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Cresce Brasil – Propostas à retomada do desenvolvimento da Baixada Santista

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De 2014 a agosto último, a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) perdeu mais de 47 mil dos 72 mil empregos criados entre 2007 e 2013, segundo o consultor econômico Rodolfo Amaral.

Além da perda de postos de trabalho, no ano passado, continua ele, também deixaram de circular anualmente R$ 3 bilhões na sua economia, com a retração da arrecadação do Valor Adicionado Fiscal (VAF) – indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular a participação municipal no repasse de receitas, como os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Produtos Industrializados (IPI). “Todos os nossos índices apontam que estamos andando para trás. Estamos piores do que há duas décadas”, critica.

Em 2016, a região sofreu outro grande revés, uma vez que a maior empregadora local, a siderúrgica Usiminas, desativou a sua unidade de produção de aço, localizada no polo petroquímico de Cubatão. “O impacto foi muito forte e doloroso. Perdemos mais de 5 mil empregos, entre diretos e terceirizados, e ainda teve o “efeito cascata”, com a paralisação total ou parcial de fábricas de cimento que utilizavam escória dos altos-fornos; de manutenção de motores, de peças etc.”, lembra Newton Guenaga Filho, presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista. A grave situação fez com que a regional e outras entidades de trabalhadores e segmentos sociais locais, em 2015, criassem o fórum “Cresce Baixada” para discutir saídas à estagnação econômica.

Os debates sobre o desenvolvimento regional foram retomados em agosto último, com o reforço do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb). Formado por representantes das nove prefeituras que compõem a RMBS, o órgão, por deliberação do seu presidente atual, Alberto Mourão – prefeito de Praia Grande –, manteve reuniões com os sindicatos e criou uma comissão tripartite – trabalhadores, empresários e instituições de ensino e pesquisa. O objetivo, explica Guenaga, é que “as forças vivas da sociedade discutam e definam caminhos para sair da crise”.

À superação do que o presidente da delegacia do SEESP definiu como “encruzilhada econômica”, o movimento sindical já elencou 30 propostas. Entre elas, a criação de frentes de trabalho, a construção de restaurantes “Bom Prato” do Governo do Estado, o fornecimento de “passe livre” no transporte público aos desempregados e a reabertura de cursos de qualificação e requalificação profissional.

 

Porto industrial

Propostas macro também estão na pauta. Sob essa ótica, inclui-se a discussão de uma política industrial, abrangendo isenção de tributos. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport), Everandy Cirino, “sabemos que sem incentivo fiscal não vamos atrair nada para a região”. Ele salienta que a Baixada abriga o maior complexo portuário da América Latina: “O Porto de Santos representa quase 40% da balança comercial do País e quase 60% da arrecadação desse município.” Tal perfil pujante, justifica Cirino, credencia a região a postular a criação de um porto industrial. “Fazemos a exportação do produto final, por que não fabricamos aqui também?”, questiona. E acrescenta: “As cidades de Praia Grande, Santos e São Vicente, por exemplo, têm áreas para essas instalações. É uma forma de criarmos empregos e renda.” Ele cita a montagem de veículos e a indústria de pás eólicas como bons empreendimentos a serem atraídos. Também estão entre as demandas a retomada da produção do aço pela Usiminas e a utilização do material em empresas ferroviárias, naval e na construção de habitações populares, além da instalação de um parque de manutenção mecânica e elétrica de plataformas petrolíferas.

Para o assessor do Conselho Sindical da Baixada Santista, Plínio Alvarenga, a região precisa rediscutir, inclusive, seu perfil econômico e ter um planejamento global para os próximos anos. Ao mesmo tempo, ele reforça antiga reivindicação local de ter um parque tecnológico ativo e mais universidades públicas com cursos atinentes aos objetivos de desenvolvimento. Alvarenga destaca também o potencial turístico da região, principalmente nas temporadas dos transatlânticos, e a instalação definitiva de aeroportos regionais, como os de Guarujá e Itanhaém.

Criada em 1996, a RMBS é integrada pelos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. É responsável por aproximadamente 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista e concentra 4% da população estadual (1,8 milhão de habitantes), segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016.

 

Por Rosângela Ribeiro Gil

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