Durante o mês de junho último, no intervalo de 15 dias, duas pessoas morreram depois de sofrerem descarga elétrica na cidade do Recife (PE). Tais tragédias, aponta o engenheiro eletricista e diretor do SEESP, Carlos Augusto Kirchner, demonstram os riscos frequentes aos quais está exposta a população devido a postes de iluminação superlotados de fios e cabos, alguns caídos ou frouxos. Além disso, também lembra ele, tal negligência causa problemas técnicos na prestação dos serviços.
Devido à situação, que já se tornou comum nas cidades brasileiras, em março último, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) já havia questionado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a responsabilidade por garantir a organização essencial nesses casos. Segundo o órgão, a manutenção imprescindível para que se tenha segurança é tarefa exclusiva do “dono” da infraestrutura, no caso as concessionárias de energia elétrica. “Só tem um responsável por toda essa bagunça, a empresa que explora o serviço”, endossa o dirigente do sindicato.
Como explica Kirchner, as concessionárias alugam a infraestrutura como uma forma de faturar com serviços acessórios, já que podem exercer outras atividades empresariais. No entanto, isso não as isenta do dever de conectar todos os cabos, assim como de fazer a manutenção, de acordo com as normas técnicas brasileiras, inclusive as do setor de telefonia. O assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Hugo Lamin, confirma que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou a NBR 15.688 que “padroniza as estruturas para redes de distribuição aérea com condutores nus de sistemas monofásicos e trifásicos de baixa e média tensão até 36,2 kV”. Um dos aspectos tratados nessa regra é a organização e o espaçamento necessários para disposição dos cabos de energia e de telecomunicações, encontrados em postes de energia elétrica para cumprir critérios de segurança e ordenamento.
Denúncia e fiscalização
Uma medida possível contra esse emaranhado perigoso que toma conta do cenário urbano brasileiro é levar a reclamação à empresa responsável e, não havendo solução, à Aneel. Isso porque o problema é pertinente ao escopo de fiscalização da agência, tendo em vista que pode ser um fator deteriorador da qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras, além de causar insegurança.
Para Kirchner, é importante que as prefeituras façam valer a sua prerrogativa de responsáveis constitucionais pelo solo urbano e cobrem das concessionárias as providências cabíveis. “À agência, cabe a atribuição de fiscalizar, mas ela precisa ser provocada para tal”, enfatiza.
Tecnologia
A Aneel afirma que algumas técnicas atuais possibilitam uma disposição mais eficiente dos cabos de energia elétrica, como as chamadas redes compactas. “A utilização de rede subterrânea em alternativa à aérea permite, em geral, uma maior proteção dos cabos, que pode refletir em menos interrupções, por exemplo”, explica Lamin.
Kirchner salienta ser preciso que a evolução tecnológica, que permite o uso de cabos mais delgados por onde podem passar vários fios diferentes, chegue às ruas. “Na prática, vemos o contrário e convivemos com a involução.”
Por Rosângela Ribeiro Gil
