A cidade de São Paulo terá seu primeiro monumento em homenagem a Zumbi dos Palmares, ícone da resistência à escravidão, que será inaugurado em novembro, mês da Consciência Negra. Toda feita em bronze, a estatua será instalada na Praça Antônio Prado, onde se localiza a antiga Igreja do Rosário dos Homens Pretos, na região central da capital paulista.

De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o local é simbólico para a comunidade negra, pois além de abrigar uma das primeiras irmandades católicas a aceitar a participação de negros nos cultos religiosos, também é o local onde ocorriam sepultamentos de negros escravizados.

O edital para selecionar o melhor projeto para a escultura foi lançado em maio, pela Secretaria. Entre as propostas, feitas por artistas negros, foi selecionada a do artista José Maria dos Santos, o Jofe, de 60 anos, que é militante dos direitos da população negra. Ele conta que procurou criar a obra de forma que o público pudesse identificar facilmente e que fosse atemporal. Ele utilizou símbolos de força e reuniu aspectos clássicos e modernos.

O projeto vencedor receberá um prêmio de R$ 20 mil, além de mais R$ 100 mil para a instalação do monumento.



Fonte: Rede Brasil Atual

O “IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho” será realizado entre os dias 22 e 26 de agosto de 2016 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Ainda é possível se inscrever no Portal da Fundacentro, em Próximos Eventos.

Também haverá a possibilidade de se fazer a inscrição durante a realização do evento, mas o ideal é que os interessados se inscrevam previamente para facilitar a emissão do certificado. O IV Congresso terá transmissão on line pela IPTV USP. Ao abrir a página, clique em "Hoje" e, do lado direito, em “Transmissões”, procure pelo evento e clique nele para assisti-lo.

A programação final traz algumas novidades. A conferência de abertura, no dia 22 de agosto, às 16h, será proferida pelo professor do Instituto de Economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo. Ele abordará os novos problemas e riscos no mundo do trabalho. Já o médico e pesquisador brasileiro da área de Neurociência da Universidade norte-americana de Duke, Miguel Nicolelis, fará a palestra de encerramento, em 26 de agosto, às 12h.

Com dez mesas, uma conferência de abertura e uma palestra de encerramento, o Congresso reúne especialistas, pesquisadores, militantes e atores sociais brasileiros e de outros países da América Latina. O objetivo é reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente. Ao mesmo tempo se busca refletir sobre as possibilidades de atuação em diferentes frentes de defesa das condições dignas de trabalho e dos mecanismos protetores da vida e da saúde da população.

O primeiro dia contará ainda com o debate “Ameaças à seguridade social”. Na terça-feira, as mesas abordam o “Panorama de desconstrução dos direitos do trabalho e saúde na América Latina” e a questão dos direitos trabalhistas e a crise econômica. Já na quarta, estão em pauta “O futuro do trabalho diante da precarização atual e migrações recentes”, “Organização, gestão do trabalho e violência moral” e “O capitalismo contemporâneo e seus impactos na ampliação da desigualdade e da regulação social do trabalho”.

Na quinta, serão discutidas as “Catástrofes ambientais e humanas”, a “Invisibilidade do mundo do trabalho na mídia” e as “Condições de trabalho e saúde dos jornalistas”. No último dia, ocorre a discussão sobre “Movimentos sociais na defesa dos direitos sociais, do trabalho digno e da saúde”.

A Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), a ALAL (Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas), o Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, a Fundacentro e o MPT (Ministério Público do Trabalho) são os organizadores do evento.


Acesse a programação do evento aqui.


Fonte: FundaCentro/MtE

Parlamentares e convidados cobraram mais empenho do poder público na implantação de medidas que dão efetividade à Lei Maria da Penha  (Lei 11340/2006), durante a sessão solene do Congresso Nacional em que foram celebrados os 10 anos da legislação, criada para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Também denunciaram o perigo de retrocessos em razão de projetos que estão em análise no Legislativo, apresentados sem prévia discussão com a sociedade. A atividade ocorreu na quarta-feira (17/8).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, a quem a lei deve seu nome, participou da solenidade. Depois de duas tentativas de assassinato por parte do então marido, na primeira com um tiro nas costas que lhe deixou paraplégica, ela esperou por quase 20 anos para vê-lo preso. A denúncia que apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, por incúria em relação a seu caso, resultou na condenação que levou o país a criar uma lei contra a violência doméstica

Maria da Penha, que na cerimônia ouviu da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) a notícia sobre iniciativa para que seu nome seja indicado ao Prêmio Nobel da Paz, destacou os avanços trazidos pela lei, como o aumento das penas para o agressor e das condições de segurança para que as vítimas passem a ter coragem de denunciar. Como outros oradores, ela reconheceu, contudo, que ainda existem dificuldades que geram dúvidas sobre a efetividade da norma.

Um dos desafios seria garantir adequada amplitude à rede de serviços que ampara as mulheres em situação de violência, como delegacias e juizados especializados, núcleos de gênero no Ministério Público e nas Defensorias Públicas, centros de referência e casas-abrigo. Maria da Penha enfatizou a necessidade de investimentos em educação, desde a educação básica, para desconstruir a cultura de violência contra a mulher.

— É a cultura que faz com que o homem aprenda na sua casa que agredir é normal, porque viu seu pai agredindo sua mãe, seu avô agredindo sua avó e isso ser justificado como uma conduta natural. Por isso, temos agressões em todos os níveis, juízes agressores, deputados agressores, médicos agressores. Enfim, todo e qualquer homem pode ter se tornado um agressor pela educação que recebeu — alertou.

Avanços
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reconheceu a lei como um marco de mudanças comportamentais e culturais que vem salvando vidas, punindo agressores e educando a sociedade. Para ele, as comemorações devem servir de estímulo para novos avanços, até porque, assinalou Renan, os índices de violência ainda são altos. A cada ano, segundo o Ipea, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no país.

— Dessa forma, temos ainda muito a conquistar no que diz respeito à luta contra a violência doméstica, luta essa que é dever de todos nós, perpetuadores que somos, muitas vezes, de costumes arcaicos, ultrapassados e cruéis — afirmou Renan Calheiros.

Observatório da Mulher
Durante a sessão solene também foi anunciado, pela presidente da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a criação do Observatório da Mulher contra a Violência.

O objetivo é reunir informações relevantes sobre a realidade da violência contra a mulher no país. Nessa plataforma, serão consolidadas estatísticas das secretarias municipais e estaduais de saúde, de segurança pública, de assistência social. Com isso, explicou, o Senado poderá entregar ao setor público e toda a sociedade informações que vão permitir o aprimoramento das políticas de combate à violência contra a mulher.

— Se não temos números, se não temos dados, se não sabemos o perfil dessas mulheres — embora saibamos que o problema atinge toda mulher, independente da classe social, da condição financeira, do credo religioso, da cor da sua pele — como poderemos ser eficientes em políticas públicas voltadas a combater esse mal? — indagou.

Desigualdade de gênero
Na presidência da sessão se revezaram duas senadoras: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), requerente da solenidade, atual procuradora Especial da Mulher no Senado, e a quarta-secretária da Mesa, Ângela Portela (PT-RR). Vanessa enfatizou a correlação entre violência contra a mulher e desigualdade de gênero, inclusive no espaço político-partidário, onde as mulheres estão sub-representadas.

Ela ilustrou a questão com estudo da Consultoria do Senado. Com baixa representação parlamentar, o Brasil está na linha de frente entre as nações em termos de violência, ocupando a quinta posição. Nos estados, também se verifica a mesma correlação. No caso do Espírito Santo, último colocado no mapa da representação política, ocupa o segundo lugar na escala da violência.

— Então, a luta pelo empoderamento, sem dúvida nenhuma, será de grande contribuição para a luta pela diminuição da violência. Porque somente na hora em que, iguais aos homens, nós tivermos a oportunidade de mandar, e não apenas ser mandadas, não apenas ser as cuidadoras, nós seremos tratadas de forma igual e com um menor grau de violência — argumentou.

Concurso de vídeo
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que atua como relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, anunciou o lançamento de concurso de vídeo 1 Minuto Contra a Violência, com peças que devem ser produzidas por celular, de até um minuto, com narrativas de histórias de superação de violência domestica. É uma iniciativa da comissão, por sugestão da deputada.

— O concurso vem estabelecer uma campanha permanente de enfrentamento à violência, incentivando e estimulando outras tantas mulheres a romper o ciclo de agressão, a saber que é possível ir além, a ser protagonista de sua própria vida, de seu corpo, de seu coração e de sua mente e, assim, voltar a sonhar! — destacou.

Para conhecer o edital, os interessados podem acessar o site www.senado.leg.br\concurso1minutocontraaviolencia. As inscrições serão abertas em 22 de agosto, seguindo até 22 de outubro. Serão selecionados três trabalhos, que vão ser divulgados nos portais da Câmara e do Senado e por meio de suas redes sociais.

Alterações na lei
Tentativas de alterações na Lei Maria da Penha foram criticadas pelas parlamentares. Para senadoras e deputadas, as mudanças contrariam a essência da norma. Foi citado, entre outros, projeto em análise na Câmara que retira do texto todas as referências a “gênero” — termo sociológico e político que enfatiza as desigualdades de poder e direitos entre mulheres e homens —  pela palavra “sexo”, conceito do campo da biologia.

Quem também abordou a questão foi a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman. Entre 104 projetos que tramitam nas duas Casas, ela destacou o PLC 07/2016, já em análise pelo Plenário do Senado. O texto dá poder aos delegados para estipular medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, a pretexto de acelerar as decisões. Constitucionalmente, esse tipo de medida cabe aos juízes. Entidades feministas também já se manifestaram contra o projeto, mas mesmo assim ele avançou.

— Começar a mudar partes da lei, começar a mexer com a lei sem consultar as organizações que são cada vez mais conhecedoras da lei é realmente uma forma que não vai dar certo — comentou.

Também participou da solenidade a titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo federal, Fátima Pelaes. Ela lamentou que, por medo ou vergonha das vítimas, a grande maioria dos casos de violência doméstica ainda continuem sem enfrentamento, “dentro das paredes de suas casas”. Depois, anunciou que o órgão prepara parceria com o Ministério da Educação para levar a profissionais de educação informação sobre como identificar e denunciar os sinais de violência doméstica.


Fonte: Agência Senado

Refinado observador das lutas sociais e consultor presente nas mobilizações sindicais nos últimos 40 anos, João Guilherme Vargas Netto (foto) faz um balanço otimista do ato unitário de oito Centrais Sindicais, ocorrido na terça-feira (16), em São Paulo e em outras regiões do País.

Em entrevista à Agência Sindical, ele destaca o que considera mais positivo: “Primeiro de tudo a unidade e o esforço concreto do movimento nesse sentido. O ato contou também com representações qualificadas, com grandes categorias profissionais, várias em campanha salarial ou na defesa do emprego – caso principalmente dos trabalhadores nas montadoras”.

A uniformidade dos discursos
Em defesa do emprego e contra o corte de direitos – a seu ver, explicita não só a vontade unitária das direções, como expressa ações presentes nas categorias. “Os metalúrgicos de São Paulo, por exemplo, antes de ir à Avenida Paulista, fizeram 50 assembleias na base naquela manhã. O desejo de vencer a recessão e de impedir agressão a direitos fortalece as mobilizações”, avalia.

Vargas Netto ressalta a abrangência da manifestação do dia 16. “O próprio Jornal Nacional mencionou atos em 20 Capitais”, observa. Para o consultor, as tarefas do sindicalismo, agora, são “consolidar ainda mais a unidade, precisar os termos da resistência ante ataques, lutar contra os danos da recessão e fazer boas campanhas salariais”.

Greve
No ato do Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos, na Paulista, vários oradores falaram em eventual greve geral. Para João Guilherme Vargas Netto, “greve geral é menos algo que se constrói e mais resposta a uma agressão forte e que venha a atingir muita gente”.



Fonte: Agência Sindical

“Os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente”. Esse foi o tema de palestras realizadas pelo grupo de trabalho sobre agrotóxicos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Ijúi na última terça-feira (16/8), no município de Joia, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Dezenas de assentados da Reforma Agrária participaram do encontro no Assentamento Rondinha para debater a realidade da região, uma das que mais usa veneno no estado, e pensar alternativas ao modelo convencional de produção de alimentos.

Foto: Cenipa/divulgação

A bióloga Wanda Garibotti, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), lembrou que o Brasil desde o ano de 2009 lidera o ranking dos países que mais consomem agrotóxicos no mundo – são em média 7,5 litros de veneno consumido por cada brasileiro ao ano. Ela ainda afirmou que o aumento do uso desses produtos não ocorre apenas na agricultura, mas também em espaços domésticos. Entre os exemplos, Wanda citou a pulverização aérea de veneno nas áreas urbanas para combater o mosquito Aedes aegypti, autorizada por uma lei sancionada em junho deste ano pelo presidente interino Michel Temer.

“O veneno mais utilizado hoje no Brasil é o Glifosato, um secante que surgiu com os transgênicos e a propaganda de que teria baixa toxicidade e diminuiria a necessidade do uso de tantos outros produtos nas lavouras. Alguns vendedores quase bebiam para dizer que ele não fazia mal à saúde, mas a realidade mostra o contrário: está aumentando o uso de venenos e o Glifosato é um provável cancerígeno”, alertou a bióloga.

Ela explicou que o uso continuado e a exposição ao produto ou resíduos causam muitos malefícios ao ser humano, como depressão, dermatoses, alergias, pneumonites, insuficiência renal, catarata, conjuntivite, redução de fertilidade, mutagêneses, diarreia, salivação, dor de cabeça, dor no peito e dor abdominal. Os agrotóxicos são considerados ainda desreguladores endócrinos e causam alterações comportamentais, falência ovariana, entre outros problemas de saúde.

Casos silenciosos
Um dos problemas enfrentados no estado tem relação com os municípios considerados silenciosos e o registro de intoxicações por agrotóxicos. Segundo a médica do Trabalho do CEVS, Virgínia Dapper, na maioria das vezes, os agricultores não buscam atendimento médico, o que dificulta a obtenção de dados concretos sobre os casos de contaminação. “Para cada caso notificado a Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que tem 50 casos. Mas muitas pessoas não vão ao posto de saúde e quando vão, muitas vezes, o problema não é identificado ou divulgado”, argumentou. Entre os municípios considerados silenciosos no RS estão Bagé, Santo Ângelo, Ijuí e Palmeira das Missões, locais onde há grande concentração de latifúndios.

De acordo com Wanda, a maior parte das intoxicações ocorrem por herbicidas, que são propagandeados como menos ofensivos e menos tóxicos, e nos meses de safras agrícolas, como em janeiro, maio, junho, julho, outubro, novembro e dezembro.

Uso seguro de agrotóxicos?
Virgínia reafirmou que não existe uso seguro de agrotóxicos e que a população deve trabalhar com a redução de danos. “Os equipamentos de proteção individual podem reduzir riscos para o agricultor que está aplicando o veneno, mas não para a sua família e vizinhos”. Ela ainda acrescentou que existem poucas políticas públicas no Brasil para incentivar a produção agroecológica. “O dinheiro público que vai para o agronegócio é estupidamente maior do que o recurso destinado à agricultura familiar e às instituições que estudam e apoiam esse modelo limpo de produção”, lamentou.

O tenente Roque Müller, da Patrulha Ambiental de Cruz Alta, apresentou denúncias de crimes ambientais causados pela aplicação irregular de agrotóxicos na região Noroeste. Segundo ele, a maioria dos casos de contaminação humana ocorre pela proximidade das lavouras de soja das moradias, inclusive em áreas urbanas, atingindo diretamente quem está no pátio ou até mesmo dentro da residência. “A intoxicação humana e a contaminação do meio ambiente são dois problemas sérios. O pior é que na maioria das vezes os danos causados pelos agrotóxicos são irreversíveis. Há o crescimento das denúncias, principalmente como pedido de socorro porque as pessoas não sabem mais para quem pedir ajuda”, relatou Müller.

Luiz Mattos Viau, professor do curso de Agronomia da Unijuí e presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Ijuí, mostrou exemplos de uso inadequado do solo e compartilhou com os agricultores maneiras de recuperá-lo e manter a sua fertilidade, além de alternativas para a transição na produção agroecológica. “Temos que cuidar da vida do solo para que ele produza, mas não estamos sabendo fazer isso. Há erosões nas lavouras que levam os agrotóxicos e a fertilidade do solo para os rios e as nascentes. Se não soubermos manejar o solo, não faremos agroecologia”, condicionou Volnei.

Produção de alimentos saudáveis
Sérgio Reis Marques, do setor de Saúde do MST, reafirmou que a pequena agricultura precisa produzir alimentos saudáveis, e que as palestras também contribuíram para motivar os agricultores a repensar o seu processo produtivo. “Temos consciência de que estamos numa região que respira veneno, e precisamos aprofundar esse debate e propor ações concretas que permitam avançarmos nesse sentido”, disse.

Wanda reforçou que o “caminho é a produção de alimentos orgânicos. “Temos que produzir e consumir alimentos que vão contribuir para o bem-estar das pessoas e do meio ambiente e não aqueles produtos que trazem consigo substâncias tóxicas e que só fazem mal”, apontou.

Teatro e exposições
Os impactos do uso de agrotóxicos também foi pautado pela Secretaria de Saúde de Joia. As agentes de saúde que trabalham com a população do campo e da cidade criaram uma peça de teatro para explicar os malefícios que esses produtos causam à saúde e ao meio ambiente. A encenação foi assistida pelos participantes do seminário e pelos alunos da Escola Estadual Joceli Corrêa, do Assentamento Rondinha. Além disso, foi realizada mostra de produtos saudáveis e exposições.


Fonte: Site do MST

Metalúrgicos da Mercedes-Benz, em são Bernardo, realizaram novamente um protesto contra as demissões na fábrica. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o número de demitidos deve chegar a 1.800. Os mais de sete mil trabalhadores também realizaram mobilização na manhã de quarta-feira (17/8), quando caminharam da sede do sindicato até a Praça da Matriz, no Centro de São Bernardo. A Mercedes está comunicando as demissões a partir de telegramas enviados aos funcionários, desde a segunda (15).

Foto: Facebook - Edu Guimarães
Metalúrgicos protestam na manhã desta quinta-feira (18/8)

Ontem, o ato teve início com assembleia na rua lateral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando os trabalhadores aprovaram a disposição de luta em defesa dos empregos. No fim da passeata, a empresa entrou em contato com a representação e marcou uma reunião para o período da tarde de ontem. Os en­caminhamentos da luta serão definidos a cada dia para construir a resistência.

“Ao atender a convocação do Sindica­to, estamos demonstrando o espírito de luta e garra. É na solidariedade que vamos construir a resistência à altura dos ataques contra nós”, defendeu o presidente dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. “O trabalho vai ser árduo para construir alternativas e só na luta isso será possível”, prosseguiu.

Rafael alertou que a grave crise no Brasil compromete os direitos da classe trabalhadora. “Os ataques chegam a todos os companheiros do País a partir de uma aliança retrógrada e reacionária do governo, de setores do empresariado e do setor financeiro que buscam empo­brecer as condições dos trabalhadores”, destacou.

A montadora comunicou a parada total da fábrica após ter divulgado, no dia 2 último, a intenção de demitir mais de dois mil trabalhadores considerados excedentes. “A empresa tenta nos desmobilizar ao anunciar licença remunerada para toda a planta. A primeira coisa é desconsi­derar cada telegrama que a Mercedes mandou”, afirmou o vice-presidente do Sindicato, Aroaldo Oliveira da Silva.

“Este ato é a primeira resposta para mostrar a nossa mobilização, organiza­ção e união para a direção da fábrica e encontrar uma alternativa negociada. Estamos todos no mesmo barco”, afir­mou. “A proposta é a luta. Não vamos aceitar intransigência nem desrespeito”, continuou.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ressaltou a atitude desrespeitosa da empresa ao enviar telegramas para a casa dos trabalhadores, para comunicar a demissão. “Têm companheiros com mais de 20 anos de fábrica recebendo a notícia dessa maneira vergonhosa. São pais e mães de família sendo tratados sem nenhum respeito”, disse.

“Um pequeno passo que pode virar um grande passo para acabar com a violência doméstica.” Com essas palavras a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional do Butantã, Tatiane Moreira Lima, abriu o evento de lançamento do projeto "Cá Entre Nós – Grupo Reflexivo e Educativo para Homens Envolvidos em Situação de Violência Doméstica", realizado na segunda-feira (15/8) em conjunto com a juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes e Fabiana Kumai Tsuno, da Vara de Violência Doméstica do Foro Regional de Santo Amaro.

Foto: Comunicação Social TJSP
Integrantes do grupo reflexivo e educativo, que faz parte do calendário dos 10 anos da Lei Maria da Penha

A iniciativa – que integra a 5ª edição da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa – tem como objetivo estimular relações mais igualitárias entre homens e mulheres, observando que as desigualdades das relações de gênero são reproduzidas por todos. Para isso, o TJ-SP passa a oferecer um espaço onde o homem envolvido em situação de violência doméstica pode refletir sobre questões como o modelo de sociedade patriarcal, o papel social do marido e o machismo, possibilitando outros meios de solução de conflitos que não seja a violência.

A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, destacou a importância do trabalho integrado com a secretaria municipal e com a coordenadoria estadual de Políticas Públicas para Mulheres. “Esse é um marco especial para São Paulo e um momento significativos para o Poder Judiciário do Estado de São Paulo”, destacou.

Os homens selecionados para o projeto participarão de 12 encontros temáticos semanais, com duração de duas horas, nos quais serão abordados temas como a construção cultural e histórica de gênero, tipos de violência, sexualidade e formas pacíficas de resolução de conflitos. O primeiro encontro contou com a presença de dez homens, que participaram de forma voluntária.

Ao final do projeto, será realizada entrevista com cada participante e seus familiares, para avalição dos efeitos do atendimento nas questões de gênero e na qualidade dos relacionamentos familiares e sociais. O grupo de trabalho, que também terá acompanhamento do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e do grupo socioeducativo “E Agora José”, pretende construir indicadores que permitam implantar o projeto na Prefeitura de São Paulo.

Cerca de 80% das mulheres agredidas têm filhos, dos quais 64% presenciam as cenas de violência. “A violência não é só contra a mulher, é contra a família”, observa a juíza Tatiane Moreira Lima. “Estamos começando um projeto-piloto, com objetivo de que vire permanente no TJSP e se transforme em programa de política pública de família”, completou a magistrada.

O "Cá Entre Nós" faz parte das ações realizadas pelo TJSP nos 10 anos da Lei Maria da Penha, entre as quais a confecção de selo comemorativo pelos Correios, o projeto de Arte Grafite pelos artistas Aleksandro Reis e pelo Grupo Opni e a campanha “Rompa o silêncio. Você não está sozinha.#SomostodasMariadaPenha”.

Estiveram presentes ao evento a secretária adjunta da Secretaria de Políticas Municipais para Mulheres, Dulcelina Vasconcelos Xavier; a assessora Maria da Penha Crispim Miguel, representando a coordenadora da Coordenadoria Estadual de Política Pública para Mulheres; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Mulher, Kátia Boulos; o juiz José Fabiano Camboim de Lima, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); o defensor público Aparecido Eduardo dos Santos; o promotor de Justiça Yuri Giuseppe Castelione; a juíza diretora do Foro Regional do Butantã, Mônica de Cássia Thomaz Perez Reis Lobo; o psicólogo judiciário da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Zona Oeste, Alexandre Tetsuo Shimura; e o psicólogo social coordenador do Grupo Reflexivo de Homens no Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Leandro Feitosa Andrade.


Fonte: Site do TJ-SP




{backbutto}

Araçatuba, no interior paulista, está recebendo recapeamento na região central. A rua Silva Jardim, uma das principais vias da cidade, está passando por uma total revitalização. As obras foram intensificadas no domingo último (14/8) para não atrapalhar o fluxo de veículos, que é intenso no local. Os trabalhos estão sendo feitos pela Samar Soluções Ambientais de Araçatuba e fazem parte do acordo com a administração pública local para melhoria no sistema de escoamento de água na área urbana do município. Outra ação do poder Executivo é uma operação de fiscalização sobre veículos abandonados em vias públicas.

Foto: Site da Prefeitura de Araçatuba

O prefeito do município, Cido Sério, e uma equipe, estiveram na Rua Silva Jardim na manhã do domingo. Ele disse que esta é “mais uma importante é estratégica obra que estamos realizando para fazer de Araçatuba um lugar sempre melhor para se viver.”

Fiscalização
Já a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realiza até o final desta semana uma operação de fiscalização de veículos abandonados em vias públicas. Os trabalhos começaram na segunda-feira (15) e seguem até sexta-feira (19).  Até agora, de acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Wilson Braz, 27 veículos foram encontrados em estado de abandono.

Os fiscais têm percorrido as ruas da cidade e notificando os proprietários ou responsáveis para que providenciassem a remoção do veículo em situação de abandono, dentro do prazo estabelecido, que é de cinco dias.

As metas da secretaria são o de garantir a segurança da população e o de diminuir o número de veículos encontrados em estado de abandono. Segundo a Lei Municipal nº 7.496/2012 e a Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana nº 001/2013, configura situação de abandono, veículos estacionados em vias públicas por mais de dez dias.

O descumprimento das normas resulta no recolhimento do veículo por meio de guincho, sendo responsabilidade do proprietário de efetuar os devidos pagamentos para recuperar o veículo. A tarifa de remoção do guincho é de R$ 259,05 e R$ 25,91 por diária de pátio, além de eventuais pendências junto aos órgãos de Trânsito Estadual, como, por exemplo, licenciamento, IPVA e multas.


Com informações da Prefeitura de Araçatuba

Em Barretos, a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro começa nesta quinta-feira (17/8) e vai até 28 próximo. Para aproveitar o grande fluxo de pessoas na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Programa de DST/HIV/AIDS, realiza ações de conscientização e prevenção durante todo o evento.

Em uma tenda montada dentro do Parque do Peão serão desenvolvidas atividades lúdicas a cerca do tema DSTs, saúde do homem e da mulher; distribuição de material educativo, panfletos com orientações sobre a prevenção às DST/HIV/AIDS e a importância do uso do preservativo, distribuição de gel lubrificante, preservativos masculinos e femininos e brindes. Também serão realizados testes rápidos de HIV e Sífilis, nos dias 19,20, 21, 25, 26, 27 e 28 de agosto.

Pelo terceiro ano consecutivo, a equipe da Secretaria conta com a parceira da Faculdade de Medicina Doutor Paulo Prata, onde os alunos do curso de medicina, cerca de 50, participarão das ações. A capacitação desta equipe foi realizada pelo médico infectologista, Guilherme Freire, juntamente com a equipe do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS, na última segunda-feira (15).

Em 2015, durante os 11 dias de realização da Festa, a Secretaria Municipal de Saúde através do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS distribuiu 2.449 preservativos femininos, 7.240 unidades de gel lubrificante, além de 99.964 preservativos masculinos. Foram realizados também 154 testes rápidos, sendo: 77 testes de HIV e 77 testes de Sífilis, sendo apenas dois casos positivos (1 sífilis e 1 HIV reagente).




Fonte: Prefeitura de Barretos