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CRESCE BRASIL - Pacto por emprego e produção

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Rosângela Ribeiro


       “Em 1985, a indústria representava 27% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2011, essa fatia deverá fechar inferior a 16%”, indica o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. “No ano passado, tivemos um crescimento de apenas 0,3% no setor industrial do País”, contabiliza o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes.

       Esses são os números que fazem representações patronais e de trabalhadores se reunirem num movimento contra processo que eles identificam como de “desindustrialização” no Brasil. Skaf cita as condições macroeconômicas adversas, como câmbio e juros, além da burocracia, carga tributária e infraestrutura deficiente, como inibidores da competitividade do produto nacional frente ao importado. “Se o cenário macroeconômico não é favorável, o empresário acaba por importar mercadorias e por produzir fora do País. Com isso, quem perde mais é o Brasil, que deixa de gerar os empregos, renda, consumo, investimentos e até arrecadação”, avalia.

       Paulo Cayres, presidente da CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos/Central Única dos Trabalhadores), não define a situação atual como de desindustrialização. Para ele, se o governo não mudar a política industrial agora, daqui a cinco anos o País poderá sim enfrentar esse processo.

      Já para Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT de São Paulo, a desindustrialização é um fenômeno visível, uma vez que parcela crescente dos bens comercializados no País é importada. Para comprovar, ele aponta o déficit de 2011 na balança comercial de produtos industrializados, que ficou em US$ 93 bilhões, 30% maior que em 2010.

       Paulinho criticou ainda a ausência de uma política industrial que reverta essa situação, apesar das intenções governamentais. “No papel é uma beleza, mas, na prática, tem pouca eficácia. Precisamos de urgência, pois a situação só tende a piorar”, adverte, ressaltando que o PBM (Programa Brasil Maior) também está demorando a ser implementado.

       Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, os núcleos dos 19 Conselhos de Competitividade do PBM já estão implantados e em funcionamento desde novembro do ano passado, preparando diagnósticos e diretrizes gerais preliminares. Esses serão apresentados nas primeiras reuniões de cada conselho, que ocorrerão até 16 de março.


Proteção
       O presidente da Força quer que o Brasil proteja sua indústria. E receita: “Precisamos desonerar os investimentos, reduzir a carga tributária, tomar medidas de proteção comercial, aumentar e baratear o crédito ao setor, reduzir as taxas de juros e os spreads bancários, mexer no câmbio para que nossas exportações sejam mais competitivas e modernizar nossa infraestrutura.”

       Gomes, da CTB, deixa claro que existem diferenças entre a pauta sindical e a do empresariado, mas concorda que a atual política macroeconômica impede que a indústria se fortaleça. Ele destaca como primeira reivindicação do movimento a aceleração da queda de juros e o fim do superávit primário. “É preciso investir mais em ciência e tecnologia, em inovação, para dar condições de criarmos empregos de mais qualidade, ligados principalmente ao setor industrial”, observa.

       “O movimento contra a desindustrialização nacional converge com o projeto 'Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento', lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006, no qual são indicadas mudanças na política econômica que estimulem o investimento produtivo”, afirma o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, também à frente da entidade nacional. Além disso, o documento destaca o papel do Estado como indutor de desenvolvimento e a necessidade de ênfase à ciência e tecnologia. "Consideramos esses pontos essenciais a um projeto de desenvolvimento nacional", completa.


Manifesto
       Os participantes da mobilização em defesa da indústria nacional tinham encontro marcado no dia 27 de fevereiro último, na sede da Fiesp, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Horas antes, contudo, ele cancelou a presença na reunião, que foi mantida com a participação das entidades patronais e centrais sindicais. Na ocasião, foi divulgado o manifesto “Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros”. O documento contém cinco eixos emergenciais: medidas macroeconômicas; investimento produtivo como promotor do crescimento; defesa comercial com inversão atual do quadro de invasão das importações no mercado brasileiro; fim dos incentivos fiscais às importações; e expansão industrial como prioridade da política econômica com metas e contrapartidas.

       Foi ainda definido plano de ação com a realização de atos em vários estados (sem datas agendadas). Em São Paulo, a manifestação acontecerá no dia 4 de abril, com passeata até a Assembleia Legislativa.

        No dia 28 último, o movimento manteve audiência com o presidente do Senado, José Sarney, em Brasília, onde solicitou a aprovação da Resolução 72, que busca acabar com a diminuição da alíquota interestadual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de desembarque da mercadoria vinda do exterior. Em 1º de março, aconteceria audiência com a presidente Dilma Rousseff.




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