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09/05/2011

Centrais e governo inauguram Mesa ampla de negociações

Sindicais colocam sete pautas: fator previdenciário, terceirização, convenções 151 e 158, da OIT, práticas antissindicais, redução da jornada de trabalho e política macroeconômica.

        O governo federal inaugurou na última semana, em Brasília, um importante canal de comunicação com a classe trabalhadora do País, ao receber as seis centrais sindicais - CTB, CGTB, Força, Nova Central, CUT e UGT - e montar uma Mesa de Negociações que se reunirá periodicamente para discutir os grandes temas políticos, econômicos e trabalhistas brasileiros.

        Em abril, em reunião das centrais com Dilma Rousseff, logo depois da votação do projeto de lei que implantou a política do salário mínimo, a presidente comprometeu-se a realizar mesas de negociações permanentes entre membros do governo e sindicalistas, com o propósito de analisar as reivindicações do setor e buscar soluções conjuntas.

        Por parte do governo federal, o ministro Gilberto Carvalho aproveitou a ocasião para apresentar oficialmente o ex-vice presidente da CUT, João Lopes Feijó, como interlocutor da Secretaria-Geral da Presidência da República e as centrais.

        A primeira reunião, na quinta-feira, foi iniciada com dois novos pontos de pauta trazidos à Mesa por Carvalho: a participação das centrais nos debates sobre a erradicação da miséria e também nas discussões sobre empreendedorismo e geração de novos empregos. Além disso, os representantes do governo federal se comprometeram a elaborar um calendário para que cada um dos temas principais da pauta sindical seja discutido por uma Mesa específica de negociações.

 

Pauta das centrais
        No total, as pautas levadas pelas centrais à Mesa de Negociação se resumem em sete pontos: fator previdenciário, terceirização, convenções 151 e 158, da OIT, práticas antissindicais, redução da jornada de trabalho e política macroeconômica.

        Além desses pontos, os sindicalistas também levaram para o debate, de forma mais pontual, os temas do trabalho na construção civil por todo País, as reformas tributária, política e agrária, aposentadoria e pensões, a questão do trabalho decente e a constituição de mesas de negociação para tratar de assuntos que estão na pauta do dia, como a privatização dos aeroportos.

        Outros temas também foram pautados: a questão da saúde do trabalhador (como as doenças ocupacionais), os problemas decorrentes do acidentes de trabalho e a necessidade de ampliar as discussões sobre a desoneração da folha salarial.

 

Fator previdenciário
        As centrais reafirmaram seu posicionamento pela derrubada do veto do ex-presidente Lula, que no ano passado impediu a extinção do fator previdenciário. O governo voltou a apresentar a proposta da fórmula chamada "85/95" e deixou o debate em aberto.

        Projeto em discussão na Comissão de Finanças e Tributação, cujo relatório do deputado Pepe Vargas (PT-RS) propõe a flexibilização do fator, nos termos da fórmula 85/95, aguarda votação no colegiado.

        Na reunião que as centrais vão realizar na próxima segunda-feira (9), em São Paulo, o tema voltará a ser discutido, com mais profundidade. De qualquer forma, os sindicalistas voltarão a tratar exclusivamente desse tema com o governo no dia 2 de junho, em Brasília.

 

Terceirização
        Os representantes das centrais voltaram a cobrar do governo regras rígidas para que a prática da terceirização tenha limites. Os sindicalistas lembraram que existe um projeto para esse fim na Casa Civil, e pediram agilidade em seu envio à Câmara dos Deputados, onde já tramitam há algum tempo os PLs 4.302/98 e 4.330/04, que vão na contramão dos interesses da classe trabalhadora.

        O primeiro, do ex-presidente FHC, está pronto para votação no plenário e o segundo, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), em discussão na Comissão do Tabalho, sob a relatoria do deputado Silvio Costa (PTB-PE), presidente do colegiado.

 

Convenções 151 e 158 da OIT
        As centrais pediram ao governo mesas de negociações específicas para tratar desses dois temas. Em relação à Convenção 151, que trata da proteção do direito de sindicalização e dos procedimentos sobre condições de emprego no serviço público. Neste ponto, houve a criação de dois blocos entre as centrais: de um lado a CUT; do outro as demais entidades.

        Em relação à Convenção 158, cuja resolução poderá combater a alta rotatividade do emprego no Brasil, as centrais pediram auxílio do governo para que a tramitação no Supremo Tribunal Federal seja agilizada, já que existe uma ação que questiona sua aplicação.

 

Redução da jornada de trabalho
        A questão da redução da jornada para 40 horas semanais também foi tema da reunião. As centrais destacaram o apoio recebido no último dia 1º de Maio pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no sentido de agilizar a discussão deste tema no Congresso Nacional.

        Os sindicalistas pediram por parte do governo uma disposição maior de enfrentar a correlação de forças que tal ponto envolve no Legislativo.

 

Práticas antissindicais
        Os sindicalistas também requisitaram uma mesa específica para tratar desse assunto, com caráter de urgência.

        As centrais lembraram denúncias rotineiras que impedem os trabalhadores de se organizarem por todo o país e pediram um posicionamento do governo. Para combater esses problemas, a reunião da próxima segunda-feira (9) discutirá a redação de um projeto de lei para ser apresentado ao Congresso.

 

(Com Portal CTB)
www.fne.org.br

 

 

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