Apaest

A Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores no Estado de São Paulo (Apaest) realiza na próxima sexta-feira, 17/5, o I Seminário sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, sob a égide da recente Lei 13.465/17. A atividade acontece na sede do SEESP, a partir das 8h30.

O evento discutirá o tema com o intuito de conscientizar os gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada quanto a relevância da segurança dominial das terras como política pública. Apresentando também normas gerais e procedimentos aplicáveis à regularização fundiária rural e urbana, nas quais estão abrangidos aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, que visam a regularização de núcleos urbanos informais.

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Serviço:

I Seminário sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana
Data: 17 de maio
Horário: 8h30
Local: Sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista-SP).

Unesp

O campus de Presidente Prudente da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp) recebe entre os dias 13 e 17 de maio a Semana Acadêmica da Engenharia Cartográfica e de Agrimensura (SAEC). Organizada pelo Centro Acadêmico Marcos Alegre (CAMA), o evento é uma oportunidade para os estudantes conhecerem novas tecnologias relacionadas à sua futura área de atuação profissional e, assim, complementar a sua formação.

O evento, que tem como tema “Inovações em Geotecnologias que impactam a Sociedade”, reúne docentes, pesquisadores, estudantes e profissionais com o objetivo de debater assuntos de interesse para o Engenheiro Agrimensor e Cartógrafo por meio de palestras e mesas redondas.

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Diap*

A recente publicação “Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou a piora das condições de vida da população brasileira em anos recentes, com o aumento da pobreza e da desigualdade.

A redução da pobreza no Brasil, entre 2003 e 2015, tem relação direta com o crescimento do valor do salário mínimo. Resultado da política de valorização e atualização do valor do piso nacional, cuja Lei 13.152, de 29 de julho de 2015, não foi renovada, agora em 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Por exemplo, entre 2016 e 2017, houve crescimento da pobreza segundo os três critérios de “linha de pobreza” utilizados pelo IBGE para identificar pessoas pobres. Na linha de pobreza mais elevada, de cerca de R$ 406 como rendimento mensal domiciliar per capita, a proporção de pobres passou de 25,7%, em 2016, para 26,5% da população brasileira em 2017.

A evolução dos indicadores num período mais longo pode ser analisada por meio da compilação de dados das sucessivas publicações “Síntese de Indicadores Sociais”, do IBGE.

Se o foco for a distribuição de renda, pode-se investigar a distribuição dos indivíduos segundo faixas de rendimentos, por exemplo.

Os dados apresentados indicam que, até 2015, aumentou a participação dos 40% mais pobres e dos 50% intermediários na distribuição de rendimentos de todas as fontes e diminuiu a participação dos 10% mais ricos.

Essa trajetória de desconcentração de rendimentos se inverteu a partir de 2015, com perda de participação dos mais pobres e dos intermediários e elevação da parte dos 10% mais ricos. É o que revela Nota Técnica 205, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A nota, publicada em abril último, atesta a importância da política de valorização do salário mínimo. “No curto prazo, a elevação do mínimo traduz-se em fortalecimento do mercado consumidor interno e contenção da desigualdade de renda (em geral) e de rendimentos do trabalho (em específico)”, ressalta o texto. E, no longo prazo, “possibilita que a economia brasileira saia da armadilha de dependência de força de trabalho barata e de exploração dos recursos naturais e reverta a perversa concentração de renda do País”.

*Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

João Guilherme Vargas Netto*

Com a economia travada esperando que se lhe dê o nome de recessão e com o colchão social esgarçado as investidas do governo têm provocado um começo de resistência dos agredidos cada qual a seu modo e com suas motivações.

Os jovens estudantes manifestam-se contra os cortes nas universidades e no ensino técnico, os policiais do Rio Grande do Sul vão às ruas, os motoristas brasileiros da Uber participam da primeira greve mundial, os rodoviários de Guarulhos reagem em defesa da PLR, os ex-ministros do Meio Ambiente emitem um comunicado duro, os economistas lançam o movimento pela democracia, o professorado e todo o pessoal da educação reforçam a mobilização para a greve do dia 15 de maio e as centrais sindicais coordenam suas iniciativas na luta contra a deforma previdenciária com o abaixo-assinado, visitas a parlamentares e grandes sindicatos na preparação da greve geral.

Sobe a pressão na sociedade que assiste estarrecida à barata-voa na cúpula do governo e às iniciativas do presidente para afirmar sua pauta/promessa de campanha ao mesmo tempo em que relaxa sua hipócrita adversidade à “velha política” com manobras de cooptação.

São tempos interessantes, como dizem os chineses.

As diversas iniciativas de luta, de mobilização e de protesto terão mais sucesso quanto mais se ativerem às suas pautas originais e autênticas de repúdio aos cortes, de reivindicação econômica, de negação das políticas públicas reacionárias, de protesto contra a deforma da Previdência. As ações em curso devem ter começo, meio e fim, enquanto se fortalecem as grandes iniciativas do professorado e dos trabalhadores.

Ao movimento sindical e às suas direções exige-se que se solidarizem efetivamente com os alunos e professores, com os manifestantes e grevistas ao mesmo tempo em que não descuidam de suas bases, esclarecendo-as, mobilizando-as e, sobretudo ouvindo-as, com o ouvido “capaz de ouvir e de entender estrelas”, como disse o poeta.

 *Consultor sindical