José Manoel Teixeira

       Presente em todas as modalidades da engenharia, entre outras ati­vidades, a segurança atua na concepção, no projeto, na execução, na ocupação ou uso, na manutenção, na demolição e descarte. Seu principal objetivo é proteger a sociedade como um todo, considerando o ser humano, o meio ambiente e o patrimônio. No Brasil, o número de mortes e acidentes no trabalho é altíssimo. Em 2009, foram registrados cerca de 723,5 mil acidentes e 2,5 mil mortes, estatística assustadora que traz elevados custos à sociedade.
        Para combater essa realidade e preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) possui hoje 33 normas técnicas regulamentadoras que são revisadas regularmente por uma CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente). Composta por 18 membros, agrega represen­tantes indicados pelo Governo, pela bancada dos trabalhadores e pelos empresários. Ao todo, são seis vagas para cada setor.
        O SEESP participa ativamente dessas dis­cussões, sempre com uma visão técnica e marcando sua posição com relação às ques­tões de responsabilidade e gestão, orien­tando e defendendo os engenheiros para que exer­çam sua função corretamente e que, dessa for­ma, protejam os trabalha­dores e conse­quentemen­te a coletividade. Atualmente, as reuniões de algumas comissões do MTE estão sendo realizadas na sede do sindicato, cujos repre­sentantes tiveram a oportunidade de coorde­nar a bancada dos trabalhadores.
        Nesse esforço pela garantia das condi­ções seguras de trabalho, o SEESP, junta­mente com a FNE (Federação Nacional dos Enge­nheiros) e o Ministério, realizou em se­tembro último o “1º Fórum Internacional de Traba­lho em Altura”. O evento contou com a participação de mais de 200 profis­sionais, que concluíram ser preciso adequar a legislação vigente sobre o tema. Por conta disso, a fede­ração solicitou ao MTE a cria­ção de um gru­po tripartite para elaboração de uma nor­ma regulamentadora para a ati­vidade, hoje res­ponsável por 40% das fata­lidades. A ideia é que a nova legislação seja aplicável a todos os setores econômicos, pois hoje o assunto só é tratado em normas específicas, como a NR 18 ou a futura NR 34, destinadas aos seto­res das indústrias das construções civil e naval. O pedido foi acei­to em novembro último e a futura NR 36 já faz parte da pauta da CTPP.
        Além dessa, outras novidades estão acon­tecendo. Na NR 10, foi estabelecido que o treinamento de engenheiros será ministra­do obrigatoriamente por profissionais da área. Já a NR 35, que trata da gestão da segu­rança e saúde no trabalho, deverá ser submetida a consulta pública em breve. Ambas, reivindi­cações feitas também pelo SEESP.

José Manoel Teixeira é engenheiro de segurança do trabalho e diretor do SEESP