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Um
gigante desfocado de suas funções |
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A sociologia que estuda o desenvolvimento e a
“performance” das entidades de controle institucional anota como fenômeno
endógeno da estrutura funcional a tendência sistêmica da maior parte
dessas instituições de avanço sobre o espaço público, como forma de
consolidar poder e cartorializar as atribuições definidas na lei que as
criou. Não tem sido outro o diagnóstico de muitas das
autarquias reguladoras da atividade profissional, que se tornaram, com o
passar dos anos, organismos complexos, amparados por uma legislação
infra-administrativa a serviço de burocracias cartoriais, em geral
resistentes aos processos de modernidade. Concentrando nosso foco mais especificamente sobre as
atividades do Confea/Creas, a visão que se recolhe das relações com
empresas e profissionais é a da chamada competência weberiana, que
se caracteriza por grandes estruturas, formalidade e rigidez e perda de foco
nos interesses dos usuários contribuintes. O Sistema, atuando como
autarquia de natureza pública, gerou uma voraz estrutura de arrecadação
de taxas e emolumentos não compatível com a abrangência, rapidez e
qualidade dos serviços que oferece aos usuários. Para exemplificar, o Crea-SP possui hoje mais de 200
conselheiros na sua estrutura de controle institucional, enquanto seu quadro
de fiscalização de obras e serviços na maior cidade do País não conta
com 100 pessoas habilitadas. Esse desnecessário gigantismo do Confea/Creas nas funções
de regulação e fiscalização das atividades profissionais e empresariais
difere substancialmente das atividades desenvolvidas pelas demais autarquias
congêneres e põe sob suspeita de desperdício, ineficiência e extrapolação
da lei todo o Sistema. O Sistema involui na marcha batida para a conservação
desse imenso cartório de guarda e reprodução de documentos, mercê do
controle e emissão de ARTs e acervos técnicos, cuja necessidade documental
probatória de habilitação técnica precisa ser melhor avaliada pela
sociedade e pelo Governo. Em troca, o Sistema, nesses tempos bicudos de
globalização, bem poderia voltar seus esforços ao estímulo da formação
e defesa da atividade da engenharia nacional, envolvendo profissionais,
instituições e empresas, sem prejuízo da sua função fiscalizadora. As eleições do próximo dia 3 de julho representam
uma oportunidade ímpar para os profissionais darem um primeiro passo no
processo de reestruturação do Sistema, de sorte a colocar o Confea/Creas
na rota da modernidade e da intransigente defesa da engenharia brasileira. Faustino Miguel López |
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