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OPINIÃO - A energia da nossa terra

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Arnaldo Jardim

       A proximidade da reunião das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), somada à expectativa em torno do período pós-crise global, fez com que o mundo retomasse o debate em torno da matriz energética ambientalmente correta e economicamente viável. O setor sucroenergético pode desencadear grandes mudanças no paradigma energético, econômico e social do mundo.
        Saúdo a iniciativa do setor de se antecipar às novas exigências, como: melhoria das condições de trabalho e requalificação profissional; antecipação do fim da queima na colheita; compromisso com o zoneamento ecológico; ampliação dos investimentos em inovação e pesquisa; além de aumento da participação da bioeletricidade na matriz energética.
        Estamos falando de uma atividade privada, por isso é fundamental compatibilizarmos os seus interesses com os do Estado. Não falo de intervenção, mas do papel do Legislativo na elaboração e aprovação de propostas para estimular a concorrência, evitar a oscilação de preços e garantir o fornecimento.
       Defendo a definição do papel estratégico da bioeletricidade e do etanol na matriz energética. Para tanto, proponho a formação de uma Secretaria Nacional para o Desenvolvimento dos Biocombustíveis, órgão que estaria ligado diretamente à Presidência da República, com a participação da cadeia produtiva. Entre suas atribuições, destaco a elaboração de um marco regulatório específico para os biocombustíveis, capaz de melhorar o planejamento, assegurar estabilidade e a previsibilidade na produção. Para tanto, será necessário:
• fortalecer as comercializadoras e rever a atual estrutura que penaliza o produtor;
• estabelecer um tratamento tributário diferenciado para os biocombustíveis;
• estabelecer uma estratégia de comercialização internacional dos biocombustíveis;
• estabelecer a bioeletricidade como fonte prioritária em complementaridade à energia hídrica.
        O limite para crescimento da agroenergia tem a ver com o tamanho dos investimentos destinados à inovação científica e tecnológica, principalmente em relação ao etanol de celulose. O Brasil pode e deve liderar o desenvolvimento dessa tecnologia, tem especialistas altamente capazes para tanto, mas é preciso investimentos pesados, público e privado, em pesquisa.
        A despeito de todo o entusiasmo com a exploração da camada do pré-sal, também deveríamos utilizar parte dos recursos para fomentar a eficiência energética e o desenvolvimento dos biocombustíveis, no sentido de nos adequarmos às novas exigências na luta contra o aquecimento global.


Arnaldo Jardim é deputado federal, membro da Comissão de Minas e Energia
e de Meio Ambiente da Câmara Federal

 

 

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