Auxílio de R$ 600,00 e distanciamento para esperar pela vacina   Ritmo lento da imunização, descontrole da pandemia e acirramento da crise econômica exigem manutenção dos recursos públicos para evitar que milhões mergulhem na miséria.   Está prevista para esta terça-feira (9/3) o início da discussão da “PEC Emergencial” na Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos. Já aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 186 autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial.   O texto que segue para apreciação dos deputados agora não define o valor e por quantos meses os beneficiários receberão o recurso, o que será estabelecido por medida provisória. No entanto, o limite do montante indica a restrição a quatro parcelas de R$ 250,00, o que não resolverá o problema de milhões de desempregados e trabalhadores informais sem condições de manter sua atividade.   Ainda que sejam insuficientes para uma vida digna, muito distantes do ideal para o dia a dia confortável de uma família, os R$ 600,00 do auxílio original, que se aproximam do valor da cesta básica, mostraram-se fundamentais para garantir amparo à parcela de brasileiros mais prejudicada pela crise e pela paralisação de…

  Medida Provisória que prevê perda de controle do Estado sobre a holding de energia é descabida, posto que não há urgência para o assunto, e equivocada, tendo em vista a importância da empresa para a soberania energética nacional.   Num movimento que aparentemente visou afagar o sistema financeiro após a turbulência causada pelo debate sobre a política de preços dos combustíveis no País, a Eletrobras entrou mais uma vez na mira da sanha privatista que insiste e persiste no Brasil. Em medida provisória enviada ao Congresso, o governo federal pretende aumentar o capital social da empresa, pulverizando as ações de forma que a União deixe de ser o acionista majoritário.   Em primeiro lugar, é descabido que tema dessa magnitude seja tratado pelo mecanismo da medida provisória. Não há urgência que justifique tal opção. Pelo contrário, a hipótese de privatização da Eletrobras deve ser assunto de amplo debate com a sociedade e profissionais do setor, que muito têm a dizer a respeito.   Para se ter ideia da complexidade, a MP recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores, versando sobre, entre outras questões relevantes, garantia de emprego, custeio da universalização dos serviços de energia elétrica, manutenção de benefícios…

  A bela jornada da FNE em defesa da engenharia e seus profissionais   A Federação Nacional dos Engenheiros completa 57 anos de uma trajetória marcada pelo compromisso com a valorização da categoria e o desenvolvimento do País.   Nesta quinta-feira (25/2), a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) completa 57 anos de uma rica história de luta pelos direitos dos profissionais, notadamente a valorização desses quadros com remuneração justa, condições adequadas de trabalho e respeito a sua qualificação técnica.   Assim, ao longo dessas décadas a entidade vem atuando firmemente para assegurar o cumprimento do salário mínimo profissional conforme a Lei 4.950-A/1966. Também tem sido permanente a batalha junto ao Congresso Nacional e ao governo para que seja instituída a carreira pública de Estado para a categoria, como forma de assegurar dignidade ao exercício da profissão nas três instâncias da administração pública e também a prestação de melhores serviços à população.   É bandeira de luta permanente ainda o reconhecimento à autonomia do engenheiro como quadro técnico qualificado, devendo estar livre de ingerências alheias àquilo que seu conhecimento e treinamento o habilitam a desempenhar.    Portanto, tem sido efetivo o empenho em prol dos 500 mil profissionais que a FNE…

  O Carnaval em que precisamos ser sérios   Ritmo lento da vacinação contrasta com crescimento da contaminação do coronavírus e País chega a recorde de mortes. Mais do que nunca, é preciso que todos ajam com responsabilidade.   Até para o menos animado dos foliões ou para aqueles que fogem dos agitos do Carnaval, o cancelamento do mais brasileiro dos feriados representa certamente um anticlímax. Até por isso, o momento é propício para refletir e compreender a seriedade da situação que enfrentamos.   Na noite de domingo (14/2), registrou-se a maior média móvel de mortes por Covid-19 desde que pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil, com 1.105 óbitos por dia na semana anterior. O recorde até então era de 1.097, atingido em 25 de julho de 2020, quando se acreditava que o País atravessava o pior pico de contaminação.   Juntamente com os números elevados, preocupa a circulação de novas variantes do vírus cujas características são ainda mais desconhecidas que a cepa que deu origem à pandemia, trazendo mais incertezas.   Na corrida contra todo esse quadro de risco, estão as vacinas, que felizmente existem com segurança e eficácia, mas que demoram a chegar a toda a população ou…

  Um compromisso muito bem-vindo que precisa ser cumprido   Em carta aberta, os presidentes recém-eleitos da Câmara e do Senado manifestaram-se acertadamente sobre a intenção prioritária de combater a pandemia e a pobreza resultante dela. Esperam-se, com urgência, ações que confirmem tal disposição.   Num ato simbólico, realizado no dia 3 de fevereiro para marcar o início de seus mandatos, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), divulgaram documento conjunto anunciando “compromisso do Congresso Nacional com o povo brasileiro para o enfrentamento da pandemia e a criação de possibilidade de maior oferta de vacinas e a retomada da normalidade da vida do País”.   Tal disposição, inclusive de trabalho integrado, é muitíssimo bem-vinda e extremamente necessária, tendo em vista as enormes dificuldades do momento, expressas em sofrimento indizível para as mais de 230 mil vítimas fatais da Covid-19 e em tragédia social para os milhões de desempregados sem perspectivas de garantir sua sobrevivência e de suas famílias.   Dessa forma, é alvissareiro o fato de os chefes do Legislativo demonstrarem compreensão sobre o que é prioridade e da importância de seus papéis na vida da população. No documento tornado público,…

  Reduzir burocracia, mas garantir segurança e responsabilidade técnica   Resolução do governo federal que visa agilizar empreendimentos no setor da construção precisa assegurar o papel devido ao profissional habilitado. FNE integrará discussão para aprimorar a norma que se efetiva no próximo mês.   Começa e ter efeito em março próximo, embora tenha entrado em vigor em 1º de janeiro último, a Resolução nº 64/2020, publicada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).   A norma do órgão ligado ao Ministério da Economia visa “definir a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico”, à luz da chamada Lei da Liberdade Econômica, de 2019.   Neste um mês de prazo para que seja efetivada, espera-se sejam aparadas as arestas existentes para que o objetivo anunciado de garantir celeridade na aprovação de projetos no setor da construção civil, o que certamente será muito bem-vindo, seja alcançado sem prejuízo da segurança da sociedade.   Felizmente, a disposição para o diálogo visando esse fim foi afirmada em reunião virtual nesta segunda-feira (1º/2) entre dirigentes da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e de seus sindicatos filiados e os…

  Lutar por um país melhor, trabalhar pelos engenheiros   SEESP organiza ações, iniciativas e serviços para defender a categoria como profissionais qualificados, trabalhadores e cidadãos e para oferecer atendimento de qualidade aos associados.   O SEESP tem sua atuação marcada por uma tripla frente que envolve a representação coletiva da categoria; o atendimento e prestação de serviços aos associados; e a participação ativa na formulação de propostas e no debate público voltado ao desenvolvimento socioeconômico nacional.   É nessa dinâmica que a entidade organiza suas iniciativas e atividades para bem cumprir seu papel de legítimo representante dos engenheiros em todo o Estado de São Paulo.  Assim, são esses objetivos claros que norteiam desde as rotinas cotidianas de funcionamento à organização dos nossos grandes eventos.   Neste início de 2021, importantes ações já se articulam, como, por exemplo, a largada das campanhas salariais nas empresas com data-base ainda no primeiro trimestre. É o caso dos engenheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que participaram de assembleia virtual na sexta-feira (22/1) para aprovação da pauta de reivindicações.   No dia 19, duas importantes reuniões tiveram lugar. Uma teve o objetivo de promover a integração entre os representantes do SEESP no…

  Sair do caos e resgatar um projeto de nação   Início da imunização traz esperanças, mas é preciso levar a vacina a um grande contingente da população. Também há que se atuar efetiva e urgentemente para superar situações trágicas como a ocorrida em Manaus. Por fim, devemos  planejar o futuro do País; anúncio de fechamento das fábricas da Ford é mais um alerta vermelho para a indústria nacional.   O início da vacinação no domingo (17/1) em São Paulo trouxe esperanças de que o Brasil possa finalmente começar a vencer a pandemia do novo coronavírus e todas as consequências dela advindas. Ainda que o episódio alvissareiro tenha sido contaminado pela disputa política entre os governos estadual e federal, o que mais importa é que a possibilidade de imunização é uma realidade.   No entanto, para que isso se efetive, é preciso que haja doses em quantidade suficiente, assim como os materiais e equipamentos necessários à aplicação em todas as pessoas que se qualificam para ser vacinadas. Seria, portanto, bastante salutar que a partir de agora os esforços se voltassem a esse fim de forma coesa.   Igualmente fundamental é assegurar meios econômicos para a sobrevivência da população, daí ser imprescindível…

  Jornal do Engenheiro: celebrar, inovar e seguir no bom trabalho   O mais tradicional veículo de comunicação do SEESP completa 40 anos neste mês. Após uma pausa devido às restrições da pandemia, publicação retorna adaptada aos novos tempos.   O SEESP tem já uma longa jornada em defesa dos engenheiros e pela construção de um País melhor. Boa parte dessa história está contada nas páginas do Jornal do Engenheiro, o veículo de comunicação mais tradicional da nossa entidade, que completa 40 anos neste mês.   Criada juntamente com o movimento de renovação que passou a dirigir o sindicato no início dos anos 1980, ainda sob o título de JOSE – Jornal do Sindicato dos Engenheiros –, a publicação é tanto registro quanto parte integrante da vida da instituição nessas últimas décadas.   Assim como o SEESP, ao longo desse tempo, o jornal avançou, renovou-se e consolidou-se como um veículo de informação e orientação, que fala aos dirigentes, à categoria e à sociedade em geral. Apoiado no compromisso da entidade de valorizar a informação de qualidade, no papel de contribuir com a formulação do Conselho Editorial e no trabalho dedicado da equipe de profissionais, o JE transformou-se numa publicação da qual muito nos orgulhamos.  …

  Seriedade, disposição e coragem para o ano que se inicia   As dificuldades de 2020 não desapareceram magicamente com a mudança do calendário; é preciso atuar efetivamente para superá-las e melhorar a vida de todos.   Entramos em 2021 com a pesada bagagem do ano que terminou – pandemia e crise econômica – e devemos usar todas as energias e esperanças renovadas desta fase para enfrentar tais dificuldades, buscando a melhoria das condições de vida da população.   O ano começa sob a égide da chegada das vacinas para o novo coronavírus que, além de poupar vidas, podem garantir a retomada das atividades sociais e econômicas, tão ansiadas por todos. Para que isso aconteça o mais rapidamente possível, já que não é tarefa fácil imunizar milhões de pessoas (bilhões, se pensarmos em todo o mundo), é necessário que haja uma coesão nacional.   Lamentavelmente, o início do processo deixa a desejar, com atrasos, falta de planejamento e desencontro de informações, não só para aquisição dos produtos, mas também do material necessário para sua aplicação. No entanto, nada impede que a rota seja corrigida e o conjunto dos governantes brasileiros atue de forma competente em torno dessa meta.   Podemos…