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28/07/2021

Engenharia e senadores se unem para preservar salário mínimo profissional

FNE

Foram 30 emendas, um destaque de bancada e dois requerimentos de "não escrito" (retirada de parte do texto) para derrubar a emenda à Medida Provisória 1.040/2021 que revoga a Lei 4.950-A/1966, a qual estabelece o salário mínimo dos engenheiros e de outras categorias.J A MP foi aprovada na Câmara em 23 de junho último e provocou a imediata mobilização da Engenharia nacional.

 

Senado interna


A FNE mobilizou suas bases sindicais para dialogar e esclarecer parlamentares sobre o importante histórico de luta que levaram à conquista e defesa do piso salarial ameaçado pela emenda que foi incluída, como um jabuti, na MP 1040, e que agora tramita no Senado como Projeto de Lei de Conversão 15/2021. 

A partir do alerta e reação das entidades, teve início um importante processo de resposta dos senadores que passaram a agregar à tramitação do projeto de lei uma série de iniciativas parlamentares, através de emendas e requerimentos destinados e suprimir o jabuti aprovado em 23 de junho.


Foram apresentadas iniciativas parlamentares do PL, PDT, DEM, MDB, Podemos, PSB, PSC, PSD, PP, PROS, PT, Rede, Republicanos. Ao lado das dezenas de emendas vindas dos vários partidos, um requerimento do líder da bancada do MDB, senador e engenheiro amazonense Eduardo Braga, , apresentou dois requerimentos visando preservar a Lei 4.950-A/1966. Ele pleiteia: 1) destaque, para votação em separado, do o inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão (que revoga o piso), com vias à sua supressão; 2) que seja impugnado o inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão. Nesse segundo caso, ficaria mantida a regra relativa à remuneração sem necessidade de reexame pela Câmara.


Nas resistência contra o ataque ao piso dos engenheiros e outras categorias, somaram-se parlamentares dos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, \Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Roraima, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.


O presidente da FNE, Murilo Pinheiro, afirma que a sensibilidade dos senadores frente a mobilização da Engenharia traz confiança de que a batalha será vitoriosa, mas alerta que não é possível baixar a guarda: "seguimos atentos e fortalecendo a mobilização”, assegura.

Confira todas as emendas, requerimentos e senadores proponentes




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