A necessidade de dar continuidade ao Programa Espacial Brasileiro, com o envio de novos satélites a médio e longo prazo, foi um dos pontos abordados durante a manhã de quarta-feira (7/6), na sede do SEESP, na capital paulista, durante a palestra promovida pela Visiona Tecnologia Espacial, joint-venture da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) e da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), sobre o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado recentemente na Guiana Francesa. A atividade fez parte da 58ª Reunião do Comitê Gestor do Conselho Tecnológico do sindicato.

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP

“A demanda por internet banda larga no Brasil será sempre crescente, como no mundo todo. Daí a importância em dar continuidade ao Programa Espacial Brasileiro, lançando novos satélites”,  afirmou Himilcon Carvalho, diretor de Tecnologia Espacial da Visiona, ao responder questionamentos feitos pelos integrantes do conselho presentes na reunião.
Sem dar detalhes, ele, que é engenheiro eletrônico e possui 28 anos de experiência em engenharia de sistemas espaciais, confirmou que já existe uma conversa sobre o lançamento de um segundo equipamento e que a equipe brasileira que trabalhou na França, na construção do SGDC, está capacitada para tal. Segundo Carvalho, o software encomendado pelo Brasil pela Tales Alende, empresa francesa responsável pela execução do projeto do SGDC, é capaz de rodar em outros satélites.
“Toda empresa que faz satélite fornece seu próprio software. No nosso caso, pedimos que o do SGDC fosse ‘agnóstico’ . Ou seja, que pudesse funcionar em qualquer satélite. Já que para cada um que a gente for construir temos sempre que procurar o melhor e o mais barato, não necessariamente faremos com a mesma empresa”, completou o diretor da joint-venture, que é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Carvalho foi quem começou a explanação sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Visiona. Antes dele, José Roberto Cardoso, coordenador do Conselho Tecnológico do SEESP, abriu o encontro lembrando que o objetivo do conselho e da iniciativa é formar uma opinião acerca dos assuntos relevantes para o País, na busca pelo desenvolvimento de novas tecnologias. “Os nossos satélites comunicação têm sido um assunto importante e, portanto, queremos ouvir os profissionais que estão envolvidos mais diretamente para que tenhamos de fato uma opinião avalizada sobre o assunto para compor uma imagem desse cenário e, evidentemente, passar a defender a tecnologia espacial brasileira, como temos feito com a tecnologia de uma maneira geral do nosso País”, disse Cardoso.  

Novos projetos
Também falaram no ensejo outros profissionais da Visiona, que apresentaram o projeto do SGDC e também de outras áreas de atuação da Visiona, como a de Controle e Atitude de Órbita, que controla para onde o satélite está apontado, como uma câmera de vídeo, algo que, segundo eles, ninguém no Brasil desenvolveu até hoje, seja por falta de prioridade, seja por falta de orçamento.  Outros projetos em desenvolvimento na joint-venture são o sistema de radiocomunicação Rádio Definido por Software (SDR) e a Área de Computação de Bordo para satélites, que estabelece a rotina do satélite  fazendo uma gestão de bordo.
“A ideia é lançar um nanossatélite daqui a dois anos, com peso de dez a 20 quilos, ou até menos, para testar essas tecnologias. Seria um satélite tecnológico, algo barato e fácil e rápido de lançar para demonstrar no mercado que nós temos a capacidade e competência e dominamos esse ciclo. E isso vem sendo feito por outras empresas“, explicou Carvalho, lembrando que os nanossatélites são uma tendência mundial. “São muito mais baratos. Muitas vezes falham mais. Porém, está ficando tão barato que se o primeiro falhar, logo lançam outro em seu lugar. É mais barato do que lançar um que vá durar 15 anos, como o nosso”, contou.

Himilcon Carvalho, diretor da Visiona, durante reunião do Comitê Gestor do Conselho Tecnológico do SEESP.

O diretor da Visiona citou, ainda, que o SGDC tem duração de 15 anos por especificação, mas com chances reais de prolongamento por mais três anos. “Imagine daqui 18 anos como a tecnologia vai estar? Então, por um lado é bom fazer satélite como esse, em que o operador tem a segurança de que vai ganhar dinheiro com ele durante algum tempo. Mas, ao mesmo tempo, o operador fica casado com aquela tecnologia que vai se tornando obsoleta, só podendo mudá-la depois de muito tempo”, completou.
Danilo Miranda, engenheiro de Sistemas Espaciais da Visiona, teve a oportunidade de ter contato com tecnologias de ponta durante os dois anos que atuou juntamente com a equipe francesa que fabricou o satélite, mais especificamente na parte de eletrônica embarcada.
“O curioso é que uma das motivações de se fazer um projeto como esse é ter contato direto com os códigos. Mas, quando a gente fazia testes de equipamentos em bancada e tinha que recalibrar um deles no código fonte, eles (franceses) diziam que no código fonte não poderia mexer. Ou  seja, como já imaginávamos, na pratica percebemos que a inteligência que vai no satélite não é uma tecnologia fácil de se adquirir. Por isso, estou coordenando aqui no País um projeto para o desenvolvimento de um software que faz essas camadas mais básica para o funcionamento do satélite, para que os outros softwares possam funcionar e conversar com o equipamento”, detalhou Miranda.

PNBL
O SGDC foi lançado no espaço em 4 de maio último, do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, e será operado pela Telebras, tendo duas faixas de frequência. Uma delas, a chamada banda Ka, correspondente a 70% de sua capacidade e será utilizada para ampliar a oferta de banda larga no país, atendendo às necessidades do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê levar internet de qualidade para regiões mais carentes em infraestrutura e tecnologia, para garantir a presença do estado e dos serviços online de governo a esses municípios.

Ao final da explanação dos técnicos, os integrantes do conselho puderam fazer questionamentos e debater com mais especificidade a tecnologia que se está adotando para o setor. Muitos dos presentes lembraram sobre o objetivo de levar a conexão de qualidade para localidades que ainda não possuem ou têm de maneira precária. “A capacidade do satélite hoje é de 56 gigabits por segundo, isso para cobrir todo o território nacional. Então, chegará na Amazônia e, logicamente em regiões com mais populações que ainda têm redes precárias”, respondeu Carvalho.

No entanto, ele frisou que, se não houver investimento maciço também em fibra óptica, no cabeamento por terra, o satélite não vai solucionar o problema da qualidade em todo o território brasileiro.  Ele lembroum, ainda, que não haverá fibra ótica na Amazônia, e nem em grande parte do centro-oeste pelos próximos 20 anos pelo menos, por conta do teto estabelecido para o limite de gastos do orçamento federal. O mesmo problema se dá em algumas regiões mais próximas aos grandes centros urbanos como, por exemplo, em cidades com universidades e centros de pesquisa no entorno da capital paulista.

“Certamente vai melhorar muito a internet em alguns locais, mas não acho que vá resolver o problema de universidade com 5 mil pessoas que não têm internet via fibra óptica. Ao menos que se utilize o satélite inteiro, ainda mais para estudantes que ficam conectados o dia inteiro”, concluiu.

O SGDC envolve recursos dos ministérios da Defesa (MD) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).

O Engenheiro, jornal impresso da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) publicou matéria sobre o assunto que pode ser conferida na edicação online aqui.

Em breve, serão disponibilizados os áudios da  palestra no Podcast Jornal do Engenheiro clicando aqui. Ou diretamenta da plataforma SoundClound aqui.

Deborah Moreira
Comunicação SEESP

Apesar de o Ministério da Saúde ter liberado a vacinação contra a gripe para toda a população a partir de hoje (5), o Governo do Estado de São Paulo decidiu que não vai liberar para os paulistas. Com isso, apenas continuará a imunizar os grupos prioritários. A decisão do Ministério se deve ao grande número de doses ainda em estoque. As vacinas têm validade de um ano. Estados e municípios têm autonomia para seguir ou não tal orientação. Além de São Paulo, Alagoas, Amapá, Ceará e Pernambuco não irão liberar a vacina pelo Sistema Único de Saúde.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, "São Paulo tem mais de 44 milhões de habitantes e, portanto, uma eventual ampliação de públicos depende do envio de quantitativos extras". No momento, o Estado dispõe de cerca de 3,6 milhões de doses.

O público-alvo da campanha inclui idosos, crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores da saúde, professores, indígenas, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), portadores de doenças crônicas, presos e jovens que cumprem medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional.

Dentro desse grupo, o Estado de São Paulo já vacinou 9,4 milhões de pessoas de um total de 10 milhões apontado como meta pela Secretaria.

Ao anunciar a ampliação da campanha, o Ministério da Saúde afirmou haver um estoque disponível de 10 milhões de doses, de um total de 60 milhões adquiridas. Até sexta (2), 76,73% do público-alvo, cerca de 41,3 milhões, tinha sido vacinado –a meta é alcançar 90%.

Os estados que já confirmaram a liberação foram Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Maranhão, além do Distrito Federal.

Comunicação SEESP
Com agências

(publicado por Deborah Moreira)

O Centro de Integração Empresa-Escola promove, nesta terça-feira (6/6), o Ciclo Ciee de Palestras Sobre RH. No ensejo, o consultor organizacional Angelo Peres e o diretor executivo da Cast Group, Alberto Freitas, abordarão o tema "Como alinhar cultura e estratégia de negócios", às 8h30, no Teatro Ciee (Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi, São Paulo/SP). 

Precedido por café da manhã, o evento é gratuito, e as inscrições devem ser feitas no site www.ciee.org.br, clicando no ícone Agenda de Eventos. O Ciee oferece estacionamento grátis. Ao final, os participantes receberão graciosamente o livro "Estratégia, cultura e gestão de recursos humanos", de autoria dos palestrantes.

Fonte: Ciee
(publicado por Deborah Moreira)

O Museu da Casa Brasileira, na capital paulista, em parceria com o Instituto Embraer, está com uma mostra sobre a aviação brasileira. 

O objetivo é destacar e evidenciar a memória e a importância da área, dando destaque aos inventores, designers e engenheiros brasileiros, além de inspirar os jovens a conhecerem mais sobre o setor.

Imagem: Divulgação

A exposição conta a história da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), que apostou, desde sua fundação em 1969, no potencial inovador da engenharia nacional. A companhia foi estabelecida em São José dos Campos (SP) para produzir o avião Bandeirante e atender à aviação regional. Hoje, quase 50 anos depois, é uma empresa global que projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves, sistemas e soluções para aviação comercial e executiva, além de defesa e segurança.

Um planador Urupema, em escala 1:2, abre a exposição já no portão do museu. Além dele, os visitantes poderão ver outros modelos em tamanho real, bem como uma linha do tempo contando a história da aviação brasileira por meio de aeronaves em escala 1:50. Também há peças em dimensão real e uma experiência em realidade virtual por meio de um simulador do KC-390, avião militar multimissão.

O criador da exposição, o arquiteto e artista Guto Lacaz, que já concebeu para o museu a mostra “Santos-Dumont designer” (apresentada em 2006 e em 2009), é entusiasta da história da aviação e do sonho do homem de voar. “Buscamos reforçar a tradição aeronáutica do Brasil”, diz ele, “desde o ‘Padre Voador’ Bartolomeu Gusmão, inventor brasileiro do balão de ar quente em 1709, passando por Santos-Dumont e os experimentos que antecederam a Embraer. Trata-se de uma exposição de alto valor estético e tecnológico.”

A mostra está aberta para visitação até 20 de agosto, de terça a domingo, das 10h às 18h. O Museu da Casa Brasileira fica na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.705, no Jardim Paulistano. Ingressos entre R$ 8,00 e R$ 4,00. Crianças até dez anos e maiores de 60 anos não pagam.


Fonte: Universia Brasil
(publicado por Deborah Moreira)

A Reportagem do JE na TV desta semana fala sobre assédio moral no trabalho. Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 42% dos trabalhadores brasileiros já sofreram essa violência psicológica.

A Entrevista é com Alexandre Harkaly, da certificadora brasileira Inspeções e Certificações Agropecuárias e Alimentícias (IBD), sobre agricultura orgânica.

Na seção No Ponto, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, fala sobre os serviços e atuação da entidade sindical em prol da categoria.

Tudo isso e muito mais você confere na exibição do programa do sindicato, que vai ao ar às segundas-feiras, na capital paulista, pela TV Aberta SP, às 19h30, nos canais 9 (NET), 8 (Fibra 8) e 186 (Vivo TV). Ou pela internet no mesmo dia e horário neste link. O JE é transmitido também para 50 cidades de todo o Estado em dias e horários diversos. Confira a grade aqui.


Comunicação SEESP
(publicado por Deborah Moreira)

"Estamos vivendo um momento extremamente feliz, apesar de alguns estarem anunciando a morte ou a crise do jornalismo, eu acho o contrário, acredito que estamos vivendo um momento único. Estamos reinventando o jornalismo. Já tivemos momentos épicos da história da imprensa como a invenção dos tipos móveis, a formação da imprensa tradicional, a informatização e, agora, estamos vivendo a imprensa em rede", afirma Laura Capriglione, jornalista e uma das idealizadoras do coletivo Jornalistas Livres, em entrevista ao apresentador Fabio Pereira, na edição desta semana do JE na TV, exibida inicialmente na segunda-feira (15/5), na TV Aberta.

Ela lembrou que hoje qualquer pessoa pode ser mídia. Por outro lado, existe um grande desafio da credibilidade, já que todos fazem e muitos sem critério. Assim, é preciso apurar o que é  verdadeiro e o que é falso. "Antes, só quem detinha a informação era a mídia tradicional", lembra. "Agora, o desafio para a imprensa sindical e alternativa é chegar a milhões de pessoas e de sermos ilhas de credibilidade. Não pode entrar mentira, boato ou coisas do tipo", completa Capriglione, que participou do encontro entre comunicadores das imprensas sindical e alternativa, promovido recentemente por Barão de Itararé e Agência Sindical. O SEESP também esteve presente. Saiba como foi clicando aqui e aqui.

Ainda no JE na TV, a Reportagem da Semana traz uma novidade criada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp): um aplicativo para plataformas IOS (App Store) e ANDROID (Google Play Store) para facilitar aos consumidores realizarem reclamações sobre a prestação de serviço das empresas distribuidoras de serviços de água, gás e luz.

Em sua coluna semanal No Ponto, Murilo Pinheiro lembra da situação atual da  ciência, tecnologia e inovação, que sofreu um corte drástico por conta da Emenda Constitucional que limita os gastos públicos. O atual orçamento do Ministério, agora fundido ao das Comunicações, equivale a 50% de 2005, que foi de cerca de R$ 6,5 bilhões. Ou seja, hoje há somente metade dos recursos disponíveis em relação há 12 anos. 

Tudo isso e muito mais você confere na exibição do programa do sindicato, que vai ao ar às segundas-feiras, na capital paulista, pela TV Aberta SP, às 19h30, nos canais 9 (NET), 8 (Fibra 8) e 186 (Vivo TV). Ou pela internet no mesmo dia e horário neste link. O JE é transmitido também para 50 cidades de todo o Estado em dias e horários diversos. Confira a grade aqui.



Comunicação SEESP
(publicado por Deborah Moreira)

Surgiram inúmeros produtos utilizando-se dessas linguagens licenciadas sob “Esquerdas Autorais”, inclusive Facebook, Wordpress, LibreOffice, Ubuntu, Android, dentre outros.

O compartilhamento surgiu desse aspecto histórico pouco conhecido do público, enquanto opções facilitadas de sistemas de computadores são oferecidas com Central de Programas repletos de opções gratuitas com qualidade crescente. Inicialmente foram beneficiadas empresas que pudessem empregar muitos programadores, mas isso está sendo revertido com a rapidez da internet.

Visite as páginas www.fsf.org e www.gnu.org e saiba mais.

*Thiago Zoroastro é graduado em Filosofia e entusiasta de software livre. Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato.


(publicado por Deborah Moreira)

Crescem as ações para a vigília nesta quarta-feira (17/5) e para o Ocupa Brasília, na quarta, dia 24, quando haverá uma grande marcha a capital federal. Centrais sindicais e outras entidades mobilizam suas bases. O objetivo é aumentar a pressão no Congresso Nacional e impedir o avanço das reformas neoliberais.

Das centrais participam Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central, Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Intersindical e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e CSP-Conlutas.

As Centrais têm se reunido semanalmente para planejar a mobilização. Nesta manhã, ocorre encontro no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o balanço da situação nas diferentes frentes e o ajuste das ações.

Nenhum direito a menos
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres, ligado à Força Sindical, está otimista com a mobilização: "Nós temos que ir a Brasília. Os políticos precisam entender que essas reformas só prejudicam a classe trabalhadora. O Sindicato de São Paulo decidiu que vai levar três ônibus. A Federação está programando mais 40. Nos próximos dias, teremos o número preciso de todo o Brasil", comenta Miguel.

Em Curitiba, a mobilização também é intensa. "Vamos levar cinco ônibus, que sairão dia 23. Mas teremos outras manifestações conjuntas com as Centrais até o dia 24. Estaremos em vigília por todo o Estado até o dia da Marcha a Brasília", diz Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e da Federação paranaense.

Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que a base cutista está mobilizada contra a retirada de direitos. "Nós pretendemos ocupar Brasília. A expectativa é levar cinco mil metalúrgicos de todo o Brasil. Já temos confirmados, por exemplo, sete ônibus do Rio Grande do Sul, de onde a viagem é mais longa", adianta a dirigente.

Nesta quarta, sindicalistas de todo o País visitarão os gabinetes dos deputados, para buscar apoio contra as reformas da Previdência, a trabalhista e a nova lei da terceirização. Pressão também ocorre nas bases eleitorais dos parlamentares.

A Frente Povo Sem Medo emitiu, no último sábado (13), uma nota oficial em que convoca sua militância para participar do movimento #OcupeBrasília, que instalará um acampamento na capital federal no dia 24 de maio. A decisão foi tomada depois uma reunião do comando da Frente na sede nacional da CTB, em São Paulo.

Para o secretário de Políticas Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes, o momento político exige medidas extraordinárias na luta contra as “contra-reformas do governo Temer”. “A luta não é só para tirar o governo ilegítimo de Temer e convocar eleições diretas, mas também para aprofundar propostas populares que não foram totalmente executadas nos governos Lula e Dilma”, refletiu.

As Centrais devem armar acampamento na Esplanada dos Ministérios, a partir desta semana, no “OcupeBrasília”.

Com informações da Agência Sindical e CTB
(publicado por Deborah Moreira)

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) chegou à órbita geoestacionária no sábado (13/5), a 36 mil quilômetros de altitude em relação à superfície da Terra, quando as bases (gateways) de Brasília e Rio de Janeiro passaram a receber os primeiros dados e iniciaram um processo de calibragem dos sistemas do satélite para a verificação do funcionamento das funções do equipamento. Todo o processo de verificação deve levar cerca de 45 dias.

Imagem: Reprodução

"Nessa fase, começam as verificações do funcionamento de todos os sistemas, medidas de carga útil e a constatação de que o satélite está totalmente apto para entrar em operação comercial", explica o gerente de Engenharia e Operações Satelitais da Telebras, Sebastião do Nascimento Neto.

Os dados emitidos e recebidos pelo SGDC passaram a ser acompanhados pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), em Brasília (DF), e pela Estação de Rádio da Marinha, no Rio de Janeiro (RJ), no domingo (14). Essas duas unidades serão responsáveis por controlar o satélite após o processo de calibragem, previsto para se encerrar em meados de junho. Os testes são conduzidos pela Thales Alenia Space, empresa francesa construtora do equipamento.

"Brasília e Rio fazem parte do contexto da operação do satélite, recebem e emitem informações, mas os testes estão sendo conduzidos pela empresa que construiu o SGDC. Eles fazem toda essa checagem, e nós acompanhamos os dados por meio dos nossos gateways principais", destaca Sebastião Neto.

Segundo o diretor Técnico-Operacional da Telebras, Jarbas Valente, até o momento, todas as manobras foram realizadas com sucesso. "Isso nos dá a garantia de que obtivemos êxito nesse projeto. O próximo passo é concluir a infraestrutura terrestre necessária à prestação do serviço com qualidade."

O satélite
O SGDC começou a ser construído em 2014 e é o primeiro equipamento geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Defesa, recebeu R$ 2,7 bilhões em investimentos. Foi adquirido pela Telebras e possui uma banda Ka, que será utilizada para comunicações estratégicas do governo e implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – especialmente em áreas remotas –, e uma banda X, que corresponde a 30% da capacidade do equipamento, de uso exclusivo das Forças Armadas.


Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(publicado por Deborah Moreira)

Desde que foi sancionada em 30 de junho de 2016, a Lei das Estatais (nº 13.303), que regula a responsabilidade das empresas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vem levantando dúvidas e polêmicas. A nova legislação, que tem caráter moralizador e pretende disciplinar as estatais brasileiras, seja atividade em concorrência ou monopólio, sob o regime de direito privado ou de direito público, foi explicada e debatida, na manhã desta quinta-feira (11/5), pelo procurador assistente do Estado de São Paulo, Vinícius Teles Sanches, responsável pela coordenação da Assessoria de Empresas e Fundações do Gabinete do Procurador Geral do Estado.

Foto: Beatriz Arruda/Comunicação SEESP
O procurador assistente Vinícius Teles Sanches, à direita com o microfone; à esquerda Murilo Pinheiro e Jurandir Fernandes.

Além dele, a mesa foi integrada por Murilo Pinheiro, presidente do sindicato, e por Jurandir Fernandes, coordenador do Conselho Assessor de Transportes e Mobilidade Urbana, que integra o Conselho Tecnológico do SEESP. “É um momento para discutir e aprender mais sobre essa lei que mobilizou muitas pessoas e temos a obrigação de explica-la”, disse Murilo que, ao final do evento, salientou a importância de um dos aspectos que mais chamou a atenção da categoria: a não obrigatoriedade de apresentar, durante a licitação, um projeto executivo na contratação de uma obra. “Nós engenheiros pensamos muito no planejamento e na execução dos projetos de obras. Se tivermos a obrigatoriedade do projeto executivo [desde a licitação] não vamos ter esses problemas de que falamos tanto aqui de corrupção. Ou talvez tenhamos, mas problemas muito menores”, concluiu. O assunto já foi tratado no jornal Engenheiro, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) aqui.

A plateia, formada por um público bastante diverso, desde engenheiros e dirigentes sindicais, até integrantes de empresas públicas, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), lotou o segundo andar da sede do SEESP, onde ocorreu a atividade. Ao final da explanação do especialista da Procuradoria Geral do Estado, puderam ser feitas perguntas a ele, que acabou estendeu o tempo do evento para responder a todas as questões.
     
O procurador assistente Iniciou salientando o contexto em que o texto surgiu, em um período pré-impeachment presidencial e em meio à denúncias da lava-jato já apontando volumosos desvios de recursos. Portanto, ela surge com uma vocação de estabelecer um estatuto jurídico para dificultar esses desvios que vem sendo divulgados nos últimos anos na imprensa. “Não tem um dia que não sabemos de alguma notícia sobre isso. É bom que existam essas notícias, que isso esteja sendo mostrado porque demonstra o tamanho do problema e do desafio que temos em encontrar soluções”, ressaltou.

Em sua avaliação, a lei foi além de seu caráter constitucional, de regulamentar as estatais, e está subdividida em duas frentes de regulamentação: governança e normas de licitação e contratos.

Na primeira, que foi objeto de análise do procurador, apesar de não trazer novidades do ponto de vista das boas práticas de governança, tem um grande número de normas para estabelecer transparência aos processos, para o desenvolvimento de uma cultura de respeito às leis, valorizando a probidade, criação de órgãos nas empresas que verifiquem a legalidade dos atos e que tornem as ações necessárias para corrigir os desvios. No entanto, o especialista frisou que por mais rigorosa que seja uma legislação, é preciso que haja uma mudança cultural para corrigir os problemas.

“Na prática a administração tem uma burocracia, procedimentos, tem uma cultura enraizada. E alterar uma cutural, um procedimento é muito mais difícil do que fazer valer a lei. Então, o grande desafio que temos hoje é esse, além do prazo para ser cumprido, que isso acredito qeu vamos cumprir. Portanto, por melhor que seja a lei é preciso formar uma cultura diferente nas empresas. Uma cultura de busca da eficiência e valorização das leis”, enfatizou.

Outro ponto comentando por ele foi a proibição de dirigentes partidários ou com cargos políticos ou, ainda, que participaram recentemente de campanhas políticas, ocuparem diretorias ou conselhos administrativos. Em sua visão há aspectos positivos, mas também negativos com essa medida, uma vez que a empresa estatal existe por uma finalidade de estado e de governo e precisa estar em sintonia com os projetos da administração eleita pela população.

Nesse aspecto, ao ser questionado pela Comunicação do SEESP sobre se haveria mais pontos positivos ou negativos, ele foi categórico em dizer que há mais pontos positivos: “A finalidade principal foi assegurar autonomia das empresas e levar maior profissionalização na contratação dos integrantes, uma vez que um secretário ou ministro já tem seus deveres e afazeres, além dos que assume como dirigente da estatal. Ou seja, há mais pontos positivos e ela existe justamente para corrigir uma situação hoje que, se fosse boa, não estaríamos vendo essas notícias estamparem os jornais todos os dias”.

O prazo para sua aplicação plena, de dois anos, também foi colocado como um obstáculo. O governo do estado de São Paulo publicou recentemente um decreto que antecipou esse prazo para 31 de dezembro próximo.

Junho de 2013
Com relação à segunda parte da lei, que diz respeito às normas de licitação e contratos, sob o aspecto jurídico, ele lembrou as manifestações ocorridas em junho de 2013, que levou milhões de pessoas às ruas como um contraponto ao reajuste da tarifa de transporte e, depois, a reivindicação por serviços públicos melhores e mais baratos.

“Dá pra resumir isso em uma palavra: eficiência. Sem entrar no mérito dos 20 centavos, se eram muito ou pouco, as manifestações demonstraram que existe uma demanda da população pelos serviços públicos. Então, a ideia do título 2 é estabelecer um regime próprio de licitação e contratos para as estatais, sendo mais flexíveis do que o que estava estabelecido anteriormente, com a lei 8.666 [com objetivo de agilizar a contratação e melhoria dos serviços]”.

Na pratica temos um regime de contratação flexível, onerando menos as empresas e permitindo que elas concorram de maneira mais eficiente no mercado.

Vinícius Teles Sanches falou ainda que a lei não se aplica igualmente para todas as empresas. É possível editar regras especificas de governanças para empresas menores.


Deborah Moreira
Comunicação SEESP