Agência Sindical

A exposição fotográfica “86 anos de lutas e conquistas”, que registra a trajetória do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes desde a sua fundação, em 27 de dezembro de 1932, foi aberta na quinta-feira (17/1). A mostra, organizada por diretores, em conjunto com o Centro de Memória Sindical, ficará em exibição até 15 de fevereiro, na sede da entidade (Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade).

Dirigentes de diversas categorias prestigiam evento na sede da entidade.

Miguel Torres, presidente do sindicato, relembra conquistas históricas. “Em 1962, fizemos greve de 31 dias. A categoria queria transformar o abono de Natal em 13º salário. Isso aconteceu no mesmo ano, por lei do presidente Jango. Outra conquista importante foi a redução da jornada de trabalho para 44 horas. Após muita luta, conseguimos colocar em nossa Convenção Coletiva, em 1985. Anos depois, a jornada foi normatizada pela Constituição. Isso mostra que a luta faz a lei”, afirma.

A abertura da mostra teve presença de dirigentes de diversas categorias e entidades. Paulo Cayres, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos-CUT, ressaltou a posição de vanguarda do sindicato. “Esses 86 anos são muito simbólicos. Mostram o poder de luta do sindicato e a importância que tem essa comemoração em função da conjuntura atual, que é de graves ataques aos trabalhadores”, diz.

Carol Ruy, do Centro de Memória, conta que foi trabalhoso, mas gratificante, narrar a história do sindicato através de fotos. “É sempre importante mostrar para os trabalhadores que as melhorias nas condições de trabalho e vida não vêm do nada. É a luta que traz. Hoje, com o governo de extrema direita, é mais importante ainda conscientizar o povo sobre o papel do movimento sindical”, comenta.

Ex-ministro de Lula, Gilberto Carvalho também compareceu e lamentou a ausência do ex-presidente. “Essa exposição mostra a importância do movimento sindical na vida do brasileiro. Todas as conquistas foram frutos do suor e mesmo sangue de companheiros. Não se pode deixar cair no esquecimento. Lula também é parte dessa história”, afirma.

Para o ex-presidente do sindicato, Luiz Antônio de Medeiros, a preservação da memória orienta as lutas do presente e do futuro. “Nosso então presidente Affonso Delellis foi preso em 1964 e exilado. Pouca gente sabe disso. Mas quem não cultiva o passado vai sofrer no futuro”, afirma.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical e membro do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), elogiou a mostra. “O que vemos aqui é comunicação. Sem a comunicação sindical, não haveria essa trajetória. É uma exposição de fotos da vida do sindicato. As fotos foram tiradas para serem publicadas. Se foram publicadas, havia veículo. Se há veículo, tem que haver comunicação e profissionais do setor. Na história desse sindicato, a comunicação foi sempre essencial”, observa.

Altamiro Borges*

Três notinhas publicadas pela mídia corporativa na semana passada deveriam servir de alerta à egoísta e tacanha pequena burguesia, também chamada de classe média, que é composta por microempresários, profissionais liberais, empreendedores e outros resíduos capitalistas. Trajando camisetas amarelas da CBF e carregando os patinhos da Fiesp, ela foi às ruas pelo impeachment de Dilma Rousseff, sendo usada como marionete no golpe dos corruptos que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer. Na sequência, manipulada pela escandalização midiática da política, ela foi decisiva para a vitória do ultradireitista Jair Bolsonaro.

Aos poucos, porém, ela sente que deu um tiro no pé. O golpe e a ascensão fascista não serviram para melhorar sua vida – já que ela nunca esteve de fato preocupada com a corrupção e com o Brasil. E a tendência é da situação piorar!

Na segunda-feira (7), o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou em sua posse que o programa “Minha Casa, Minha Vida”, criado pelo governo de Dilma Rousseff, sofrerá mudanças no financiamento. “Para quem é classe média, tem que pagar mais, ou vai buscar no Santander, no Bradesco e no Itaú. Na Caixa, ela vai pagar juros maior do que o do Minha Casa Minha Vida, certamente, e vai ser juros de mercado”, esbravejou o rentista. O programa habitacional, que já encolheu no covil golpista de Michel Temer, deve ser ainda mais reduzido. Adeus casa própria para a “classe mérdia”!

Já na terça-feira (8), o novo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, informou com sarcasmo aos empresários presentes em sua posse que “tem três coisas que estão proibidas de ser discutidas [na sua pasta]. São elas: subsídios, proteção e mais gasto público”. Subalterno do rentista Paulo Guedes, ele disse que as empresas terão que sobreviver sem qualquer apoio financeiro do Estado. Na lógica capitalista, sem qualquer amparo, as pequenas e médias empresas tendem a falir e ser engolidas pelos monopólios. Adeus negócios da “classe mérdia”!

Na quarta-feira (9), o novo presidente do Sebrae-SP, Tirso Meirelles, informou que a “facada” apregoada pelo ministro Paulo Guedes nos recursos do Sistema S terá “impacto direto na sobrevivência dos pequenos negócios". Em 2018, em São Paulo, o Sebrae teve orçamento de R$ 400 milhões para a capacitação e apoio às pequenas e microempresas. O ministro da Fazenda já afirmou, de forma arrogante, que a facada será de 30% a 50%. Para Tirso Meirelles, “uma redução de 30% significaria que 300 mil empresas não seriam mais atendidas pela entidade”.

Ele acrescenta: “O Sebrae atende a um público que é um dos pilares estratégicos de desenvolvimento socioeconômico do Brasil por sua forte atuação na geração de emprego e distribuição de renda. Existem hoje 13,8 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, responsáveis por ocupação de 43,6 milhões de brasileiros e pela geração de 27% do PIB [Produto Interno Bruto]. Apesar dessa importância, sozinhos ainda enfrentam muitas dificuldades. Precisam de apoio para melhoria da gestão e da produção e de um ambiente favorável para se manter em atividade e se tornarem competitivos. A sobrevivência dos pequenos negócios está diretamente relacionada a algum tipo de tratamento diferenciado”.

Adeus ao empreendedorismo da “classe mérdia”!




* é jornalista e presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Às 17h no Teatro Municipal

João Guilherme Vargas Netto*

Para fugir da contradição entre o bolsonarismo e a oposição (que é relevante, mas que interessa sobretudo ao capitão) vou analisar o decreto presidencial que determinou o valor do salário mínimo seguindo a lógica que contrapõe o bolsonarismo à realidade social.

A primeira constatação é a de que o novo governo teve que aplicar a lei que determina como fazer o reajuste multiplicando o valor que vigorava pelo INPC do ano corrido e pela taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Esta operação produziu um maior aumento real do salário mínimo em três anos, de R$ 954 para R$ 998.

Esta lei foi resultado da pressão continuada das centrais sindicais e dos trabalhadores com suas sucessivas marchas à Brasília.

Alguns dirigentes oposicionistas (com a melhor das intenções) precipitaram-se em afirmar que o reajuste decretado tungava o salário mínimo em R$ 8, levando-se em conta o valor aprovado anteriormente pelo Congresso na lei orçamentária que era de R$ 1006.

A diferença, no entanto, deveu-se às expectativas da inflação, que não se confirmaram, entre o ato legislativo e o decreto presidencial. A denúncia da tunga é, pois, uma denúncia vazia.

A realidade, ao contrário, impunha que se registrasse a estrita aplicação da lei do reajuste do mínimo, com resultado positivo para os trabalhadores e se destacasse, com ênfase, que este era o último ano em que a lei vigoraria e que, portanto, a continuidade da política de valorização do salário mínimo estava em risco na gestão bolsonarista.

O capitão deve ter assinado o decreto constrangidamente porque quando a lei foi aprovada em 24/06/2015 o deputado Jair Bolsonaro (filiado à época ao PMN) foi um dos 12 parlamentares a votar contra ela em um quórum de 300 votantes.

Além disso, na atualidade, o “posto Ipiranga” já se declarou contra a manutenção da lei e, como consequência, de seus efeitos vinculantes sobre as prestações previdenciárias.

Uma demonstração deste desconforto presidencial em ter que aplicar uma lei da qual era e continua contrário é o pouco caso de sua comunicação em anunciar seu feito de grande apelo popular, do maior aumento real do mínimo em três anos, mas constrangedor face à sua posição afirmada e ao escrutínio de seus apoiadores dos pequenos negócios, o patronato lumpen.

Uma das grandes batalhas de que se incumbirá o movimento sindical no ano em curso será exatamente a da manutenção da lei, garantindo uma efetiva e vantajosa trajetória para os trabalhadores e para a economia da recuperação do valor do salário mínimo. Nesta luta os dirigentes sindicais contarão com o apoio efetivo do “fundo do quadro” dos trabalhadores.




* Consultor sindical





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João Guilherme Vargas Netto

É de grande interesse para os trabalhadores e para os dirigentes sindicais compreenderem a contradição que existe entre o bolsonarismo e a realidade, ou seja, entre as expectativas despertadas no eleitorado e na sociedade por suas promessas e pregações e o que efetivamente fará o governo do capitão.

Embora ainda esteja montado no palanque eleitoral das mídias sociais com seus disse-não disse e suas provocações, cada vez mais se aproxima o dia em que pão será pão e queijo será queijo; o governo terá que dizer a que veio com ações e consequências.

Para cumprir sua pauta econômica neoliberal e conservadora, terá que desagradar milhões de trabalhadores, fazendo-os pagar a conta dos rentistas na Previdência, nos salários, no crédito e na qualificação. Por mais que se empenhe em seu programa desorganizador das relações de trabalho, não criará empregos, nem em quantidade, nem de qualidade.

O silêncio mantido por ele e por seus executores a respeito do vasto mundo do trabalho é tão ensurdecedor que até mesmo a bomba da extinção do Ministério do Trabalho (e da Justiça do Trabalho e da Procuradoria do Trabalho) quase não fez barulho. O Ministério, como o jornalista da Arábia Saudita, foi morto e despedaçado sem que se saiba ao certo onde foram jogados seus restos e para quê.

(Para compreender as intenções do magarefe deve-se ler o artigo do Toninho do Diap, “O esquartejamento do Ministério do Trabalho”.)

Bem fizeram as seis centrais sindicais reconhecidas quando, em carta aberta ao presidente (e aos outros poderes), reafirmaram suas posições de resistência e de relevância institucional conclamando-o a um diálogo que é contrário à sua experiência e à sua prática e que ele aparenta não querer.

Os dirigentes e os ativistas sindicais de todas as entidades, ao compreenderem o alcance da contradição entre o bolsonarismo e a realidade, devem, com unidade, garantir suas próprias existências, estreitar os laços com os trabalhadores (associados ou não) e indicar-lhes o caminho de resistência.

Por pior que seja a correlação de forças atual, a História ensina que quem luta com justiça, com inteligência e com persistência vence.




* é consultor sindical

Agência Sindical

A ideia de acabar com a Justiça do Trabalho, sinalizada por Bolsonaro em declarações à imprensa, é mais um degrau da escalada antitrabalhista do governo. Por isso, entidades ligadas à Magistratura e ao Ministério Público do Trabalho se mobilizam e alertam que a justiça trabalhista - há sete décadas - tem sido efetiva na construção da paz social. Dia 21 entidades do Judiciário, advogados e sindicalistas organizam ato em defesa da Justiça do Trabalho, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), na Barra Funda.

Foto: Divulgação Agência Sindical

Mas sua importância vai além. Como assinala Almir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente artigo sobre a iniciativa bolsonarista, o “conflito de interesses, entre patrões e empregados, é inerente ao regime capitalista”. Ele menciona que a mediação justa e equilibrada tem origem nas Comissões criadas ainda da década de 1930, no primeiro governo Getúlio Vargas.

Pode-se confirmar isso pelo desempenho dos jurídicos dos sindicatos. É o caso, por exemplo, dos Comerciários de São Paulo. Em 2018, a entidade repassou R$ 5 milhões aos trabalhadores, em ações vitoriosas nas Varas do Trabalho.

Ricardo Patah, presidente da entidade e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), conta: “Comerciários que se sentiram prejudicados nos procuraram. Entramos com processos contra empresas que não cumpriam a Convenção Coletiva ou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ganhamos as causas e os companheiros receberam o devido.” Em entrevista à Agência Sindical, o dirigente detalhou: "Só em ações individuais beneficiamos mais de 1.500 comerciários." E completou: "Já as ações coletivas foram movidas contra 43 empresas, beneficiando 6.600 empregados que tiveram os direitos desrespeitados."

Patah, que também é advogado, lembra que as principais demandas se referem ao não pagamento de verbas rescisórias e horas extras, a assédio moral e a comissões por fora, entre outros. Ele afirma que as vitórias judiciais são prova da importância do sindicato e da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos laborais. "E isso não se aplica só à categoria comerciária. Um sindicato forte pode combater desmandos, garantir direitos e conter os maus patrões", diz.