Participam também o diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Telecomunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo; e o diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Wilson Cardoso. Representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Vivo e da Oi também foram convidados.

O PNBL foi instituído pelo Decreto 7.175/2010, cujo objetivo é promover a inclusão digital e massificar a internet no Brasil.

Fonte: Senado

A grave crise de abastecimento de água que vem assolando a região metropolitana de São Paulo chamou a atenção do País para um problema que vinha sendo anunciado há muito tempo. A crescente demanda hídrica, seja para o fornecimento de eletricidade, seja para o consumo ou para a produção industrial, aumentou a níveis muito superiores do que as alternativas tradicionais são capazes de suprir.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Hirata defende que o uso da água subterrânea de forma mais ampla e integrada aos demais recursos hídricos é uma solução que vem chamando atenção do mundo inteiro. “Isso é particularmente verdade quando analisamos que as cidades que são abastecidas por mais de um recurso de forma integrada e inteligente são mais resilientes a problemas de longos períodos de estiagens, como os observados hoje em São Paulo”, destaca.

No entanto, esta alternativa deve ser bem estudada e medidas de suporte devem ser tomadas para permitir sua viabilidade. Isto porque, ainda que institutos de pesquisas como o próprio Cepas analisem a qualidade destas águas subterrâneas, Hirata reconhece: há muito menos casos de contaminação conhecidos do que a realidade apresenta. “Há ainda várias contaminações que carecem de estudos, como o nitrato em grandes cidades, fertilizantes e agroquímicos nas zonas rurais e solventes clorados em áreas industriais”, destaca o diretor.

O nitrato é um contaminante pouco tóxico, mas muito insidioso nas águas subterrâneas. É possível afirmar que quase todas as cidades do país sofrem em algum grau desse problema, advindo de vazamento da rede pública de esgoto ou da sua ausência, quando a população faz uso de fossas negras. O grande problema é que em áreas onde há algum monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, vê-se que as concentrações estão aumentando persistentemente. Resolver esse problema que atinge áreas tão grandes é difícil e caro.

Alternativas de tratamento da água também são caras, e em algumas cidades, como Natal (RN), a solução tem sido de mesclar as águas contaminadas com águas de outras fontes, sem nitrato.

Ricardo Hirata é geólogo formado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, com mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo – USP e pós-doutorado na Universidade de Waterloo, no Canadá. Atualmente é professor do Instituto de Geociências da USP e Diretor do Cepas.

Hirata atua ainda como consultor da Unesco e de diversas outras organizações sobre o tema hídrico.

Confira a entrevista:

Com a crise de abastecimento em São Paulo, fala-se em possíveis riscos de desertificação, como de extermínio das reservas hídricas existentes no subsolo. Esse risco existe de fato? Em que proporção, no atual momento?

É um exagero pensar que temos risco de desertificação de parte do Estado de São Paulo. A crise da água é muito mais um descompasso entre a produção da água e a demanda. Ou seja, as concessionárias públicas, sobretudo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, não se prepararam adequadamente para eventos climáticos dessa natureza, embora os hidrólogos e outros especialistas tenham previsto que eles poderiam ocorrer. A desertificação existe em outras áreas, mas não há riscos na Região Metropolitana de São Paulo.

A partir da sua experiência de trabalho em outros países, é possível fazer comparações entre os recursos hídricos e as águas subterrâneas brasileiras com a de outros locais do mundo, tanto em relação ao atual quadro das águas subterrâneas quanto às políticas públicas desenvolvidas para garantir a qualidade dos recursos hídricos?

Muitos países da Europa e da América do Norte são fortemente dependentes das águas subterrâneas, assim como na Ásia, onde há milhões de poços fornecendo água para a agricultura e para as cidades. No Brasil o uso ainda é pequeno (frente à potencialidade), mas estima-se que 53% dos municípios se abastecem total ou parcialmente do recurso subterrâneo. O uso privado, geralmente complementar à rede pública, faz o diferencial da água subterrânea, embora não apareçam nas estatísticas. Há centenas de milhares de poços pelo Brasil participando da economia e fornecendo água de boa qualidade para os usuários, e em alguns lugares sendo a única alternativa econômica.

Mas o mundo tem acordado para o uso da água subterrânea de forma mais ampla e mais integrada aos demais recursos disponíveis para o abastecimento de uma cidade ou um empreendimento. Isso é particularmente verdade quando analisamos que as cidades que são abastecidas por mais de um recurso de forma integrada e inteligente são mais resilientes a problemas de longos períodos de estiagens, como os observados hoje em São Paulo. Assim, cidades como Madri, que se abastece de água superficial e subterrânea, sofrem menos com as secas.

Os países europeus e norte-americanos, com maior tradição na gestão dos recursos hídricos, possuem leis que têm funcionado de forma adequada. O Brasil está apenas iniciando esse processo. O país tem avançado muito nos últimos anos, mas ainda são as águas subterrâneas a parte mais frágil da gestão dos recursos. Como o recurso hídrico subterrâneo é de competência dos estados, há ainda diferenças significativas entre as Unidades da Federação, mas em todas elas ainda há uma grande quantidade de poços ilegais e vários problemas de contaminação de solo e aquíferos que ainda estão para ser estudados, inclusive avaliando os impactos na população e na ecologia.

Quais são as principais constatações do Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas – Cepas e do Instituto de Geociências da USP em relação à contaminação da água?

Acreditamos que o número de casos conhecidos de contaminação das águas subterrâneas e dos solos pelas agências ambientais seja imensamente menor do que os casos existentes. Há ainda várias contaminações que carecem de estudos adequados, como o nitrato em grandes cidades, fertilizantes e agroquímicos nas zonas rurais e solventes clorados em áreas industriais e, sobretudo, em aquíferos profundos fraturados. Em paralelo, ainda estamos começando a descontaminar os aquíferos, e nos faltam técnicas adequadas e adaptadas às condições climáticas e geológicas brasileiras. Ou seja, há muito que fazer, e as universidades e centros de pesquisas ainda não estão respondendo à altura das reais necessidades da sociedade.

Quais são as implicações da presença de nitrato na água a ser consumida pela população?

Ricardo Hirata - O nitrato é um contaminante pouco tóxico, mas muito insidioso nas águas subterrâneas. É possível afirmar que quase todas as cidades do país sofrem em algum grau desse problema, advindo de vazamento da rede pública de esgoto ou da sua ausência, quando a população faz uso de fossas negras. O grande problema é que em áreas onde há algum monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, vê-se que as concentrações estão aumentando persistentemente. Resolver esse problema que atinge áreas tão grandes é difícil e caro. Alternativas de tratamento da água também são caras, e em algumas cidades, como Natal (RN), a solução tem sido mesclar as águas contaminadas com águas de outras fontes, sem nitrato.

Segundo notícias da imprensa, com base numa pesquisa da USP, aproximadamente 75% das cidades paulistas têm abastecimento de água público feito por águas de aquíferos. O senhor confirma essa informação? O que esse dado representa?

Sim, o estado de São Paulo é dependente das águas subterrâneas para o abastecimento público nessas proporções. Quando consideramos a população em números absolutos, vemos que 36% da população é abastecida pelas águas subterrâneas.

Adicionalmente, há dezenas de milhares de poços que suprem o usuário privado. A maioria das indústrias e grandes empreendimentos têm poços que servem ao abastecimento adicional e complementar à rede pública. É importante dizer que muitos desses poços ainda são ilegais e desconhecidos dos órgãos gestores, dificultando uma avaliação do real papel que essas águas desempenham na sociedade e na economia do estado.

Veja a Região Metropolitana de São Paulo, que tem o abastecimento público baseado em sistemas de água superficial. Por ano são perfurados mais de mil poços, fornecendo mais de 0,8 m3/s, sem nenhum investimento do poder público. Essa água está aliviando as pressões do sistema público hoje deficitário. No total, temos mais de 10 m3/s extraídos dos aquíferos. É o terceiro maior manancial de água da região, disperso entre 12 mil poços nas mãos da iniciativa privada. Se não fosse a presença desses poços no abastecimento complementar, o sistema público de água já estaria em crise há muito tempo.

O senhor concorda com especialistas, que afirmam não haver solução de curto prazo para solucionar a questão do abastecimento de água em São Paulo?

Todos os sistemas de abastecimento, sejam eles para fornecer água para uma casa ou uma cidade, têm riscos de um dia falhar. Cabe aos tomadores de decisão fazer com que esses riscos sejam mínimos. Em sistemas apoiados em água superficial, os riscos são avaliados estatisticamente baseados no histórico de chuvas de uma região, pois estão associados à intensidade de chuvas que alimentam os reservatórios. Claro que para serem mínimos, precisamos de investimentos para aumentar a produção e/ou reduzir a demanda.

O que houve em São Paulo é que esses riscos foram negligenciados. Estudos mostravam que havia riscos pequenos de secas dessa magnitude. Optou-se por não investir na melhora do abastecimento, em detrimento a outros investimentos de governo. O problema é ainda pior, pois faltou a esses tomadores de decisão uma avaliação correta dos prejuízos que a falta desse investimento na produção de água traria à região. Mas também faltou um plano de contingência. Ou seja, um conjunto de ações coordenadas sobre o que fazer caso determinado problema de estiagem ocorresse. Faltou pesar tudo isso e dizer à população: há um risco pequeno, podemos arriscar? Quais são as perdas? É aceitável? Isso é gestão do recurso hídrico. Hoje fomos todos surpreendidos.

Em que medida investimentos em saneamento básico poderiam garantir uma melhora na qualidade da água subterrânea?

Há uma forte correlação entre a falta de redes de esgoto ou redes antigas de esgoto e a contaminação das águas subterrâneas. Ter redes novas, feitas de tubos de plástico, e com boa manutenção é fundamental para reduzir a contaminação de nitrato em aquíferos urbanos. Aliás, recomendamos que, em qualquer novo empreendimento urbano, a rede de esgoto chegue antes da população, evitando assim a contaminação dos aquíferos e garantindo que a nova população possa inclusive fazer uso dessas águas subterrâneas. A falta de saneamento traz também outro problema de contaminação dos rios, reduzindo a oferta de água de superfície. A falta de saneamento faz com que os rios sejam perceptivamente feios, dando a ideia do “mal cuidado”, não cria o valor do cuidar, que o cidadão deve ter, além, obviamente, da redução da vida aquática, etc.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

Desde sábado (1º) os limites mínimos da velocidade de banda larga fixa e móvel entregue pelas operadoras aos seus clientes passou a ser de, no mínimo, 80% da velocidade inicial contratada. A regra, definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do regulamento de Gestão da Qualidade nos serviços de Comunicação Multimídia aprovado pela Agência e que, desde 2012, tem exigido meta de entrega da velocidade de internet das operadoras. Antes disso não havia essa obrigação, o que gerava reclamação dos consumidores.

Em outras palavras, um plano de 10 MBps (megabits por segundo), a média mensal da velocidade fornecida pela operadora deve ser de 8 MBps, no mínimo.

De acordo com a regra estabelecida, os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes vêm aumentando gradualmente. Pelo regulamento, a partir de novembro de 2012 as operadoras foram obrigadas a entregar 60% da velocidade contratada pelo assinante. Essa taxa passou para 70% em novembro do ano passado e agora chega a 80%.

Com agências

A síntese do 5º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), divulgado no domingo (2/10), em Copenhague, na Dinamarca, mostra que se não houver ação imediata das nações para frear o aquecimento global, em pouco tempo, não haverá muito o que fazer. “Se as taxas de emissão de gases de efeito estufa continuarem aumentando, os meios de adaptação não serão suficientes”, aponta o documento.

Foto: Greenpeace-Isis Wiedmann/da capa: Agência Brasil

Coletiva de imprensa ao final do encontro do IPCC em Copenhague

“Temos uma janela de oportunidade, mas ela é muito curta. O relatório mostra isso. As mudanças climáticas não deixarão nenhuma parte do globo intacta”, enfatizou o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, durante a apresentação da síntese. Ele ressaltou que ainda há meios para frear as mudanças climáticas e construir um futuro mais próspero e sustentável, mas que a comunidade internacional precisa levar a questão a sério.

O relatório, elaborado com a participação de mais de 800 cientistas de 80 países, mostra que a emissão de gases de efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, tem aumentado desde a era pré-industrial, como consequência do crescimento econômico e da população. De 2000 a 2010, indica o documento, as emissões foram as mais altas da história. “A acumulação de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso na atmosfera alcançaram níveis sem precedentes nos últimos 800 anos”.

Entre 2000 e 2010, a produção de energia por meio da queima de combustíveis fósseis foi responsável por 47% da emissão globais de gases de efeito estufa. A indústria respondeu por 30%, o transporte por 11% e as construções por 3%.

Pachauri enfatizou, ao longo da apresentação, que emissões continuadas tem levado a um aquecimento global contínuo, ao derretimento das geleiras e ao consequente aumento do nível do mar. Nas últimas três décadas foram registrados sucessivos aquecimentos na superfície da Terra, sem precedentes desde 1850. O período entre 1983 e 2012 foi o mais quente dos últimos 800 anos no Hemisfério Norte, de acordo com a síntese. O aquecimento médio global combinado da Terra e dos oceanos no período de 1880 a 2012 foi 0,85 grau Celsius (°C).

O derretimento das geleiras, em especial na Groelândia e na Antártida, geraram o aumento do nível do mar em 19 centímetros de 1991 a 2010. O número é maior do que os registrados nos últimos dois milênios. O relatório alerta, também, para a acidificação dos oceanos em 26% por causa da apreensão de gás carbônico da atmosfera, o que pode ter impacto grave sobre os ecossistemas marítimos.

Impactos irreversíveis
Ao fazer projeções para o futuro, os cientistas preveem impactos severos e irreversíveis para a humanidade e para os ecossistemas. “Se não frearmos as mudanças climáticas, elas ampliarão os riscos já existentes e criarão novos riscos. Meios de vida serão interrompidos por tempestades, por inundações decorrentes do aumento do nível do mar e por períodos de seca e extremo calor. Eventos climáticos extremos podem levar a desagregação das redes de infraestrutura e serviços. Há risco de insegurança alimentar, de falta de água, de perda de produção agrícola e de meios de renda, particularmente em populações mais pobres. Há também risco de perda da biodiversidade dos ecossistemas”.

De acordo com a síntese, mesmo se houver um esforço das nações para limitar o aquecimento da Terra a 2°C, ainda assim, os efeitos continuarão a ser sentidos por um longo tempo. “Ondas de calor vão ocorrer com mais frequência e durar mais, e precipitações extremas se tornarão mais intensas e frequentes, em mais regiões. Os oceanos vão continuar a se aquecer e acidificar e o nível do mar continuará a subir”.

O relatório enfatiza que, para frear as mudanças climáticas e gerenciar os seus riscos, é preciso que as nações promovam ações combinadas de mitigação e adaptação. “Reduções substanciais nas emissões de gases de efeito estufa nas próximas décadas podem diminuir os riscos das mudanças climáticas e melhorar a possibilidade de adaptação efetiva às condições existentes”. Os cientistas reconhecem, entretanto, que essas reduções demandarão mudanças tecnológicas, econômicas, sociais e institucionais consideráveis.

Para o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que participou da apresentação do relatório, é preciso agir imediatamente. “O tempo não está a nosso favor. Vamos trabalhar juntos para construir um mundo mais sustentável. Vamos preservar o nosso planeta Terra e promover desenvolvimento de maneira sustentável”, disse.


Fonte: Agência Brasil

A reportagem desta semana visita as instalações do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), mantido pelo SEESP, que receberão os primeiros alunos em 2015, do curso de graduação em Engenharia de Inovação do País. Iniciadas em 1º de outubro, as inscrições ao processo seletivo podem ser feitas até 5 de janeiro de 2015.

Segundo o diretor-geral do Isitec, Saulo Krichanã, o Isitec surge para atender duas qeustões d enatureza estrutural: "A primeira delas é nós temos um déficit que o Brasil na formação dos engenheiros que é incompreensível que um país que tenha os desafios que o nosso tem, principalmente nas áreas de infraestrutura, e ao mesmo tempo criar uma estrutura curricular que prepare-o para uma postura mais propositiva na sociedade, gerando mais inovação, porque precisamos dar saltos tecnológicos".

Realizado em parceria com a Cia. de Talentos, especializada em selecionar jovens talentosos para carreiras promissoras, contará com três fases: testes de análise de aptidão lógica online e confirmação da inscrição (do dia 15 deste mês a 9 de janeiro), via pagamento de taxa de R$ 35,00; resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e provas de análise e interpretação de linguagens e produção textual no dia 22 de janeiro. Serão 60 vagas ao curso pioneiro, a ser ministrado em período integral por cinco anos, contemplando 4.500 horas de ensino.

O professor e diretor da graduação do Isitec, José Marques Póvoa, complementa: "Além de ser um curso novo, a proposta do SEESP é quebrar o paradigma do que é aprender engenharia. Nosso modelo de educação está exigindo, inclusive, uma capacitação específica aos professores, de como lidar com esse jovem que vem sendo tolhido a desenvolver seu racioncínio".

Assista a reportagem:





Imprensa SEESP

O técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, defende que é agora, após o período eleitoral, o foco do governo deve ser na recuperação da capacidade de investimento no País, tanto do Estado, quanto da iniciativa privada. Assista a entrevista na íntegra concedida ao JE na TV desta semana.

Segundo Ganz, ao contrário do que ocorreu na Europa, onde os governos implantaram políticas econômicas ortodoxas, cujos resultados foram desemprego, arrocho salarial e perda de direitos, o Brasil fez o caminho oposto, apostando numa política expansionista que significou o aquecimento do mercado interno, gerando emprego, salário e crédito.

"Fizemos uma política de expansão do Estado visando ampliar o investimento e preservar o emrpego. Na nossa visão uma política correta porque preservou dois terços da nossa capacidade de crescimento que é preservar mercado interno", disse, lembrando que mercado interno compreende: emprego, salário, crédito e o Estado consumindo, realizando investimentos.

Ele observa que este momento é o mais adequado para recuperar essa capacidade de investimento do Estado, já com perspectiva de longo prazo. Além disso, é preciso estudar formas de recuperar o setor privado para que o mesmo volte a investir em projetos de longo prazo. "O Brasil precisa arregimentar o investimento privado que no último ano e meio, por conta da crise internacional e do próprio processo eleitoral, colocou o pé no freio", acrescenta.


Assista a íntegra da entrevista:




Imprensa SEESP





 

Desde o final de 2009, o SEESP capta água de chuva que é aproveitada na limpeza geral como da calçada, quintal e jardim. Diante da iminente crise de abastecimento de água que o Estado de São Paulo deve enfrentar nas próximas semanas, a entidade investirá em um novo sistema de reúso que reaproveitará a água distribuída pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

A captação da chuva é uma forma rápida e eficiente de se obter um grande volume de água em um período de tempo reduzido. A reserva pode ser feita aproveitando-se o que se acumula no teto ou laje do edifício ou ainda o que é absorvido pelo solo. No SEESP, o aproveitamento pluvial é feito pela laje do edifício número 17 da Rua Genebra, onde está instalada a caixa. A água, imprória para beber, é canalizada por um tubo de 3 polegadas até a caixa d’água com capacidade para armazenar até 2.500 litros. Se o volume captado for superior a esse montante, há um cano que leva a água para a rua, evitando o transbordamento da caixa.

“Fizemos uma reforma no prédio em 2009 e aproveitamos para construir esse sistema de captação pluvial. Como usamos eventualmente ela dura bastante. Além dessa caixa, temos um poço que capta água do lençol freático quando chove muito”, explicou o engenheiro Celso Atienza, vice-presidente do SEESP.

“Para se fazer uma obra, mesmo uma pequena reforma como a que estamos realizando nos fundos da sede, é preciso água. Ao todo, estimamos que serão gastos cerca de 300 litros de água com essa reforma”, estima Atienza.

O vice-presidente do SEESP revelou que já está programada a adaptação do encanamento para o sistema de reuso da água vinda da Sabesp.

“Com isso, poderemos reaproveitar a água que é utilizada nas pias da cozinha e banheiros. A água com que lavamos as mãos, por exemplo, podem ser usadas para as descargas”, explicou Atienza.

Em vídeo, o técnico responsável pela manutenção do SEESP, Arnaldo da Silva Joaquim, explica como a água pluvial vai parar na torneira:

Deborah Moreira
Imprensa SEESP

O economista Ladislau Dowbor é o entrevistado desta semana no JE na TV, o programa semanal do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP). O professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nas áreas de economia e administração aborda, entre outros temas, a contectividade entre as pessoas e os conhecimentos.

"A conectividade conecta as pessoas. Mas também conecta conhecimento. Antes se dava entre pessoas, se dá agora em base de sinais, ondas magnéticas. O pano de fundo disso é a economia do conhecimento também conhecida como economia criativa", explica Dowbor, lembrando que "o principal fator de produção está se tornando o conhecimento" que está cada vez mais acessível. Como exemplo, cita o pequeno agricultor, que hoje tem acesso à análise do solo, inseminação artificial, sementes melhoradas pesquisadas pela Embrapa, entre outras informações.

Acesso à banda larga
Questionado sobre a restrição dos mais pobres à conectividade, Dowbon compara o tráfego da rede ao caminhar pelas ruas: “não paga para andar na rua” mas o fato de a rua ser gratuita permite a instalação de uma farmácia, de um bar, que podem ganhar dinheiro com isso. “As aplicações do conhecimento, fazendo um paralelo, podem ser cobradas. Já a liberdade de acesso ao conhecimento é vital. É um pré-direito deve ser assegurado como bem público", justifica.

Ele também denuncia que os grandes grupos como Vivo, OI, TIM, Claro, "ganham literalmente cobrando pedágio sobre o acesso". "É como antigamente os senhores feudais cobravam pedágio cada vez que alguém atravessava as suas terras", compara. Para Dowbor, o Marco Civil da Internet é o instrumento jurídico que conseguiu impedir o avanço das operadoras de telefonia (teles) no ciberespaço, a partir de pacotes de serviços diferenciados, como ocorre atualmente com a TV a cabo.

O economista também lembra sobre a situação das comunicações no País, atualmente controlada por poucas famílias. E, da mesma forma como foi difícil disputar com as teles para aprovar um marco regulatório para a internet, também será para as comunicações: "A visão da comunicação como um bem público, do acesso como um bem público, a visão da cultura como cultura e não como indústria cultural pra ganhar dinheiro, isso é uma batalha. Veja como foi a batalha para aprovar essa lei do marco regulatório da internet, que assegurou o acesso universal. E veja as dificuldades que temos de democratizar a mídia no Brasil".

Apesar da luta de David e Golias, o professor da PUC-SP é otimista já que, após anos, finalmente alguns veículos de comunicação antes tidos como alternativos, agora se consolidam como opção dentro de um mercado, como o Portal Carta Maior, que está chegando a um milhão de leitores. "Trata-se de um conjunto de sistemas que estão saindo em paralelo. E o interessante é o seguinte: o que circula é por retransmissão das pessoas e não por alguém lá em cima que diz o que deve circular", comemora. Em seguida, aproveita para parabenizar o SEESP e outros sindicatos por abrirem espaço para debater essas questões.


Assista à entrevista na íntegra:





Imprensa SEESP

A reportagem desta semana no JE na TV, programa semanal do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), transmitido em às segundas-feiras, às 19h30, na Capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital), conta como foi a homenagem aos 50 anos da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) feita pela Câmara Federal, em setembro último.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT), que presidiu a solenidade, destacou o papel da federação: “Para mim trata-se de grata oportunidade de manifestar o reconhecimento da Camara dos Deputados ao trabalho desenvolvdo da federação ao longo dos 50 anos não so em prol dos engenheiros mas por toda a sociedade brasileira”, disse Teixeira, que ao final solicitou autorização da FNE para divulgar no site da Casa a publicação recém-lançada Crsce Brasil + Engenheira + Desenvolvimento Novos Desafios”.

 O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

 Confira a matéria:

 Imprensa SEESP

O clima foi tenso e de desconforto dos vereadores durante a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 003/2014, de autoria do Executivo, que altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo para o pagamento dos servidores por subsídio, na quarta-feira (15/10), na Câmara de São Paulo. De acordo com o Sindicato dos Engenheiros no Estado e São Paulo (SEESP), ficou claro o incômodo dos parlamentares por terem que dar parecer favorável a matéria que, do ponto de vista constitucional, é legal. Mas, por outro lado, desvaloriza os rendimentos do servidor público e  da cidade.

Foto: Beatriz Arruda/Imprensa SEESP

Reunião na Comissão de Administração Pública da Câmara de SP

Muitos vereadores se pronunciaram favoravelmente aos servidores municipais, alertando que, se o texto não sofrer alterações, votarão contra o PLO em plenário. Como o próprio presidente da CCJ.

“Ele deverá sofrer alterações do Executivo, será proposto um substitutivo, muito provavelmente para retirar itens que prejudicam alguns setores. Caso não haja modificações, eu votarei contrário ao PLO em plenário”, declarou o vereador Goulart (PSD), presidente da CCJ.

Goulart lembrou que a CCJ “deu parecer favorável a este PLO uma vez que a procuradoria da Casa esteve debruçada sobre o projeto durante um tempo, deixando-o fora da pauta por mais de um mês, a fim de que se chegasse a um consenso, portanto, o projeto é legal”.

O assessor do SEESP, Carlos Hannickel, lamentou o fato, mas, lembrou que é preciso uma avaliação mais abrangente e não enxergar o fato de forma isolada. Além Goulart, também votaram a favor George Hato, Juliana Cardoso (PT), Arselino Tatto (PT) e Roberto Trípoli (PV). Três se opuseram (Floriano Pesaro (PSDB), Eduardo Tuma (PSDB) e Sandra Tadeu (DEM). O vereador Conte Lopes (PTB) se absteve.

“Além dos três que se opuseram e de uma abstenção, três se manifestaram afirmando que serão contrários em plenário. Então, já temos sete vereadores do nosso lado”, analisou Hannickel, que ressaltou que o “PLO contraria os interesses dos servidores universitários, que estão sem reajuste salarial desde 2007”. “É um projeto que prejudica sobretudo os engenheiros e arquitetos e que hoje encontram-se indignados com o executivo”, completou.

Também foi aprovada a constitucionalidade do Projeto de Lei 311/14, que prevê a criação de 300 cargos para auditores internos na Controladoria do Municíopio e outros 500 cargos de analistas de gestão publica, na secretaria de Planejamento, ambos sem a exigência da formação em engenharia e com remuneração baseada no subsídio proposto pelo Executivo, o qual os servidores são radicalmente contrários, tendo em vista que ele nivela todas as carreiras em um mesmo patamar.

De acordo com avaliação dos delegados sindicais do SEESP, o projeto congela os salários de todo o funcionalismo público municipal, tanto os funcionários novos quanto os antigos,a partir da remuneração feita por subsídio. Ou seja, caso aprovado, quem aceitar receber por subsídio deixará de receber as gratificações que recebem atualmente, que serão incorporadas ao piso uma única vez. Dessa forma, os  trabalhadores serão obrigados a abrir mão de futuras gratificações, que atualmente são pagas por tempo de serviço ou cargo exercido.

“O PL encaminhado pela administração pública na verdade retira os direitos conquistados dos engenheiros e agrônomos da cidade de São Paulo. Tudo que é feito pela prefeitura passa pelas mãos de engenheiros e arquitetos. E a prefeitura não tem reconhecido essa mão de obra qualificada. É preciso atender esse segmento que é indispensável à administração pública e à cidade”, disse o vereador Gilson Barreto (PSDB).

Comissão de Administração Pública
Os engenheiros fizeram, também na quarta, uma exposição sobre a Lei Salarial 13.303/02 e as conseqüências sobre os rendimentos dos trabalhadores desde então. “Nós não temos uma reposição da inflação nos últimos 12 anos. Hoje, essa perda soma entre  45% e 47%. Precisamos que a casa legislativa se sensibilize sobre a necessidade da adequação de uma lei municipal (13.303) que vem há muitos anos resultando nessa não reposição das perdas . E isso contraria a Lei Orgânica do Município e a própria Constituição Federal”, explicou a engenheira Denise Lopes de Sousa, colaboradora do SEESP, que apresentou os dados à Comissão. A Lei Salarial 13.303, de 18 de janeiro de 2002, permite que a administração pública municipal reajuste, anualmente, os rendimentos em 0,01%%.

Para o vereador Mário Covas Neto (PSDB), presidente da Comissão, a apresentação deixou claro as perdas sofridas. “É um pleito justo. A apresentação feita aqui é muito clara que houve perdas salariais. Estou falando de recuperação de perdas salariais, de recuperação do poder de salário”, disse.

O vereador reforçou, no entanto, que é preciso uma proposta mais concreta das categorias para  superar o impasse. “O PL não atende. Então, qual seria a mudança apropriada? Porque também dar aumento nenhum não dá. Se o PL não atende o que a categoria deseja? É preciso que a gente encontre um caminho que seja possível da Prefeitura pagar, que caiba no orçamento do município, mas que ao mesmo tempo possa atendê-los”, completou Covas Neto.

Uma comissão de engenheiros e arquitetos deverá ser recebida nos próximos dias pelo presidente da Casa, o vereador José Américo (PT), para que seja apresentada uma nova proposta.

“Se as pessoas diretamente atingidas diretamente em um pleito, se elas não se mobilizarem, elas não são ouvidas. A Casa toda estimula que haja a participação (dos servidores) e só assim que ocorrerão as conquistas. As pessoas têm que lutar para conquistar”, concluiu Mário Covas Neto.

No final da tarde, engenheiros e arquitetos se reuniram para fazer um balanço das atividades. Um novo grupo de estudo foi criado para formatar a proposta que será apresentada nos próximos dias aos vereadores. Enquanto isso, o Executivo Municipal não deu qualquer sinalização sobre a reabertura das negociações referentes à Campanha Salarial 2014. Tendo em vista que faltam pouco mais de dois meses para terminar o ano, os servidores estão receosos de encerrarem mais um ano sem reposição da inflação. Desde o início de junho, quando as categoriais estavam em greve, a convite do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que integra a base do governo, a luta dos trabalhadores ganhou a Câmara Municipal, em reuniões do Colégio de Líderes. 

Deborah Moreira
Imprensa SEESP