Ao final do segundo encontro preparatório da Conferência São Paulo Sua, iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), foi lida a Carta da Conferência, reproduzida abaixo. O processo da conferência, que terá duração de cerca de oito meses, visa reunir a sociedade civil organizada para a construção de uma agenda mínima de propostas aos candidatos às eleições municipais de 2020.
Carta da Conferência São Paulo Sua
São Paulo é sua, cuide dela e a transforme.
A Conferência São Paulo Sua é uma iniciativa da sociedade civil organizada para elaborar uma agenda mínima para as eleições municipais a prefeito e a vereadores de 2020. Esta será a eleição municipal mais importante desde a redemocratização.
O processo terá a participação de centenas de entidades e de intelectuais de todas as áreas, instituições representativas e culturais, associações de moradores, sindicatos, universidades, movimentos sociais, políticos e religiosos. O objetivo é unir todas as forças democráticas a realizar um amplo mutirão cívico nas 32 regiões e nos distritos de São Paulo, com debates que levantem problemas e apontem soluções para a cidade. Incentivar cada morador a perceber-se como cidadão, de forma plural e criativa, atraindo as mais vibrantes lideranças sociais e amplos setores da intelectualidade.
A partir de três eixos – políticas públicas, políticas econômicas e políticas democráticas – desenharemos propostas para 12 áreas âncoras: democracia e descentralização; emprego, qualificação, pequenas e médias empresas, cooperativismo, renda básica e desenvolvimento; habitação; saúde e alimentação; educação e esporte; cultura; segurança; transportes, mobilidade e manutenção; saneamento e meio ambiente; ciência, tecnologia e inovação; direitos humanos; e participação.
Esse esforço contará com o aplicativo "São Paulo Sua", que será um importante instrumento de diálogo e pesquisa, e, sobretudo uma ferramenta de participação de milhares de pessoas para essa construção coletiva.
A partir de três prioridades iniciais Democracia, Inovação e Emprego a Conferência tem como vocação a formação de pactos para serem criados consensos na metrópole. A Conferência São Paulo Sua será lançada no dia 21 de setembro próximo e terá suas conclusões divulgadas em 31 de maio de 2020 com a aprovação da agenda mínima. Os candidatos a prefeito e a vereadores poderão fazer uso dela comprometendo-se com sua implantação e superação.
Acreditamos que ao estimular o protagonismo das cidades e o empoderamento dos cidadãos trabalhamos para que o Bicentenário da Independência e a realização da Semana de
Arte Moderna em 2022 unam o país por meio de uma grande onda plural das artes e das culturas pela retomada do desenvolvimento e da soberania.
Pretendemos construir a cidade inteligente, empreendedora, socialmente mais justa e aberta para a democracia que os paulistanos e brasileiros desejam e merecem colocando pernas na esperança e nos sonhos.
#SPSuaDemocracia/Inovação/Emprego
São Paulo, 10 de agosto de 2019
João Guilherme Vargas Netto*
O maior problema atual para o trabalhador brasileiro é o desemprego. Desorganiza a sociedade e impõe uma forte trava à ação sindical. Como enfrentá-lo? O PT apresentou seu Plano Emergencial de Emprego e Renda (PEER) que pretende ser uma das soluções com a criação de sete milhões de empregos em curto e médio prazo; imediatamente com a criação de três milhões de empregos com frentes de trabalho e retomada de obras paradas.
O PEER estabelece condições econômicas possíveis de ser adotadas e capazes de garantir a imediata criação de frentes de trabalho e retomada das obras, uma política de valorização do salário mínimo, alívio às famílias endividadas, aumento do Bolsa Família e diminuição da mordida do leão.
Seu lançamento previsto inicialmente para o dia 7 de agosto em Brasília foi atropelado pela insensata determinação da juíza que tentou transferir o local de prisão de Lula.
Mas ele será relançado novamente em Brasília e merece desde já despertar a atenção de todos que se preocupam com a trágica situação econômica e social dos brasileiros.
O PEER pressupõe que se aja logo a partir dos poderes subnacionais (governos de Estados e prefeituras), seja intensificada a luta parlamentar para garantir a valorização do salário mínimo e se resista às medidas reacionárias do governo.
Devido à sua abrangência e à necessidade de compreensão e apoio faço aqui a sugestão que a direção partidária do PT e da Fundação Perseu Abramo, auxiliadas pelo Dieese, procurem as centrais sindicais para a exposição do PEER e sua conexão com as lutas atuais do movimento sindical.
O PEER exige a máxima participação dos partidos e personalidades da oposição e o apoio forte dos trabalhadores muito além de sua elogiável origem petista.
*Consultor sindical