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29/06/2016

Engenharia lança Cresce Brasil - Cidades

Murilo 29JUN2016 2 editadaA Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e o Clube de Engenharia colocam em pauta a urgência em se resgatar a engenharia pública na gestão das cidades brasileiras e o seu papel para que se garanta bem-estar à população e desenvolvimento local. Nesse esforço realizam, nesta quarta-feira (29/06), na sede do clube, no Rio de Janeiro, debate com a participação de profissionais, especialistas, autoridades e lideranças da engenharia nacional. À abertura do evento, foi lançada a nova edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que aborda, neste ano, o tema “Cidades”, que contou, entre outras autoridades, com a presença do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL).

Com a taxa de urbanização brasileira quase igual à da França (85%), acumulam-se nas cidades do País grandes problemas. Em ano de eleições municipais, a categoria busca – como é seu papel e prática – dar contribuição para sanar tais questões, afetas às condições de vida da maioria da população do País. A preocupação está presente na atual etapa do projeto lançado pela FNE, em 2006.

Discutido com a categoria nos vários estados nacionais, o documento é fruto de notas técnicas escritas por especialistas nas seguintes áreas essenciais ao desenvolvimento local: finanças municipais, parcerias público-privadas, habitação, engenharia pública, transportes e mobilidade urbana, saneamento, iluminação pública e internet pública. Consideradas as propostas ali elencadas e contribuições dos engenheiros, o resultado final dos debates será entregue aos candidatos no pleito de 2016 a partir deste mês de julho.

Para Carlos Monte, coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil +Engenharia + Desenvolvimento”, as questões abordadas “são contribuição valiosa dos engenheiros para os futuros comandantes das prefeituras”. Fernando Palmezan, coordenador geral da iniciativa, salienta: “Hoje está tudo parado na área. Essa ação pode inaugurar processo para que saiamos desta situação difícil. Fizemos algo parecido em 2006, quando lançamos o ‘Cresce Brasil’ e ajudamos a deslanchar a engenharia no Brasil. Conseguindo levar adiante as propostas atuais, poderemos dar novo impulso para ajudar o País a encontrar um rumo melhor.”

A versão atual conta com aliado importante: o movimento “Engenharia Unida”, lançado em março deste ano pela FNE, cujo objetivo é unificar as diversas entidades e profissionais da categoria na busca de saídas à crise enfrentada nacionalmente. Nesse sentido, Monte observa que “a apresentação e os debates abordados no ‘Cresce Brasil – Cidades’ representarão oportunidade única para que fique demonstrada a unidade de atuação em torno das questões mais relevantes da nossa profissão”.

Contribuições
CresceBrasilCidades 2 menorDos 204 milhões de habitantes, mais de 160 milhões vivem em áreas urbanas, conforme os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE e do SEESP, enfatiza: “Assegurar qualidade de vida a esse contingente significa produzir, entre outros itens, moradias, saneamento básico, transporte público e soluções de mobilidade, hospitais e postos de saúde, escolas, equipamentos de cultura e lazer, iluminação pública e, mais recentemente, acesso público à internet.” Ele destaca ainda que é preciso garantir geração de empregos e oportunidades de renda.

Somadas às crises econômica e política, Pinheiro reconhece que as condições verificadas na maioria das cidades estão muito aquém do necessário para atender tais demandas. “São escassos os recursos, tendo em vista a dependência dos municípios em relação aos estados e à União, e falta também capacidade técnica e administrativa para elaborar, executar e fiscalizar projetos e obras. Em outras palavras, as cidades brasileiras carecem de engenharia.”

O “Cresce Brasil – Cidades” aponta a premência de se recuperar seu papel no planejamento e projetos como elemento vital à gestão urbana. “Recursos públicos vultosos são desperdiçados cotidianamente pela perene ausência dessa componente estratégica.” Agravante é que se tratam as questões afetas à qualidade de vida nas cidades de forma segmentada. Como alertam os engenheiros na publicação, não se articulam o planejamento, os projetos, a execução e a operação de bens e serviços públicos, “que são tratados isoladamente como de responsabilidade de áreas ou secretarias específicas”.

Esse quadro, aponta o “Cresce Brasil – Cidades”, gera conflitos entre as diversas intervenções necessárias, por exemplo em relação ao uso e ocupação do solo, habitação, transportes, redes de iluminação, alocação de escolas e unidades de saúde.

Outro desafio a ser superado é quanto à falta de um pacto federativo, o que culmina em conflitos de competência. Reverter a pouca transparência na gestão pública e fortalecer a economia local estão entre outros indicativos dados pela FNE na atual etapa de seu projeto. “Urge a abertura de sérios debates em torno de caminhos diversos e complementares, tais como a implantação de agências municipais de promoção de negócios; o incentivo à criação de polos produtivos, tecnológicos e científicos; a adesão à formação de clusters regionais de produção; e políticas de especialização em serviços”, ressalta o documento.

A federação identifica ainda os problemas resultantes da ausência de parâmetros de engenharia como pré-requisitos às propostas em licitações.

Assim, elenca entre as premissas para enfrentar os desafios “o planejamento público coordenado entre os entes federativos, que resulte em projetos de investimento tecnicamente embasados”, o qual “deve alcançar condições de financiamento público, tal como ocorre nas empresas em relação ao financiamento privado”. Acordos de cooperação técnica com universidades locais à elaboração dos projetos também estão entre as propostas do “Cresce Brasil – Cidades”.

* Leia o “Cresce Brasil – Cidades” aqui.

 



Soraya Misleh
Imprensa SEESP
Foto: Rita Casaro
Atualização dessa notícia no dia 30 de junho de 2016, às 15h35 







 

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