A edição do JE na TV desta semana, no ar desde a segunda-feira (1º/9), traz na entrevista uma pauta fundamental para as cidades brasileiras: é com um dos coordenadores nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos.
“O MTST busca moradia digna mas não só. A gente busca direitos sociais aos trabalhadores que são negados como um todo. A luta do movimento mais ampliada é uma luta por reforma urbana. Não adianta dispor de moradia e não ter os serviços básicos que é o que frequentemente ocorre”, explica Guilherme Boulos.
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Entre outros pontos, Boulos falou sobre as reivindicações do movimento que fazem parte da reforma urbana, como a melhoria dos serviços básicos de infraestrutura, como de telefonia. Recentemente, os sem-teto realizaram protestos na TIM, Oi e Anatel.
“Desde o processo de privatização da telefonia no país, você tem uma expansão dos serviço, que não foi decorrente da privatização, mas sim do avanço tecnológico de sinais e cabos, que permitiu a telefonia celular atingir o patamar que atinge hoje e, ao mesmo tempo, você tem um serviço que é muito ruim. E as tarifas no Brasil que é uma das mais caras do mundo, e os serviços também é um dos piores”, afirma o representante do MTST.
Boulos comentou ainda a reação da sociedade sobre a mobilização do MTST nas sedes da operadora. "Em todos os lugares o serviço é muito ruim. Quem nunca pensou em ocupar a TIM, a Claro, a OI, a Vivo? Mas quando o movimento ocupou foi visto de uma forma ruim. É muito revelador sobre o que é o preconceito social das camadas médias e da elite brasileira, que até concordam com uma determinada pauta, mas como foi feita pelos sem-tetos aí é ilegítimo", lamenta o militante.
O movimento de moradia promete continuar nas ruas para reivindicar as pautas inerentes à reforma urbana. Assista íntegra da entrevista abaixo.
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O Jornal do Engenheiro na TV, o JE na TV, traz nesta semana inovação e mobilização. A reportagem desta semana do Jornal do Engenheiro na TV (JE na TV) mostra como foi a primeira edição da Feira Anual de Inovação de São Paulo, promovida pelo Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec). Já a entrevista é com um dos coordenadores nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos.
“O MTST busca moradia digna mas não só. A gente busca direitos sociais aos trabalhadores que são negados como um todo. A luta do movimento mais ampliada é uma luta por reforma urbana. Não adianta dispor de moradia e não ter os serviços básicos que é o que frequentemente ocorre”, explica Guilherme Boulos.
Entre outros pontos, Boulos falou sobre as reivindicações do movimento que fazem parte da reforma urbana, como a melhoria dos serviços básicos de infraestrutura, como de telefonia. Recentemente, os sem-teto realizaram protestos na TIM, Oi e Anatel.
“Desde o processo de privatização da telefonia no país, você tem uma expansão dos serviço, que não foi decorrente da privatização, mas sim do avanço tecnológico de sinais e cabos, que permitiu a telefonia celular atingir o patamar que atinge hoje e, ao mesmo tempo, você tem um serviço que é muito ruim. E as tarifas no Brasil que é uma das mais caras do mundo, e os serviços também é um dos piores”, afirma o representante do MTST.
O JE na TV traz, ainda, no quadro “No Ponto”, com o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, ponderações sobre os cursos que serão oferecidos pelo Isitec, a partir de 2015.
Você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na Capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.
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Assista a íntegra:
Durante esta Semana da Pátria (de 1º a 7 de setembro) mais de 400 organizações sociais estarão nas ruas para coletar os votos para o Plebiscito Popular para Uma Constituinte Exclusiva e Soberana com objetivo de alcançar a tão desejada reforma do sistema político do País. A meta é conseguir 10 milhões de votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Votação também será online.
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Nas manifestações de junho de 2013, após a constatação da insatisfação do povo sobre os rumos da política brasileira, a presidente Dilma Rousseff propôs, em rede nacional de TV e rádio, uma reforma política. Reiterou, ainda, a necessidade de se fazer um plebiscito durante o primeiro debate com os presidenciáveis na TV, realizado na terça-feira (26/8).
Como a ideia não foi adiante oficialmente, tendo em vista a falta de apoio do Congresso Nacional, que é o único que constitucionalmente pode convocar um plebiscito, as organizações sociais encamparam uma mobilização por um plebiscito popular. O objetivo é recolher votos da população apoiando a instalação de uma assembleia constituinte para mudar o sistema político. Apesar de não ter valor legal, a ação pode contribuir para pressionar os parlamentares para que o façam. Para participar, verifique se na sua cidade há um local de votação, com urna e comitê registrado no site oficial da campanha - www.plebiscitoconstituinte.org.br - respondendo a uma única pergunta: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.
Além do plebiscito, também será apresentada à população a proposta de um Projeto de Lei sobre a Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que já tramita na Câmara. A proposta é de iniciativa popular, do mesmo modo como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa.
A proposta apresenta alterações nas leis que regem o sistema político e eleitoral. Entre as mudanças está o fim da influência do poder econômico nas candidaturas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento dos mecanismos de participação popular direta.
Votação online
A população também pode votar pela internet, no site oficial. Para mais informações sobre o plebiscito e sobre o Projeto de Lei da Reforma Política, que tramita na Câmara dos Deputados, também é possível obter informações na página sobre a reforma política.
Comites também coletam assinaturas para PLP da Democratização da Mídia
Os comitês que organizam o Plebiscito Popular por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana, instalados em todo o Brasil, também estão empenhados em divulgar e colher assinaturas para a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) para a democratização da comunicação brasileira.
Também organizado por entidades da sociedade civil, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Ciranda, Intervozes e Barão de Itararé, entre outras, o PLP pretende regulamentar o que diz a Constituição Federal em relação às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional! Saiba mais na página Para Expressar a Liberdade.
O que diz a Constituição Federal de 1988?
A Constituição Brasileira traz a definição de liberdade de expressão no artigo 5º, sobredireitos fundamentais: "IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". E o artigo 220, no capítulo da Comunicação Social, define: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição." Nesse mesmo artigo ainda são apontados as seguintes definições:
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapia, estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
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Com informações da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
A reportagem desta semana do Jornal do Engenheiro na TV (JE na TV) mostra como foi o encontro entre o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), no dia 22 de agosto, na Capital paulista, cujo tema foi a valorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Participaram das atividades os ex-titulares da pasta Almir Pazzianotto, Walter Barelli e Antonio Rogério Magri, além do atual minsitro da Pasta, Manuel Dias.
"São reuniões dessa que vão melhorar (a condição do trabalho). Quando todos tiverem a mesma intenção, da construção de um ministério do Trabalho forte e representativo, que cumpra suas finalidades constitucionais", declara Manuel Dias, que ressalta a importância da iniciativa partir de uma entidade de trabalhadores. "E esse movimento vindo de uma entidade como essa (a CNTU) vem ainda com mais força, com mais conteúdo e representatividade", comenta.
Para o presidente da CNTU, Murilo Celso de Campos Pinheiro, é um momento oportuno para debater a questão com o objetivo de valorizar o órgão e a própria classe trabalhista. "Estamos discutindo a valorização do ministério do Trabalho. Trouxemos ex-ministros, todas as nossas federações, representantes de cada sindicato, também, para que pudéssemos discutir e abordar a questão do trabalhismo brasileiro. É preciso colocar na mesa as nossas dificuldades e, assim, ver de que forma podemos contribuir para que o ministério possa estar mais presente e ser, de fato, um dos ministérios mais importantes deste País", ressalta Murilo Pinheiro.
O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto lembrou que a criação do ministério é recente e corresponde à evolução da organização sindical no País. "É um ministério da modernidade na história do Brasil. Ele foi criado na revolução de 1930 e, a partir daí, tem sido um condutor do desenvolvimento de relações de trabalho corretas no Brasil. Nada mais importante, portanto, do que a valorização do ministério do Trabalho que significa valorização em alto nível das relações e trabalho", contextualiza Vargas Netto. Lembrando que a Revolução de 1930 foi um movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. A investida culminou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.
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O Jornal do Engenheiro na TV, o JE na TV, traz em seu quadro “No Ponto”, apresentado pelo engenheiro e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), Murilo Celso de Campos Pinheiro, o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), uma instituição de ensino superior, mantida pelo sindicato, e que oferecerá, a partir de 2015, o primeiro curso de graduação em Engenharia de Inovação, no Brasil.
Pinheiro lembra da importância em melhorar a estrutura organizacional dos engenheiros em todo o Estado de São Paulo e que a ideia de uma instituição superior para tal finalidade sugiu em 2011. "Somos a única instituição sindical no país a lançar uma faculdade", ressalta.
O presidente do SEESP lembra que o objetivo é tornar o Isitec referência: "Temos a pretensão de sermos uma referência na tecnologia, na inovação, para acrescentar qualidade ao mercado. E que possa ser referência para outras instituições de ensino, que caminhem (também) nesse sentido". Murilo Pinheiro acrescentou que é esse o objetivo da entidade sindical em criar uma faculdade: "Não queremos lucro. Portanto, é uma faculdade que não tem fins lucrativos".
Confira o No Ponto:
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O secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, conversou nesta semana com o jornalista Fábio Pereira para o programa de televisão do SEESP, o Jornal do Engenheiro, o JE na TV. Durante o bate-papo, ele conta o planejamento para sua gestão na Confederação Sindical Internacional (CSI), onde assumiu recentemente a presidência.
Entre outros pontos, ele alertou para a acumulação de riquezas em todos os continentes e apontou que um dos papeis da CSI é denunciar as desigualdades sociais. "Em cada país tem suas centrais, mas há a necessidade de haver uma entidade que coordene e articule essa atuação mundial. A CSI cumpre esse papel. claro que as principais lutas está em consonância com as lutas que cada central sindical faz em seu respectivo país. Hoje, por exemplo, temos no mundo uma acumulação de riqueza pornográfica", disse.
Ele analisar que tem ocorrido no mundo, nos ultimos 10 anos, um aumentou considerável da riqueza em determinada camada da população, bem como a pobreza na outra ponta. "A CSI faz um fórum paralelo ao G20, fazemos pressão na OIT [Organização Internacional do Trabalho]", exemplificou o dirigente da CUT, lembrando que no Brasil não houve esse aumento das desigualdades durante esse mesmo período.
A aprovação do nome de Felício foi em Bruxelas, com a presença de lideranças das principais centrais dos cinco continentes. De acordo com o sindicalista, essa eleição é “uma demonstração da importância do sindicalismo brasileiro”. “A definição reforça nossa responsabilidade de avançar na consolidação de conquistas para a classe trabalhadora”, enfatizou.
Assista a íntegra da entrevista:
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A prefeitura de São Paulo dará início, nos próximos dias, às notificações de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios (Peuc) aos proprietários de 150 imóveis e terrenos que estão vazios ou subutilizados no centro expandido de São Paulo. A medida, prevista no Plano Diretor Estratégico como meio de garantir o uso social da propriedade privada, funciona como ultimato aos proprietários de imóveis: se as estruturas estiverem vazias ou a área construída for inferior ao mínimo previsto para cada zona da cidade, será obrigatório apresentar projeto, em prazo de até um ano, para parcelar o terreno, realizar obras ou reformas e colocá-lo em uso, e concluí-las em até cinco anos. Caso contrário, a prefeitura poderá dar início à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com aumentos progressivos anuais.
Foto: Fernanda Carvalho/FotosPúblicas
Imóveis ociosos, encortiçados, deteriorados, subtilizados ou não utilizados, em regiões com infraestrutura urbana, serão taxados com IPTU Progressivo
Em casos extremos, em que os proprietários se recusarem a colocar imóveis ou terrenos no centro em uso por mais de cinco anos, a prefeitura poderá até realizar desapropriações, a serem pagas com títulos da dívida da prefeitura. O objetivo do governo de Fernando Haddad (PT) é intervir para impedir a especulação imobiliária – é prática comum do mercado "segurar" prédios e terrenos para manipular a valorização de áreas da cidade e garantir lucro máximo aos empreendimentos, independentemente do impacto urbanístico e ambiental dessa prática sobre os bairros.
As notificações do primeiro "lote" de imóveis priorizam, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando Mello Franco, as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) de tipo 3, definidas pelo Plano Diretor como "áreas com imóveis ociosos, encortiçados ou deteriorados, subtilizados ou não utilizados, localizados em regiões com infraestrutura urbana, boa oferta de empregos e equipamentos urbanos".
"O decreto que regulamenta as notificações já está assinado. Não estamos falando em semanas, mas em dias", disse Franco à Rede Brasil Atual. Será a primeira vez que a prefeitura de São Paulo aplicará, de fato, a Peuc e o IPTU progressivo no tempo, mecanismos previstos no Estatuto da Cidade, lei federal de 2001, e em lei municipal de 2010, quando o prefeito era Gilberto Kassab (PSD, à época no DEM; 2006-2012). O principal argumento das administrações anteriores para não utilizar esses meios de indução do mercado imobiliário era a dificuldade de entrar em contato com os proprietários, o que, segundo o secretário, não será problema desta vez.
"Parece um argumento frágil, não? É uma questão de vontade política. Não sou advogado, mas imagino que, quando uma notificação dessas é ignorada, você pode dar sequência judicial ao caso à revelia de quem se omitiu. Seguiremos, rigorosamente, a lei", explicou Franco. A Diretoria de Controle da Função Social da Propriedade, criada em 2013 com o objetivo de cumprir os dispostos da Constituição de 1988 sobre a propriedade privada, será responsável pelo envio das notificações pelos Correios e publicação de edital público com as informações referentes à Peuc.
O governo calcula ainda que pode enfrentar campanhas públicas contrárias à aplicação da Peuc e do IPTU progressivo, que afetam interesses econômicos dominantes na capital. Sobre isso, o secretário destaca que o sucesso dessa política pública se dará, principalmente, se não houver maior taxação. "Corre o risco de essa medida ser entendida ou divulgada como aumento de IPTU, e não é essa a questão: sequer é desejo da prefeitura arrecadar mais IPTU por meio da Peuc. Esperamos que, no dia seguinte às notificações, os proprietários tomem as providências e não precisemos aumentar o IPTU. Se não tivermos aumento na arrecadação, poderemos considerar essa política um sucesso", ponderou. "É uma ofensiva da gestão contra a especulação imobiliária? Temos de estabelecer um critério de valor. A especulação é uma coisa positiva ou negativa? É negativa, então não existe 'ofensa'. A ofensa à má-fé é uma virtude", concluiu.
Rede Brasil Atual
O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), Murilo Celso de Campos Pinheiro, se reuniu com membros do Conselho de Administração (CAD), professores e funcionários do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec). Durante o encontro, que ocorreu na sexta-feira (15/8), os presentes abordaram as perspectivas positivas dos cursos da instituição, que terá em 2015 sua primeira graduação.
Fotos: Paula Bortolini
Também foi lembrando o contexto que surgiu a proposta para a criação do Isitec, em 2011, pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), que é a sua entidade mantenedora. A formação de mão de obra qualificada para o País foi um dos pontos debatidos nos encontros do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – projeto articulado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e seus sindicatos afiliados -, que também contou com a participação de instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Foi uma boa oportunidade para que todos nós que estamos envolvidos com esse projeto pudéssemos trocar experiências e os novos professores e funcionários do Isitec conhecessem melhor o projeto”, declarou Fernando Palmezan, diretor Administrativo e Financeiro do Isitec, presente no encontro.
Da esquerda para a direita: Fernando Palmezan, Saulo Krichanã, Murilo Pinheiro e Prof. José Marques Póvoa
Também participaram como membros do conselho e representantes da mantenedora: Celso Atienza, Newton Guenaga Filho; o diretor geral do Isitec Saulo Krichanã; Prof. José Marques Póvoa, diretor de Graduação ISITEC; e representantes do SEESP: João Carlos Gonçalves Bibbo, vice-presidente; Edilson Reis, 3º Secretário; e José Manoel Teixeira, do Conselho Fiscal.
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
“Esta Marcha é para o irmão cansado de ser enquadrado voltando da escola, do rolê ou do trabalho, devido ao fato de ser sempre visto como suspeito, precisando provar que é trabalhador, muitas vezes para não ser morto.” Assim começa a convocação para a 2ª Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro em São Paulo, marcada para a sexta-feira (22/8), com concentração a partir das 17h30, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. São esperados milhares de participantes que já confirmaram presença nas redes sociais. A marcha também ocorrerá em outros 17 estados brasileiros e em 15 países das Américas, Europa e África.
O genocídio contra negros, em especial contra a juventude negra, vem sendo denunciado por diversas organizações do movimento negro. Segundo registros do Sistema de Informações de Mortalidade, contabilizados no relatório “Mapa da Violência 2012 A cor dos homicídios no Brasil”, entre 2002 e 2010, , morreram assassinados no país 272.422 negros, com uma média de 30.269 assassinatos ao ano. Só em 2010, foram 34.983. Já as taxas de homicídio de jovens brancos passaram, entre 2002 e 2010, de 40,6 para 28,3 – queda de 30,3% – enquanto a dos jovens negros cresceu de 69,6 para 72,0 – crescimento de 3,5%. O estudo foi realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Flacso Brasil e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República. O movimento negro denuncia que boa parte das mortes são provocadas por policiais.
Na noite de segunda-feira (18), representantes do movimento negro se juntaram à Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada e à Frente Palestina (que reúne diversas organizações e partidos políticos que atuam em defesa do povo palestino), na atividade “Levante contra o Genocídio – no Brasil, na Palestina, nas mídias livres”, realizada no auditório da Ação Educativa.
“É um estado que mata em nome de uma segurança. Genocídio é uma política de estado que atua inferiorizando um povo a partir do terrorismo vestido de política pública. O genocídio está apoiado no Estado e favorece uma determinada classe social”, exclamou Katiara Oliveira, do grupo Kilombagem, desmistificando a chamada democracia racial brasileira.
De acordo com a ativista, a marcha conta com apoio internacional, em países como França, Espanha, Portugal, Venezuela e países africanos. “A luta é internacional. A luta do palestino é a nossa luta. Vamos denunciar um estado que, por conta de sua ideologia de inferiorizar um povo, para manter a sua ordem, usam as mesmas armas aqui e lá”, completou Katiara Oliveira, que pediu ampla divulgação da atividade.
Para ela, “a esquerda está mobilizada para denunciar o genocídio palestino” mas ainda não despertou para a cobertura sistemática da criminalização da população negra. “A gente não vê nenhuma mídia de esquerda colocando o problema do genocídio negro brasileiro como um problema da humanidade”, comentou, referindo-se aos meios de comunicação que divulgam amplamente as pautas dos movimentos sociais.
Ketu Riahb, do Movimento Negro Unificado (MNU), criticou a construção que a mídia comercial tradicional faz do povo palestino, que sempre é retratado como “terroristas” e não contextualiza os acontecimentos. “Não dá para aceitar que Hamas é terrorismo. É na verdade a resistência palestina. O maior terrorismo hoje é de Israel. Somos solidário ao holocausto, mas agora quando se fala em genocídio na Palestina, eles contrapõem afirmando que é guerra. Como pode ser guerra se um dos lados não possui exército, não possui aviões. Não dá para aceitar isso. E a mídia, brasileira e internacional, trata dessa forma”, exclamou o ativista, que também é muçulmano.
Ele reforçou o convite para todos os presentes participarem da marcha, na sexta: “Nós já estamos marchando desde o momento em que pisamos neste país. Na sexta, dia 22, será um ato de resistência e a solidariedade é importante neste momento. Assim como conseguimos desmacarar a democracia racial, a tarefa que o movimento negro tem atualmente é provar ao mundo que o Brasil é, hoje, um país genocida”, salientou.
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), Murilo Celso de Campos Pinheiro, comemora o centésimo “No Ponto”, sua coluna semanal no Jornal do Engenheiro na TV, o JE na TV. "Um jornal que ganhou força graças ao vocês", declara. Também é destaque desta edição a entrevista com a jornalista e ativista pela democratização da mídia, Renata Mielle, secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que faz uma avaliação do cenário após a aprovação do Marco Civil da Internet.
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Renata Mielli é a entrevistada desta semana no JE na TV, sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet
“Já existem denúncias de empresas e corporações que estão ferindo a neutralidade, a partir da própria observação da sociedade. Existem muitas formas de burlar a neutralidade da rede. Então, a fiscalização dos próprios internautas é fundamental”, ressalta Mielli. A neutralidade da rede é um dos princípios que garantem que todos os conteúdos (dados trafegados) recebam o mesmo tratamento, sem discriminação.
Também integrante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli lembra que a lei 12.965/14 contém muitos dispositivos principiológicos e que, portanto, alguns de seus artigos ainda demandam uma regulamentação. “Agora, você precisa dar concretude, para dizer como eles [artigos] vão na prática serem executados pelo ambiente da internet e fiscalizados pelo Estado. Então essa é a próxima batalha que se avizinha. Teremos, então, a segunda etapa, que é o debate em torno da regulamentação do Marco Civil da Internet”, declara.
Outro ponto destacado por Mielli é a universalização da banda larga, que o artigo 7º do Marco Civil garante: "O marco civil dá diretrizes importantes ao afirmar que o acesso à internet é um direito fundamental. Reconhecer o acesso como direito implica em uma ação do Estado para garantir que esse direito seja efetivado."
A matéria desta semana trás análises sobre a importância do papel do engenheiro na segurança das edificações, abordando a norma técnica NBR 16280, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em vigor desde 18 de abril deste ano. Confira declarações de Ademir Alves do Amaral, gerente operacional da Superintendência de Fiscalização do CREA-SP, Lúcia Tucci, Advogada especialista em Direito Imobiliário , e do presidente do SEESP, Murilo Pinheiro.
Assista ao JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na Capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.
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