Rio + 10 terminou sem resultados convincentes

Entre 26 de agosto e 4 de setembro, representantes de 189 países discutiram o futuro do planeta em Johannesburgo, África do Sul. A Conferência da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, denominada de Rio + 10, promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas), teve o intuito de fazer um balanço do que foi produzido pelos 180 países que estiveram presentes à Cúpula do Rio, a Eco-92.

O objetivo era melhorar a qualidade de vida do planeta e traçar os novos rumos para alcançar o necessário desenvolvimento sustentável, especialmente no que diz respeito à erradicação da pobreza. A pauta do encontro teve ainda cinco pontos essenciais nas mesas debatedoras: água, energia, biodiversidade, agricultura e saúde.

A proposta brasileira para aumentar em 10% o uso da energia renovável no planeta, até 2010, não vingou no Plano de Implementação da Agenda 21, acordado em Johannesburgo. A iniciativa foi derrubada principalmente pela oposição dos países árabes (produtores de petróleo), dos Estados Unidos e do Japão. Os negociadores aprovaram um texto que incentiva todas as nações a diversificar a matriz energética, incluindo-se aí as grandes hidrelétricas e os combustíveis fósseis, esses os principais responsáveis pelo efeito estufa. O texto ainda possibilita a inclusão da energia nuclear.

O plano de ação que foi submetido à aprovação dos chefes de Estado, ao final da Cúpula das Nações Unidas, constitui um catálogo de objetivos cujos custos e prazos, na maioria dos casos, não foram claramente definidos. Praticamente, todas as organizações não-governamentais que militam na defesa do meio ambiente tiveram as suas expectativas frustradas, enquanto muitas multinacionais conseguiram fortalecer sua imagem de maneira excepcional. Essas puderam apresentar-se, nessa segunda reunião, dez anos após aquela do Rio de Janeiro, como “convertidas” ao desenvolvimento sustentável. George W. Bush, presidente da mais poderosa das nações, não compareceu à Cúpula para ouvir as acusações aos Estados Unidos. Para muitos manifestantes e alguns delegados, o país arruinou qualquer esperança de progresso nos debates realizados para reduzir a pobreza e proteger o meio ambiente. Por pressão dos EUA em muitos casos, os compromissos que foram “negociados” receberam belas formulações desprovidas de todo caráter obrigatório ou coercitivo. Deixando-se de lado as belas palavras que todo político tem obrigação de proferir sobre a necessidade de se proteger o planeta, a definição do que deve ser o desenvolvimento sustentável, por fim, tornou-se objeto de inúmeras divergências.

Eng. Jorge Joel de Faria Souza
1º secretário da Delegacia Sindical 
do SEESP em Campinas

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JE 197