Fonte: Agência Sindical

Após a inclusão do Brasil na “lista suja” dos 24 casos mais graves de violações a direitos trabalhistas, o ministro Helton Yomura (Trabalho) causou indignação ao defender a Lei 13.467 em discurso na 107ª Conferência Internacional da OIT, em Genebra (Suíça). Ele reafirmou falsos argumentos, usados pelo governo na tentativa de evitar que o País fosse alvo de condenação da agência da ONU. Yomura reclamou da inclusão do Brasil na “short list” da Comissão de Peritos da OIT, alegando que o governo cumpre as Convenções da entidade e que a reforma trabalhista moderniza as relações de trabalho.

Foto: Agência Sindical

O pronunciamento causou forte reação de entidades ligadas ao mundo do trabalho. Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho (CIIT) divulgaram nota, que rechaça a falsa realidade sobre o mercado de trabalho que o ministro de Temer buscou passar.

Segundo o documento, um conluio de governo e empresários tentou desmerecer o trabalho da Comissão de Peritos, “vinculando-o a uma suposta atuação política”. As entidades denunciam que governo e representantes patronais atacam o princípio do tripartismo, que rege as decisões da Organização Internacional do Trabalho.

O texto ressalta ainda que os dados apresentados falseiam a realidade mostrada por números e pesquisas do próprio governo. A nota ressalta que o desemprego e formas de emprego precário aumentaram.

“Segundo o IBGE, faltou trabalho para, em média, 27,7 milhões de brasileiros no ano passado. O número é maior que o contingente de desempregados, que ficou em 13,7 milhões no mesmo período, pois inclui não só as pessoas que procuraram vaga e não conseguiram, mas outros grupos, como os desalentados, que desistiram de buscar oportunidade por achar que não vão encontrar, além dos subempregados”, diz.

As entidades também denunciam dificuldades de acesso à Justiça do Trabalho, ameaças a juízes e queda de 44% no número de negociações coletivas - substituídas por negociações individuais, que enfraquecem as entidades sindicais.

A secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro, que representa a Central, disse à Agência Sindical que o ministro causou mais um constrangimento ao País. "Ele mostrou falta de preparo. Tentar desacreditar um organismo internacional do qual o Brasil é fundador foi lamentável".

O Comitê de Peritos da OIT avaliou que a lei trabalhista viola normas fundamentais da instituição, especialmente a Convenção 98. O documento, ratificado pelo Brasil em 1952, trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. Outra violação é da Convenção 144, sobre a necessidade de consultas tripartites na aplicação das normas do trabalho. A Conferência da OIT termina na sexta (8).

 

Comunicação SEESP

O SEESP convoca todos os engenheiros da Eletropaulo para uma  Assembleia Geral Extraordinária na segunda-feira (11/6), às 9h30 (2ª convocação), na sede da AES Eletropaulo (Avenida Marcos de Ulhôa Rodrigues, 939 – Torre II –Barueri/ SP), para votação da proposta final apresentada pela empresa na segunda-feira (4/6).

Abaixo os principais itens da proposta:

• Vigência do acordo de dois anos (de 1/6/2018 a 31/5/2020) com manutenção das cláusulas sociais, sendo negociadas, anualmente, as que envolvem os índices econômicos;
• 20% de abono compensatório, a ser pago em 1/7/2018, com base no salário de 31/5/2018;
• piso salarial: R$ 8.586,00, a partir de 1º junho (reajuste de 1,81%);
• índice de reajuste dos salários: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de maio de 2018 mais 0,5% de ganho real em janeiro de 2019;
• índice de reajuste dos benefícios: IPCA de maio de 2018, a ser reajustado em 1º de junho de 2018;
• Participação nos Lucros e Resultados (PLR) coletiva:
- valor de referência: índice de reajuste pelo IPCA acumulado de maio de 2018; e
- antecipação da primeira parcela de R$ 5.350,00, em 12 de setembro de 2018.

Comunicação SEESP

Acontece na quinta-feira (7/6) uma Assembleia Geral Extraordinária, às 18h30 (segunda convocação), dos engenheiros da empresa Dersa para definirem as próximas ações da Campanha Salarial 2018. O local da assembleia será na sede do SEESP, Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo, SP.

Na pauta, discussão e deliberação sobre a proposta final da Dersa para o Acordo Coletivo de Trabalho 2018; discussão e deliberação sobre os próximos passos da campanha salarial de 2018, com possibilidade inclusive de deflagração de movimento paredista e com indicativo de greve para 0h do dia 12/06/2018; declarar a Assembleia aberta em caráter permanente até o final desta campanha.

Deborah Moreira
Comunicação SEESP


Em meio ainda às notícias desencontradas sobre a paralisação dos caminhoneiros e ao anúncio feito pelo governo federal da redução de R$ 0,46 centavos no preço do diesel, o SEESP convocou, para a tarde de terça-feira (29/5), na sede do sindicato, na capital paulista, diretores da entidade e especialistas em transporte, mobilidade e logística para uma mesa-redonda sobre a matriz nacional de transportes, majoritariamente apoiada sobre o modal rodoviário.

Na avaliação dos técnicos que participaram da discussão, é preciso diversificar e investir principalmente no transporte sobre trilhos. Para eles, há ausência, de maneira geral no sistema de transporte, de projeto funcional, projeto base e modelagem econômico-financeira, que é atribuição do profissional da engenharia.

Fotos: Beatriz Arruda/Comunicação SEESP

“É fundamental que façamos a discussão, elaboração de propostas e que nos manifestemos publicamente. A sociedade espera isso de nós, profissionais da engenharia. Aproveitando o momento e apontando as nossas falhas, as do País”, exclamou Murilo Pinheiro, presidente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), durante o encontro.

Todos os presentes acordaram com a proposta de elaborar e divulgar um documento com um diagnóstico do setor e apontando soluções. “Fazer um movimento que só leve a mais críticas não faz sentido. Devemos apontar o que é bom para a engenharia e para o Brasil. Sem propostas factíveis não tem resultado. Todos nós da área tecnológica temos que nos debruçar sobre isso. Não podemos nos calar”, completou Murilo.

Entre as propostas apontadas todas convergem ao modal sobre trilhos, abandonado há décadas. Um exemplo é a Ferrovia Norte-Sul, com 850 quilômetros, ligando Anápolis (GO) a Palmas (TO), inaugurada mas parada há quatro anos por falta de concessão operacional. “A questão é técnica mas também é política, não política partidária. É política pública. A sociedade quer ouvir o interesse prevalente da coletividade, e não das empresas”, declarou José Manoel, presidente da FerroFrente.

José Geraldo Baião, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), lembrou como está dividida hoje a matriz de transporte no Brasil e falou do papel da engenharia em cada uma delas: 61% do transporte de cargas é feita pelo modo rodoviário, 20% pelo ferroviário, 14% pelo aquaviário, 4% pelo dutoviário e 1% na aviação. “Há décadas estamos com essa distribuição, variando muito pouco entre um e outro. Por decisões políticas adotadas no século passado, que também incentivaram a produção de automóveis. Acabamos reduzindo drasticamente a nossa participação no modal ferroviário e praticamente zeramos o transporte de passageiro por trens. Quando se fala em transporte ferroviário, é possível enxergar a participação intensa da engenharia nos projetos e planejamento. Agora, o rodoviário não. Aliás, os veículos já vêm pronto das matrizes em outros países”, comentou.

Para ele, o transporte de minério de ferro e grãos, por exemplo, deveria ser feito por trem,  não como é hoje por estradas sem pavimentação adequada: “Temos que equilibrar melhor essa matriz, o transporte rodoviário é complementar. Mas não dá para apoiar tudo nesse modal.”

Peter Alouche, mestre em Sistemas de Potência pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que atuou por 35 anos no Metrô de São Paulo e atualmente é consultor independente, lembrou que também falta projetos nesse setor: “O Metrô é o único sistema que funcionou muito bem. Mas não está preocupado com seu acervo tecnológico. Outra coisa são os projetos sem estudos de alternativas.”
   

Propostas
Entre as ideias compartilhadas durante o encontro, está adoção de novos e modernos equipamentos como os short lines, trens menores. “Mas se não tivermos o direito de passagem garantido, não vamos ter essa opçao. Temos que discutir concessão ferroviária, o modelo atual é monopolista, é vertical, não permite ter operadoras independentes”, lembrou Gonçalves. 

Edison Luis Velasques, da Aemesp, com larga experiência em refinarias e caldeiraria, expôs sua indignação com a situação da engenharia desde os cursos de formação superior até as refinarias brasileiras: “A última refinaria que foi feita no Brasil foi em 1976, a Revap, Vale do Paraíba. Temos 16 refinarias. Nas faculdades de engenharia não existe mais o curso de química, foi extinto. E engenheiro metalúrgico, então, nem se fale.”

O diretor do SEESP, Nestor Tupinambá, que organizou a mesa-redonda, lembrou que a dolarização da economia no Brasil tem sido extremamente danosa. “Segundo a agencia Moodys, somos uma das dez economias com a moeda mais fraca do mundo. Em dezembro, devido a um inverno rigoroso no hemisfério Norte, que fez o gás ter 16% de aumento, causou alta aqui também, mesmo num calor de 30 e poucos graus. Isso fez com que mais de 1 milhão e 200 mil famílias abandonassem o botijão de gás e adotassem o fogão a lenha”, lamentou.

Participantes

Também participaram do encontro Marcellie Dessimoni, Jessica Trindade e Luiz Roberto de Oliveira, representantes do Núcleo Jovem Engenheiro do SEESP, Emiliano Affonso, da Aeamesp;  Plínio Assmam, consultor;  João Paulo de Lacerda, engenheiro aposentado do Metrô; Odécio Braga, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) e Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (ABEE-SP); Sadalla Domingos, consultor; Ailton Azevedo, assessor do deputado Zico Prado; João Carlos Bibbo, Celso Atienza, Augusto Cesar Correia e Gley Rosa, dirigentes do SEESP.

Fonte: TRT-2

Um debate amplo e permeado por diversos questionamentos sobre um dos temas mais quentes da área trabalhista na atualidade: a proibição da cobrança de contribuição sindical compulsória, imposta pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), e suas consequências para os sindicatos e para os trabalhadores. Disso tratou a palestra realizada na última quarta-feira (23/5), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo (SP). O palestrante convidado foi o professor doutor José Francisco Siqueira Neto, da pós-graduação em direito político e econômico da Universidade Mackenzie.

Foto: TRT 2º Região

Plateia acompanha a palestra do professor Siqueira Neto e a desembargadora Bianca Bastos.

O encontro intitulado “Custeio Sindical. Nova Forma da Contribuição Sindical. Contribuição Assistencial e Confederativa: Uma Visão Sobre as Possibilidades de Amparo Econômico dos Sindicatos Frente ao Reconhecimento Constitucional da Liberdade Sindical” reuniu magistrados e servidores do TRT-2, além de público externo. A palestra teve a participação da desembargadora Bianca Bastos, conselheira da Escola Judicial (Ejud-2), e deu oportunidade para a plateia fazer várias perguntas ao palestrante.

O professor Siqueira Neto iniciou sua fala dizendo que “este tema seguramente ainda vai suscitar muita confusão no campo do direito do trabalho”. Fez uma retomada histórica da formação da estrutura sindical brasileira e da legislação trabalhista no país. Lembrou que o presidente Getúlio Vargas começou a construir a CLT em 1930, organizando os sindicatos e trazendo-os para dentro do Estado. A partir daí, foi criada a figura da contribuição sindical, para manter os sindicatos funcionando, e esse foi o modelo que herdamos.

Organização das finanças

Sobre o momento atual, com a proibição da cobrança do imposto sindical obrigatório dos trabalhadores celetistas pelos sindicatos, o palestrante afirmou: “Tivemos uma reforma mal amarrada, rancorosa. Ou a jurisprudência dá um passo atrás, para poder admitir novamente a contribuição sindical, ou teremos um esgarçamento”. Para Siqueira Neto, não há milagre. “Se queremos ter sindicatos no país, devemos trabalhar com a lógica de que eles prestam serviços e têm de ser financiados por aqueles que se beneficiaram dos serviços prestados”.

Para isso, segundo o professor, precisamos romper com a leitura preconceituosa que tivemos contra os sindicatos nos últimos 30 anos. “É muito mais fácil fazer um ‘compliance’ de contas sindicais do que quebrar os sindicatos pelo processo de arrecadação”, opinou. Ele também ponderou, no entanto, que os sindicatos não reformaram a estrutura pesada em que tradicionalmente se apoiam e terão de aprender a fazê-lo agora, organizando suas finanças.

“O momento nos questiona sobre se queremos reinserir os sindicatos na sociedade brasileira ou não. Acho que sofreremos um pouco durante o processo, mas no final dará certo. A sociedade sempre se arruma”, concluiu.

Fonte: TJ-SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve, na última sexta-feira (25), na Comarca de Bauru para reunião de trabalho com os juízes e aula magna na Instituição Toledo de Ensino (ITE), Faculdade de Direito na qual leciona há 21 anos e da qual recebeu, nessa data, a medalha “Soberana Ordem dos Cavaleiros Iteanos” – que homenageia, em vida, aqueles que trabalharam pela ITE.

 
Foto: Divulgação TJ-SP

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Nas palavras da reitora Cláudia Mansani Queda de Toledo, "a medalha é uma homenagem máxima da ITE, dedicada as autoridades com relevantes trabalhos à sociedade e à comunidade acadêmica. São pessoas que transformam a sociedade para melhor, por meio de sua competência e honradez e o doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças tem trajetória de transformações e reconhecimento por seus pares e pela comunidade acadêmica e jurídica".

Na palestra, que contou com a presença de muitos magistrados, o presidente falou sobre “Planejamento no Poder Judiciário: caminho para a eficiência e a segurança jurídica”. Ele destacou a importância das funções estatais; a reciprocidade dos mecanismos de controle e as formas de planejamento que vão além da elaboração orçamentária ou da organização financeira de cada um dos poderes.

No que tange ao Judiciário, disse da necessária profissionalização de sua administração e do aumento vertiginoso de demandas pelo incremento das cobranças sociais. Também deu destaque à importância dos Planejamentos Estratégicos dos Tribunais, alinhados aos objetivos fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nesse aspecto”, disse o presidente, “a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, em 2016, elaborou seu primeiro planejamento estratégico, para o período de 2017/2020, onde constou a missão de organizar e supervisionar a prestação dos serviços judiciais de primeiro grau e extrajudiciais, com o objetivo de ser reconhecida pela sociedade como referência de qualidade e efetividade desses serviços”.

Em decorrência do planejamento administrativo e judiciário, e a com especialização de varas, São Paulo conseguiu alocar melhor seus recursos e força de trabalho, com mais eficiência e segurança jurídica. Como exemplo, citou os resultados das varas empresariais instaladas no Judiciário paulista, “em especial porque São Paulo concentra 32% de todo valor gerado pela economia brasileira, em grande parte por conta do número de empresas localizadas no Estado, constituindo verdadeiro centro nacional de negócios do país”. Pereira Calças ainda falou sobre os reflexos internacionais advindos da instalação das varas especializadas.

Ao concluir, o presidente ressaltou que “a importância do planejamento no Poder Judiciário e da especialização é inegável, pela segurança jurídica, pelo próprio aprimoramento das decisões prolatadas e pela celeridade decorrente do aperfeiçoamento técnico”.

A aula magna no ITE foi prestigiada pelos juízes de Bauru João Thomaz Diaz Parra - da 2ª Vara Cível de Bauru e diretor da 3ª Região Administrativa Judiciária -, Ana Carla Criscione dos Santos - UPJ Varas da Família e das Sucessões -, Davi Marcio Prado Silva  - 1ª Vara de Execuções Criminais - e Rossana Teresa Curioni Mergulhão - 1ª Cível. Também estiveram presentes representantes do judiciário em Botucatu.

Reunião de trabalho
Também nesse dia, o presidente do TJSP, desembargador Pereira Calças, reuniu-se com os magistrados da comarca. No fórum, expôs algumas das dificuldades em gerir o maior Tribunal do País, norteado sempre pela ética, prezando o uso adequado do dinheiro público e em consonância com a sustentabilidade. O presidente explicou que tem preconizado a diminuição de gastos, tanto com a revisão de contratos de vulto, quanto com o incentivo à economia de itens ínfimos. Falou, também, sobre os projetos em andamento para melhoria da segurança dos fóruns. Com relação aos servidores, repassou o que foi dito na reunião com os representantes das entidades de classe, realizada na última quinta-feira.

Meta primordial do Estado de São Paulo também é intensificar a eficiência na prestação jurisdicional, com a ampliação e criação de novas Unidades de Processamento Judicial (UPJs), unidades essas que têm apresentado excelentes resultados, com aumento significativo de produtividade em comparação aos modelos convencionais. “Com o mesmo objetivo, estuda-se a viabilidade de implantação de varas regionais nas sedes das RAJs”, disse Pereira Calças. Outro assunto em pauta foi o empenho concentrado para o início das obras de construção do novo fórum para a Comarca de Bauru.

Fonte: Unicamp

O futuro da indústria brasileira frente ao avanço tecnológico acaba de ser delineado por estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Campinhas (Unicamp) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A iniciativa, denominada Projeto Indústria 2027, avaliou os impactos de oito tecnologias disruptivas em dez sistemas produtivos, no horizonte de cinco e dez anos. Além de descortinar esse horizonte, o documento traz recomendações às empresas para ampliarem a sua competitividade a partir das vantagens proporcionadas pela inovação. “Esse projeto é um bom exemplo de como a aproximação entre a academia e o setor produtivo pode gerar resultados que contribuam para o desenvolvimento do país”, avalia o professor Mariano Laplane, titular da Diretoria Executiva de Relações Internacionais (Deri) e coordenador do estudo no âmbito da Unicamp.

Foto: Divulgação Unicamp

Linha de montagem Honda, em Sumaré (SP)

Os detalhes do Projeto Indústria 2027, que foi desenvolvido ao longo de 14 meses e contou com a coordenação-geral do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e professor colaborador aposentado do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, Luciano Coutinho, foram divulgados na quinta-feira (24/5) pela CNI. Em linhas gerais, o documento, construído pelo esforço de 75 pesquisadores, considera que o setor industrial enfrentará importantes desafios pela frente, mas também terá boas oportunidades para crescer no período analisado. “O Brasil pode e deve pensar em construir o futuro da indústria com ambição, além de ter visão de longo prazo”, entende Luciano Coutinho. “Investir na capacitação de pessoas e de empresas, além de ações por meio de programas e instrumentos coordenados, monitorados e sintonizados às empresas são alguns dos direcionamentos para avançarmos”, acrescenta.

A diretora de Inovação da CNI e superintendente nacional do IEL, Gianna Sagazio, elogia o trabalho realizado por Unicamp e UFRJ e destaca a importância do estudo para orientar o planejamento estratégico das empresas. “O Projeto Indústria 2027 desenhou um cenário até então desconhecido para a indústria brasileira. A disrupção está em curso, mudando modelos de negócio, a forma de produzir, os produtos produzidos. É um novo peso, de influência crescente, na competitividade das empresas e, consequentemente, dos países. Por isso, essa iniciativa da CNI e do IEL é tão importante. É uma contribuição valorosa ao desenho de estratégias nacionais e corporativas para nos direcionarmos rumo ao desenvolvimento”.

Ainda segundo a executiva, construir essa perspectiva e avaliar a capacidade de resposta do Brasil “somente foi possível porque contamos com duas das melhores universidades do país - a UFRJ e a Unicamp - no projeto, além do engajamento das lideranças empresariais da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). O projeto buscou, e conseguiu, aproximar indústria e academia para entender a transformação digital pela qual passamos”.

Mariano Laplane explica que o estudo reuniu dois grupos de pesquisadores das duas universidades: um especializado em pesquisa e inovação e outro nos setores industriais. Os primeiros analisaram quais tecnologias trarão impactos significativos para a indústria ao longo da próxima década. Os segundos fizeram uma avaliação do atual estágio da produção e qual a capacidade dos segmentos de incorporar tecnologias disruptivas. “Depois, fizemos o cruzamento das avaliações. Para chegarmos às conclusões contidas no estudo, nós também promovemos várias rodadas de discussão, entrevistamos centenas de empresários e consultamos especialistas do exterior, por meio de parcerias com a Universidade de Cambridge e com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] em Paris”, detalha.

De acordo com o coordenador do Projeto Indústria 2027 na Unicamp, a mensagem que emergiu desse esforço de investigação foi que tanto no plano doméstico quanto no internacional as novas tecnologias trarão grande impacto para o desenvolvimento industrial. “Entretanto, segundo os especialistas, a incorporação da inovação por parte das empresas não ocorrerá naturalmente. Há uma série de obstáculos a serem superados, tanto dentro quanto fora das corporações.  No âmbito das empresas, há a questão, por exemplo, da adaptação da produção às novas tecnologias. No âmbito da sociedade, há questões fundamentais a serem discutidas, como a segurança cibernética e a privacidade dos cidadãos no mundo digital”, pondera.

O cenário desenhado pelo estudo, reafirma Mariano Laplane, abre inúmeras oportunidades para a indústria brasileira, mas é preciso saber aproveitá-las. “Temos que estar preparados, pois essas oportunidades serão rapidamente capturadas. Do contrário, teremos que pagar royalties pelo uso de determinadas tecnologias. Nunca é demais lembrar que o Brasil possui atributos muito positivos, como biodiversidade, clima, população ainda jovem e um enorme mercado interno. Temos condições de sermos originais, de sermos criativos. Não temos capacidade de liderar esse processo, visto que enfrentamos um momento importante de fragilidade política e econômica, mas podemos participar do jogo”, pontua o docente.

Uma boa maneira de se empregar as novas tecnologias, afirma Mariano Laplane, é aplicá-las na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, por meio da qualificação de setores como educação, saúde, segurança e transporte. “Obviamente, a sociedade terá que participar desse processo e manifestar o seu desejo. O governo, por seu turno, terá que agir e incluir essas questões na sua agenda. Nunca é demais lembrar que o mundo passou por três revoluções industriais. Estas não somente transformaram os modos de produção, mas também mudaram comportamentos e modos de vida”, finaliza.

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