viário.

Segundo Lara, é o maior empreendimento de macrodrenagem urbana em curso no Brasil e o segundo maior contrato do PAC do setor – o primeiro é o da transposição do Rio São Francisco. A ação demandou, entre outras ações, nove autorizações ambientais e até verificação arqueológica. Intervenções foram realizadas em governos anteriores para acabar com o problema, mas não com a abrangência do trabalho atual.

Saturnino de Brito, inspirador

O coordenador garante que a iniciativa é definitiva, transformadora. Na sua ótica, de certa forma, repete as premissas do programa de saneamento que o engenheiro Saturnino de Brito desenvolveu, na virada do século XIX para o XX, na zona intermediária e na orla santista. “Projeto tão bem-sucedido que, 100 anos depois, os canais funcionam perfeitamente e foi responsável pela possibilidade de ocupação, com qualidade de vida, nesses lugares”, explica.

Bem diferente do que ocorreu na ocupação da ZN. Por isso, hoje, os alagamentos geram uma série de problemas, como a dificuldade de acesso a Santos de quem utiliza o Sistema Anchieta-Imigrantes e a falta de ligação da Zona Noroeste com outras partes do município.

Lara destaca que são obras inovadoras, com a implantação de comportas nas saídas dos canais junto à foz de dois rios – São Jorge e Bugres –, com estações elevatórias e comportas em posições intermediárias. O sistema funcionará com sensores inteligentes, independentemente de comando de pessoas ou de uma central. “Quando a maré alta ocorrer, as comportas automaticamente serão fechadas e quando coincidir com chuvas fortes, as estações bombearão as águas do interior dos bairros para o estuário”, detalha.

À sua durabilidade, as comportas e as guias serão todas em aço inox. Foram planejadas grades nas comportas para evitar que lixos travem o equipamento. As bombas das estações elevatórias serão a diesel para garantir o seu funcionamento mesmo na pior tormenta, quando a energia elétrica pode ter oscilação. “Tudo foi feito de acordo com a orientação do Banco Mundial e tem a supervisão da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades”, observa o engenheiro.

Sobre as soluções de habitação, de urbanização e de interesse social, Lara afirma que essa não é uma obra de concreto, mas uma intervenção destinada às pessoas. “Vemos nesse projeto o papel social da engenharia”, ressalta.

A equipe envolvida é multidisciplinar, com engenheiros de diversas modalidades, arquitetos, urbanistas, advogados, assistentes sociais. Ao final, a região da Zona Noroeste contará com os seguintes componentes de macrodrenagem: 13 comportas, 14 estações elevatórias, dois canais, quatro galerias, um reservatório de retenção, duas torres de carga e o desassoreamento do Rio São Jorge, que ganhará profundidade de três metros – atualmente está com apenas 40 centímetros –, para auxiliar no escoamento de águas pluviais.

Por Rosângela Ribeiro Gil

Dirigentes de todo o Brasil das seis categorias representadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) (economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas) participaram nos dias 5 e 6 de setembro do II Curso de Formação Sindical, realizado em Belém (PA). Abrindo a atividade, o presidente da entidade e também do SEESP, Murilo Pinheiro, destacou a importância da qualificação para a defesa dos trabalhadores.

O técnico do escritório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio­econômicos (Dieese) no Pará, Everson Costa, deu início às palestras traçando um panorama sobre a conjuntura econômica e como essa implica na atuação sindical. O primeiro ponto destacado foi o crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no segundo trimestre do ano. Conforme o economista, o dado sinaliza perspectiva positiva para o País, embora o patamar não seja ainda o desejado. Segundo ele, além da crise financeira internacional, contribuem para empacar a expansão da economia brasileira a baixa taxa de investimento privado, “já que o capital não aposta no risco”, e a retração específica da indústria, que ficou em 2,7% em 2012.

A situação se verificou, disse, apesar do “pacote de bondades” lançado pelo governo para estimular o setor.  Esse incluiu desone­ração da folha de pagamentos, que abrangerá 42 segmentos, entre várias outras medidas.

Terceiro item fundamental a ser levado em conta para a defesa dos trabalhadores na mesa de negociação, afirmou Costa, é a inflação, turbinada no primeiro semestre pela alimentação. Foram determinantes também para a alta do custo de vida tarifas públicas (transportes, energia elétrica etc.); variação cambial, que implica encarecimento de insumos, impactos nos aluguéis e nos contratos administrados; aspectos sazonais, que influenciam custo de passagens aéreas, excursões, educação; despesas pessoais (cigarro e emprego doméstico); combustíveis (diesel, gasolina); e aço (commodities). Houve ainda, lembrou ele, quem quisesse, equivocadamente, colocar os salários nessa cesta. “Isso é um absurdo. A gente espera 12 meses para negociar o índice médio. Se vier essa discussão, podem bater, não tem o menor cabimento. Pelo contrário, nós movimentamos a economia com nossos ganhos”, disparou.

Inflação, salários e emprego

Na sua opinião, “apesar da gritaria, a inflação não foi tão estrondosa”. Avaliando a trajetória do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumularam 6,38%  e 6,27%, respectivamente, Costa ponderou que a tendência é que se aproximem até o final do ano da meta estabelecida pelo governo de 4,5%.  Deve estimular esse movimento a taxa de juros que voltou a crescer, freando o consumo, “o que é um remédio amargo”.

Aspecto favorável da economia é a geração de postos de trabalho, que teve saldo positivo de 1.364.487 vagas em 2012. No entanto, é muito negativa a alta rotatividade motivada pelo rebaixamento de salários.  Apesar dessa tendência, tem havido ganhos à mesa de negociação e, em 2012, 95% dos acordos e convenções coletivas tiveram aumento real. Para chegar a esse resultado, prescreveu, são necessárias: articulação, mobilização e estratégia. “É o que garante a vitória nas negociações.”

Por fim, para além de suas representações diretas, os sindicatos devem estar atentos a dois desafios, afirmou o palestrante. Em primeiro lugar, é preciso que tenha continuidade a política de valorização do salário mínimo, o que só está garantido por lei até 2015. “Tem sido o principal instrumento de distribuição de renda, ainda que seja pouco. Pelo Dieese, deveria ser R$ 2.700,00.” No entanto, informou, apesar de os atuais R$ 678,00 estarem longe do ideal, o ganho real de 70,49% desde 2001 representou R$ 32,7 bilhões de incremento de renda na economia e R$ 15,9 bilhões na arrecadação pública.

O grande adversário a ser derrotado é o Projeto de Lei 4.330, que generaliza a terceirização do trabalho no País, trazendo forte precarização. “É o golpe mais cruel para acabar com direitos trabalhistas que eu já vi”, afirmou Costa.

Programação ampla

No período da tarde, a avaliação da conjuntura política nacional foi feita pelo consultor sindical João Guilherme Vargas Netto  e pelo diretor do Departamento Intersindical  de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz (Toninho).

No dia 6, a atividade prosseguiu com Claudio Santos, professor de Direito do Trabalho e sócio-diretor do escritório Alino & Roberto e Advogados, que falou sobre a Justiça do Trabalho no Brasil. A consultora na área trabalhista Zilmara Alencar falou sobre a negociação coletiva e a representatividade sindical dos profissionais liberais e abordou também a certificação digital junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e a assistência à rescisão contratual feita pelas entidades.

À tarde, entrou na pauta o tema “As mídias digitais na luta sindical”, apresentado por Cátia Lassalvia, consultora de comunicação e marketing, coordenadora do MBA Comunicação Empresarial e Mídias Digitais (IPog-GO) e professora dos cursos de pós-graduação em Comunicação no Senac-SP. Encerrando a programação, o assessor jurídico da CNTU, Jonas da Costa Matos, falou sobre a contribuição sindical dos profissionais liberais, e Francisco Carlos Rodrigues Netto (Tuca), gerente administrativo e financeiro do SEESP, abordou a gestão financeira das entidades sindicais.

Confira aqui a cobertura completa, fotos e as apresentações dos palestrantes.

Por Rita Casaro

Idealizado pela Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha (VDI-Brasil), o Dia da Engenharia Alemã chega neste ano a sua quinta edição. Em 2013, o evento, que acontece no dia 17 de outubro, das 13h30 às 19h, tem como tema central "A cidade do futuro: viver ou sobreviver?". Incluirá abordagens sobre alinhar tecnologias, necessidades, sustentabilidade, infraestrutura para que o dia a dia nas cidades seja menos traumático.

A iniciativa, que conta com renomados participantes, discutirá questões como "Os desafios da construção civil", “Pictures of the Future” e, na mesa-redonda, "O carro tem futuro na cidade?". A programação completa consta do link http://migre.me/fVq8H. A atividade será no Club Transatlântico (Rua José Guerra, 130, São Paulo/SP). Inscrição gratuita para associados à VDI; R$ 100,00 para não sócios; e R$ 50,00, para estudantes. Mais informações pelo telefone (11) 5180-2316 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

PIRASSUNUNGA

Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (FZEA/USP)

Site: www.fapesp.br/oportunidades/467

E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (11) 5180-2316

• Bolsa em pós-doutorado em engenharia. A oferta integra o projeto “Potencial uso de resíduos agroindustriais como materiais de construção e infraestrutura”, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). O bolsista atuará na área de materiais de construção, e o trabalho será focado na avaliação de cinzas de resíduos agroindustriais como potenciais adições pozolânicas. O candidato deve ter título de doutor há menos de cinco anos e experiência em pesquisas na área de materiais de construção, resíduos agroindustriais e técnicas de caracterização de materiais. O postulante deve enviar carta de interesse, curriculum vitae completo e referências ao professor Holmer Savastano Júnior, do Grupo de Construções e Ambiência, para Avenida Duque de Caxias Norte, 225, CEP 13635-900, Pirassununga, São Paulo. Inscrições até 25 de setembro. O selecionado receberá bolsa no valor de R$ 5.908,80 mensais.

SÃO CAETANO DO SUL

Instituto Mauá de Tecnologia
Site: www.maua.br 
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 4239-3401

• Especialização em engenharia de embalagem. O tema central do curso é o Sistema Embalagem, definido como um conjunto de operações, materiais e acessórios utilizados na indústria com a finalidade de conter, proteger, conservar e transportar produtos, além de atender às necessidades dos consumidores ou clientes por um custo adequado e respeitando a ética e o meio ambiente. As inscrições estão abertas, e as aulas começarão em fevereiro de 2014. Carga total de 360 horas. O valor da mensalidade varia de R$ 1.188,00 a R$ 1.120,00, conforme data de pagamento.

SÃO PAULO

Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA)
Site: www.aea.org.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 5908-4043

• Seminário de segurança veicular. O evento acontecerá no dia 26 de setembro, das 8h às 18h, no Milenium Centro de Convenções (Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Clementino, São Paulo/SP). O objetivo é apresentar ao público as novidades da engenharia automotiva na era da segurança veicular, a experiência dos profissionais do setor e as vantagens das novas tecnologias que serão obrigatórias em todos os veículos produzidos a partir de 2014. Os valores são de R$ 460,00 (sócio da AEA), R$ 600,00 (não sócio) e R$ 120,00 (estudante).

Rejeitada proposta da Prefeitura de São Paulo

Engenheiros, arquitetos, geólogos e demais profissionais de nível superior da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) lotaram o auditório do SEESP, na Capital, no dia 9 de setembro, durante assembleia conjunta. Análise da tabela entregue na mesa central do Sistema de Negociação Permanente (Sinp), no dia 6, foi apresentada na ocasião. Essa revelou que a proposta apresentada pela Prefeitura encobriria pretenso Projeto de Lei (PL) para alteração das carreiras de nível superior, com subtração pelo governo municipal de direitos adquiridos. Diante disso, as categorias rejeitaram a proposta.

Engenheiros aprovam acordos com energéticas

Em assembleias realizadas em agosto no Estado, os engenheiros da AES Tietê e da AES Eletropaulo, com data-base em 1.º de junho, aprovaram seus Acordos Coletivos de Trabalho. Na AES Tietê, o reajuste salarial ficou em 7,2% (2% de aumento real) e na AES Eletropaulo, será escalonado, sendo 6% (0,85% de aumento real) retroativos a 1.º de junho de 2013 e 0,5% em 1.º de janeiro de 2014. Em ambas companhias, foi conquistado reajuste de 8% sobre os benefícios de caráter econômico (sendo que na AES Eletropaulo o vale-alimentação de férias foi majorado em 10,32%) e antecipação de R$ 4.000,00 do PLR 2013 em 12 de setembro.

Palestras em Taubaté

A Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté promoveu em 22 de agosto, em sua nova sede no município, as palestras “Dimensionamento e aplicação de bombas submersas em booster”, com Glauco Vitória Pereira, e “Introdução à linha de bombas submersíveis para esgoto”, apresentada por Otávio de Jesus Gumiero.

Um ano da NR de trabalho em altura em debate

A Norma Regulamentadora (NR) 35, relativa a trabalho em altura, completou um ano de vigência. Para avaliar sua implementação, boas práticas e desafios, será realizado seminário nacional no dia 26 de setembro, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo/SP). O evento tem o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). A atividade é gratuita. Mais informações no site www.nr35-1ano.com.br.

Após a polêmica envolvendo a contratação de médicos estrangeiros para suprir a carência de atendimento nas periferias das cidades e regiões mais distantes do País, o governo federal estaria pensando em tomar medida semelhante em relação aos engenheiros, conforme divulgado por vários veículos de comunicação no dia 11 de agosto. A proposta, segundo publicado, visaria dotar as administrações municipais de quadros capacitados que possam elaborar projetos técnicos, essenciais ao repasse de verbas federais.

Garantir mão de obra especializada às localidades é uma necessidade imperativa que a categoria, por meio de seus sindicatos e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), vem defendendo há tempos. Tal providência é fundamental, por exemplo, para que se possa dar cabo da tarefa de universalizar o serviço essencial de saneamento ambiental, o que exige a elaboração de planos municipais para o setor. A luta da categoria pela implementação efetiva da engenharia pública, criada pela Lei 11.888/08, que prevê a assistência técnica à população de baixa renda, faz ainda parte da compreensão da urgência em prover esse atendimento à população.

Assim, é com bons olhos que vemos o despertar do governo sobre essa demanda. No entanto, nada justifica a importação de engenheiros para resolver o problema. É preciso aproveitar a mão de obra qualificada disponível no País, sendo necessário que os municípios realizem concursos públicos oferecendo remuneração justa para contratar os profissionais. Essa deve ter como referência o piso da categoria definido pela Lei 4.950-A/66, que equivale a nove salários mínimos para jornada de oito horas, ou seja, atual­mente, R$ 6.102,00.  Necessário ainda que, além desse ganho mínimo inicial, estabeleçam-se planos de carreira que valorizem o profissional e o mantenham no serviço público a bem da população.

Encaminhamento positivo em relação a isso tramita no Congresso na forma do Projeto de Lei da Câmara (PLC)
nº 13/2013, aprovado em 7 de agosto na  Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e agora à espera de apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta acrescenta parágrafo único ao artigo
1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, caracterizando como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal.  Medida mais produtiva seria, na nossa avaliação, que o governo trabalhasse pela aprovação da matéria, agindo no sentido que dotar as administrações, inclusive a União, de quadros qualificados e comprometidos com o desenvolvimento nacional e o bem-estar da população brasileira.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Paulo Augusto Soares

A falta de um planejamento de longo prazo para o setor energético nacional associado a uma visão de estabilidade do arcabouço jurídico-institucional pelo mesmo período é um dos principais entraves à retomada de investimentos na geração de eletricidade. Os recentes acontecimentos, amplamente divulgados pela mídia, mostram claramente a necessidade de diversificação da matriz e a opção da sociedade por manter e ampliar a participação de fontes renováveis.

O tema foi abordado pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, durante debate inicial para a elaboração do Plano Nacional de Energia 2050 do Ministério de Minas e Energia (MME), em 15 de maio último. Segundo ele, em tal horizonte, pode-se imaginar o Brasil com 80% de energia renovável, sendo que o percentual atual é de 45,3%.

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2021 (PDE2021), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do MME, publicado em janeiro de 2013, apresenta as expectativas e possibilidades em relação à biomassa de cana-de-açúcar, mas não responde à questão central relativa às condições necessárias para que haja investimentos nesse setor por empreendedores privados.

Se a previsão do MME é que em 2021 a capacidade instalada do setor sucroalcooleiro seja de 17,4GW, representando um potencial de 10,2GWmed para comercialização, 7,2GWmed  seriam utilizados para consumo próprio, ou seja, 41% da potência instalada, o que é razoável. No entanto, comercializar apenas 2,2GWmed, conforme também prevê o PDE 2021, parece totalmente incoerente, mesmo considerando um baixo fator de disponibilidade, pois representa uma ociosidade de quase 80% da capacidade instalada para exportação de energia para a rede ou consumidores externos.

A nossa proposta é que o governo ouça os seus técnicos, na sua grande maioria capacitada e com profundo conhecimento da matéria, e considere os seus estudos como a base para o estabelecimento de uma efetiva política energética de Estado e de longo prazo, que suplante as atuais medidas, calcadas em casuísmos políticos e em intervenções pontuais que geram novas distorções e incertezas no setor.

Tal política deve ser planejada, exequível e com metas claramente definidas em curto, médio e longo prazos, ficando fora do alcance de ações intervencionistas do governante de plantão. A instabilidade institucional existente no momento pode nos remeter a um sistema operacional caó­tico, baseado em ações e acordos bilaterais pontuais entre  grandes consumidores, distribuidoras e geradoras de energia.

Paulo Augusto Soares é engenheiro químico e diretor da Delegacia Sindical do  SEESP no Grande ABC