Comunicação SEESP*

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, recebeu, na manhã desta terça-feira (27/02), representantes de centrais sindicais de todo o País. Na audiência, a primeira desde que assumiu a presidência, o ministro ouviu reivindicações dos trabalhadores e recebeu memoriais das centrais.

Ex-funcionário do TST, membro do Ministério Público, professor e advogado trabalhista, Brito marca o início de sua gestão na presidência da Corte com a abertura de diálogo. Em sua posse, no dia anterior, ele havia destacado a independência dos Poderes e manifestado entendimento de que a Corte deve obedecer ao que estabelece a Constituição. “Se houver algum conflito, deve prevalecer a Constituição”, disse.

Foto: TST
Ministro João Batista Brito Pereira em sua posse no TST, em 26 de fevereio último.

Os sindicalistas mostraram-se preocupados com dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que alteraram normas relativas à contribuição sindical e às negociações coletivas, entre outras.

O presidente do TST, por sua vez, destacou que sua gestão será marcada pelo diálogo. “As portas do tribunal estarão sempre abertas para o diálogo, seja com as entidades de representação profissional, seja com a classe empresarial”, afirmou.

O ministro Brito Pereira enfatizou que o TST, por meio de uma comissão especial, deve equacionar as questões relativas à reforma, especialmente com a revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais, e acrescentou que a jurisprudência da Corte será alterada progressivamente. “É importante que os recursos cheguem ao tribunal. Com isso é possível dar mais agilidade e segurança jurídica”, disse, lembrando que é necessário ter paciência.

Por fim, o presidente ressaltou a importância de a comissão especial promover uma audiência pública para os ministros ouvirem de maneira ampla todos os interessados. “Somos um colegiado, e vou levar as ideias apresentadas nesse encontro aos demais ministros”, assegurou.

Centrais
A Agência Sindical conversou com os sindicalistas após a reunião. O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, observou: "Foi muito positivo o fato de a primeira audiência ter sido com o movimento sindical. O ministro traz com ele a marca da humildade. Acho que podemos crer numa nova realidade para a classe trabalhadora e o movimento sindical."

Para Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), "a busca do diálogo é desafio permanente". Ele lembra que é preciso levar em conta que várias ações reclamam inconstitucionalidades na nova lei. “Vamos resistir a essa falsa modernização das relações de trabalho, onde os patrões defendem uma agenda regressiva para reduzir o custo da mão de obra e negar direitos duramente conquistados", afirma.

Já Sergio Luiz Leite (Serginho), 1º secretário da Força Sindical, alertou, na oportunidade, sobre o ataque aos direitos e ao movimento sindical. O secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valeir Ertle, também avaliou positivamente o encontro: “A iniciativa indica que a nova gestão terá um TST equilibrado e aberto ao diálogo, diferente da gestão anterior.”

* Com informações do TST e da Agência Sindical