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14/03/2014

Professores convocam greve nacional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca a categoria para uma greve nacional entre segunda (17/3) e quarta (19) para exigir o cumprimento da lei do piso, plano de carreira, investimento dos royalties do petróleo na valorização do professor, votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, o cumprimento da Lei do Piso Nacional e contra a proposta dos governadores para o reajuste do piso, entre outros pontos.
 

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Mais uma vez, os professores sairão às ruas dos 26 estados mais o Distrito Federal pela valorização da educação pública e da categoria. Um grande ato está marcado para ocorrer na quarta, em Brasília (DF).

Lei do Piso
O Ministério da Educação anunciou, em janeiro deste ano, que a correção do Piso será de 8,32%. O índice está aquém das estimativas feitas pela CNTE. De acordo com a própria legislação que institui o Piso Nacional, em vigor d
esde 2008, o reajuste terá de ser feito anualmente de acordo com o aumento do valor do custo aluno/ano seguindo como indicador o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a CNTE, valores já consolidados pelo Fundo até novembro de 2013 indicavam um reajuste aproximado de 15%. Ainda de acordo com a entidade dos professores, boa parte dos estados ainda descumprem o Piso na sua integralidade.

Existe um projeto de lei (3776/08), proposto pelo Executivo Federal, que propõe a fixação do reajuste do Piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que vai na contramão da valorização do magistério e na busca por melhorias na qualidade da educação.

Graças à mobilização da categoria, a votação do projeto foi suspensa. Mas a ameaça permanece, já que para sua aprovação falta apenas o aval do plenário da Câmara.

Já a aprovação do PNE se arrasta no Congresso desde o dia 15 de dezembro de 2010, quando foi enviado à Câmara dos Deputados pelo Executivo. O Plano deveria ter sido aprovado em 2011 para vigorar até 2020. 
 

Imprensa - SEESP
Com informações da CNTE





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