Representantes de movimentos sociais e ambientais de São Paulo se reúnem neste sábado (6/12), em Itu, uma das cidades mais afetadas pela atual crise hídrica no estado, em uma "Assembléia Estadual da Água". O encontro será na Faculdade de Direito de Itu (Faditu), na Avenida Tiradentes, 1817, no Parque Industrial, das 9h às 18h. Mais de 50 organizações não governamentais confirmaram presença.

Foto: divulgação

Quem promove o evento são os moradores da cidade que fazem parte da Mobilização Itu Vai Parar, que ganhou bastante visibilidade por conta da situação dramática vivida no muncípio. A iniciativa conta ainda com o envolvimento de especialistas, movimentos sociais e redes como a Aliança pela Água, com cerca de 40 entidades que se juntaram para debater a crise e propor soluções. Entre elas estão Juntos!, Sindicato dos Empregados do Comércio, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Volume Vivo, Advogados Ativistas, De Olho nos Mananciais, Domínio Público, Coletivo Curupira, Fundação SOS Mata Atlântica, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Itu Pede Socorro, Frente Popular em Defesa da Água, Setorial Ecossocialista do Psol e Instituto Socio Ambiental (ISA).

O objetivo é compartilhar experiências, conhecimentos e ideias sobre diversos aspectos deste problema. Também são esperadas propostas e caminhos alternativos para exigir dos governos um plano de contingência que garanta níveis seguros para o abastecimento à população a partir de março de 2015, quando começa o próximo período de estiagem, com foco em Itu e na Região Metropolitana de São Paulo.

A Assembléia deverá ter transmissão online, ao vivo, pelo canal www.postv.org.

Programação e inscrição aqui.


Imprensa SEESP
Com informações da página Assembleia Estadual da Água

As dez centrais sindicais que integram o Grupo de Trabalho (GT) dos Trabalhadores da Comissão Nacional da Verdade (CNV) exigirão a punição dos agentes públicos e não públicos, responsáveis pelos crimes contra a humanidade, praticados durante a ditadura civil-militar brasileira. Essa é uma das “Recomendações dos trabalhadores à CNV e aos Poderes Públicos” que serão divulgadas no Ato Sindical Unitário de conclusão dos trabalhos da CNV.

Imagem: divulgação GT dos Trabalhadores

Durante o evento, que acontece na segunda-feira (08/12), às 9h30, no auditório da sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), será entregue oficialmente à CNV o relatório final sobre à perseguição aos trabalhadores, trabalhadoras e ao movimento sindical durante a ditadura militar no Brasil.

Entidades, personalidades, Comitês e Comissões da Verdade, associações de ex-presos políticos e familiares de assassinados e desaparecidos que integram os esforços do GT Trabalhadores endossam as recomendações. O GT reforçará a necessidade de se investigar, denunciar e punir os autores dos crimes de morte, tortura e desaparecimento forçado das vítimas do golpe e da ditadura civil-militar, o que significa a supressão do artigo 1º, § 1º, da lei nº 6.683/79, que concedeu a anistia.

O evento faz parte do calendário de conclusão dos trabalhos da CNV. Na quarta (10), a presidente Dilma Rousseff receberá do GT Trabalhadores o relatório conclusivo em cerimônia oficial, em Brasília (DF).

No capítulo sindical, intitulado “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores, às Trabalhadoras e ao Movimento Sindical”, o GT e a apuração foi coordenada pela advogada Rosa Cardoso, integrante da CNV, que estará presente no ato de segunda, bem como integrantes das centrais e outras organizações que formaram o GT.

O evento sindical também contará com a presença de Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República, Ministério Público e Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos.

O Ato homenageará e permitirá o reencontro dos dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) de 1964, Raphael Martinelli, Clodesmidt Riani e, ainda a confirmar, o Comandante Paulo de Mello Bastos. Juntamente com representantes das centrais, os remanescentes da executiva da CGT assinarão um requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que seja feito o levantamento das intervenções nos sindicatos entre os anos de 1946 a 1988, que correspondem ao período coberto pela Comissão Nacional da Verdade.

Os representantes das entidades Sindicais abrirão na oportunidade diálogo com o Ministério Público para o encaminhamento de providências sobre as violações contra os trabalhadores e trabalhadoras.

O relatório do GT dos Trabalhadores possui uma farta documentação e testemunhos que comprovam a colaboração de empresários e empresas não só com o golpe militar, mas na repressão e montagem de um sistema de vigilância dos funcionários. Algumas empresas tiveram especial participação no sistema repressivo e serão convocadas. As audiências públicas serão realizadas pelas Comissões Municipais e Estaduais da Verdade que continuam a funcionar embora a CNV tenha concluído seus trabalhos.

O encontro com os atuais dirigentes sindicais simboliza não apenas a unidade de todas as forças organizadas exigindo reparação e justiça, mas também o reconhecimento aos que lutaram antes de nós.

Durante o evento, será divulgado e distribuído um caderno com 43 recomendações produzido pelo GT, entregue à CNV, referentes aos: crimes contra a humanidade que atingiram os trabalhadores e trabalhadoras; propostas de mudanças na legislação atual autoritária, antidemocrática e antissindical; alterações na política da segurança pública, da organização policia e das forças armadas; garantias e priorização de recursos para política de arquivo e memória dos trabalhadores e suas lutas; proposta sobre os direitos sociais, trabalhistas e sindicais.

Ato Sindical Unitário do GT dos Trabalhadores da Comissão Nacional da Verdade
Local: Auditório do SEESP, na Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo, SP
Data: Segunda-feira (8/12), às 9h30



Imprensa SEESP
Com informações do GT dos Trabalhadores da CNV

Com o auditório lotado, engenheiros da Prefeitura de São Paulo realizaram nova assembleia na manhã desta quarta-feira (3/12) para discutir e planejar novas ações para pressionar a administração municipal a aprovar um plano de carreira próprio para a categoria e reposição salarial. O tema está em discussão na Câmara Municipal que votará nos próximos dias os projetos de lei de autoria do Executivo referente aos servidores públicos.

Foto: Deborah Moreira/Imprensa SEESP

Auditório do SEESP nesta quarta (3) lotado de servidores da PMSP

Na terça (2), a Câmara aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 507/14, que altera os rendimentos dos servidores da saúde para o sistema de subsídio. O projeto recebeu 40 votos favoráveis e um contrário. Para ser aprovado precisa passar por uma segunda votação e ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Para ser aplicado na prática, o projeto também depende da aprovação do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2014, que altera a lei orgânica municipal regulamentando o sistema de remuneração por subsidio no município. Por esse sistema, o trabalhador terá seus rendimentos somados em um única parcela, sem poder incorporar as gratificações futuras conquistadas pelo servidor. Nos últimos anos, desde 2007, é somente a partir dessas gratificações que os servidores têm recebido algum reajuste salarial, uma vez que, de acordo com a Lei Salarial 13.303/02, os rendimentos têm recebido 0,01% de correção, anual.

Durante toda a votação de ontem, engenheiros, arquitetos e contabilistas se posicionaram contrários ao subsídio, uma vez que prejudica os trabalhadores, principalmente os que estão próximos da aposentadoria que permanecerão congelados na carreira até 2017. A prefeitura afirma que o subsídio atrairá mais profissionais para as carreiras, que terão salários mais altos.

Também estão previstos para serem votados outros projetos, todos do prefeito, que alteram a remuneração e carreira dos servidores, como os PLs 311/14 e 312/14. Este propõe remuneração por subsídio para demais servidores. Em meados de novembro, o governo municipal retirou oficialmente os engenheiros e arquitetos do PL. Já o 311 prevê a criação de 300 cargos para auditores internos na Controladoria do Municíopio e outros 500 cargos de analistas de gestão publica, na secretaria de Planejamento, ambos sem a exigência da formação em engenharia e com remuneração baseada no subsídio proposto pelo Executivo, o qual os servidores são radicalmente contrários, tendo em vista que ele nivela todas as carreiras em um mesmo patamar.

Um dos pontos acertados durante a assembleia foi a manutenção da mobilização forte na Câmara. Após o encerramento, eles se dirigiram para a casa legislativa municipal para acompanhar as votações, que devem se estender. "A nossa mobilização é para que seja aprovada uma carreira própria para engenheiros e arquitetos", enfatizou Sérgio Souza.

O delegado sindical Carlos Eduardo Lacerda relatou uma proposta de emenda ao artigo 29 do PL 312, que foi rejeitada de imediato. De acordo com a proposta, feita pelo gabinete do vereador Alfredinho, da base do governo, os mais antigos que estariam há mais de dois anos no mesmo patamar da carreira atual, passaria para um nível acima. "O governo propôs essa emenda com a condição que houvesse consenso de todos e afirmando que engenheiros, arquitetos retornariam ao PL 312. Evidentemente não houve consenso e a proposta não prossegue", explicou Carlos Lacerda.

Agrônomos
Durante a assembleia, os agrônomos passaram o informe sobre o andamento do PL 166/14, sobre podas de árvores na cidade. Durante última audência pública, na quarta-feira (26/11), um dos autores do PL, o vereador Adrea Matarazzo, também presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, relatou que o texto foi alterado após críticas dos engenheiros agrônomos. Antes, o PL previa a contratação pelo poder público de serviço terceirizado para elaborar laudo técnico para poda de árvore. Agora, o PL não prevê mais a terceirização e dá mais autonomia ao servidor de carreira. De acordo com os especialistas no tema, que se reuniram algumas vezes com a assessoria jurídica do vereador, o maior gargalo na execução das podas é a falta de funcionários concursados e a burocracia.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Em sua coluna semana no JE na TV, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, destaca a pauta da Confederação Sindical Internacional (CSI), promoveu a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, em São Paulo (SP). "Também mereceu destaque a unidade enter as organizações que vem, desde a Conclat de 2010, mobilizando-se em torno de pontos comuns, como a polítca de valorização do salário mínimo", comenta Pinheiro. Para ele, a CSI está no caminho correto". "Acompanhamos e valorizamos cada vez mais manifestações que tragam oportunidade de trabalho, que valorize o cidadão brasileiro", conclui. 

Imprensa SEESP

O tema da Reportagem da Semana, do JE na TV, é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) no 13/2013, que institui a carreira de Estado para engenheiros (inclusive agrônomos) e arquitetos que atuam como efetivos no serviço público federal, estadual e municipal. Para tanto, acrescenta parágrafo único ao artigo 1o da Lei no 5.194, de 24 de dezembro de 1966.

Isso porque o PL foi aorivado em 5 de novembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado.

Trata-se de um passo importante à remuneração justa e valorização profissional dos engenheiros. O SEESP e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), e sindicados filiados, estão juntos nesta luta.

"Nós temos a esperança de que a presidente tenha a consciência de que essa carreira do Estado é, sem dúvida, uma conquista enorme", diz Murilo Pinheiro, presidente do SEESP.

No entanto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentou recurso à matéria no dia 14 de novembro. Consequentemente, essa deverá ser incluída em ordem do dia e retornar para apreciação ao Plenário, antes que siga à sanção presidencial. Mas, o parlamentar ainda pode se arrepender e retirar o recurso. Agora, para que ele vá para sansão presidencial, a palavra de ordem é: "Retira Aloysio".  

Assista a reportagem completa:




Imprensa SEESP

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto é o convidado da entrevista do JE na TV, desta semana. Além de dar um panorama político pós-eleição, ele aponta quais os caminhos a perseguir em 2015 no Cresce Brasil.

"Em 2015 provavelmente o Cresce Brasil se orientará e terá como eixo a questão da industrialização, com um leque de orientações regionais", avalia.

João Guilherme ressalta que a reeleição da presidente Dilma Rousseff "é o fato fundante" da conjuntura que terá muitas dificuldades econômicas. "A economia brasileira patina, o PIB cresce pouco, os investimentos têm se realizado com dificuldades. Exceto os indicadores de emprego e ganhos reais de salário, que são moderadamente crescentes. Todos os outros indicadores são perocupantes", diz.

 Imprensa SEESP

O projeto de lei (PL) 166/14 sobre a contratação pelo poder público de serviço terceirizado de elaboração de laudo técnico para poda de árvore na cidade de São Paulo foi modificado. Após reuniões realizadas com engenheiros agrônomos da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o não permite mais a terceirização da análise das espécimes. De acordo com os especialistas, o maior gargalo na execução das podas é a falta de funcionários concursados e a burocracia.

Foto: Deborah Moreira/Imprensa SEESP

A agrônoma Adriana Inês fala durante audiência pública na Câmara sobre poda de árvores

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (26/11) em uma audiência pública na Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Sala Sérgio Vieira de Melo, da Câmara Municipal. Além disso, os agrônomos terão mais autonomia para decidir sobre os serviços e o texto substitutivo deverá ainda ser submetido aos agrônomos antes de ser apresentado.

De acordo com a nova redação do PL, os engenheiros agrônomos poderão autorizar esse tipo de poda de menor complexidade, em árvores localizadas em áreas públicas. “A nova redação não permite mais a terceirização dos laudos e estamos acatando sugestão dos profissionais em dar a eles maior autonomia”, destacou o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que preside a Comissão e é um dos autores do projeto. Em sua avaliação, “o que está travando a poda de árvores na cidade é o bom senso”.

Também está definida uma nova audiência pública para discutir amplamente o assunto no dia 10 de fevereiro de 2015, das 10h +as 12h, no Auditório Prestes Maia da Câmara. Entre os pontos já definidos para ser tratado na audiência estão: realização de concurso publico para contratação de engenheiros para realização do cadastro das árvores que vem sendo realizado pelo município a partir de um sistema informatizado; infraestrutura no campo de trabalho.

Ao saberem das mudanças no texto, os agrônomos manifestaram sua satisfação e se dispuseram a preparar uma apresentação com um panorama da situação das áreas verdes da cidade atualmente. Adriana Inês Rossetti, do Departamento de Parques e Áreas Verdes,  agradeceu em nome da categoria as alterações realizadas e ressaltou a importância do concurso público que “precisa ocorrer o mais rápido possível”. Ela vem atuando em campo com ajuda de um tablet no inventário arbóreo da cidade. Até agora, ela conta que foram contabilizadas 650 mil árvores.

“É uma ferramenta que realmente vai ajudar a equalizar a questão da arborização pública na cidade de são Paulo. E agora faremos o cadastro de uma forma mais rápida. Mas precisamos desse aporte de mais agrônomos”, declarou a agrônoma. Atualmente, estima-se que tenham cerca de 80 profissionais para atender todo o município. Mas, não são todos que trabalham diretamente com esse tipo de serviço.

“Vamos ver se é possível manter, por lei, um quadro permanente de agrônomos, levando em conta a substituição dos quadros (que atualmente são extintos) após aposentadoria ou morte do servidor. Hoje, são muito poucos e quem paga o preço disso é a população e a própria cidade”, concordou Matarazzo. A baixa remuneração e a ausência de um plano de carreira também foram mencionados pelos servidores presentes na audiência como fatores desestimulantes à carreira pública.


Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Para o futuro relator especial da Comissão de Água Potável e Saneamento Básico da Organização das Nações Unidas (ONU), professor Leo Heller, é preciso planejamento para combater os atuais e futuros problemas de abastecimento de água. Na avaliação dele, o que está acontecendo este ano em São Paulo poderá se repetir em 2015. "As propostas que tenho ouvido não se implementa em menos de um ano, e o que estamos passando este ano poderá se repetir no ano que vem. Não são essas medidas que darão a solução", disse sobre a crise enfrentada por São Paulo.

Fotos: Fotos Públicas

Para futuro relator é inaceitável uma situação como essa em uma cidade como São Paulo

Heller foi entrevistado no programa Espaço Público da TV Brasil, na terça-feira (25/11). Segundo ele, o estado de São Paulo não se planejou para uma possível escassez de água para o abastecimento. A atual crise levou a portuguesa Catarina Albuquerque, atual relatora da ONU, a responsabilizar o governo estadual pela falta d'água. Em resposta, o governo de São Paulo escreveu à ONU, protestando pelas críticas da relatora. "O que eu posso dizer é que ela fez declarações que eu apoio. Ela apontou a raiz do problema. Em São Paulo, se o problema tivesse sido previsto e as medidas para remediá-lo fossem adotadas, isso não teria acontecido", disse Heller.

Ao assistir uma reportagem sobre a falta de água no estado, exibida durante a entrevista, o futuro relator indignou-se: "inaceitável uma situação como essa em uma cidade como São Paulo". Ele ressaltou que não há exagero por parte da mídia, "é visível que o volume do Cantareira está muito aquém para garantir a segurança de abastecimento. É preocupante, o abastecimento de muitas cidades de São Paulo dependem da represa".

Perguntado se o racionamento seria uma solução, ele disse que isso tem ocorrido e defende que seja dada transparência ao processo. "O que é o racionamento? Deixar de fornecer água em determinados horários? Isso tem ocorrido. Tem uma espécie de racionamento. Prefiro o racionamento mais formal, planejado".

Heller explicou que para evitar problemas no abastecimento, o investimento deve ser feito tanto em estruturas como em capacitação de pessoal e em formas de evitar as perdas no próprio sistema de abastecimento, que. segundo ele, chegam a 37% em média no Brasil. De acordo com ele, o país tem feito apenas investimento em infraestrutura.

O professor comentou também a construção de cisternas para levar água a regiões de seca no Nordeste. Apesar de mudar a vida daqueles que recebem o abastecimento, as cisternas não são suficientes para fornecer o volume mínimo considerado adequado pela ONU, de 50 litros diários para proteger a saúde. As cisternas possibilitam apenas o consumo diário de 13 litros por pessoa. "Precisaremos avançar para além das cisternas", destacou.

Leo Heller, de 59 anos, fez carreira acadêmica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se aposentou e hoje é professor voluntário. Em 1977, diplomou-se em engenharia civil, seguido de mestrado em saneamento e recursos hídricos. Já conduziu pesquisas vinculadas à Organização Mundial da Saúde e, em 2013, coordenou a contribuição das universidades brasileiras ao Plano Nacional de Saneamento Básico.

O programa Espaço Público vai ao ar todas as terças-feiras, às 22h, na TV Brasil. É apresentado pelo jornalista Paulo Moreira Leite.


Fonte: Agência Brasil





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Arquitetos e engenheiros da Prefeitura de São Paulo aumentam a pressão na Câmara Municipal nestas últimas semanas de 2014. Dando sequência à Campanha Salarial 2014, os servidores públicos municipais reivindicam reposição das perdas salariais e o envio de um projeto de lei específico para as duas carreiras, incluindo os agrônomos. Na quarta (26), às 10h, está marcada uma audiência pública da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Sala Sérgio Vieira de Melo, subsolo da Casa, para debater a questão dos engenheiros agrônomos.

Foto: Beatriz Arruda/ Imprensa SEESP

Arquitetos e engenheiros: pressão total na Câmara de São Paulo por carreira própria

Durante reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (25/11), no auditório do SEESP, os trabalhadores além de definirem estratégias de atuação para pressionar pela carreira própria, com reposição da inflação ainda neste ano, também aproveitaram a ocasião para tirar dúvidas.

A engenheira Denise Lopes Souza, colaboradora do sindicato, relatou que em diversas oportunidades os servidores têm colocado suas reivindicações nas audiências, reuniões e sessões da Câmara. Ela destacou o apoio e posicionamento de outras categorias contrários ao sistema de remuneração por subsídio, proposto pelo Executivo, o qual o SEESP e o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp) são contrários. Como Carlos Figueiredo Mourão, presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, que destacou que os servidores que não possuem carreira, como os procuradores, bem como engenheiros e arquitetos, dependem exclusivamente de gratificações para ter algum tipo de reajuste.

“O Governo está chamando de subsídio aquilo que não é subsídio. Subsídio é só pagamento de parcela única, não tem mais nenhum acréscimo, a não ser o acréscimo de carreira”, disse Mourão, acrescentando: “Enquanto não houver uma carreira que você possa ascender, não é possível acabar com quinquênio, sexta parte e a incorporação de gratificações de função. É impossível, porque há uma questão: que vamos ficar à espera de um reajuste de 0,01”.

Recentemente, após forte mobilização dos trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo, o governo municipal retirou oficialmente, na quarta (19), as categorias do Projeto de Lei 312/14, enviado pelo Executivo à Câmara Municipal de São Paulo, que propõe uma nova remuneração dos servidores a partir do chamado subsídio.

O engenheiro recém aposentado Paulo Simardi, que integrou a mesa da reunião, lembrou que a grande vitória ainda está por vir. “Por enquanto a grande vitória é a retirada das nossas categorias do PL. Mas ainda não temos o nosso PL. Por isso a nossa presença na Câmara é fundamental para influenciar os vereadores. Temos que lutar pelo nosso PL sem perder de vista a Lei Salarial 13.303 que tem que ser derrubada”, destacou Simardi, que se aposentou há cerca de dois meses, mas tem acompanhado o movimento dos delegados sindicais na prefeitura.

“Em 40 anos de prefeitura, nunca vi tamanha mobilização. Conquistamos o respeito dos vereadores. Por isso, vou continuar trabalhando pela categoria, carregando faixa, chamando mais gente”, exclamou orgulhoso o engenheiro aposentado.

De acordo com a proposta do governo, o pagamento por subsídio somará o piso e gratificações adicionais, acabando com a incorporação de futuras gratificações. De acordo com os delegados sindicais do SEESP, na Prefeitura, os servidores em início de carreira agora defendem o subsídio. Mas, após 5 anos, começarão a sentir as perdas. Além disso, quem está no final da carreira terá o salário congelado até 2017. Os servidores públicos municipais recebem desde 2007 0,01% de reajuste, previstos na Lei Salarial 13.303/02, que vai contra a Lei Orgânica do município.

Daqui até o final do ano, a previsão é de que haverá atividades na Câmara às terças, quartas e quintas, sempre a partir das 14h30. Também cogita-se a possibilidade de haver sessões extraordinárias às sextas e sábados. “Temos que estar dispostos a tudo. Inclusive a paralisação se for preciso. Não vamos entregar os pontos agora”, enfatizou Carlos Hannickel, assessor do SEESP, ao final da reunião.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP