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02/09/2020

SEESP e Cetesb se reúnem para tratar sobre adicional de periculosidade e insalubridade

Comunicação SEESP

O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, e o gerente do Departamento Jurídico do sindicato, Jonas Matos, se reuniram, virtualmente, com a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglesias, para tratar de uma denúncia sobre a exclusão do pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos engenheiros da empresa, referente ao mês de abril deste ano.

 

reuniao cetesb internaReunião virtual entre SEESP e Cetesb / Foto: reprodução

O encontro virtual ocorreu, no dia 26 de agosto, às 10h, após solicitação feita por Murilo Pinheiro, em ofício enviado no dia 29 de maio. “Solicitamos o agendamento da reunião em data mais próxima possível, evitando o descontentamento dos trabalhadores em um momento tão vulnerável nas relações sociais”, disse Murilo no comunicado.  

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os profissionais estão em teletrabalho e, portanto, houve a suspensão do referido adicional, após avaliação e divulgação de nota técnica da Companhia. No entanto, no mês de abril, muitos profissionais ainda realizaram trabalhos externos, se colocando em situações de risco.

“Portanto, a empregadora poderá suspender o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade no caso dos trabalhadores que estão em regime de teletrabalho, uma vez afastados das condições especiais que determinam sua remuneração. No entannto, conforrme pareccer de nossso Deparrtamento JJurídico, hhá alguns pontos do Parecer nº 20200-0523-PJ I, que merecem revisão, pois ferem o princípio da isonomia que deve permear a relação entre a empresa e seus empregados e/ou apresentam critérios inconsistentes com relação a alguns trabalhadores que se ativaram em condições insalubres e perigosas no mês de abril/20220”., diz um trecho de ofício enviado à Cetesb, pelo SEESP.


Segundo Matos, a empresa ficou de analisar o questionamento: “Enviamos ofício à empresa sugerindo essa reunião virtual, para respeitar as regras de isolamento social, devido à pandemia. A reunião transcorreu de forma bastante respeitosa e esclarecedora. Vamos aguardar o posicionamento da Cetesb”.

Também participaram da reunião o diretor do SEESP, Henrique Monteiro Alves; e a advogada da Cetesb Fernanda Tanure.



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