A Delegacia Sindical do Alto Tietê do SEESP participa das audiências públicas sobre o anteprojeto da Lei do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), promovidas pela Secretaria Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Até o final desta semana – na sexta-feira (4/3) - a população poderá conhecer o anteprojeto e também o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), que ficará disponível no site da prefeitura. O EIV é um dos instrumentos presentes no processo de revisão da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, em fase final de elaboração.
Foto: Divulgação Prefeitura de Mogi das Cruzes
Secretário apresenta anteprojeto de lei em audiência pública na Câmara Municipal no dia 18 de fevereiro
A última audiência pública sobre o tema ocorreu no dia 18 de fevereiro, na Câmara Municipal, para debate da proposta, que prevê contrapartidas viárias, ambientais e sociais para empreendimentos de grande porte na cidade.
De acordo com o secretário da Pasta, João Francisco Chavedar, a nova lei dará à população poder de decisão sobre novos empreendimentos – apontando o tipo de contrapartida ideal ou mesmo se aceita o ou não a construção. “As pessoas poderão apontar, por exemplo, que a área precisa de obras de infraestrutura, do sistema viário ou mesmo equipamentos sociais ou comunitários”, diz. ,Segundo ele, todos os empreendimentos que alterem as características urbanísticas de uma determinada região geográfica precisarão possuir obrigatoriamente o EIV. “Hoje a Prefeitura já exige contrapartida, mas é mais voltada para a infraestrutura, como medidas mitigadoras.”
Para o presidente da Delegacia Sindical, Mário Edison Picchi Galego, é um momento importante para a engenharia do Alto Tietê, que segue uma tendência já instaurada em outras cidades, a de incluir os moradores nos processos de decisão, estimulando a participação . “Temos acompanhado as audiências enquanto intebrantes do Conselho Municipal de Cidade de Mogi, o Concidade. A ideia é construir o texto do projeto que vai para à Câmara com participação popular”, explica Galego.
Todas as sugestões apresentadas até agora pela sociedade civil, em mais de 15 consultas públicas, em diferentes bairros da cidade, deverão ser incorporadas à minuta do projeto de lei, que será submetido ao Concidade e encaminhado para à Câmara Municipal. A previsão é que isso aconteça ainda neste primeiro semestre.
No texto, mais de 50 tipos de empreendimentos de grande porte estão sujeitos ao EIV, como condomínios residenciais com área igual ou superior a 50 mil metros quadrados ou mais 400 unidades; comércios varejistas com mais de 10 mil metros quadrados de área construída; salões comerciais com mais de 5 mil metros quadrados; prestadores de serviços com mais de 2,5 mil metros quadrados e indústrias poluidoras com mais de 20 mil metros quadrados, entre outras.
Ainda de acordo com o projeto, o próprio empreendedor é quem deverá elaborar o EIV, promover a participação popular e realizar as contrapartidas previstas.
A Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo orienta e ordena o crescimento da cidade. Já a Lei de Parcelamento do Solo estabelece critérios e parâmetros para ordenar o espaço urbano. A Outorga Onerosa do Direito de Construir é a concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida do beneficiário.
Já o EIV tem como objetivo promover que a implantação de empreendimentos ou atividades geradores de impactos garanta a qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades.
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
Com informações do site da Prefeitura de Mogi das Cruzes
Desde o dia 1º de março estão valendo as novas regras da Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, com sistema de compensação de energia elétrica. Com isso, a partir de agora o consumidor está permitido a instalar pequenos geradores (tais como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em sua casa ou outro local, denominado como unidade consumidora, para trocar energia com a distribuidora local com objetivo de reduzir o valor da sua fatura de energia elétrica.
Foto: Divulgação Renew Energia
As adesões ao modelo de geração distribuída têm crescido expressivamente desde as primeiras instalações, em 2012. Entre 2014 e 2016 os registros quadruplicaram passando de 424 conexões para 1930 conexões. Com a revisão da norma, que simplifica procedimentos de registro, a estimativa é que até 2024 mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada.
A resolução autoriza o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, denominando-se microgeração distribuída a central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW) e minigeração distribuída aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica), conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.
Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. O prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses, e podem ser usados também para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos é chamado de “autoconsumo remoto”.
Outra inovação da norma diz respeito à possibilidade de instalação de geração distribuída em condomínios (empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras). Nessa configuração, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.
A Aneel criou ainda a figura da “geração compartilhada”, o que possibilita que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados.
Com relação aos procedimentos necessários para se conectar a micro ou minigeração distribuída à rede da distribuidora, a Aneel estabeleceu regras que simplificam o processo: foram instituídos formulários padrão para realização da solicitação de acesso pelo consumidor. O prazo total para a distribuidora conectar usinas de até 75 kW, que era de 82 dias, foi reduzido para 34 dias.
Adicionalmente, a partir de janeiro de 2017, os consumidores poderão fazer a solicitação e acompanhar o andamento de seu pedido junto à distribuidora pela internet.
A geração de energia perto do local de consumo traz uma série de vantagens, tais como redução dos gastos dos consumidores, economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica. A expansão da geração distribuída beneficia o consumidor-gerador, a economia do país e os demais consumidores, pois esses benefícios se estendem a todo o sistema elétrico.
Fonte: Aneel
"Além das nossas lutas e discussões por melhor salário, pelo salário mínimo profissonal, pela valorização do engenheiro, além da luta pelo reconhecimento de nossa profissão, cada vez mais forte, mais presente nas questões nacionais, e no dia a dia do cidadão brasileiro, nosso sindicato tem a condição de apresentar alguns benefícios, como o SEESP Prev", conta Murilo Pinheiro em sua coluna semanal No Ponto, do JE na TV, programa semanal exibido por diversos canais. Confira aqui a programação.
Ouça a íntegra da coluna no Podcast Jornal do Engenheiro:
Imprensa SEESP
editado por Pedro Henrique Souza Santana
Movimentos populares que atuam na questão urbana participam do encontro “Rumo à Conferência Habitat III”. As contribuições de entidades da sociedade civil garantiram que o conceito de direito à cidade seja incluído na posição brasileira a ser levada às Nações Unidas. Organizada pelo Ministério das Cidades, a atividade ocorre na Praça das Artes, região central de São Paulo (SP), desde segunda-feira (29/2) e segue até esta terça (1º).
Foto: Cassimano/ Creative Commons
Cidade Tiradentes, Zona Leste de São Paulo.
Por meio do Conselho das Cidades, órgão participativo ministerial, o evento tem o objetivo de reunir gestores públicos, especialistas em desenvolvimento urbano e representantes de movimentos populares para debater e fortalecer a participação do Brasil na Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, que deve formular uma Nova Agenda Urbana (NAU).
Como preparação para a Habitat III, eventos como o Encontro Rumo à Conferência, pretendem contribuir para a elaboração do Relatório Nacional brasileiro que irá compor a construção da NAU. Os Relatórios Nacionais são requisitos de todos os países para a Conferência, e a ONU ressalta que sua elaboração deve ser feita de maneira inclusiva e participativa, envolvendo a sociedade e os governos locais.
Segundo o Diretor Regional da ONU – Habitat para a América Latina e Caribe, Elkin Velazquez, o Brasil tem um papel muito importante na liderança assertiva dos processos de negociação do documento. Para Velasquez, além do modelo de produção coletivo e participativo do Relatório Nacional, o país tem contribuído muito para a discussão sobre o direito à cidade. Segundo ele, a pauta, além de muito subjetiva, não tem sido bem recebida pelos países da Europa e pelos EUA, principalmente diante da crise econômica mundial.
Para Miguel Lobato, membro do Conselho das Cidades, o Brasil tem condições de ser o protagonista da Habitat III, e a garantia do direito à cidade no relatório brasileiro foi uma das principais lutas dos movimentos populares e da sociedade civil. “Nós defendemos que o direito à cidade seja um direito fundamental à pessoa humana. É óbvio que não é fácil discutir esse tema em um país que tem na sua essência burocrática a propriedade [privada], e a terra como status quo da burguesia, mas nós já conseguimos colocar esse direito no documento inicial”.
Lobato destaca ainda a importância de expandir esse debate para a América Latina, uma vez que seria mais fácil dialogar com a Europa e com os EUA através de uma posição em bloco. “Os países da Europa não querem mais absorver nenhum direito fundamental hoje em dia”, afirma Lobato, que é um dos nomes para representar os movimentos populares na delegação brasileira para a Conferência da ONU.
Cidades Insurgentes
Uma das mesas do evento de ontem contou com a presença do urbanista e Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo, Nabil Bonduki, e do Coordenador do Cooperifa, Sérgio Vaz, para debater as mudanças proporcionadas por iniciativas populares e coletivos urbanos nas cidades.
Para Bonduki, cidades insurgentes são cidades que buscam se renovar: “Essa revolução do espaço muitas vezes se dá pelo seu uso e pela forma como a sociedade se apropria desse espaço para garantir uma cidade mais solidária”. Bonduki também foi relator do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, sancionado pelo Prefeito Haddad em 2014, e ressaltado por Velazquez como um exemplo internacional de integração e direito à cidade.
O secretário destacou iniciativas como a redução da velocidade dos veículos e os corredores de ônibus, como exemplos de novos paradigmas urbanos que têm pautado discussões na cidade. “Estamos construindo em uma nova maneira de ocupar as cidades sem que necessariamente isso signifique fazer obras, é uma agenda que coloca outras referências”, afirmou Bonduki.
Já o poeta Sérgio Vaz, denunciou em sua fala a violência do tratamento urbano dado à população periférica. Morador desde pequeno da periferia paulistana, Vaz emocionou o público do evento contando sua história e percepções sobre o espaço urbano.
“Para a periferia a cidade sempre nos maltratou. Mas a gente era feliz porque criança só descobre que é infeliz quando vira adulto. Na minha rua não tinha asfalto, eu achava que o planeta se chamava Terra porque as ruas não tinham asfalto. Quando eu ia ao centro eu dizia 'vamos à cidade'. Quando fui pro Bixiga pela primeira vez, era como se eu tivesse descoberto que era pobre, ficava pensando 'por que a gente não tem isso?'. Se eles não nos deram, vamos criar tudo isso”, desabafou o poeta, explicando a criação da Cooperifa.
“A gente não admite ser pobre, a gente não admite não ter coisas. Cansamos de esperar que a cidade fizesse alguma coisa por nós e fizemos alguma coisa pela cidade”, concluiu Vaz, humanizando o encontro e ilustrando a importância da construção participativa, com inclusão periférica, da posição brasileira para a Habitat III.
Contexto
A Habitat III faz parte do ciclo de conferências mundiais periódicas sobre desenvolvimento urbano que ocorrem a cada 20 anos. Neste ano será sediada em Quito, Equador, no mês de outubro, e contemplará, principalmente, a construção de uma Nova Agenda Urbana (NAU) mundial, com o objetivo de estabelecer paradigmas para resolver problemas históricos sobre o território das cidades e sua relação com o campo, além de questões como desigualdade social e migração.
No Brasil, o relatório foi criado por meio do Conselho Nacional das Cidades e da plataforma online “Participa.br”. A sistematização do processo foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Fonte: Brasil de Fato
O Brasil pode levar 34 anos para chegar ao patamar de investimento em inovação em economias como China e União Europeia. Para correr atrás do prejuízo, o Brasil precisará investir em desenvolvimento de pesquisa para gerar conhecimento e, consequentemente, produtos novos. Esse é o tema da matéria desta semana no JE na TV.
Confira ainda uma entrevista com Antonio Octaviano, diretor de Extensão do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) e a coluna "No Ponto", do presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, que fala sobre os benefícios do sindicato.
Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV, programa do SEESP, que vai ao ar às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet no mesmo dia e horário neste link. O JE na TV é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.
Assista a íntegra do programa, abaixo:
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
Até o final do mês de maio, acadêmicos universitários, alunos de cursos técnicos e estudantes de graduações em mestrado e doutorado poderão ter a oportunidade de ver seu projeto reconhecido. Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Prêmio Ciser de Inovação Tecnológica e alunos que tenham uma proposta inovadora podem participar. Realizado a cada dois anos, o Prêmio tem como objetivo estimular o tema da inovação no meio acadêmico, reconhecendo jovens talentos e aproximando a economia do mercado.
Imagem: FreeImages
Os projetos inscritos deverão apresentar novos produtos, sistemas de fixação ou alterações em itens já existentes no mercado. Serão aceitas também propostas que visem melhorias nos processos de produção de elementos de fixação. Sendo coerente com a temática, o trabalho será avaliado em critérios como impacto inovador, aplicabilidade, viabilidade técnica, viabilidade de mercado e qualidade. Entre os projetos inscritos, a comissão julgadora irá selecionar os três melhores de cada categoria para que estes integrem a última etapa da avaliação: a defesa oral da proposta. Depois desta etapa serão definidos os ganhadores.
Os autores dos trabalhos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugar receberão premiações em dinheiro, troféus e certificados, assim como o professor orientador de cada projeto. A divulgação dos vencedores acontecerá no dia 25 de agosto de 2016, quando será realizado o evento de premiação. A inscrição dos projetos deve ser feita pelo site www.premiociserdeinovacao.com.br até o dia 31 de maio. No site, também é possível ter acesso ao regulamento completo.
O Prêmio Ciser de Inovação Tecnológica conta com o apoio de entidades ligadas à inovação, como o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Fapesc e Anpei, e com a parceria da Gerdau, SAP e do Banco HSBC.
Fonte: Assessoria de imprensa Ciser
O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre (Senge-AC), filiado à Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), promove neste ano o primeiro encontro do Fórum de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável do Acre, que ocorrerá entre 14 e 16 de junho. Diversas personalidades estarão presentes, como o senador Jorge Viana (PT), que é o presidente do Fórum Permanente de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, criado em 2014, e fará a abertura do evento.
Toda a iniciativa, tanto do fórum permanente, quando do encontro em junho, é em parceria com a FNE e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU).
Com o tema ‘Cresce Rio Branco, Cresce Acre, Cresce Brasil’, o Fórum ocorrerá no Teatro da Universidade Federal do Acre e reunirá diversas atividades como palestras e painéis de discussão, além de iniciativas esportivas como a 1ª Corrida Pedestre da Engenharia, a 2ª Jornada Esportiva da Engenharia e a Exposição de Projetos Universitários na Área de Inovação e Sustentabilidade.
No Painel do dia 16 de junho, será apresentado o “Estudo de Viabilidade e Risco para Regularização de Vazão / Controle das Secas e Cheias do Rio Acre”, resultado da Expedição Acre, outra iniciativa do Senge-AC. “Profissionais de diversas áreas estarão reunidos em uma expedição que fará um estudo de campo para buscar soluções reais para os problemas das cheias e das secas do rio”, explica Sebastião Fonseca, presidente do Senge-AC. A previsão de saída da equipe é para o dia 5 de março próximo.
Para participar da Exposição de Projetos Universitários, voltada para estudantes dos cursos de Engenharia, Geografia, Medicina Veterinária, Arquitetura e tecnólogos, os interessados deverão enviar um resumo do projeto para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18h do dia 15 de abril próximo – horário local do Acre. A temática deve ser a sustentabilidade. Haverá uma premiação para os dois melhores projetos. O primeiro colocado ganhará R$ 2 mil e um estágio de um mês no Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), primeira faculdade de Engenharia mantida por um sindicato, no País. O segundo colocado receberá R$ 1 mil e participará de um evento nacional da FNE.
Tião Fonseca, como é conhecido, lembra que o objetivo do seminário é discutir o desenvolvimento do estado a partir de uma visão sustentável e que a ideia do Fórum é resultado das discussões entorno do projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, da FNE. “Queremos debater os problemas e ter a coragem de apontar caminhos alternativos para o desenvolvimento local e nacional, sempre com foco na ciência, tecnologia e inovação”, completa Fonseca.
Também haverá o sorteio de prêmios durante o Fórum, como um notebook, um computador com impressora e um celular I6 iphone.
Para participar da Corrida, preencha a ficha de inscrição online disponível aqui. Já a programação completa e inscrição para o Fórum acesse aqui. Mais informações pelo telefone(68) 3225-5825.
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
Na coluna semanal do JE na TV, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, lembra da conquista obtida no dia 11 de janeiro último, quando foi sancionado o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação. "É extremamente importante para nós, da área tecnológica. Entendemos o momento e a decisão tomada pela aprovação desse marco regulatório, que todos nós esperávamos há muito tempo", afirma Pinheiro.
Ele lembrou que para que tenhamos crescimento no País e na qualidade de vida dos brasileiros, é preciso investir nesse setor. "Sem a ciência e a tecnologia não é possível discutir um Brasil melhor, mais plural, que tenha condição de inovar e participar das questões mundiais. Parabéns pelo 11 de janeiro, quando foi sancionado o Marco Regulatório da Ciência e Tecnologia", conclue.
Confira íntegra no Podcast Jornal do Engenheiro:
Imprensa SEESP
Editado por Pedro Henrique Souza Santana
A Engenharia Ambiental deve ser uma pós-graduação concedida após uma experiência prática da engenharia. Essa é a opinião do vice-presidente do SEESP, Celso Atienza, que defende esse e outros pontos de vista na entrevista da edição desta semana do JE na TV. “Engenharia ambiental deve ser uma pós-graduação depois de uma experiência na área da engenharia propriamente dita. Isso daria mais equilíbrio e mais maturidade para exercer as mudanças e entender os impactos ambientais”, defende Atienza. Outro ponto criticado por ele é que todos os impactos ambientais em obras são medidos ao mesmo tempo em que a mesma é executada. “É um erro político administrativo”, avalia.
A reportagem do programa mostra a expectativa sobre o ano de 2016 para estudantes e professores do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), instituição de ensino mantida pelo SEESP. Confira, ainda, como foi a cerimônia de boas-vindas aos calouros da segunda turma da graduação do curso Engenharia de Inovação.
Em sua coluna semanal "No Ponto", o presidente do sindicato, Murilo Pinheiro, fala sobre a importância da aprovação do Marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV, programa do SEESP, que vai ao ar às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet no mesmo dia e horário neste link. O JE na TV é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.
Assista na íntegra, abaixo:
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
Frente à ação cautelar do Metrô, o Tribunal Regional do Trabalho 2ª região (TRT-SP) convocou reunião no Núcleo de Conciliação de Conflitos (NCC) para hoje (23/02), às 15h30, para negociação do pagamento da PPR 2015. O SEESP estará presente defendendo as posições da categoria divulgadas em nosso último boletim.
Imprensa SEESP
