TÉCNICOS APRESENTAM PROJETO PARA 
CONTER RUÍDOS NAS RODOVIAS

Encontra-se em fase final de discussão na SMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) projeto de regulamentação para mitigação de ruído nas margens de rodovias. Conduzido pelo GTR (Grupo Técnico de Licenciamento de Rodovias) desse órgão, com suporte técnico da Cetesb e de especialistas das universidades federais de Santa Catarina e Minas Gerais, tem por objetivo reduzir o barulho nesses locais a níveis recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A proposta abrange, segundo Daniel Egon Schmidt, gerente de Apoio e Desenvolvimento de Programas da Cetesb, um conjunto de soluções. Algumas delas são enumeradas por Olimpio de Melo Alvares Junior, gerente de Operações e Fiscalização da companhia: colocação de barreiras acústicas (semelhantes a muros altos, em diversos materiais, como concreto, vidro e até plástico reciclável), o rebaixamento de trechos em uma pista para impedir que o som chegue por exemplo a residências próximas, a diminuição da velocidade permitida, a substituição do pavimento por outro que torne o contato pneu/pista mais silencioso e até a instalação, em habitações mais expostas, de janelas com vedação e vidros duplos e aparelhos de ar-condicionado.

Conforme o coordenador do GTR-SMA, José Heitor do Amaral Gurgel, enquanto na Europa poluição sonora em rodovias é vista com a devida importância, no Brasil não existe essa preocupação, porque não há legislação específica para o controle de ruídos. Com a proposta, que define as medidas a serem tomadas na construção de novas obras e nas já existentes, a pretensão, de acordo com ele, é introduzir esse conceito, inicialmente no Estado de São Paulo e depois, através do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em todo o Brasil. “A idéia é atender primeiro o que chamamos de receptores críticos, ou seja, locais como creches, hospitais e escolas, que não podem ficar submetidos a ruídos”, explica Gurgel. Melo complementa: “Com essa resolução, as administrações municipais deverão adequar seus instrumentos regulatórios para que não haja mais ocupações em áreas próximas a rodovias ou vias expressas de tráfego intenso. Quem quiser construir num ambiente desses terá que prever dispositivos especiais para minimizar ruídos.”

Resistência
Os níveis de impacto sonoro médios em regiões às margens de vias expressas e rodovias de tráfego intenso estão muito acima dos recomendados pela OMS. “Na Dutra, por exemplo, na altura de Jacareí, com trânsito com velocidade média de 100km/h, chega, entre 12 e 14 horas, a 85 decibéis. À noite, cai para 80, 78, o que ainda é muito alto”, revela Melo. Modificar a situação, contudo, encontra algumas resistências, como, conforme esse gerente, da ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias), a qual participou do grupo de trabalho para definir o projeto de regulamentação. Gurgel acredita que o receio é de estar ou não estabelecido esse custo no contrato de concessão. “Quem vai decidir isso é o Governo.” Para Schmidt, vai prevalecer o princípio do poluidor pagador.

Por outro lado, há concessionárias que estão se antecipando e tomando providências. Às que resistem à idéia, o principal argumento para que cedam é o de baixo investimento. “Fizemos uma simulação econômica de instalação de barreiras acústicas com altura e comprimento suficientes em seis pontos críticos da Fernão Dias e o custo total foi de R$ 1,596 milhão. É muito pouco”, afirma Melo.

Impor um padrão nacional para controle de ruídos em rodovias parece inevitável. Caso contrário, corre-se o risco de se configurar nessas o caos verificado por exemplo em São Paulo, onde as soluções em alguns locais são muito caras e complexas. “Para as áreas urbanas, a Resolução 1 do Conama estabelece padrões que devem ser controlados pelo poder público. Ruídos gerados por veículos, todavia, não estão incluídos nessas exigências. Na Avenida Paulista está todo mundo submetido a 78 decibéis, muito acima dos 55 recomendados para áreas residenciais, no período diurno. Teríamos que impedir o tráfego de ônibus e caminhões o dia inteiro, o que seria inviável. Na Capital, em certos lugares, seria possível minimizar o problema. Numa marginal ou na Bandeirantes, que cortam áreas estritamente residenciais, dá para fazer muros altos e a Prefeitura ou associações de moradores podem buscar instrumentos econômicos para financiar tal construção”, sugere Melo.

Caos sonoro
“Com a falta de medidas efetivas para a contenção do problema, a população se defende como pode. Na região do Minhocão, conhecido internacionalmente como de extrema agressão, um morador passou a dormir no banheiro, que era central no apartamento, afastado das entradas de ruído”, conta o pesquisador do Laboratório de Acústica da Divisão de Engenharia Civil do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), João Gualberto Baring.

Conforme Melo, a situação na Capital deve ser ao menos amenizada ao longo dos anos, com a renovação da frota. O Programa Nacional de Controle de Ruído de Veículos, aprovado pelo Conama em 1993, fez baixarem significativamente as emissões de ruídos. Para Baring, na Capital, o problema já está consumado e deve ser resolvido em obras, com o uso de sistemas para conter o barulho. “Em construções novas, é possível definir isso na Engenharia do projeto. No prédio pronto, são só remendos, como substituir janelas.”

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