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06/01/2021

Lançada consulta pública para expansão de ferrovia no Porto de Santos

Portal do Governo do Brasil*
 
Visando aumentar a participação do modal ferroviário no transporte de cargas, a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o Porto de Santos, abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para receber contribuições, subsídios e sugestões para a contratação das atividades de gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integra a infraestrutura portuária, que pode atrair R$ 2 bilhões em investimentos.

ferrovia em santos SPAFoto: Divulgação Santos Port Authority (SPA)

 

O modelo proposto pela SPA consolida a dinâmica empregada no contrato vigente (celebrado com a Portofer), com a gestão integrada da FIPS por todos os interessados, autorregulação operacional entre as concessionárias ferroviárias, e rateio de custos e despesas proporcionais à movimentação de carga.


A autoridade propõe, também, aperfeiçoar o processo de contratação das operadoras ferroviárias, por meio de chamamento público, com fundamento no art. 28, §3º, II, da Lei 13.303/2016, que legitima a dispensa de processo seletivo competitivo quando a oportunidade de negócio puder ser ofertada a todos os interessados.


Esse modelo viabiliza a promoção de investimentos necessários à expansão da capacidade ferroviária, em vista ao aumento de demanda previsto para curto prazo, agravado por um cenário de saturação iminente - com oferta para 50 milhões de toneladas, a FIPS movimenta hoje 45 milhões de toneladas. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto prevê aumento de 91% na movimentação ferroviária até 2040, para 86 milhões de toneladas por ano.


Acesse a consulta pública

Com informações do Ministério de Infraestrutura


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