O livro “40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil”, primeiro de uma série do projeto Governança Metropolitana no Brasil, lançado em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), traz informações e análises sobre a gestão das 15 principais RMs, um tema que também mobilizou os engenheiros da FNE nos últimos anos, através do movimento Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento.
O estudo de IPEA identifica que 60% dessas regiões têm sistema de gestão incipiente ou não consolidado. E 60% delas apresentam um grau fraco de articulações institucionais para governança. Um componente que a obra analisa é a participação da sociedade civil no esforço de apontar caminhos para solução dos grandes problemas das regiões. O envolvimento dos engenheiros é diretamente citado no trabalho sobre o Maranhão, que em 2008 foi sede de um dos vários seminários promovidos pelo Cresce Brasil em grandes RMs, reunindo profissionais, gestores, autoridades e lideranças.
O Instituto aponta em seu livro que, "em 2008, o Sindicato dos Engenheiros do Maranhão (Senge-MA), auxiliado pelo Programa Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, organizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), realizou algumas atividades relacionadas ao assunto, como o Seminário Cresce Brasil – Debatendo a Grande São Luís, realizado em maio de 2008, o qual apresentou, além de outros temas, o da metropolização de São Luís; e o Seminário Região Metropolitana da Grande São Luís, ocorrido em setembro do mesmo ano, apresentando o tema Como fornecer serviços públicos adequados à população da Região Metropolitana de São Luís e integrá-la". O seminário aconteceu em dois dos cinco municípios integrantes da RMGSL: São José de Ribamar e Paço do Lumiar, nos quais houve a participação de autoridades e de diversas entidades representativas locais.
Também consta do livro um trecho da Carta Metropolitana da Grande São Luís, lançada em outubro daquele ano, como resultado da movimentação liderada pelos engenheiros na região, "que entre outros itens sugeriu a criação do Fórum Metropolitano da Grande São Luís,com o intuito de propor uma “gestão metropolitana compartilhada e democrática, composta por representantes do poder público e da sociedade civil nos debates, decisões e monitoramento das políticas públicas regionais” (Senge-MA, 2012, p. 3).
O trecho da carta propõe "que seja constituído o Fórum Metropolitano da Grande São Luís, com a finalidade de desenvolver debates, estudos e proposições, junto ao poder público e às comunidades de todos os municípios componentes da Grande São Luís, no sentido de mobilizar a sociedade, aprofundar o conhecimento da realidade e efetivar a gestão democrática da Região Metropolitana da Grande São Luís (Carta..., 2008).
O projeto Cresce Brasil promoveu seminários nas RMs de São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Teresina e São Luis. O livro “40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil” faz uma avaliação inédita da gestão metropolitana nas seguintes RMs: Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Vitória e na RIDE do Distrito Federal. A pesquisa tem coordenação nacional do Ipea e a participação de 15 instituições responsáveis pela coordenação nas regiões metropolitanas. As análises convergem para um cenário de fragilidade da gestão nas metrópoles, num momento em que o crescimento econômico impulsiona um processo de reterritorialização dos espaços metropolitanos. (FNE)
Para o download acesse o link do livro “40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil”.
Fonte: CNTU
