Comunicação SEESP*
Cidadãos de todo o mundo vão às ruas nesta sexta-feira (20/9), data definida para a Greve Global pelo Clima. Com o objetivo de dar visibilidade à situação de colapso ambiental que ocorre em diversas partes do planeta, a Coalizão pelo Clima, uma frente ampla composta por 70 organizações ambientalistas, coletivos, movimentos sociais, centrais sindicais e ativistas, está impulsionando manifestações em todas as regiões do Brasil.
Marcha pelo Clima em Portugal.
Atos estão marcados em São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Alagoas, Bahia, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e em outros estados das cinco regiões do país.
Formada por organizações como Greenpeace, Lute pela Floresta, Famílias pelo Clima, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e partidos como Psol, PT e Rede, a Coalizão é inspirada no movimento Fridays for Future (Sextas-feiras pelo Futuro), criado por Greta Thunberg, uma jovem ativista sueca de 16 anos.
Desde o ano passado, todas as sextas-feiras, Greta passou a protestar diante do parlamento sueco em defesa da “Greve escolar pelo Clima”, movimento que se espalhou rapidamente entre estudantes de diversos países europeus que passaram a exigir enfaticamente ações de combate às mudanças climáticas.
Segundo Ricardo Serra, integrante da Coalizão pelo Clima, há um consenso entre a comunidade científica e ativistas ambientais de que as drásticas mudanças climáticas, assim como o aquecimento global, resultam de processos de destruição ambiental causados pelos seres humanos.
“As mudanças climáticas estão provocando o aumento da temperatura média em todo o planeta. Esse é um processo evidente, vem ocorrendo ano após ano e é comprovado por dados científicos, por medições em todas as localidades, inclusive no Brasil”, afirma Serra.
Ele explica que o aquecimento global provoca uma série de desequilíbrios no funcionamento da vida biológica e humana no planeta que tem como consequência a intensificação de eventos climáticos extremos – e cita como exemplo os grandes períodos de seca que ocorreram na cidade de São Paulo e em regiões do nordeste do país entre 2013 e 2015, que colocaram em risco as condições de abastecimento de água para a população.
Chuvas intensas que provocam grandes alagamentos e deslizamentos de terra, como os que aconteceram no Rio de Janeiro no primeiro semestre deste ano, também são apontados por Serra como consequência das mudanças climáticas.
Para o ativista, "as populações mais vulneráveis, mais pobres, do campo e da cidade, que sem dúvida nenhuma serão as principais vítimas desse processo”.
País em chamas
A Greve Global pelo Clima ocorre em um momento em que a atenção mundial está voltada para o Brasil devido às queimadas na Amazônia, causadas por fazendeiros da região. Além disso, o governo Jair Bolsonaro anunciou corte de verbas, flexibilizações e interferências em órgãos ambientais como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A expectativa é de que o ato no País “seja o maior ato de luta pelo clima e pelo ambiente que se tem notícia no Brasil nos últimos anos" - declarou Ricardo Serra, integrante da Coalizão pelo Clima.
Saiba mais sobre os protestos aqui. Nas redes sociais, é possível acompanhar pela hashtag #ClimateStrike
*Com informações do Brasil de Fato
Deborah Moreira
Comunicação SEESP
Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de São Paulo, o parecer favorável do deputado Carlão Pignatari sobre o Projeto de lei 476/19 de autoria da Deputada Maria Lucia Amary (PSDB), que autoriza a criação do Sistema Estadual Integrado de Gestão das Condições de Meio Ambiente, de Trabalho e do Social, a Sigescomats.
A aprovação ocorreu na terça-feira (17/9) e teve como relator o deputado Carlão Pignatari (PSDB). Antes disso, o PL já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, em junho. Agora, segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, onde a deputada estadual Carla Morando (PSDB) será a relatora. Depois, caso seja aprovado, deverá ser colocado em pauta para votação.
O Projeto foi criado com o intuito de tornar as medidas de segurança nas empresas obrigatórias. “Hoje em dia não funciona porque não é obrigatório. Cada empresa decide se quer fazer ou não. Este projeto é de suma importância por torna essa medida obrigatória, sendo necessário fazer antes de começar qualquer empreendimento, levando, inclusive, a redução de custo, com a sistematização das informações”, explica o engenheiro de Segurança do Trabalho, Celso Atienza, vice-presidente do SEESP, que apoia o PL.
Outro ponto destacado por Atienza é o fato de atender a sociedade. “Esse novo sistema de gestão tem um fundo social muito forte, vai além da empresa, que passará a ter a responsabilidade de atender a sociedade como um todo. Os maiores acidentes estão atingindo os que não estavam trabalhando no momento. Portanto, é necessária uma preservação da sociedade”, disse, lembrando dos acidentes recentes com pontes e viadutos na capital e as tragédias nas cidades mineiras com os rompimentos de barragens em Brumadinho e Mariana.
“Em Brumadinho morreu trabalhador, mas morreu quem não era. A população que vive da pesca do rio, as pessoas que precisaram evacuar as cidades. Ao incluir o “e do Social” estamos protegendo a sociedade. Essas agressões começam no trabalho”, completou, lembrando que o PL contribui, inclusive, com a manutenção nas cidades, medida que vem sendo encampada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que publicou recentemente a edição do Projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” com esse tema.
Outro trecho destacado pelo especialista é o artigo 2º que define os princípios da política do Sigestcomats: “defesa da dignidade da pessoa humana; respeito aos direitos humanos e do trabalhador; valorização e respeito à vida e a cidadania; integração entre as esferas federal, estadual e municipal de governo; intersetorialidade, transversalidade e integração sistêmica com as demais políticas públicas do meio ambiente; valorização e aplicação das normas da engenharia de segurança do trabalho”.