“Temos muita esperança em 2016. Não pensamos em recessão. Pensamos em crescimento e desenvolvimento”. Esse é o tom da coluna semana No Ponto, do presidente Murilo Celso de Campos Pinheiro, no JE na TV, que encerra suas atividades de 2015 nesta semana. A edição também aborda o cúpula mundial de Paris, sobre meio ambiente, e o Dia do Engenheiro, marcado pela entrega do prêmio Personalidade da Tecnologia.

Na entrevista, Lucas Pereira, diretor técnico da organização Iniciativa Verde, fala sobre os resultados da 21ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas, a COP 21, que ocorreu em Paris, França, entre 30 de novembro e 11 de dezembro.  
Na Reportagem da Semana,  o prêmio Personalidade da Tecnologia, cuja cerimônia ocorre, tradicionalmente, no Dia do Engenheiro, em 11 de dezembro.

Duraram poucos minutos a pilha do documento “Resgatando o potencial financeiro do Brasil”, deixada em uma cadeira, ao lado da mesa do auditório, feito pelo economista Ladislau Dowbor, que proferiu a Conferência “Caminhos para o País que queremos", no segundo dia de atividades do 3º Encontro Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), na tarde de quinta-feira (10/12). Muito aplaudido, o especialista concluiu sua fala ressaltando a importância em equacionar as questões ambiental, social e econômica.

Foto: Beatriz Arrruda/Imprensa SEESP

Dentre os diversos aspectos apontados na análise, publicada pela Friedrich-Ebert-Stiffung, também disponível em versão digital, no site do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Dowbor abordou a dimensão internacional, contextualizando as dificuldades brasileiras atuais no cenário mundial, lamentando que o que ele chamou de “quatro motores que movem o país” estão com dificuldade de se movimentar, que são: demanda, ou renda domiciliar liquida, que é o quanto de recursos as famílias possuem, descontadas suas dívidas; investimentos privados (empresários), que estão limitados por conta do juros altos e consequente falta de investimento do setor produtivo por conta da usura das instituições financeiras e do capital especulativo;  investimento público, quanto os governos são capazes de investir em infraestrutura e politicas sociais; e exportações,  que sofrem com um cenário de crise em diversos países, com petróleo, soja e ferro em queda.

“O País sofreu um processo distributivo, a partir deste século, e final do passado, em que os pobres passaram a consumir. No entanto  há um endividamento desse cidadão que passou a comprar muito a prazo, pagando muito mais pelos produtos”, observou ele, lembrando que nos últimos 10 anos esse e endividamento mais que dobrou – de 19,3% da renda das famílias iam para pagar dívida, em 2005, para 46,5%, em março de 2015.

Dentre todos os problemas que afetam as populações no mundo, para Ladislau Dowbor, que já trabalhou em diversos países tanto desenvolvidos, quanto em desenvolvimento, sua maior preocupação é como assegurar o interesse público, dos cidadãos, como se organizarão para que suas demandas sejam incluídas nos processos decisórios,  diante de tanta pressão das corporações. “Não há democracia de graça. Se as pessoas não se organizam para que haja transparência, sistemas de rodízios para garantir equilíbrio político, não dará certo (a organização social). Nosso problema não é econômico, mas sim como usamos esses recursos e distribuímos”, avalia.

Com ironia, citou a hipocrisia social ao lembrar sobre o atual movimento contra a corrupção dos políticos. “Quando alguém aponta essa corrupção, a primeira coisa que faço é olhar para quem está apontando. Quanto de sonegação de impostos  há cometida pelo cidadão comum? No Brasil, comprar um deputado para que ele vote de uma maneira determinada em uma lei é corrupção, mas comprar um deputado por quatro anos, financiando sua eleição, isso é legal. Desde 1997 (com a lei eleitoral) é legal”, completou.

Sempre com uma preocupação em explicar sua visão que, como ele observou, é tida como “pessimista”, tratou logo de ir direto ao ponto:  “O grande problema e eixo central da minha fala é o que chamamos de governança, ou quais articulações devem ser feitas para que a maquina funcione. Fiesp não é governo mas tem um peso. O MST não governo mas têm peso também”.

Ao final, pontuou que este é um ano chave para a humanidade, quando diversas cúpulas mundiais ocorrem e com chances reais de acordos para buscar alternativas aos dramas ambientais e sociais. “Não adianta construir mais muros na fronteira do México e Estados Unidos, mais muros entre Israel e Palestina ou criar barreiras no Mar Mediterrâneo entre África e Europa. Por que? Já não há mais pobres como antigamente”, afirmou, referindo-se a consciência que existe hoje sobre os direitos humanos de cada um. “Todo e qualquer pobre hoje, de qualquer parte do planeta, sabe quais direitos ele tem e também de sua mulher, que tem o direito de parir em um hospital decente, que seu filho frequente uma escola decente etc. Ou a gente começa a responder a essa necessidade ou isso aqui vai para o brejo”.

A mesa foi mediada pelos trabalhadores universitários Odilon Guedes, do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-SP) e Zaida Melo Diniz, da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran). Na abertura, Guedes frisou a importância do trabalho de Dawbor, aconselhando todas as confederações e sindicatos a procurarem o documento “Resgatando o potencial financeiro do Brasil” e reproduzirem em seus meios. Já a nutricionista encerrou com uma fala emocionada sobre a importância da troca de experiências entre os profissionais em eventos como o 3º Encontro Nacional da CNTU, com a presença de especialistas como Ladislau Dowbor: “São pessoas do seu porte que faz uma entidade como a nossa, crescer mais e mais. Fica o nosso muito obrigada, por mim e por toda a diretoria da CNTU”.



Deborah Moreira
Imprensa SEESP

A Telefônica/Vivo, frente à rejeição de proposta final pela categoria, divulgada em nosso último boletim, solicitou e compareceu ao SEESP, na quarta-feria (10/12), para a quinta rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2015. Diante disso, o SEESP convoca Assembleias Gerais Extraordinárias nesta sexta-feira (11/12).

Imagem: Laerte

Na oportunidade apresentou nova proposta com vistas à assinatura do acordo, cujos principais pontos estão destacados abaixo (para efetivação dos prazos previstos na proposta, o SEESP deverá comunicar o resultado das assembleias, em caso de aprovação da proposta pela categoria, até sexta-feira próxima, 11 de dezembro):

• Reajuste salarial de 7% linear (sem o teto salarial), retroativo a data-base de 1º de setembro de 2015 e sem proporcionalidade em relação ao tempo de casa;
• antecipação de 70%, em 23 de dezembro de 2015, das diferenças salariais (salário-base) retroativas a setembro de 2015;
• pagamento da segunda parcela do 13º salário, sem reajuste, em 15 de dezembro de 2015;
• pagamento do salário reajustado e do saldo das diferenças salariais retroativas a setembro de 2015, se houver, e das diferenças do 13º salário, em 4 de janeiro de 2016;
• reajuste de 8,84% do piso salarial do engenheiro, que passa a ser de R$ 7.092,00 retroativo a data-base de 1º de setembro de 2015;
• manutenção do auxílio-alimentação em R$ 868,79 com pagamento de abono em 23 de dezembro de 2015, através de tíquete de R$ 1.350,00 (São Paulo), que corresponde a 155,39% do benefício vigente, ou o equivalente a 12 x 12,95% do benefício em vigor;
• auxílio-creche/babá de R$ 505,00 (correção de 30,3%) para trabalhadoras e trabalhadores com filhos até sete anos de idade (acréscimo de um ano ao teto da idade atual);
• auxílio-creche especial de R$ 1.004,04 (correção de 9,88%);
• adiamento, para maio de 2016, da implantação do plano de benefícios flexíveis, Be-Flex, com disponibilização aos engenheiros no 1º semestre de 2016, do acesso ao sistema de benefícios flexíveis de forma a que possam simular e avaliar suas escolhas;  
• Manutenção da redação da cláusula de assistência médica prevista no Acordo Coletivo de Trabalho até abril de 2016 com a implantação em janeiro de 2016 do novo plano médico com enquadramento automático dos engenheiros no plano Amil LINCX T3_TELEFONICA, com manutenção da co-participação em consultas/exames simples/pronto-socorro (20%) e terapias (10%) e a contribuição mensal de 1,5% do salário, que garante a manutenção do beneficiário e dos seus dependentes no plano de saúde quando do desligamento da empresa (esta última até abril de 2016 – após este período essa contribuição passará a ser opcional, dentro do Be-Flex);
• Manutenção do enquadramento acima no plano de saúde quando da adoção do Be-Flex em maio de 2016;
• Na hipótese de rejeição da proposta da empresa o enquadramento automático da categoria passa a ser no plano Amil 40;
• Em relação aos demais benefícios previstos no Be-Flex, manutenção até abril de 2016 dos parâmetros previstos no Acordo Coletivo de Trabalho, ou seja: a) Assistência Odontológica (no modelo Odontoprev); b) Auxílio Refeição; c) Seguro de vida correspondente a 30 (trinta) vezes o salário nominal; e d) Complemento da Auxílio Doença correspondente a 100% nos 4 primeiros meses e a 80% até o 8º mês;
• a empresa manterá discussão sobre o plano de saúde e sobre o enquadramento dos engenheiros nos benefícios acima por meio da Comissão de Negociação Sindicatos/Empresa cujos trabalhos ocorrerão até a implantação do Be-Flex;
• manutenção do nível de emprego até 31 de julho de 2016.

Avanços
Junto ao cumprimento do piso legal dos engenheiros, já referendado na proposta anterior, houve expressivo avanço no plano de saúde, pois agora está se garantindo a qualidade e as condições da assistência médica, conforme previsto no acordo em vigor, sem ônus adicional aos engenheiros, incluso dependentes. O SEESP avalia que esse avanço constitui significativa melhora da proposta da empresa, apesar das perdas econômicas frente à inflação em relação ao reajuste e ao congelamento do vale-alimentação.

A criação da Comissão Empresa/Sindicatos também é bem-vinda, pois traz para o campo da negociação o processo de implantação do Be-Flex em maio de 2016.

Adiciona-se a esses avanços a manutenção, pela Telefônica/Vivo, já formalizada ao sindicato, de sua posição favorável a pleito do SEESP, de que no Acordo Coletivo em negociação e em seus possíveis aditivos, fiquem registrados todos os parâmetros que caracterizam os patamares mínimos em negociação dos benefícios previstos no Be-Flex.

Delegados sindicais
A empresa voltou a afiançar a adoção, a partir do Acordo Coletivo de Trabalho de 2015, da figura dos delegados sindicais eleitos pelos engenheiros na Telefônica/Vivo, o que constituiu avanço na organização sindical da categoria. Nesta sexta, o SEESP conclama novamente a participação de todos nas assembleias.

Data: 11 de dezembro de 2015
Horário: 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação)
Local: no hall de entrada do CRSO Santana – Av. Ataliba Leonel, 2.419 – São Paulo/SP

Horário: 11h (1ª convocação) e 11h30 (2ª convocação)
Local: na Sede da empresa na Rua Martiniano de Carvalho, 851 – São Paulo/SP

Horário: 14h30 (1ª convocação) e 15h (2ª convocação)
Local: no térreo da sede da Telefônica Vivo da Avenida Doutor
Chucri Zaidan, 860 – Refeitório, Brooklin - São Paulo/SP.

Pauta: Discussão e deliberação sobre os próximos passos relativos
à campanha salarial 2015 dos Engenheiros da Telefônica/Vivo.

Engenheiro, esse momento é de decisão. Participe da assembleia!


Imprensa SEESP

O JE na TV traz uma entrevista com o jornalista João Franzin, diretor da Agência Sindical, que conta como é a experiência em fazer comunicação para o mundo sindical. Na Reportagem da Semana, o programa repercute a abertura das ruas da capital paulista para a população, que começou com a Avenida Paulista, em outubro deste ano.

Imagem: reprodução JE na TV

“Comunicação sindical é aquela que organiza a estrutura do sindicato. Uma vez perguntaram ao Lenin (Vladimir Ilitch Lenin) qual o papel do jornal? E ele disse: é organizar o povo”, conta Franzin.

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, fala em sua coluna semana, No Ponto, sobre os benefícios concedidos pelo sindicato, como os planos de saúde.

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV, programa do SEESP, que vai ao ar às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet no mesmo dia e horário neste link. O JE na TV é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Assista também a íntegra do programa, abaixo:

Imprensa SEESP

O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), representado por seu diretor José Manoel Teixeira, participou de uma audiência de notificação coletiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) das empresas do setor elétrico, no estado, ocorrida na Superintendência Regional do MTE, na capital. Das 38 empresas notificadas, cinco não compareceram e já foram multadas por não apresentarem documentação que comprova condições de segurança no trabalho. São elas: Bioenergy, CPFL  Campinas, Companhia Paulista Técnica de Comercialização de Energia e três empresas do grupo Votorantim – Santa Cruz Geração de energia s, Votoer, Comércio de Energia e Votorantim Energia.

Foto: Beatriz Arruda/SEESP

Reunião ocorrida no dia 19 de novembro último reuniu sindicatos, empresas, Ministério do Trabalho e Ministério
Público do Trabalho Federal; ao microfone, Vilma Dias Bernardes Gil, superintendente do Trabalho e Emprego do MTE no Estado

Questionadas, somente o grupo Votorantim enviou nota ao SEESP alegando que as empresas não compareceram por não terem sido “formalmente notificadas por quaisquer meios para apresentação dos documentos listados, tampouco foram intimadas para comparecimento no Ministério do Trabalho e Emprego na data citada”. Afirmou, ainda, que está “à disposição para esclarecimentos”. Representantes da Companhia Paulista Técnica de Comercialização de Energia não foram localizados.

O aumento de acidentes com trabalhadores durante a jornada de trabalho, inclusive com mortes, está chamando a atenção dos sindicatos e Ministério Público do Trabalho, Federal, que participaram de uma reunião, conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho, ocorrida em 19 de novembro último, para receber a documentação exigida das empresas notificadas via Correios, no dia 6 de novembro, incluindo grandes concessionárias.

A procuradora Mariana Flesch Fortes, responsável pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) em São Paulo, participou de audiência coletiva, que foi presidida por Vilma Dias Bernardes Gil, superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

"Percebemos uma redução no número de acidentes de 2005 até 2011. Isso se deve, segundo estudiosos, a segunda versão da norma que regulamenta o segmento, a NR 10, do setor elétrico. Mas recentemente temos observado um aumento do número de acidentes e em todas as etapas, desde a geração, transmissão, distribuição e manutenção de energia", explicou Vilma Gil.

A auditora fiscal Viviane de Jesus Forte, chefe da seção de Segurança e Saúde do Trabalho, no MTE, lembrou que muitos dos acidentes são decorrentes do processo de terceirização, que resulta em precarização do trabalho. “A grande concessionária tem condição de dar mais segurança ao trabalhador. Mas aí ela terceiriza. E essa empresa terceirizada acaba subcontratando e ocorre o que chamamos de quarteirização e até quinteirização. Quanto mais envolvimento das empresas, mais precárias serão as condições de trabalho”, explicou Forte.

Entre a documentação há desde a suspeita de não cumprimento de normas básicas como livro de Inspeção do Trabalho, regularização na folha de pagamento e fichas de registro de empregados (eletricistas); até o controle de atividades e operações perigosas, bem como a contratação de pessoal capacitado. “É esse cenário que se apresenta, existem desde questões mais complexas como a própria gestão do risco, falta de profissionais para dar suporte em um acidente, mas tem questões muito simples que não estão sendo cumpridas como o cumprimento da jornada”, completou a auditora fiscal.

De acordo com relatos feitos pelos presentes na reunião, os trabalhadores estão com excesso de jornada, sem folgas e descansos necessários, sem realizar exames períodos, com alimentação ruim, sem áreas de vivência, água potável, sem banheiro, sem equipamentos de proteção individual.

Para o SEESP, a participação do sindicato nessa atuação conjunta tem como objetivo principal garantir informação aos trabalhadores sobre seus direitos e também contribuir com as empresas para que elas se regularizem.

“O Sindicato foi convocado para participar dessa ação, juntamente com os demais parceiros, com o objetivo de contribuir com o cumprimento das 36 normas regulamentadoras. Por isso, colocamos o Isitec (Instituto Superior de Inovação e Pesquisa) a disposição das empresas para que possam garantir a segurança dos trabalhadores, com a realização de curso e treinamento, inclusive com a participação de auditores fiscais do ministério que se prontificaram a colaborar com o setor elétrico", explicou o engenheiro Teixeira.

Teixeira, que é especialista nesse setor, reforça que tanto a sociedade, quanto a engenharia ganham com essa ação conjunta, lembrando que a engenharia deve ser evocada para boas práticas. "A atividade do trabalhador do setor elétrico é de risco, mas com uma boa engenharia, com bons projetos, o risco praticamente é zerado".

A advogada Karen Blanco, do SEESP, também presente na reunião, lembrou que é preciso garantir o direito dos funcionários  à informação  sobre suas funções e eventuais riscos. “O sindicato espera que com essa ação seja cumprido o direito à informação sobre os riscos das funções, sobre uso de equipamentos e de condições de segurança”, afirmou, lembrando que ainda é preciso um papel coercitivo para que as empresas cumpram a lei. “É um bumerangue. Não adianta economizar em segurança e saúde do trabalhador porque isso acaba sendo revertido em prejuízos futuros à empresa, afetando, inclusive, a imagem da empresa”, completou.

Denúncia dos eletricitários
Partiu do Sindicato dos Eletricitários do Estado (Stieesp) a denúncia sobre o aumento dos acidentes de trabalho, inclusive fatais.  De acordo com um de seus dirigentes, Washington Aparecido dos Santos, conhecido como Maradona, um levantamento preliminar demonstrou que até aquele 19 de novembro foram registradas cinco mortes de trabalhadores decorrentes de acidentes de trabalho, sendo três deles em empresas terceirizadas. “foi um fatal em uma prestadora de serviço da Cesp, no interior, e dois numa mesma prestadora de serviço, a Tobace”, denunciou.

Ele concorda que a terceirização traz a precarização, mas observa que neste ano houve muito mais relatos de trabalhadores sobre acidentes tanto nas terceirizadas, quanto nas concessionárias.  Além disso, a falta de um controle maior sobre a atividade faz com que as estatísticas não sejam precisas.

“Existem empresas prestadoras de serviço que não tem a mesma classificação da empresa contratante. Então, tem prestadoras contratadas com CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) da construção civil, mas que também atuam no setor elétrico. E aí, os acidentes que ocorrem nestas empresas acabam ficando de fora”, explicou Maradona.

Outro alerta dado pelo dirigente dos Eletricitários é o fato de que o Ministério do trabalho “não ter perna” para fazer uma fiscalização em todo o setor. ”A partir do momento que o ministério chama para uma notificação coletiva é porque não tem capacidade para essa fiscalização. Existe uma deficiência e falta de fiscais muito grande”, destacou.

O auditor fiscal do Trabalho, Gianfranco Pampalon, responsável pelo conjunto de notificações, reconheceu que foi preciso uma força tarefa para chamar a atenção do setor sobre o aumento no número de acidentes. Segundo ele, inicialmente deverão prestar conta as empresas maiores, como grandes concessionárias. Elas têm até o dia 16 de dezembro para apresentar todo o conjunto de documentação solicitado. Depois as demais empresas de médio e pequeno porte também serão notificadas.

Sua colega, Viviane Forte, também reconhece que se trata de um esforço do ministério para dar conta da demanda apresentada pelos sindicatos dos trabalhadores no Estado. Questionada se haverá um volume grande de autuação, ela reconhece que sim, que “é muito provável que haverão muitas autuações”. Porém enfatiza que a atuação não se encerra com o auto de infração. “A ação só se encerra quando há melhoria das condições, esse é nosso principal objetivo. Entendemos que o prejuízo maior para a empresa é dela reiteradamente descumprir  com obrigações legais e sofrerem sanções como interdição e ações judiciais”, contou a chefe da seção responsável pela notificação, lembrando que os valores das multas variam entre R$ 400 e R$ 6 mil, por cada irregularidade constatada.

Formação
Na terça (1º), uma reunião no Isitec, que contou com a participação de Gianfranco, junto com o engenheiro Luis Alves Dias, da Universidade de Lisboa e consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em diversos países, tratou sobre a formatação de um curso para as empresas passarem a cumprir todas as 36 normas de segurança no trabalho. O consultor da OIT se dispôs a ministrar curso sobre gestão de engenharia de segurança, com gestão de varias modalidades, abrangendo todas as normas regulamentadoras do MTE. "O curso que está sendo formatado no Isitec será dividido em módulos, e tem como objetivo reduzir o número de acidentes no estado e, posterirormente, ser estendido para todo o País", explicou Teixeira.

Quem também participou da reunião ocorrida no dia 19 de novembro foi o diretor geral do Isitec, Saulo Krishanã, que falou sobre o instituto e oficializou a proposta para os representantes das empresas presentes.


Deborah Moreira
Imprensa SEESP

A Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) reenviará um projeto de lei, nos moldes do PL 305/15, à Câmara dos Vereadores na sexta-feira (4/12). O compromisso foi protocolado pelo executivo, juntamente com delegados sindicais do SEESP, na PMSP, que estiveram na sede do governo para assinar o compromisso. O PL institui carreira própria para engenheiros, arquitetos e geólogos. Estes foram incluídos recentemente, a pedido do Executivo. Agora, serão duas semanas decisivas para pressionar os vereadores a aprová-lo, e a fazer modificações, se forem necessárias, antes do recesso parlamentar.

Fotos: Beatriz Arruda/Imprensa SEESP

A notícia foi dada durante a Assembleia Geral Extraordinária dos engenheiros, ocorrida no início da tarde desta quarta (2), no auditório da sede do SEESP. Não se conhece a íntegra do PL, mas entre os pontos acordados que devem constar no texto está a nomenclatura da carreira que deverá ser engenheiro, arquiteto e geólogo e os 8,5 salários mínimos aos iniciantes, o que equipara os rendimentos da categoria com a Lei Salarial 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que determina piso de nove salários mínimos, para jornada de 40 horas semanais, bandeira histórica do SEESP.

Também foi atendida reivindicação da categoria, de retirar da proposta a obrigatoriedade da realização de um curso de formação que submeteria os futuros concursados a avaliação e julgamento que aprovaria, ou não, seu ingresso ao serviço público municipal, mesmo já tendo obtido nota para admissão. Outro ponto, que os delegados avaliam que poderá ser negociado, é a garantia da progressão para um nível superior da nova carreira, equivalente ao nível da carreira anterior, aos servidores que estiverem próximos de concluir o tempo de atribuição (do nível que estão).

Durante a assembleia, os delegados sindicais deixaram claro o posicionamento do sindicato contrário a alguns itens do projeto acordado, como a forma de remuneração por subsídio, que congela os salários uma vez que o piso e todas as gratificações que compõem a remuneração do servidor são somados, tornando-se um valor único. Uma vez somadas as gratificações, o funcionário público será obrigado a abrir mão de futuras gratificações, atualmente pagas por tempo de serviço ou cargo exercido. O subsídio, que faz parte da proposta do governo, foi alvo, inclusive, de inúmeras críticas e protestos ao longo de toda a campanha salarial dos engenheiros da prefeitura, como na audiência pública realizada pela Câmara, no dia 19 de agosto último.

“Somos contrários ao subsídio e sempre deixamos isso claro. Também lutamos de todas as maneiras pelos servidores que estão há mais tempo no serviço público, mas que não serão contemplados por esse PL. Não é o ideal, mas é o que foi aprovado em assembleia no dia 14 de outubro. E a assembleia é soberana. Temos que respeitar”, declarou Carlos Hanickel, assessor do SEESP, que integrou a mesa da assembleia, juntamente com os delegados sindicais Deodoro Vaz, Carlos Lacerda, Frederico Okabayashi e Sergio Souza. Todos eles também se posicionaram contra o subsídio, mas reconheceram que diante da situação precária vivida pelos servidores, sem reajuste desde 2007, acabaram concordando com a proposta do governo.

A votação sobre a concordância ou não com relação ao teor do PL 305/15 foi realizada em assembleia anterior, em 14 de outubro, que aprovou a retomada do mesmo e seu envio à Câmara Municipal.  Na ocasião, participaram cerca de 400 engenheiros.

Os delegados do SEESP na PMSP estimam que 314 dos cerca de 1400 engenheiros e arquitetos na ativa deverão ficar sem reajuste com a proposta atual do prefeito. Na assembleia desta quarta, muitos aposentados estavam presentes e se manifestaram contrariamente ao PL, lembrando que se dedicaram à vida pública por pelo menos 35 anos e que serão os mais prejudicados com a instituição da nova carreira.



Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Desde 9 de novembro, diversas escolas do estado de São Paulo vêm sendo ocupadas por estudantes e professores. Já são mais de 200 unidades ocupadas para protestar contra a reorganização do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, prevista para ser anunciada ainda hoje (1º). Além das ocupações, atos estão sendo organizados pelo movimento estudantil secundarista.

                                                            Foto: Página Não Fechem a Minha Escola


Na Zona Sul, um grupo paralizou a Ponte João Dias nesta terça-feira durante uma manifestação. A PM prendeu três pessoas que participavam do ato. No domingo (29), um áudio de uma reunião da Secretaria de Educação de São Paulo, vazado pelos Jornalistas Livres, anunciava “guerra contra as ocupações”, em referência às escolas ocupadas.

Os secundaristas estão divulgando vídeos, nas redes sociais, para denunciar ações suspeitas nas escolas que vem ocorrendo desde a segunda-feira (30). como a ocorrida na tarde de segunda. Alunos que ocupavam a E.E. Coronel Sampaio foram surpreendidos pela invasão de pessoas desconhecidas que começaram a destruir toda a escola, atear fogo em livros didáticos e roubar computadores. A polícia chegou ao local pouco tempo depois, mas não impediu a ação daqueles que depredavam a escola. Ameaçados, os alunos não viram alternativa a não ser deixar o local. Pouco tempo depois, chegou a direção da escola e o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula Novaes.

Para supresa dos estudantes, o jornal SPTV da Rede Globo fez uma reportagem sobre o fato levando o telespectador a acreditar que se trata de uma ação feita por alunos que a ocupavam. "Foram filmados os resultados da depredação e foi dito que a escola estava ocupada em protesto contra a reorganização, mas em nenhum momento falou-se sobre a invasão das tais pessoas estranhas ao movimento. Em um momento, a repórter chega a filmar uma TV destroçada ao lado de um cobertor, que, segundo a jornalista, “provavelmente era usado por um estudante que dormia aqui na escola”", diz um trecho de uma postagem publicada pela página "Não fechem minha escola". Nenhum aluno ocupante foi entrevistado pela reportagem.

O governo do Estado de SP propõe que as escolas sejam organizadas com ciclos únicos em cada unidade. Ou seja, cada unidade deverá ter apenas alunos do ensino fundamental 1, fundamental 2 ou ensino médio. nesta terça, foi publicado o decreto do governador oficializando a transferência de servidores de escolas "nos casos em que as escolas da rede estadual deixarem de atender 1 (um) ou mais segmentos, ou, quando passarem a atender novos segmentos".

Entre as críticas feitas à reorganização do governo, estão: falta de debate com a comunidade sobre a mudança, principalmente com professores, pais, alunos e funcionários das escolas de forma democrática; haverá corte de verbas para a educação, que já é pouco; centenas de escolas serão fechadas, já que o remanejamento de mais de 1 milhão de alunos é concentrar a demanda em determinadas unidades de ensino e fechar outras; professores temporários serão demitidos, pois haverá ainda menos aulas para atribuir; trabalhadores terceirizados da merenda e limpeza, que possuem contratos de trabalhos mais frágeis, também serão demitidos; haverá ainda mais alunos por sala de aula; deslocamento de crianças e adolescentes para locais que ficam longe de suas residências e irmãos também poderão ser transferidos para escolas diferentes, o que dificultará a mobilidade para pais e responsáveis; aumento da evasão escolar por conta das longas distâncias; redução de vagas no Ensino de Jovens e Adultos (EJA); 

Outro alerta feito pelo movimento é que a reorganização é uma espécie de preparação para a abertura, ainda maior, da escola pública para a iniciativa privada. Com a municipalização do ensino fundamental, parcerias públicos privadas na gestão escolar poderão ser implementadas.


Imprensa SEESP
Com informações do Brasil de Fato e Página Não Fechem Minha Escola

Na quinta-feira (3/12), as Centrais Sindicais, sindicatos e entidades do setor produtivo realizam em São Paulo (SP) um ato para apresentar um documento que propõe uma nova agenda para a retomada do crescimento com o objetivo de sensibilizar governo, empresários, instituições e sociedade civil para a causa. O SEESP, juntamente com a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), soma seus esforços nessa frente pelo desenvolvimento nacional.

A ação do movimento se apoia em quatro propostas fundamentais: retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social; geração de empregos; destrave dos investimentos em infraestrutura (como o PAC, por exemplo), dos investimentos da Petrobras, recuperação da capacidade produtiva e operacional dos setores da Construção e Naval e a preservação e fortalecimento da capacidade de engenharia nacional.

O texto “Compromisso pelo desenvolvimento” enfatiza a necessidade "superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções, incrementar a produtividade, gerar empregos  de  qualidade,  aumentar  a renda  média,  garantir  educação  de  qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, corrigir e reorientar a política econômica e o regime fiscal".

No dia 9 de dezembro, o documento será entregue à presidente Dilma Roussef. Um dia antes, o Rio de Janeiro sediará um ato de lançamento do material, reunindo trabalhadores de vários estados do Brasil.

Outro assunto apontado no documento é a investigação da operação lava-jato, que deve prosseguir sem paralisar as operações das empresas referenciais para a economia brasileira, como a Petrobras. São pelo menos 29 empresas nessa situação, o que tem gerado demissões em massa.

Adilson Araújo, presidente da CTB, destaca que o compromisso nacional é sair do olho do furacão. "Não existe outra solução que não seja a retomada das grandes obras do PAC e do Pré-sal, e a Petrobras retomando os investimentos no país”, afirmou o sindicalista.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) reforçou a disposição do sindicalismo de ampliar o debate sobre os rumos da economia do País “para além da pauta do que acontece em Brasília”.

"Queremos criar um ambiente para debater a economia e a realidade que afeta diretamente o povo, quebrando a lógica de juros altos e desemprego. O objetivo é continuar buscando um debate amplo, que inclua os empresários e outros setores sociais", afirmou Juruna.

Segundo o secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Alvaro Egea, o consenso entre trabalhadores e empresários é que o País precisa de medidas emergenciais, pró-retomada do crescimento econômico. “Serão medidas capazes de lançar uma mensagem positiva, que se contraponha ao pessimismo disseminado diariamente”, comentou.

O movimento deverá atuar ainda como um fórum com ampla participação do movimento sindical e promovendo a interlocução com o empresariado e também potencializando o diálogo com a sociedade.

Abaixo, a íntegra do documento, que ainda está recebendo adesões:

Compromisso pelo desenvolvimento

O Brasil é muito maior que a crise, porém, diante do agravamento da situação econômica e dos impactos sociais decorrentes, são urgentes ações propositivas por parte dos que estão preocupados com o emprego, a produção e o bem-estar de milhões de brasileiros.  Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido, visto que 2015 já está na conta da recessão e do desemprego crescente.

As brasileiras e os brasileiros querem construir um país com desenvolvimento econômico, social e ambiental, soberano, republicano e democrático.
Afirmamos o compromisso com o Brasil e as gerações presentes e futuras para avançar no fortalecimento do nosso sistema econômico produtivo, das condições e das relações de trabalho. Por isso, reunimos forças para propor mudanças emergenciais que revertam as expectativas que ameaçam o presente e o futuro do país.

Superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções, incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, corrigir e reorientar a política econômica e o regime fiscal para o crescimento são alguns dos desafios estruturais do nosso desenvolvimento. O combate ininterrupto à pobreza, à desigualdade, à corrupção e à ineficiência deve ser institucionalmente fortalecido.

É imprescindível mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho. Para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e não o capital especulativo.

O Compromisso pelo Desenvolvimento é um esforço na direção de um entendimento propositivo entre trabalhadores e empregadores, que busca articular forças com o objetivo de Construir a mais rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social no médio e longo prazo, com sustentabilidade ambiental.

Para tanto, o Compromisso pelo Desenvolvimento demanda o encaminhamento imediato, em espaços de negociação tripartite, inclusive no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, da seguinte agenda:

•    Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
•    Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas, em especial na Petrobras;
•    Destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência, entre outros, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção dos empregos;
•    Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
•    Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país;
•    Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais;
•    Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.

São Paulo, 3 de dezembro de 2015

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT - União Geral dos Trabalhadores

Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

Abrinq - Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos

Clube de Engenharia

Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

Instituto Ethos

Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP)



Imprensa SEESP
Com informações da Agência Sindical e CTB

Transporte sobre trilhos foi o tema principal da 6ª reunião do Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade Urbana, do Conselho Tecnológico do SEESP. O encontro ocorreu na tarde de sexta-feira (27/11), no auditório do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), no bairro Bela Vista, São Paulo (SP). O Isitec, que também foi pauta da reunião, oferece cursos de capacitação e especialização para incrementar esse modal. Especialista convidado falou sobre a falta de capacitação técnica nesse tipo de transporte.

Foto: Beatriz Arruda/Imprensa SEESP

O coordenador do Conselho Assessor de Mobilidade, o professor e engenheiro Jurandir Fernandes fez uma fala inicial saudando a todos os presentes e logo passou a palavra para o vice-presidente do sindicato, João Paulo Dutra, representando Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP, instituição que é mantenedora do Isitec.

“Temos que fortalecer nossos programas voltados para o mercado de trabalho, que é missão do sindicato. É fundamental atacar e elevar o nível de desenvolvimento para não deixar a mola cair”, declarou Dutra.

Edilson Reis, diretor do SEESP, falou da importância da atuação de todos os conselhos assessores, citando todos, e lembrou que em breve haverá reunião de balanço sobre as atividades dos conselhos assessores que compõem o Conselho Tecnológico.

Saulo Krichanã Rodrigues, diretor geral do Isitec, fez uma apresentação sobre a proposta da instituição, do sistema de seleção para a graduação em Engenharia de Inovação, e dos planos para 2016, que, entre outros pontos, é investir em Ensino a Distância. Entre os setores beneficiados com os cursos, está o de transporte e mobilidade urbana. Atualmente existem 5 mil empresas que oferecem essa modalidade de ensino.

“Temos que montar cursos diferentes, para atender as demandas do mercado, e para isso vamos nos associar a empresas parceiras interessadas em investir em formação qualificada, na área da engenharia”, destacou Krichanã. Entre outras coisas, ele adiantou que está sendo elaborada uma plataforma digital para atender a demanda do ensino a distância em todo o País.

Uma dessas demandas foi colocada pelo secretário Dario Rais Lopes, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), ligada ao Ministério das Cidades. Trata-se da carência de profissionais com especialização em transporte sobre trilhos.

“Temos um problema com a formação atual dos profissionais, pouquíssimos deles com mais de 30 anos de idade. As escolas de engenharia civil abandonaram a formação em ferrovia”, lamentou Dario Lopes, lembrando que a Semob tem uma carteira de R$ 153 bilhões para administrar, sendo 70% em transporte sobre trilhos. “Essa carteira está sendo acompanhada por um grupo de profissionais que não tem a formação que precisamos”, completou o especialista, que assumiu o cargo em janeiro último.

De acordo com o secretário, a Semob tem cerca de 70 profissionais, sendo 30 analistas de infraestrutura – sendo engenheiros e arquitetos concursados - cuja responsabilidade é enquadrar projetos de entes federados (estados e municípios) para concorrer aos recursos federais. “Faz-se o enquadramento e depois acompanha o empreendimento. E temos toda a responsabilidade sobre os recursos públicos alocados”, explicou, acrescentando que para poder atender a demanda que é “muito maior do que se imagina” é fundamental “ter algo mais consistente na formação”, daí a necessidade em estruturar um curso nesse segmento.

Ao final, Lopes respondeu as questões técnicas feitas pelo corpo profissional presente e falou da importância em investir nesse modal, que tem grande potencial. “O que temos é um volume significativo de techos abandonados com trilhos que não são ruins, que têm capacidade de carga maior e dariam para ser utilizados no resgate do serviço urbano”.

Ele observou que há um descompasso do mercado: “Você vai encontrar muita gente da minha faixa etária, dos 60 anos para cima que têm capacidade técnica de instalação do modal. Mas, se você pegar um jovem, que tem maior preparo físico para desempenhar esse tipo de serviço, que precisa andar pela via, checar se há vazamento nos trilhos, não tem conhecimento. Ou seja, o conhecimento que nós temos não combina com o preparo físico que é necessário. E quem tem preparo físico não tem a formação“.

Fernando Palmezan Neto, representante do SEESP no conselho do Isitec, também participou do encontro e lembrou que “se tem um ministério que está fazendo algo no ramo da engenharia, é o ministério das Cidades”. Ele aproveitou a ocasião para convidar a todos a participarem do 3º Encontro Nacional da CNTU, em 10 dezembro próximo, quando haverá a cerimônia do Prêmio Personalidade Profissional 2015 e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, será um dos agraciados.

Depois de encerrada a reunião, o grupo visitou as instalações do Isitec e conversou com os estudantes.



Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Engenheiros da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) realizam Assembleia Geral Extraordinária na quarta-feira (2/12), às 12h30 (2ª convocação), no Auditório do SEESP - Rua Genebra, 25 – 1º andar – Bela Vista – São Paulo/SP. Na pauta, informações sobre as negociações; discussão e deliberação de formas de mobilização e de luta, inclusive a possibilidade de decretação de greve.

Tendo em vista que foi devidamente comunicado, ao poder executivo municipal, as deliberações da assembleia geral ocorrida em 14 de outubro último, quando foi aprovada a contraproposta nos moldes constantes do PL 305/15 (ante sua eventual rejeição, o que levou a prefeitura a retirá-lo da Câmara Municipal), que institui carreira de engenheiros e arquitetos do município, até o momento não houve o reenvio do PL à Casa e nem qualquer sinalização de quando isso será feito. Trata-se de mais um compromisso assumido e não cumprido.

É importante ressaltar que desde então o SEESP vem insistindo junto aos representantes da Prefeitura para que o PL seja encaminhado com urgência à Câmara, bem como reiterado, em todos os momentos, que fossem feitas alterações de forma a atender os que naquela proposição são prejudicados: os profissionais que se encontram nas últimas referências da atual carreira. Nesse sentido, entre outras questões, priorizamos a justa migração por tempo, a nomenclatura profissional de engenheiros e arquitetos e as expressas legislações a que estão jurisdicionadas as suas atividades.

“Além de estabelecer de maneira intransigente uma proposta que impõe a remuneração por subsídio e que prejudica aos que se encontram no final da atual carreira, a administração Haddad não respeita nem aquilo que se propõe, a exemplo do que havia se comprometido com relação à Lei Salarial 13.303/02”, diz um trecho da convocação, feita pelos delegados sindicais do SEESP na prefeitura, para a assembleia de quarta.

Ou seja, 2015 será encerrado sem qualquer reposição de perdas e sob o risco de nada ocorrer também em 2016, ano eleitoral. “Por que o prefeito não o faz? Será por desprezo à categoria?”, questionam os delegados sindicais.

Confira a íntegra do boletim, abaixo:

Imprensa SEESP