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11/04/2022

Centrais lançam agendas legislativa e jurídica no Congresso

Comunicação SEESP*

 

Agendas CentraisSindicais 2022Nesta segunda-feira (11/4), as centrais sindicais lançam a Agenda Legislativa Prioridades para 2022 e a Agenda Jurídica no Supremo Tribunal Federal, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Assista à audiência clicando aqui

 

Já na terça-feira (12/4), os documentos serão distribuídos na Câmara dos Deputados, pela manhã, aos parlamentares e imprensa presentes e, às 15h, as centrais realizam audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD), para entrega dos documentos, além da Pauta da Classe Trabalhadora – lançada na Conclat, na quinta-feira última (7/4).

 

Na pauta legislativa, há dois eixos, um com medidas em defesa de “emprego, direitos, democracia e vida”, e outro tratando de temas como racismo estrutural, avanço do desmatamento, liberação de agrotóxicos e outros.

 

A pauta jurídica fala sobre matérias como a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que veda dispensas arbitrárias, e a correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

 

Confira:

 

Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional

 

Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no Supremo Tribunal Federal

 

 

 

 

 

 

 

*Com informações das centrais e portal Mundo Sindical.

 

 

 

 

 

 

 

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