Comportamento nas redes

João Guilherme Vargas Netto*

Eu não soube nunca de um exército derrotado que tentasse impor os termos da rendição aos vitoriosos.

E é isto, me parece, que algumas direções sindicais andam tentando fazer ao se debruçarem com uma insistência desmoralizadora sobre o projeto de uma futura organização sindical.

Desconhecem o estrago já causado nas fileiras sindicais pela recessão, pela deforma trabalhista e pelo governo Bolsonaro e insistem em documentar qual seria uma proposta vantajosa para o movimento sindical a ser apresentada às centrais sindicais e discutida com elas e com a CNI para orientar a ação no Congresso.

Não percebem que para as entidades patronais, para a burguesia e para o governo o único brinde que o sindicalismo merece é uma mistura de Activia com Johnnie Walker (segundo um meme famoso).

Ao invés de cabeça nas nuvens eu proponho que mantenhamos os pés no chão.

Isto pressupõe, ao invés de um detalhamento utópico e diversionista sobre o futuro, o estabelecimento desde já de alguns princípios de resistência e de contenção de danos capazes de unificar nossas posições.

Em primeiro lugar é preciso resistir ferozmente contra o desmanche sindical que já está em curso e ao fazê-lo aproximar-se das bases representadas que resistem às agressões que os trabalhadores sofrem.

Deve-se também tomar medidas imediatas que encaminhem soluções práticas – financeiras, orgânicas e políticas – capazes de fazer as entidades avançarem em direção àquilo que melhor lhes serve na conjuntura e além dela (unidade de ação, incorporações, fusões, economias de escala, representações e negociações compartilhadas etc).

Um princípio vital a ser defendido e mantido é o da representação total de categoria (com limite de município) não se admitindo a diferença de representação entre associados ou não ao sindicato, nem a discriminação dos resultados.

A defesa de recursos financeiros coletivos e legais para as entidade é um ponto de honra. Esses recursos, provenientes dos trabalhadores, devem ser razoáveis, decorrentes da representatividade e das negociações coletivas e aprovados em assembleias dos trabalhadores.

E, por último, deve se exigir e garantir que quaisquer mudanças a serem feitas o sejam de forma gradativa, obedecendo a um período de transição conveniente.
Mais que detalhamentos que podem nos dividir e que seguramente nos comprometerão no curso das discussões estes cinco princípios nos fazem tirar a cabeça das nuvens e manter os pés no chão.




* Consultor sindical

Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Em Ação Popular protocolada nesta terça-feira, 27, junto à 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, representantes das entidades sindicais dos trabalhadores da Petrobrás e da BR Distribuidora cobram a impugnação da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Administração da estatal, que aprovou em abril mudanças ilegais no estatuto da companhia.

A alteração estatutária permite a venda do controle de subsidiárias apenas com a aprovação do Conselho de Administração da Petrobrás, sem passar pelos acionistas, o que contraria a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6404/76). A medida foi tomada com intuito de facilitar os objetivos do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que já anunciou seu desejo de privatizar por completo a empresa.

Não por acaso, no dia seguinte à aprovação da mudança no estatuto da Petrobrás, a empresa anunciou a venda de oito refinarias. A Aragão Ferraro Advogados, assessoria jurídica responsável pela Ação, explica que a alteração promovida faz com que “Castello Branco e a Petrobrás se furtam ao controle público e social, e podem criar ou extinguir subsidiárias de uma forma mais simples. Tal medida atinge diretamente a privatização da empresa, que deve criar subsidiárias para vender, por exemplo, as refinarias”.

A Ação Popular (nº 0212517-84.2019.8.19.0001) foi proposta pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), pelo SindipetroNF e oSindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sitramico/RJ).