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Segurança Instituição
da ITV no Brasil avança |
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Soraya
Misleh |
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Em
discussão há seis anos no Congresso Nacional, a implementação da ITV (Inspeção
Técnica Veicular) – regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro em
1997 – deve finalmente avançar. A promessa é de que seja instituída até o
final deste ano. A participação do SEESP e da FNE (Federação Nacional dos
Engenheiros) em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 5 de maio,
foi decisiva para que mais um passo fosse dado nessa direção. Representando
as duas entidades na ocasião, o diretor Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida
explicou aos parlamentares integrantes da Comissão Especial de ITV porque ambas
defendem a implantação da inspeção no Brasil com urgência. A preleção foi
pontuada de dados que não deixaram dúvidas quanto à necessidade premente de
se aprovar o projeto de lei nº 5.979/01, que institui as vistorias de segurança
e ambiental nos veículos que compõem a frota nacional – em torno de 36 milhões,
segundo dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Assim, após a
realização dessa audiência, que contou também com a presença do diretor
executivo da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Alfredo
Perez da Silva, os parlamentares decidiram encerrar a etapa de consultas públicas
e concluir o relatório sobre o tema – tarefa a cargo de José Mentor (PT-SP)
– uma semana depois. A próxima fase é votá-lo na Comissão Especial e
encaminhar o projeto de lei ao plenário da Câmara para deliberação ainda
neste semestre. Aproveitando
o espaço aberto na reunião comandada pelo presidente da Comissão, deputado
Humberto Michiles (PL-AM), o diretor do SEESP e da FNE ressaltou que essas
entidades lutam pela implantação da ITV há mais de dez anos. Com o objetivo
de contribuir para os debates acerca da questão, o Sindicato, inclusive, editou
material sobre o assunto em 1996, antes mesmo da conclusão das normas técnicas
ABNT, publicadas dois anos depois. Em 1999, enviou relatório ao Denatran –
elaborado pelo então Comitê de ITV da entidade, coordenado pelo engenheiro
Jurij Solski, diretor da Delegacia do Sindicato no Grande ABC – intitulado
“Aspectos relevantes para a regulamentação do programa de inspeção técnica
de veículos no Brasil”, em que defende a inspeção de segurança e ambiental
unificada, realizada simultaneamente em todo o território nacional, sob a
responsabilidade dos engenheiros. E no final do ano passado, o Grupo de
Transporte e Trânsito dessa entidade realizou o seminário “Inspeção Técnica
Veicular”.
Vantagens Além
disso, sua apresentação incluiu outras vantagens, como ativação da economia
na cadeia automotiva, prolongamento da vida útil dos veículos e valorização
na comercialização de usados, criação de uma cultura de manutenção
preventiva, inibição da venda de peças de baixa qualidade e aumento da
segurança no trânsito, auxílio no balizamento do programa de renovação da
frota de veículos, diminuição do roubo e clonagem de veículos e do consumo
nacional de combustível em 5%, resultando em economia anual de R$ 2,5 bilhões.
E, principalmente, a geração de mais de 150 mil novos postos de trabalho
diretos e indiretos, não só aos engenheiros, mas aos técnicos e jovens que
receberiam treinamento e obteriam registro no Crea para efetivação das inspeções.
Os benefícios da ITV abrangem ainda a redução de gastos hospitalares e
indenizações com as vítimas de acidentes, desperdícios materiais e de
combustíveis, que representará 0,74% do PIB nacional, ou seja, R$ 8,1 bilhões/ano.
Todo esse rol demonstra que o custo pago pelo serviço, que seria anual e realizado quando do licenciamento – a partir do terceiro no caso dos veículos novos –, compensará. Para não penalizar a população, o objetivo é que a vistoria dos itens seja gradual, começando por freio. A sociedade já está consciente de suas vantagens há tempos, como comprovou pesquisa do Datafolha realizada em São Paulo em meados dos anos 90 e lembrada por Brízida durante a audiência pública. Essa indicou que 75% dos entrevistados eram favoráveis à adoção do programa, a cuja implantação não há restrições técnicas. Para sair da gaveta, o projeto depende apenas de vontade política. |
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