SALDO POSITIVO NAS CAMPANHAS SALARIAIS

As campanhas salariais de 2001, embora tenham sido duras, têm alcançado resultados positivos, pois tem prevalecido a negociação. Já foram acertados acordos e convenções com o Sinaenco, Fiesp, Sindimaq, FCesp, Cosipa, Cesp, CDHU, Cetesb, Sabesp, Dersa, Metrô, Duke Energy (Paranapanema), AES (Tietê), Elektro, Comgás, Ferroban e CPTM, que beneficiarão cerca de 150 mil engenheiros.

Para o vice-presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, esse quadro, fazia parte da expectativa gerada no seminário de abertura das campanhas salariais, promovido pelo Sindicato no mês de março, reunindo profissionais de Recursos Humanos de 13 empresas, que manifestaram a preferência pelo caminho do diálogo. Segundo ele, depois do seminário "pudemos analisar que todo planejamento inicial traçado trás bom resultado". Prova disso foi a vitória na CPTM, que assinou um acordo no dia 4 último, com validade até agosto de 2002, depois de quase três anos sem fazê-lo, apesar de o representante de RH da companhia ter apontado a inconveniência da data-base em 1º de janeiro. Para viabilizar o acordo, esse foi um ponto negociado: as cláusulas econômicas serão discutidas em setembro, que passa a ser a nova data-base na companhia. Outra conquista foi no Metrô, onde, após a greve realizada nos dias 25 e 26 de junho, os sindicatos conseguiram negociar uma proposta melhor do que a do TST. "Isso foi marco histórico do movimento sindical na era FHC", afirmou Murilo. Na sua avaliação, o SEESP teve participação expressiva na solução desse problema, ao conseguir agendar, junto ao secretário de Estado dos Transportes e o presidente da companhia, a volta da negociação. O Metrô está formalizando minuta do acordo, que será discutida com os sindicatos e depois oficializada junto ao TRT-SP.

Outro fato surpreendentemente positivo foi o acordo assinado na Cetesb, em 5de julho, embora cláusulas sociais continuem em negociação. A expectativa negativa justificava-se pela postura intransigente adotada pelo Governo nos últimos anos, que suspendeu junto ao TST o acordo dos empregados da companhia. Ainda no campo das estatais que prometiam trovoadas e o resultado foi satisfatório, destaca-se a CETEEP. Em 10 de julho, os engenheiros em assembléia aprovaram proposta encaminhada aos sindicatos. Eles terão 5,52% de reajuste e a PLR 2001, discutida no prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, e antecipação da primeira parcela do 13º salário em julho para quem ainda não recebeu o benefício. A empresa e os sindicatos comprometeram-se a discutir posteriormente gratificação de férias, adicional por tempo de serviço, compensação e pagamento de hora extra, entre outros pontos.

Na Comgás, o saldo também foi favorável. Engenheiros em assembléia, em 27 de junho, aprovaram sua proposta de 6% de reajuste, aos salários até R$ 6.000,00 e de R$ 360,00 para quem recebe acima desse valor, e o mesmo percentual aos benefícios. Ainda foi acertado novo cálculo da PLR de 2001, a partir de 1º de junho. Assim foi definida antecipação de R$ 1.500,00 no mês de setembro, como adiantamento da PLR, e mais R$ 500,00 a todos os empregados, a título de abono, esse último por iniciativa da própria empresa.


NEGOCIAÇÕES PENDENTES
Na Ferroban foi assinado no dia 26 de junho acordo coletivo de trabalho parcial 2001, referente as cláusulas condensadas e aprovadas nas assembléias. Em 12 de julho, o SEESP e demais sindicatos reuniram-se para definir estratégia do dissídio coletivo 2001 das cláusulas econômicas. Quanto à Malha Paulista, a RFFSA efetuará este mês pagamento de R$ 600,00, referente a primeira parcela do abono do dissídio de 1999. Sobre o julgamento do dissídio de 2000, o TST remeteu o processo ao TRT-SP para apreciação da matéria, alegando que o Escritório da Malha Paulista (ex-Fepasa) tem empregados lotados apenas em São Paulo.

Garantindo conquistas anteriores no Dersa, foi firmado acordo parcial. Em 1º de julho, os itens pertinentes ao reajuste salarial e aos benefícios foram submetidos a dissídio coletivo. Também na CDHU, foi concretizado acordo parcial 2001-2003, contemplando as cláusulas sociais — o que foi avaliado como conquista. Quanto aos itens econômicos, era esperado que a companhia formalizasse proposta até o dia 17 de julho. Caso isso não ocorra, no dia 23 acontecerá reunião de instrução e conciliação no TRT, para prosseguimento do dissídio coletivo ajuizado. Cabe informar que no dia 12 de junho, a CDHU informou que cumprirá decisão do TRT-SP, que arbitrou reajuste de 6% sobre a data-base de maio de 2000.

Já na CPFL, o acordo continua sendo aguardado. Engenheiros em assembléia dia 26 de junho rejeitaram por unanimidade proposta da CPFL e reiteraram contraproposta apresentada pelo SEESP no dia 21. A empresa não se manifestou e o Sindicato solicitou mesa-redonda na DRT de Campinas. Não havendo negociação, haverá dissídio coletivo de trabalho. Na Codesp, as negociações continuam.

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