A evolução do saneamento em São Paulo

Em um panorama no qual se defende a importância da gestão pública do saneamento, o engenheiro químico Armando Fonzari Pera conta ao Jornal do Engenheiro um pouco da história desse segmento no Estado de São Paulo, essencial à qualidade de vida.

Com suas memórias relatadas por Manoel Henrique Campos Botelho no livro “Uma vida tratando águas”, aos 85 anos, 58 deles dedicados ao tratamento de água, em especial no Interior, Pera divide a história do saneamento em três fases. “A primeira era a do chafariz, onde o pessoal ia buscar água limpa, vinda da serra.” Segundo ele, essa cobre o período colonial e imperial, quando se confunde saneamento com suprimento.

Com o fim da escravidão, teve início a era das epidemias, que perdurou até cerca de 1900. A cidade de Santos, em cujo porto desembarcavam os estrangeiros, “não possuía estrutura urbana para suportar o fluxo imigratório”. Além da Capital e de Santos, houve surtos em inúmeras outras cidades.

O Governo estadual designou em 1892 uma comissão para fazer um levantamento do problema, da qual participavam engenheiros. “Eles chegaram à conclusão que pelo menos 60 cidades – das 170 existentes no Estado – deveriam ser imediatamente atendidas por um sistema de saúde pública. Em dez anos o Governo fez o saneamento desses municípios.”  

Responsabilidades
Essa etapa foi seguida pela “fase das concessões”, que perdurou do início do século XX até a década de 30. “O Governo do Estado não tinha mais recursos e promulgou o Código Sanitário, no qual atribuía a responsabilidade do saneamento aos municípios. Contudo, também sem dinheiro, bom número entregou o serviço às companhias de eletricidade, as quais passaram a ser de água e luz.” Segundo Pera, nessa fase foram implantados 72 sistemas de abastecimento de água.

Com as revoluções de 1930 e 1932, foram extintas as concessões. Enquanto na Capital o saneamento ficava a cargo da Repartição de Águas e Esgotos, já constituída desde 1910, no Interior faltava um controle. “Em 1938, o presidente Getúlio Vargas determinou a criação do Departamento das Municipalidades para cuidar disso. Começaram a ser feitas estações de tratamento de água e, em 1942, já eram 19. Mas não tinha assessoria, até porque era algo mais especializado. Eu fazia estágio nessa área e, indicado, assumi essa responsabilidade em 1942. Em um ano as estações passaram de 19 para mais de 30”, lembra.

Em 1947, foi extinto o Departamento das Municipalidades, mas o serviço de engenharia continuou ativo. O período de 1950 a 1960 é considerado por Pera de reorganização do saneamento, que teve seu auge em 1967. Com a falta de recursos, em 1974, o Governo Federal resolveu intervir em São Paulo. “Ele constituiu o Planasa (Plano Nacional de Saneamento) para conceder financiamento aos estados, porém, desde que esses ficassem subordinados a ele. Em São Paulo, foi criada em 1973 a Sabesp já para fazer o saneamento dentro das normas e exigências do Planasa.”

Aposentado há quatro anos, Pera foi chamado a assumir novamente a parte do Interior. “Tínhamos cerca de 500 municípios e montamos uma equipe de engenheiros. O plano era assistir anualmente 50 cidades para, em cinco anos, pôr o Interior em ordem. Até 1980, cuidamos de 250 municípios, fora os 39 da Região Metropolitana de São Paulo, também saneados. De lá para cá, cuidaram somente de 40”, lamenta. Das cidades que não foram assistidas, umas 100 estavam abandonadas.

Quanto àquelas que poderiam estar com boa qualidade quando o plano se findou, ele admite: “Já se passaram mais de 20 anos e muita coisa precisa ser feita. Porém, se compararmos com o restante do Brasil, o Estado de São Paulo tem todos os seus municípios abastecidos com água. E com qualidade aceitável.”

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