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29/11/2017

Conselho Assessor de Mobilidade se reúne com Comissão Especial da OAB

Comunicação SEESP*

Os engenheiros Jurandir Fernandes, coordenador do Conselho Assessor de Transportes e Mobilidade Urbana do SEESP, Edilson Reis, diretor do SEESP e membro do Conselho Assessor, se reuniram com Maurício Ferro, presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na pauta, a parceria entre as entidades para a troca de experiências e a soma de esforços no sentido de viabilizar projetos para o setor.


Imagem: Fotos Públicas
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Durante a reunião, ocorrida em 8 de novembro último, na sala de reunião da Presidência do sindicato, o representante da OAB contou que a Comissão montará um observatório para acompanhar os projetos de leis em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Jurandir Fernandes fez um breve relato sobre as atribuições do Conselho Assessor, que consiste em assessorar tecnicamente o coordenador do Conselho Tecnológico, bem como o presidente do sindicato, e que vem debatendo políticas públicas e tendências para o transporte público de passageiros, em especial transporte sob demanda (aplicativos) e seu impacto no estado.

O representante da OAB contou que a comissão que preside também tem como finalidade assessorar integrantes da Ordem sobre o setor, no sentido de acompanhar a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Ao final, foram dados alguns encaminhamentos como a participação em atividades futuras nas duas entidades, participação conjunta da análise de viabilidade de projetos de lei que tramitam nas Comissões de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana da CMSP e Alesp. Maurício Ferro contou que está realizando levantamento dos projetos na Câmara e na Assembleia Legislativa.

A convite da OAB, o SEESP participará de evento para avaliar os resultados operacionais dos 5 anos da Lei Federal da Mobilidade Urbana. As duas entidades articularão com as Comissões de Transporte, Trânsito e de Mobilidade Urbana das duas casas legislativas de São Paulo para, formalmente, participarem ativamente da análise dos projetos de lei na área.

Por fim, ficou combinado uma série de seminários, em parceria com a Comissão Especial da OAB para o próximo ano, como: fontes de financiamentos e de Custeio de Infraestrutura de Transporte, Bem Como de Tarifas e Remuneração; Veículos Autônomos e as responsabilidades técnicas e jurídicas; Avaliação dos Estatutos: da Mobilidade, da Metrópole, da Cidade, do Pedestre, etc e sua contribuição para a mobilidade urbana.


* Com informações do Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade Urbana do SEESP



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