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SEESP
realiza II Congresso neste mês
Nos
dias 22, 23 e 24 de março, acontece em São Pedro o II Cetic (Congresso
Estadual Trabalho–Integração–Compromisso). Promovido pelo SEESP, o evento
visa a discussão de planos de ação do Sindicato face à atual conjuntura. Reúne
seus dirigentes estaduais e regionais e outros representantes de trabalhadores.
Espera-se
repetir o êxito obtido no encontro realizado em 2001, traduzido na Carta de São
Pedro, que reiterou o compromisso do SEESP de contribuir à construção de um
modelo de desenvolvimento alternativo para o País.
Auxílio
no combate à epidemia de dengue
O
delegado regional do Trabalho de São Paulo, Antônio Funari Filho, acolhendo
sugestão do doutor José Carlos Palmieri Magri, determinou que os auditores
fiscais do trabalho, no exercício de suas funções, deverão também
verificar se estão sendo obedecidas as recomendações das autoridades
sanitárias no controle de focos do mosquito transmissor da dengue. O
procedimento deve se estender às Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes das empresas. As que não possuem Cipas deverão designar um responsável
pela ação. Detectando situações irregulares, as empresas serão notificadas
a eliminar o risco.
Campanha
preserva Rio Itararé
No
dia 24 de fevereiro último, aconteceu a 2ª Procissão Fluvial em Louvor a
Nossa Senhora dos Navegantes no município de Fartura. Sessenta embarcações
acompanharam a balsa com a imagem da padroeira, percorrendo 18 quilômetros
pelas águas da represa dos Chavantes. Milhares de fiéis e autoridades de
diversos municípios participaram do evento realizado pela Apreservita (Associação
pela Preservação da Bacia do Rio Itararé), com apoio da Prefeitura local. Na
ocasião, foi lançada a campanha em prol da coleta seletiva de lixo e contra o
despejo de esgoto sem tratamento na represa ou nos afluentes do rio. Conforme o
presidente da Apreservita e diretor do SEESP, Laerte Mathias, um dos objetivos
da associação é manter a água doce totalmente despoluída. Por isso,
considera fundamental a vigilância sanitária e a implementação da coleta
seletiva de lixo. “É um instrumento que estrutura o ecoturismo regional.”
Segundo o prefeito de Fartura, José da Costa, já há um projeto municipal para
pôr isso em prática.
Justiça
determina mudança no cálculo de tarifas de energia
No
dia 8 de março, a Justiça Federal em São Paulo deferiu liminar à Ação
Civil Pública interposta pelo Ministério Público Federal, determinando que a
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) incorpore eventuais receitas com
a venda de energia excedente pelas concessionárias na fórmula de cálculo do
IRT (Índice de Reajuste Tarifário). A Aneel permitia que as distribuidoras de
energia se apropriassem de lucros fantásticos com a venda de excedentes de
energia no MAE (Mercado Atacadista de Energia) sem que tais receitas fossem
consideradas no cálculo de reajuste tarifário de energia elétrica,
implicando, assim, aumentos acima dos legalmente devidos, onerando os
consumidores. Segundo Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do SEESP e
assistente técnico do estudo realizado pelo Ministério Público Federal, o
fato de o MAE estar paralisado, com perspectivas de liquidações das operações
de compra e venda de energia, beneficiará os consumidores, porque as importâncias
devidas às distribuidoras pela venda de energia no MAE são significativas. “É
preciso que a sociedade fique atenta ao fato de que a Aneel tem defendido e
privilegiado concessionárias de energia que praticam no País o chamado
capitalismo sem risco”, alerta Kirchner.
Previdência
Privada em breve no Sindicato
No
dia 6 de março, o Sindicato e o BB Previdência (Fundo de Pensão Banco do
Brasil) firmaram protocolo de intenções à implantação de fundo de previdência
complementar aos associados à entidade. O diretor do SEESP, Flávio Brizida,
comemorou, lembrando que tal formalização atende não apenas aos interesses da
entidade em oferecer mais esse benefício aos seus filiados, mas ao País. “É
um projeto-piloto em consonância com a Lei Complementar nº 109 – que
estabelece a figura do instituidor de plano de Previdência Privada –, a
ser regulamentada em breve.” Segundo Luiz Alberto Costa, diretor
administrativo do BB Previdência, agora se iniciará a elaboração técnica do
plano que melhor atenderá aos engenheiros, e a previsão é que esteja concluído
no próximo semestre. Costa ressalta que a preocupação previdenciária é
relativamente nova no Brasil, mais recente ainda entre as entidades de classe, e
essa é uma iniciativa pioneira. “É o primeiro protocolo que assinamos com um
instituidor. Parabenizo o Sindicato por esse ato de modernidade.” O presidente
do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, reforçou o papel da entidade, que
“não tem a pretensão de só reivindicar salário, mas pensa também em
tecnologia, crescimento, na defesa do engenheiro e do cidadão”. O objetivo de
oferecer previdência complementar vai ao encontro disso.
Ferroviários
continuam na berlinda
Mais
uma vez, os ferroviários foram postos em segundo plano. Enquanto aguardam o
retorno ao trabalho, já que a título de licença remunerada um terço deles
continuam afastados das atividades profissionais, o único fato concreto é a
existência do chamado Plano de Demissão Voluntária, que só causa prejuízos
ao trabalhador. Em meio a tanta turbulência, foi anunciada a criação de uma
nova empresa que administrará de maneira unificada as ferrovias Ferronorte,
Ferroban e Novoeste. Isso deixa claro: pensaram em tudo, menos em como garantir
os direitos dos ferroviários que continuam a viver um pesadelo.
Sindicato
reivindica direitos profissionais em Marília
O
prefeito José Abelardo Guimarães Camarinha comprometeu-se com o SEESP a formar
comissão para resolver a situação dos engenheiros lotados na Prefeitura de
Marília. Alguns chegavam a receber menos que o piso para a categoria, em
absoluto desrespeito à Lei
nº 4.590-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre o salário mínimo
profissional. Agora, isso deve mudar. Esse foi o resultado positivo de reunião
realizada no dia 25 de fevereiro último entre o chefe do Executivo local e o
presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, com a participação de outros diretores da entidade,
incluindo o presidente da Delegacia Sindical em Marília, Luiz Fernando
Napoleone, secretários municipais e do vereador Roberto Monteiro. Na
oportunidade, foi indicado para compor a comissão, como representante do SEESP,
o diretor regional Luiz Eduardo
Nardi.
SEESP
tem representante na CNPL
O
presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Campinas, Rubens Patrão, agora
integra a diretoria da CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais
Liberais). Ele foi eleito no dia 7 de março e representa o Sindicato naquela
entidade.
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EXPEDIENTE
– JORNAL
DO ENGENHEIRO
Publicação quinzenal do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São
Paulo
Diretora
Responsável: Maria Célia Ribeiro Sapucahy; Conselho
Editorial:
Murilo Celso de Campos
Pinheiro, Carlos Alberto Guimarães Garcez, Celso Atienza, Henrique
Monteiro Alves, João Carlos Gonçalves Bibbo, João Paulo Dutra, Paulo
Tromboni de Souza Nascimento, Antonio Roberto Martins, Laerte Conceição
Mathias de Oliveira, Sérgio Fernando Santos Gazire, Esdras Magalhães dos
Santos Filho, Flávio José A. de Oliveira Brízida, Nercy Donini Bonato,
Carlos Augusto Ramos Kirchner, Cid
Barbosa Lima Jr., Marcos
Wanderley Ferreira, Rubens
Lansac Patrão Filho, Newton Guenaga Filho,
João Guilherme Vargas
Neto e Ercio Ignacio Colaboração:
Delegacias Sindicais. Edição:
Rita Casaro. Fotos: Beatriz
Arruda. Repórteres: Rita
Casaro, Soraya
Misleh,
Lourdes Silva e Kléber Gutierrez.
Projeto Gráfico: Maringoni.
Diagramadores: Eliel Almeida e Francisco Fábio de Souza.
Revisora:
Soraya
Misleh. Sede: Rua
Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01316-901 –
Telefone: (11) 3113-2650 Fax: (11) 3106-8829. E-mail: imprensa@seesp.org.br.
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assinados são de responsabilidade dos autores, não refletindo a
opinião do
SEESP.
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