O engenheiro morava em São Paulo (SP) até se mudar para a capital paranaense ao ser contratado pela Krieger, que assumiu o pagamento dos aluguéis por entender que a locação era necessária para o empregado realizar suas atividades. Os valores desembolsados, porém, não eram considerados parte do salário.
Após a rescisão contratual, o trabalhador pleiteou o reconhecimento dos aluguéis como parcela salarial. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) acolheram o pedido, com fundamento no artigo 458 da CLT, que considera como salário a habitação fornecida habitualmente pelo empregador. Os julgadores entenderam que a mudança do engenheiro para trabalhar em Curitiba não obrigou a empresa a se responsabilizar pelos aluguéis, ao contrário do que a Krieger sustentou.
A empresa recorreu ao TST alegando violação da Súmula 367, segundo a qual a habitação fornecida pelo empregador não tem natureza salarial quando é indispensável para a realização do trabalho. A Primeira Turma negou o recurso, por concluir que a Krieger & Cia não conseguiu provar, nas instâncias ordinárias, a necessidade da locação do imóvel para a prestação dos serviços.
A empregadora, então, interpôs embargos à SDI-1, com os mesmos fundamentos. O relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, não conheceu dos embargos e reafirmou que a habitação não era fornecida de modo a viabilizar a realização do trabalho e, portanto, se integrava ao salário. Para ele, a Primeira Turma observou precisamente a diretriz jurisprudencial.
A decisão foi unânime. A Krieger & Cia apresentou recurso extraordinário para que o processo seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Processo: RR-2862300-73.2008.5.09.0001
Fonte: TST
O município de Franca, no Interior, será uma das cidades que receberão a Tocha Olímpica dos Jogos Rio 2016. A Rota de Revezamento da Tocha Olímpica começará em maio de 2016, em Brasília. O percurso do Fogo Olímpico será de cerca de 28 mil quilômetros, passando por Franca no final de julho. Moradores, com mais de 12 anos, que têm interesse em participar desse momento, que coloca a cidade em destaque no cenário internacional, podem se cadastrar no site www.rio2016.com/tochaolimpica.
A participação foi formalizada pelo prefeito Alexandre Ferreira junto ao Comitê Olímpico Brasileiro. “Isso demonstra o nosso compromisso, o comprometimento dos nossos parceiros, com o incentivo e a prática esportiva”, declarou Ferreira.
O prefeito acredita que a presença da tocha em Franca vai incentivar os jovens atletas francanos. “Temos investido muito, principalmente na área esportiva. Recentemente instalamos nove academias ao ar livre, estamos construindo pista de caminhada e ciclovia pela cidade. A passagem da tocha, com certeza, vai inspirar práticas esportivas em toda a população”, completou.
Em Franca, a rota sugerida tem cerca de 12 quilômetros. O ponto de partida será no Poliesportivo, com término no Parque Fernando Costa. Durante o percurso, cerca de 60 cidadãos de Franca participarão do revezamento da tocha em trechos de 200 metros. Segundo o Comitê Organizador Rio 2016, a escolha dos participantes do revezamento da tocha será definida, também, pelos patrocinadores do revezamento. Aproximadamente, 12 mil pessoas participarão do revezamento da tocha por todo o país. No total, a tocha será recebida em 300 cidades brasileiras.
Na manhã de segunda-feira (10/8), Alexandre Ferreira se reuniu com membros do Departamento de Esportes e representantes das secretarias municipais para organizar questões para garantir a segurança e as mudanças no trânsito que serão necessárias durante o comboio de celebração e boas-vindas do símbolo das Olimpíadas.
A tocha
Feita de alumínio reciclado, a tocha tem como inovação o movimento automático realizado por suas linhas no momento de passagem da chama olímpica. O formato também foi cuidadosamente trabalhado para facilitar a pegada e a condução durante a maratona do revezamento, que contará com a participação de cerca de 12 mil pessoas, entre atletas, personalidades e selecionados em concursos de patrocinadores.
Os jogos ocorrerão no Rio de Janeiro, em agosto de 2016. Ao todo, serão disputadas 35 modalidades, entre natação, atletismo, vôlei e basquete. Além do Rio, as cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) sediarão jogos do futebol.
Fonte: Prefeitura de Franca
Acontece no sábado (15/8) a 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, em Piracicaba, no Interior, para debater e apontar os temas relevantes para a região e que, posteriormente, serão propostos para o governo municipal a fim de que se tornem medidas efetivas na busca de maior representatividade dos direitos femininos.
A conferência é aberta ao público e ocorre das 8h às 16h, no Armazém da Cultura “Maria Dirce Camargo”, na Estação da Paulista. A realização é da Secretaria Municipal de Governo e do Conselho Municipal da Mulher.
Para a presidente do conselho, Thais Aparecida Progete, a conferência irá debater o contexto enfrentado pela mulher na sociedade. “Embora existam leis, as mulheres têm seus direitos violados diariamente. Sofrem discriminação, são vítimas de violência, entre outros atos. A conferência visa garantir que a mulher participe da sociedade no aspecto econômico e político tanto quanto os homens”, afirmou.
A conferência também irá eleger as delegadas que irão participar da conferência estadual, que será realizada em novembro, e local onde as propostas debatidas em âmbito municipal também serão apresentadas. Para votar ou se tornar candidata, é necessário fazer um credenciamento no dia do evento, das 8h às 9h.
Segundo a comissão organizadora, durante o evento, serão levantadas cinco estratégias principais que serão apresentadas ao município como políticas públicas para as mulheres. “Convidamos as mulheres para que se preparem e participem do evento, já que queremos levar nossas prioridades ao Executivo. As propostas apresentadas serão levadas para votação durante o próprio evento e vamos elencar cinco que sejam realmente a necessidade do município”, afirmou Cláudia Renata Novolette, que representa o conselho na comissão organizadora da conferência.
Para o prefeito Gabriel Ferrato, a conferência é importante por oferecer subsídios para que o poder público promova o aperfeiçoamento das políticas públicas para mulheres.
Para Eliete Nunes, secretária municipal e presidente da conferência, o município precisa de mais mulheres atuando na política. “Elas precisam ocupar mais cadeiras no Legislativo e Executivo”, afirmou.
A programação do evento será iniciada com uma palestra e, durante o dia, haverá o debate de quatro eixos centrais.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 19 3403-1053.
Fonte: Jornal de Piracicaba
Engenheiros da Cteep realizam na segunda (17/8), quarta (19) e quinta-feira (20) Assembleias Gerais Extraordinárias para discutir e deliberação a proposta apresentada pela Cteep, para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015, apresentada na quinta rodada de negociação, ocorrida na segunda (10), entre representantes da empresa, do SEESP e dos demais sindicatos.
Imagem: Laerte
A empresa, na ocasião, colocou sua proposta final para o ACT, com dois anos de vigência: reajuste salarial e dos benefícios em 8,2%, assegurando a reposição da inflação pelo Índice de Preço ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) de 7,6% mais 0,6% a título de ganho real. Também foi proposto reajuste na gratificação de férias, fundo de pensão acessória e auxílio-creche em 8,2%; no vale-alimentação, vale-refeição e cesta básica, de 10%.
Na proposta, consta ainda benefício dos vales alimentação e refeição e da cesta básica concedidos para o trabalhador que se afastar por auxílio-doença, até 90 dias, a contar do efetivo afastamento, a partir de então esses benefícios serão suspensos até o seu retorno. Esse item terá vigência a partir de junho de 2016.
Com relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2015, serão compostos pelos valores, critérios, indicadores, pesos, metas e forma de distribuição, conforme parâmetros, abaixo:
• parcela variável: 35% sobre a remuneração base do mês de dezembro de 2015 (com reajuste de 8,2%);
• parcela fixa: reajuste de 10% em relação à parcela fixa – PLR 2014 (R$ 4.730,00);
• adiantamento: R$ 3.300,00 a ser creditado no dia 15 de setembro de 2015.
Indicadores
• Energia não suprida (Enes): peso 35%;
• novos empreendimentos: peso 35%;
• Ebtida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização): peso 20%; e
• parcela variável (PV): peso 10%; e
Todas as demais cláusulas ficam mantidas sem alterações as demais cláusulas do ACT.
Política de emprego
Foi agendada reunião para o próximo dia 10 de setembro, às 10h, em local a ser definido, para discussão da política de emprego de acordo com a cláusula 25ª, do acordo vigente, que manteve a sua redação anterior. Os dirigentes entendem que essa política deve ser aplicada a todos os trabalhadores, inclusive aqueles admitidos após 31 de maio de 2006.
As entidades sindicais avaliam que a proposta final da Cteep está aquém das reivindicações dos trabalhadores da companhia. No entanto, serão submetidas para discussão e deliberação das assembleias.
Datas e locais das assembleias:
Data: 17 de agosto de 2015 (segunda-feira)
8h30 (primeira convocação) e 9h (segunda convocação)
na Subestação Taubaté, em Taubaté/SP;
Data: 17 de agosto de 2015
10h30 (primeira convocação) e 11h (segunda convocação)
na Subestação Bauru, em Bauru/SP
Data: 19 de agosto de 2015 (quarta-feira)
10h30 (primeira convocação) e 11h (segunda convocação)
na Subestação Bom Jardim, em Jundiaí/SP;
Data: 19 de agosto de 2015
13h30 (primeira convocação) e 14h (segunda convocação)
na Subestação Cabreúva, em Cabreúva/SP.
Data: 20 de agosto de 2015 (quinta-feira)
8h30 (primeira convocação) e 9h (segunda convocação)
no Edifício Celebration/Sede, na Rua Casa do Ator, 1.155, em São Paulo/SP;
Data: 20 de agosto de 2015
13h30 (primeira convocação) e 14h (segunda convocação)
na Subestação Pirituba, em São Paulo/SP.
Imprensa SEESP
A Caixa Econômica Federal terá de pagar, em parcela única, R$ 390 mil de indenização por dano material ao viúvo de uma gerente que ficou tetraplégica após acidente automobilístico ocorrido quando se encaminhava para reunião de trabalho. Ela morreu no ano passado, antes do trânsito em julgado da ação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso do espólio e alterou decisão que determinava que a reparação fosse paga mensalmente.
A trabalhadora, gerente da agência da CEF em Itaguaçu (ES), sofreu o acidente em janeiro de 2004, no trajeto para uma reunião em Colatina. Aposentada por invalidez, acionou a Justiça do Trabalho solicitando a reparação financeira dos danos. Em sua defesa, a CEF argumentou que o acidente não aconteceu no ambiente de trabalho e foi motivado pelas chuvas e falta de manutenção da rodovia.
A 7ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) entendeu que a bancária estava em serviço e condenou a Caixa ao pagamento de indenização por dano material, em forma de pensão paga em única parcela, no valor de R$ 1,2 milhão. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação, mas determinou que a pensão fosse paga mensalmente, para evitar o comprometimento do sustento da bancária no futuro. O recurso ao TST foi interposto pelo viúvo, que pedia o restabelecimento do pagamento da indenização em cota única.
O relator, ministro Cláudio Brandão, observou que o TRT determinou o pensionamento mensal devido à impossibilidade da bancária de desempenhar novo trabalho. Com seu falecimento, porém, essa premissa foi excluída, tornando mais eficaz o pagamento em parcela única ao viúvo, que cuidou esposa por mais de dez anos.
Dano moral
A Caixa também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, fixado em R$ 850 mil pelo TRT-ES. A Sétima Turma do TST não conheceu do recurso contra a condenação por entender que o valor foi compatível com a capacidade financeira do empregador e a extensão do dano.
A decisão já transitou em julgado.
Processo: RR-15100-05.2005.5.17.0007
Fonte: TST
A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) participou do Fórum Permanente de Qualificação do Trabalhador Portuário e Aquaviário (FPQTP), em Brasília (DF). Durante o encontro, a técnica Cláudia Maria Silva, da Subseção da Federação Nacional dos Portuários (FNP-CUT), apresentou o Perfil do Trabalhador Portuário. A exposição foi realizada em 28 de julho, na sede da Previdência Social.
O encontro também contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Pública (MPOG), Secretaria de Portos (SEP), Secretaria Geral da Presidência da República, Marinha do Brasil, da FNP, da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop).
O trabalho atualizou dados sobre o perfil do trabalhador portuários brasileiro com base nos dados de 2013 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do MTE. O levantamento incluiu informações sobre a administração portuária pública e operacional e de trabalhadores avulsos e vinculados. O perfil foi elaborado com o objetivo de subsidiar a atuação sindical da FNP.
Fonte: Boletim Dieese
O público lotou o salão do júri do Fórum da cidade de Jales, no interior, para prestigiar a solenidade de instalação da 5ª vara da comarca e a inauguração o prédio do Juizado Especial Cível e Criminal. Em cerimônia realizada na sexta-feira (7/8), o juiz diretor do fórum, Marcos Takaoka, garantiu que a instalação da 5ª vara e a inauguração do prédio do juizado alia justiça e eficiência para o bem comum dos jurisdicionados. O município é atendido pela Delegacia Sindical de São José do Rio Preto.
"A preocupação pela melhoria do serviço judiciário era não só dos magistrados, mas também dos advogados, promotores e cidadãos, tanto que houve apoio incondicional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Prefeitura, Câmara, dos parlamentares representantes desta região e dos mais variados setores e segmentos sociais e comunitários", declarou.
De acordo com o juiz Adilson Vagner Ballott, responsável pela 5ª vara, "com a instalação, a população de Jales terá à disposição mais um juiz e cartório respectivo, propiciando mais acessibilidade à Justiça e presteza na resolução dos processos”.
Na mesma cerimônia, o presidente Renato Nalini foi agraciado com o título de "Cidadão Jalense", de acordo com o decreto assinado em julho deste ano.
Na solenidade, também discursaram o conselheiro estadual da OAB SP, Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, representando presidente; o promotor de Justiça Wellington Luiz Villar, em nome do Ministério Público; os deputados Itamar Borges (estadual) e Fausto Pinato (federal); o vereador Nivaldo Batista Oliveira e o prefeito Pedro Callado.
Diversas autoridades participaram do evento e discursaram como o presidente da Câmara de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira e os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Rivail Rodrigues Junior, Thiago Vandré de Souza Abra, Sergio Yoshimi Nishimoto e Jesus Martins Batista; o prefeito Pedro Manoel Callado Moraes e sua esposa Lucia Callado; entre outros.
Encontro Regional de Trabalho
Depois da solenidade, o presidente se reuniu com juízes e servidores para falar sobre a administração do Judiciário, questões de interesse de ambos e melhorias na prestação jurisdicional nas comarcas que integram a 2ª RAJ. Com sede em Araçatuba, a 2ª RAJ é composta por Andradina, Araçatuba, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama, Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Lins, Mirandópolis, Palmeira D’Oeste, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão, Santa Fé do Sul, Urânia e Valparaíso.
Ao término do encontro, foi desatada a fita inaugural do edifício do Juizado Especial Cível e Criminal que também abriga o Colégio Recursal. O juiz responsável pelo setor é Fernando Antonio de Lima. Ele recitou a poesia "Direito e Fé" de sua autoria e a dedicou ao presidente da Corte.
Projeto CultivAR
Em Jales, o presidente Nalini plantou uma muda de árvore pelo para contribuir com a qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento.
Fonte: TJ-SP
A quinta edição da Marcha da Margaridas será realizada em um momento delicado para a conjuntura política do país, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que organiza a mobilização. O objetivo é apresentar uma pauta de reivindicações que atenda às necessidades das mulheres que vivem e trabalham no campo e se contrapor ao conservadorismo político atual, que pode levar ao retrocesso das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros.
Foto: Arquivo Rede Brasil Atual
Marcada para começar na tarde desta terça-feira (11/8), em Brasília (DF), a marcha contará com a participação de 27 federações e 11 entidades parceiras. Entre os pontos principais da pauta, estão o fim da violência contra a mulher e o combate ao uso de agrotóxicos. Na quarta-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff participará de um ato, no estádio Mané Garrincha, onde apresentará o compromisso do governo federal com as reivindicações listadas na pauta do movimento.
A Marcha das Margaridas é considerada a maior manifestação pelos direitos das mulheres no mundo. De acordo com a secretária de Mulheres Rurais da Contag, Alessandra Lunas, nos últimos meses o conservadorismo em diversos setores da política tem dificultado o acesso das mulheres a uma série direitos, como o direito a educação, participação igualitária na política e ocupação de cargos nas esferas decisórias do país – além de colocar em risco direitos sociais já conquistados e a própria democracia. “Chegamos ao ponto de assistir a agressões machistas feitas à presidenta da República, sem nenhum pudor”, afirma.
Para ela, os ataques são um reflexo das diversas formas de violência dirigidas às mulheres no Brasil. Um ataque que vai além do que está sendo verbalizado. “O que nós mulheres vemos hoje é uma ofensiva raivosa contra o governo, mais do que algo real que esteja acontecendo. A gente sabe que tem segundas intenções neste processo.”
Alessandra afirma que os movimentos sociais não devem deixar de cobrar o governo federal para que reveja posições na área econômica que estão comprometendo o orçamento de políticas públicas e o crescimento econômico. Mas vê nos ataques da oposição a tentativa de atingir e desmoralizar todo o governo por questões de disputada partidária, sem nenhuma preocupação com a consequências para o país. “Quando se diz, com a prisão de José Dirceu, que o alvo é atingir quem o comandava, o recado já está sendo dado. Só não vê quem não quer”, afirma.
Em relação à presidenta Dilma, a dirigente da Contag avalia também que o machismo é um fator de peso nessa pressão política focada exclusivamente nela. E isto tem sido demonstrado em diversos momentos, como o tratamento desrespeitoso contra ela, manifestado em diversos momentos, como o que aconteceu durante a abertura dos jogos da Copa do Mundo e as próprias piadas envolvendo a figura da presidenta.
Para Alessandra, o momento é preocupante e exige uma reação efetiva da militância nas ruas, principalmente porque envolve a defesa da democracia e das conquistas históricas dos trabalhadores.
Fonte: Rede Brasil Atual
Diante da premissa de que qualquer governo no mundo só se movimenta mediante pressão e tendo em vista que não há sinalização de reversão do atual quadro no curto prazo, a diretoria plenária das entidades ligadas à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) decidiu por promover uma grande mobilização denominada “Grito em Defesa da Indústria e do Emprego”, no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista, na quinta-feira (13/8), a partir das 10h. Acompanhe cobertura da Imprensa SEESP pelo site e redes sociais.
Foto: divulgação
"Não se trata de um ato contra o governo. Vamos fazer um movimento apartidário, convidando as diversas entidades que representam outros setores da indústria de transformação, com o objetivo de chamar a atenção para o que vem ocorrendo com a nossa indústria e clamar por medidas emergenciais que possam contribuir para a retomada da atividade industrial”, destaca Carlos Pastoriza, presidente da ABIMAQ.
O ato contará com a presença de milhares de empresários e trabalhadores, em defesa da indústria e do emprego. “Vamos juntos, trabalhadores e empresários de todo o Brasil, fazer do dia 13 de agosto uma data histórica”, clama Pastoriza.
Este será o primeiro dos vários movimentos de rua que serão realizados em diversas regiões do país.
Manifesto em Defesa da Indústria e do Emprego
O Comitê de Gestão da Crise, após reuniões durante o mês de julho, deliberou pela publicação de um manifesto nos principais jornais do país, para chamar a atenção aos problemas enfrentados pela indústria e pelo fechamento de milhares de postos de trabalho.
O manifesto, que será assinado por entidades patronais e centrais sindicais, vai destacar a recessão que o país se encontra ocasionada por fatores como os juros altos, elevada carga tributária, câmbio valorizado, custo da energia, precários serviços públicos, dentre outros; e a desindustrialização, com o intuito de promover a defesa da indústria, dos trabalhadores e do Brasil.
Serviço:
Mobilização “Grito em Defesa da Indústria e do Emprego”
Data: 13/08/15
Local de Concentração: Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista
Horário: 10h
Fonte: Abimaq
Está marcada para quarta-feira (12/8) uma Assembleia Geral Extraordinária dos engenheiros da AES Tietê, às 10h (2ª convocação), na sede da empresa em Bauru, no Interior, para discutir e deliberar sobre a nova proposta apresentada pelos patrões, em mesa de negociação ocorrida na sexta (7), para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015.
Imagem: Laerte
A nova proposta inclui:
• Reajuste dos salários: 8,47% do Índice de Preço ao Consumidor Aberto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA-IBGE);
• reajuste dos benefícios: 8,20%;
• reajuste do vale-alimentação: 14,52%;
• reajuste dos vales alimentação e refeição de Natal: 10,30%;
• reajuste do auxílio-alimentação: adicional de R$ 900,00 para R$ 1.100,00; e
• elevação do número de bolsas de estudos, sendo 60 de graduação e 20 de idiomas, e reajuste do valor em 8,47%;
• antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no valor de R$ 5.200,00, a ser pago no próximo dia 12 de setembro;
• manutenção do Plano de Incentivo à Aposentadoria (PIA) na forma atual;
• respeito ao Salário Mínimo Profissional do engenheiro; e
• agendar reunião para o dia 2 de setembro, para tratar
da Fundação Cesp.
Todos os índices de reajuste propostos são retroativos à junho de 2015.
Assembleia Geral Extraordinária
Data: 12 de agosto de 2015 (quarta-feira)
Horário: 9h30 (1ª convocação) e 10h (2ª convocação)
Local: Sede da empresa (Avenida das Nações Unidas, 17-17, em Bauru/SP)
Pauta: Discussão e deliberação sobre a última
proposta apresentada pela AES Tietê, no dia 7 de agosto de 2015, para celebração do ACT 2015/2017.
Imprensa SEESP
